O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, povo do nosso País, o Ministro-Chefe da Casa Civil, Ministro Palocci, pediu demissão e a Presidente Dilma convidou a nossa colega de Casa, Senadora Gleisi Hoffmann, para assumir a Casa Civil, que também aceitou esta missão. Ainda há pouco acompanhamos atentamente uma entrevista coletiva em que ela anunciava que, amanhã, por volta de 14h, 14h30, estará aqui no plenário desta Casa fazendo um pronunciamento de despedida em relação a esta missão e, amanha, às 16h, já estará tomando posse nesta nova missão.

            Sobre isso eu queria aqui me manifestar. Primeiro, uma manifestação de solidariedade ao Ministro Palocci, com quem tive o privilégio de conviver durante longos anos no Partido dos Trabalhadores. Dizer da minha convicção, de tudo o que ouvi tanto na sua entrevista para o Brasil, como em reunião com a bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, como tudo o que tenho verificado estes dias, de que não há, na minha opinião, à luz da lei, nenhum crime praticado pelo Ministro Palocci, por todas as informações, todos os anúncios feitos até agora.

            Segundo, para dizer também que, se há nesse caso algo a ser registrado, eu registro a fala dele, que, já no anúncio ao Brasil, na entrevista que dava, ao dar as explicações sobre os vários questionamentos, ele dizia já que tinha que separar, que tinha que assumir como um problema de uma denúncia de caráter individual, da sua pessoa física e da sua participação numa pessoa jurídica. Portanto, não há nenhum crime em relação ao Poder Público mesmo nas denúncias feitas.

            Quero aqui aproveitar este episódio para chamar a atenção desta Casa e do País para o momento em que vivemos. Vejam que estamos falando de um Ministro que já viveu situação semelhante muito recentemente. A dolorosa situação - eu pude acompanhar a dor da sua família, esposa, filhos, enfim - quando, inúmeras vezes, manchetes de jornais, capítulos como novela o colocaram no centro de uma situação como essa. Foi preciso, inclusive sem mandato - e foi nessa fase que ele teve que se voltar para o setor privado, como uma alternativa de atividade própria -, o Ministro Palocci teve que ir ao Supremo, a última instância, passando por todas as investigações, para que o Brasil pudesse ter ali a sua inocência. Tenho a convicção de que, neste episódio, da mesma forma, nós vamos ver a situação da comprovação da inocência do Ministro Palocci.

            Se há alguma coisa nesse caso que esta Casa, que o Congresso Nacional pode discutir é a legislação brasileira. A quarentena que temos é um tempo realmente curto, é preciso alongá-lo? Se isso é verdade, se a maioria tiver essa posição, esta Casa precisa mudar a lei. Mas, à luz da lei, por ter exercido um cargo de Ministro da Fazenda, ele, retornando ao setor privado, encontrou atividades, e atividades rentáveis.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Com o maior prazer.

            Como ele anunciava ontem, não podia e não pode, e é para isso que ele diz que estará renunciando. Ele dizia que mesmo fora do poder, na reunião que tivemos com ele, ele manteria a mesma postura em relação aos contratos que ele tinha com os clientes da sua empresa, ou seja, manter a reserva daquelas informações que lhe foram confiadas como alguém contratado, ou numa consultoria, ou na elaboração de projetos, ou no acompanhamento de interesse de alguma empresa. E ele faz isso dignamente.

            Então, eu queria aqui dizer que se trata de um homem que sempre se colocou a serviço do Brasil. O Brasil deve muito ao cidadão Antonio Palocci, pelas mudanças que tivemos na nossa economia, uma economia, hoje conduzida pelo Ministro Guido, de controle de inflação, de capacidade de investimento, e investimento voltado para todas as regiões do Brasil. Crescer e também se desenvolver socialmente, gerar emprego. Ou seja, um País respeitado.

            Confesso ao Presidente Lula o que digo aqui, Senador Taques. O Presidente Lula é ex-Presidente, mas é o Presidente de Honra do Partido dos Trabalhadores. Eu tenho é que elogiar o Presidente Lula porque, no momento em que um companheiro seu, o Ministro Palocci, com quem ele conviveu, viveu esse drama, ele foi solidário. Em nenhum momento ele se meteu na relação do Governo, mas, como partidário, ele foi correto e decente. Isso na política é algo que temos de elogiar.

            Ao mesmo tempo em que coloco essa posição, tenho a convicção, repito, de que o Ministro Palocci, daqui a algum tempo, estará colocando em panos limpos essa situação. Lamentavelmente, num ato que considero meramente político, por conta da posição que ele exercia, por conta de ser o coordenador da campanha da Presidente Dilma... É preciso compreender isso. É por isso que quero aqui manifestar uma posição não só de solidariedade, mas de admiração à Presidente Dilma, que soube esperar o momento adequado para aceitar esse pedido do Ministro Palocci. O Ministro Palocci sai no momento em que o Procurador-Geral da República diz aquilo que tenho convicção: não há nenhum crime, não há indício, não há o que investigar. Se não há indício, não há por que procurar o que não há. É disso que se trata!

            Em segundo lugar, quero aqui também registrar, da mesma forma, mesmo num momento complexo como este, o acerto da Presidente Dilma na escolha da Senadora Gleisi Hoffmann. Tive o privilégio de conhecê-la já há muito tempo. Quando vim a esta Casa, em 1999, tive o privilégio de atuar junto com ela e com o hoje Ministro Paulo Bernardo, de vê-los, depois, em um trabalho no Governo do Mato Grosso do Sul, colocando em ordem a economia daquele Estado, e depois nessa atuação brilhante no Estado do Paraná, como dizia o Senador Pedro Simon, enfrentando e perdendo uma eleição com dignidade e depois enfrentando e vencendo uma eleição majoritária para o Senado Federal. Alguém competente, o que já foi demonstrado como diretora financeira de Itaipu, setor em que conviveu, tanto na transição como nessa época, com a Ministra.

            Quero também elogiar a postura da Presidente de fazer uma mudança, uma mudança que qualquer um que conhece a organização deste País sabe que precisava acontecer: separar o trabalho da Casa Civil do Ministério da Articulação Política. A Casa Civil volta a ser como foi no Governo do Presidente Lula, com a presença da própria Presidente Dilma Rousseff, então Ministra: uma coordenadora de gestão, alguém que o Presidente da República tem para coordenar todas as áreas do seu ministério.

            Há pouco, Senador Simon, anunciava a Senadora Gleisi que é esta a sua missão dada pela Presidente: contribuir para que se tenha não só a parte coordenada pela Ministra Miriam Belchior, mas todas as áreas de gestão, com competência, com habilidade, com o conhecimento que tem da realidade do Brasil, com a sua sensibilidade. Eu tenho convicção de que ganha o Brasil, com a sua escolha para esse cargo.

            Com o maior prazer, Senador Luiz Henrique.

            O Sr. Luiz Henrique (Bloco/PMDB - SC) - Nobre Senador Wellington Dias, vejo o desfecho dessa crise com alívio. Nós estamos numa trajetória de crescimento, estamos numa trajetória de desenvolvimento. Algumas nuvens pesam sobre a economia do nosso País. Temos crises internacionais, no Oriente Médio, cujo desfecho ainda não se pode vislumbrar. Temos uma sobrecarga de consumo interno, enunciando a possibilidade de taxas inflacionárias mais elevadas. E o Brasil precisa manter a sua estabilidade política e econômica. Sobre esse aspecto, o gesto do Ministro Palocci deve ser bem recebido nesta Casa e neste País, porque ele propicia o desenlace de uma crise política que poderia obnubilar todo esse processo de crescimento e desenvolvimento no momento em que o Governo apenas inicia. Por outro lado, a escolha da nossa colega, a Senadora Gleisi Hoffmann, revela uma mudança na arquitetura do núcleo do Governo, colocando uma personagem que tem um perfil executivo muito forte, uma capacidade administrativa, aliás, já enunciada aqui nos trabalhos parlamentares que ela realizou e que era objeto de elogio comum, por sua atuação como diretora na hidrelétrica de Itaipu. Aliás, a força dos seus votos para o Senado - ela era uma estreante - foi resultado dessa sua trajetória naquela empresa e nas demais funções que ela ocupou no partido e na política. Creio que esse assunto deve ser encerrado e espero que todos nos coloquemos na linha de construir um Brasil grande que tem um futuro extraordinário. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento que faz.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu que agradeço e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.

            Concedo, com o maior prazer, um aparte ao Senador Ciro Nogueira.

            O Sr. Ciro Nogueira (Bloco/PP - PI) - Senador Wellington, quero apenas trazer um aplauso e um lamento. Um lamento pela saída do Ministro Palocci, que, do meu ponto de vista, foi o auxiliar mais importante e fundamental para o sucesso dos oito anos de governo Lula e do início do Governo da nossa Presidente Dilma Rousseff. Quem não se lembra do início conturbado do governo Lula, da desconfiança que existiu, mas acho que a serenidade e a maneira clara e objetiva de Palocci de colocar os interesses do País acima de tudo foram fundamentais para se consolidar um momento de tranquilidade e de prosperidade que o País passou a viver após a forma correta como o Ministro Palocci assumiu o Ministério da Fazenda àquela época. Fico muito triste. Confio plenamente na sua lisura, na sua correção, na sua honestidade, como homem público que serviu a São Paulo e tem servido muito bem ao País nos últimos anos. Um aplauso pela escolha inovadora de uma Senadora que chegou aqui brilhando pela sua capacidade. Tenho certeza de que ela saberá fazer jus à confiança da Presidente Dilma Rousseff e não tenho dúvida nenhuma de que, pela sua competência, pela sua trajetória política, seja em Itaipu, seja aqui no Senado Federal, nós vamos ter uma grande Ministra da Casa Civil. Muito obrigado.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Agradeço e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.

            Senador Suplicy, ouço, com o maior prazer, V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Wellington Dias, V. Exª fez um diagnóstico sobre as dificuldades por que passou o Ministro Antonio Palocci e mostra a sua compreensão, a sua solidariedade. Quero também desejar ao Ministro Antonio Palocci que possa realmente dar a volta por cima em todas essas dificuldades que aconteceram ao longo dos últimos dias e que o levaram a pedir o seu próprio afastamento. E também dizer o quanto que aprendemos todos a admirar a Senadora Gleisi Hoffmann. Foram muitos os episódios neste período relativamente curto, desde 1º de fevereiro, em que ela se sobressaiu nas análises que fez desta tribuna, sobretudo sobre o que ocorreu na área econômica. A cada semana ela fez pronunciamentos brilhantes e muito bem fundamentados no episódio da análise sobre o acordo com o Paraguai, sobretudo com o conhecimento acumulado que ela teve relacionado à Itaipu, conforme o Senador Luiz Henrique, que a conheceu tão bem por ser governador de área próxima. Ela ali ganhou a admiração de todos nós e foi somando pontos para que a Presidenta Dilma Rousseff, que a conhece tão bem, inclusive quando foi Ministra de Minas e Energia interagiu com ela tão proximamente, já com ela trabalhando em Itaipu. Então, temos a certeza de que a Presidenta Dilma Rousseff fez uma escolha, conforme V. Exª, para a melhor gestão das coisas no Brasil. Sobretudo, quero cumprimentar os Senadores que aqui têm falado sobre como agora vamos todos nos unir para o melhor do Brasil. Tenho certeza de que o Ministro Antonio Palocci tem esse mesmo espírito e certamente continuará colaborando por quem tanto trabalhou para que se tornasse a Presidenta da República.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Suplicy, devo inclusive pedir um testemunho de V. Exª para também fazer um esclarecimento. Ao contrário do que lamentavelmente foi publicado, a Bancada do Partido dos Trabalhadores - e quero aqui elogiar a postura das bancadas dos demais partidos da base do Governo - manifestou sempre toda solidariedade, por unanimidade, ao Ministro Antonio Palocci.

            Em nenhum momento (em nenhum momento) teve qualquer vacilo por parte da nossa Bancada. Ainda hoje estivemos reunidos, exatamente manifestando esse apoio, quando ele, inclusive fez - e eu faço questão de colocar isso aqui - um gesto, o de ligar e deixar no viva-voz a nosso líder (para toda a bancada) e dizer que era uma decisão dele próprio. O fato é que ele compreendia que havia sido chamado para um missão de interesse do País. Ele, naquele instante, até para ter mais liberdade e até para não ter qualquer condição de trazer problema ao Governo, tomava aquela decisão, ciente de que não tinha praticado nenhum crime, ciente da sua correção, inclusive no setor privado. Mas; em se tratando de uma situação de foro privado, ele queria resolver essa situação, afastado do Governo, por compreender que a Presidente Dilma precisa ter no País um ambiente para dar continuidade a todo esse trabalho.

            Com prazer, pela ordem, Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Wellington Dias, meu companheiro de Partido, V. Exª faz um pronunciamento, analisando todo esse processo dolorido para nós (dolorido para nós), porque nós, os da Bancada do PT, temos muita relação com o Ministro Palocci que; na intimidade, o chamamos de companheiro. Duas questões me chamam a atenção: primeiro, ele reivindicou exatamente o episódio abordado por V. Exª, que diz respeito à cláusula de confidencialidade, o que poucos levaram em consideração nesse debate. Ele chamou a atenção. Li na imprensa alguns articulistas falando sobre isso, inclusive um membro do TSE, um assessor do TSE, num grande jornal, na quinta ou sexta-feira passada, sobre o perigo disso, porque é inconstitucional. Eu acho que o juízo que formou o Procurador-Geral da República mostra também um fato relevante nesse debate todo. O Governo continua. A Presidenta Dilma para dar continuidade no seu Governo e nas suas ações, porque o Ministro carrega uma grande responsabilidade na Casa Civil - essa é a composição que nós temos no Brasil - fez a mudança, por conta do componente político. Mudou, escolheu bem... Escolheu uma Senadora. Veja como são os fatos: sai agora do Senado uma mulher, uma Senadora que tem experiência no Serviço Público. Já foi Secretária de Estado, compôs a Direção da Binacional Itaipu; enfim, passa pelo Senado. Quero registrar aqui a minha confiança na Senadora Gleisi que, a partir de amanhã, às 16 horas, terá a responsabilidade de dirigir a Casa Civil. Então, aproveito para desejar uma gestão exitosa, olhando para o Brasil, enfrentando os desafios internacionais, nacionais, regionais que, evidente, tem a grande comandante que é a nossa Presidenta Dilma, mas é uma pasta que requer um olhar muito diferenciado e, ao mesmo tempo, de muita força. Então quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, pela análise que faz. V. Exª que é um ex-governador que carrega a responsabilidade de traduzir, não só o pensamento de V. Exª, parabéns também por traduzir o que pensa e o que fez, nestas últimas horas, a Bancada do PT aqui no Senado. Parabéns pela análise que faz.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Agradeço a V. Exª.

            Já concluindo, Sr. Presidente, queria apenas mais um minuto para concluir um raciocínio. Eu queria chamar a atenção desta Casa e do Brasil. Primeiro, o Brasil vive, para quem é Governo, um momento de gestão. Acho que a presença da Senadora Gleisi, uma mulher competente, dará um ganho ao Brasil, dando segmento a esse trabalhado iniciado e confiado ao Ministro Palocci. O Segundo é que na política precisamos estar prevenidos de

            O segundo é que na política precisamos estar prevenidos que isso ainda vai prosseguir enquanto o Brasil considerar normal que fatos, muitas vezes sem documentos, sem provas, sejam lançados no Brasil inteiro pela imprensa, mesmo em situações como essa em que é preciso alguém como o Ministro Palocci ir ao Supremo Tribunal Federal para poder, como se diz no ditado popular, lavar sua alma e comprovar sua inocência, o que mais uma vez, repito, irá acontecer.

            O terceiro fato é que eu acho que com essa mudança, uma mudança que coloca a Casa Civil como uma central para a gestão pública deste País, também se abre um caminho para que o Ministério da Articulação Política assuma total coordenação, junto com a Presidente, dessa outra área de que um governo necessita para cuidar da parte política, para cuidar da relação com o Congresso, para cuidar da relação com os governadores, para cuidar da relação com os prefeitos, com as lideranças sociais, enfim, com aquilo que é próprio de um governo da gestão, mas também da política.

            Então, Senador Blairo, eu não poderia deixar de manifestar isso aqui, de registrar inclusive que sei a dor que vive alguém como o Ministro Palocci, a sua família, num momento delicado como este.

            Se V. Exª me permitir, o Senador Lindbergh...

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Um breve aparte, Senador Wellington, Presidente Blairo Maggi. Eu acho que nós tivemos um bom desfecho para essa crise.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Volto a dizer, como V. Exª falou aí, que não houve abertura de inquérito por parte da Procuradoria-Geral, e a posição do Ministro Palocci é uma posição que ajuda o governo, porque ele poderia permanecer...

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Ajuda o Brasil.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Ajuda o governo e ajuda o Brasil. E eu só queria aqui, o aparte é muito breve, dizer da satisfação da escolha da Senadora Gleisi. A Senadora Gleisi passou aqui, Presidente Blairo Maggi, como um furacão por este Senado. Todos nós admiramos a sua competência, a sua capacidade de trabalho, e a Presidenta Dilma a conhecia de experiência desde o primeiro governo de transição do Presidente Lula. E eu acho, Senador Cristovam, que estava faltando ao Governo conseguir falar dos seus programas, dos seus projetos. Era como se a crise política abafasse o que está acontecendo de bom neste Governo. Eu acho que a Senadora Gleisi é a cara certa para esse novo momento; uma cara nova, uma cara boa, uma cara competente, que vai colocar o Programa de Erradicação da Miséria, o Pronatec, na pauta do dia da discussão nacional. Nós convivemos com ela aqui, eu tenho certeza de que ela vai impor essa ofensiva política em cima de projetos, de programas, do rumo do País. Então eu confesso, Senador Wellington, que depois dessas semanas todas, a posição do Ministro Palocci, depois da Procuradoria-Geral da República, preservando o Governo, ajudando o País, e a escolha da Gleisi trazem um novo ar para a gente. Espero que a gente caia mesmo no debate, o debate do País, do que precisamos fazer para que este País cresça com justiça social, com distribuição de renda. De forma que eu não posso esconder a tristeza, por um lado, com a saída do Palocci, mas também a satisfação de ter essa grande Senadora, ainda Senadora, que vai fazer um pronunciamento amanhã aqui. Mas, amanhã, teremos oportunidade de estar presenciando a sua posse, às 16 horas, no Palácio do Planalto. Eu sei da força do trabalho da nossa Senadora Gleisi Hoffmann. Muito obrigado a V. Exª por esse aparte.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Agradeço e encerro, Sr. Presidente, desejando que Deus possa abençoar o Ministro Palocci nessa luta árdua que vem enfrentando, a sua família. Que Deus abençoe também a nossa Ministra Gleisi, que ela traga bons resultados para o Brasil.

            Muito obrigado.

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