O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para fazer um alerta a respeito de um recorde preocupante que o Brasil lidera, sobre o qual é necessário que se pondere. Na verdade, é mais que uma quantificação numérica. Trata-se de um efetivo estigma que carregamos, que é o de ser o maior consumidor de agrotóxico do mundo.

            As correntes se dividem entre grupos que asseguram que são usuais, em nossas lavouras, substâncias há muito banidas no mercado internacional e grupos que sustentam exatamente o contrário, ou seja, que não há no Brasil nenhuma substância em uso que tenha sido proibida, no resto do mundo, por riscos à saúde e que é mais fácil ser intoxicado pela contaminação biológica, por contato com água ou mãos sujas.

            Com base em relatórios de reavaliação sobre esse tipo de produto, feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, temos conhecimento de que o órgão tem, sob sua análise, quatorze ingredientes ativos usados em mais de duzentos produtos que apresentaram alguma alteração na avaliação de risco à saúde, em comparação com os testes feitos durante a concessão do registro.

            Não é bom para o povo ficar sob a égide dessa dúvida. E se, no tema aqui tratado, ainda carregamos a pecha de ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, está justificado este apelo simples e resumido que aqui fazemos, em respeito ao tempo que nos reserva o Regimento.

            Existe a determinação do atual Governo de banir do mercado, até 2013, cinco substâncias já proibidas em países da Europa e dos Estados Unidos.

            Sei que o tema não é consensual nem pode ser levado a ferro e a fogo, sem avaliar todos os aspectos envolvidos.

            O Brasil é um grande produtor de alimentos do mundo; lidera praticamente em todos os produtos agropecuários.

            Dentro dessa perspectiva, há quem defenda o aumento do consumo de agrotóxico por acreditar que isso traz vantagens ao País, que, em tese, ganharia em produtividade, já que o uso desses produtos facilita o controle de pragas a que estamos mais expostos por sermos um país tropical.

            Mas no momento em que o mundo todo repensa sua relação com o meio ambiente, não há como ignorar que existem abusos e que são necessárias, sim, ações de controle.

            Semana passada, foi lançada em Curitiba a campanha permanente entre os agrotóxicos...

(Interrupção do som.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Sr. Presidente, considerando a exiguidade do tempo, vou pedir a V. Exª que, nos termos regimentais, considere o nosso pronunciamento restante como lido.

            Agradeço a V. Exª

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES.

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

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