O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho aqui reiteradamente, por um dever não só como Senador e como cidadão, mas como médico, ocupado várias vezes a tribuna para debater a área de saúde, inclusive chamando atenção para a questão macro da saúde, porque com todo mundo que você conversa, entre os dirigentes da saúde, a primeira coisa que dizem é que falta dinheiro para o setor.

            Na verdade, tenho mostrado aqui que o que falta não é dinheiro. Dinheiro tem! O que falta é seriedade na aplicação desses recursos, o que falta, como gostam de dizer os economistas, é gestão. Em outras palavras, é administração correta da saúde, no que tange primeiramente aos recursos, segundo, ao estabelecimento de prioridades.

            Na questão da saúde indígena, recordo-me, médico recém formado em Roraima, que, através da diocese do Estado, cansei de atender comunidades indígenas naqueles aviões monomotores que conhecemos lá por teco-teco, em regiões mais distantes, durante o dia todo, Senador Geovani, voltávamos no final da tarde. Nos locais mais perto, íamos de carro, em ambulâncias, de qualquer forma.

            Esse atendimento era feito pela diocese de Roraima, através do Hospital Nossa Senhora de Fátima, na capital, do Hospital São Camilo, na região do Taiano e em outras localidades, em postos médicos improvisados. E prestávamos um atendimento, não vou dizer que ideal, mas um atendimento básico. Resolvíamos os casos nas aldeias e os que precisavam de remoção eram removidos para o hospital do Surumu, que ficava na região Norte, região do Taiano, região mais ou menos oeste do Estado, e para a capital que era um grande centro.

            Pois bem, faltava dinheiro? Podia até faltar para ter coisas sofisticadas, Senador Geovani, mas não faltava para o básico, e as pessoas carentes - aí incluídos os índios - eram atendidas.

            Depois a Funai passou a assumir esse atendimento à saúde indígena. Aí começaram os descalabros no que tange não só à falta de atendimento como ao desvio dos recursos da Funai. Aí se buscou um conserto nessa história, passando a saúde indígena para a Funasa.

            Ora, só no ano passado, a Controladoria Geral da União disse que, nos últimos cinco anos, R$ 500 milhões foram desviados da Funasa.

            Lá em Roraima, a coisa é alarmante. Voos fictícios constam do papel: o avião decola da capital, pousa em uma fazendinha perto, volta depois de tantas horas, diz que foi à comunidade indígena e não foi. O dinheiro é pago e repartido. Os remédios são comprados entre aspas. Enfim, é um conjunto de denuncias que venho fazendo aqui, inclusive aos órgãos de fiscalização.

            Recentemente, aconteceu com os índios Ianomâmis em Roraima, tão decantados no mundo todo. Foi uma pressão inclusive para demarcação da reserva Ianomâmi, que o então Presidente Collor terminou fazendo. São índios que vivem mais afastados, vamos dizer assim, que são atendidos exclusivamente por avião. E aí fica uma guerra na Fundação Nacional de Saúde permanente com relação a esses voos.

            Recentemente foi assassinado o proprietário de uma empresa de táxi aéreo, e supõe-se que a motivação tenha sido essa. Há vários dias, foi detido, em uma reserva Ianomâmi, um avião dessa empresa. E o piloto ficou detido lá por vários dias. Vou ler aqui a matéria do jornal Folha de Boa Vista, do meu Estado de Roraima, matéria da jornalista Andrezza Trajano:

Piloto detido foge da terra Yanomami

O piloto Tarso de Souza Cruz, que estava há dez dias em poder de índios na terra Yanomami, junto com uma aeronave Cessna fretada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), fugiu na madrugada de ontem. Ele estava na aldeia Watorik, na região do Demini, no Amazonas.

O piloto aproveitou o momento em que os índios estavam dormindo e tirou os pedaços de pau que tinham sido colocadas pelos indígenas na pista de decolagem. Em seguida, ligou o avião e partiu. A aeronave pertence à empresa Roraima Táxi Aéreo, que presta serviço de assistência à saúde indígena.

Os Yanomani protestam contra ingerências políticas no comando do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Yekuana. Eles não aceitam a nomeação de [uma senhora chamada] Andréia Maia Oliveira, assessora da coordenação regional da Funasa.

Eles exigem a nomeação de Joana Claudete de Mercês Schuertz, que há quatro anos ocupa o cargo interinamente. A indicação, afirmam [os índios], teria partido do senador Romero Jucá. O parlamentar nega a indicação.

            O certo é que esse imbróglio foi criado. Aí, prossegue a reportagem aqui:

Arlindo Melo Filho, cunhado de Souza Cruz [do piloto] disse que o piloto chegou às 7h no hangar da empresa. “Quando o vi, dei um abraço e fiquei satisfeito por ele estar bem de saúde. Pena que ele perdeu [inclusive] o casamento da filha, que foi realizado no sábado passado em Brasília”. O piloto é casado e pai de três filhos.

O coordenador da Roraima Táxi Aéreo, Rosivan Dias, disse que os voos para a reserva Yanomami permanecem suspensos até que a questão seja solucionada. Em média doze voos são realizados diariamente para o território indígena. Neles, são feitas as remoções de pacientes e transporte de indígenas, trabalhadores de saúde, de alimentos e de produtos médicos.

A empresa, que recebe por hora/voo afirma que acumula diversos prejuízos. A hora/voo custa R$1.300,00. A Roraima Táxi Aéreo voa (...) mais de 20 horas por dia.

(...)

A questão só será regularizada, afirma, quando tiver a garantia que os pilotos trabalharão em segurança. “Vamos negociar com os índios, Polícia Federal, Ministério Público Federal, DSE-Y e a Funasa”, disse [o coordenador].

Até lá, os índios permanecerão sem receber insumos e alimentos. A remoção de pacientes também está suspensa. No mês passado, outra aeronave Cessna tinha sido retida pelos Yanomami [outra aeronave já tinha sido retida] da comunidade Haxiú.

O avião só foi liberado depois de entendimentos junto ao distrito e para fazer a remoção de um paciente que foi ferido por arma de fogo.

            Sr. Presidente, faço essa denúncia que considero seriíssima porque envolve a saúde dos índios, que, inclusive, só podem ser atendidos por avião. E vou enviar um expediente ao Ministro da Saúde, ao Presidente da Funasa e também ao Ministério Público Federal porque isso é um caso muito sério, que envolve uma questão não só humanitária como também de seriedade na aplicação dos recursos.

            Quero pedir a V. Exª a transcrição da matéria da Folha de Boa Vista, também do jornal Folha de S.Paulo, que hoje publicou essa matéria, e a da jornalista Shirley Rodrigues, que já comenta essa matéria há vários dias.

            Quero deixar essa denúncia e o pedido de providência para que se moralize o atendimento à saúde indígena no Estado de Roraima pela Funasa. Agora, criou-se uma Secretaria de Saúde Indígena no Ministério da Saúde. É mais um sofá. Espero que, realmente, a coisa deixe de mudar de...

(Interrupção do som.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR - Fora do microfone.) - Sr. Presidente, só um minutinho para concluir!

            Então, eu espero que haja providências para se passar essa história a limpo, para se regularizar isso, porque não é possível que agora, com a Secretaria de Saúde Indígena criada e de onde saiu, da Funasa, a questão da saúde indígena, essa questão se resolva, moralize-se.

            Quero, portanto, reiterar o pedido, Presidente Sarney, de transcrição das matérias a que me referi.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Piloto detido foge da terra Yanomami, Folha de Boa Vista; e

- Piloto de avião retido em aldeia escapa, Folha de S.Paulo.

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