O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, encontra-se no Brasil, e nos deu a honra de participar de um debate na Comissão de Relações Exteriores sobre as pretensões brasileiras de integrar o Conselho de Segurança Nacional da ONU, o Prof. Albert Fishlow, emérito cientista econômico e político que leciona nas Universidades de Berkeley, Yale e Columbia.

            O Prof. Albert Fishlow acaba de lançar um livro extraordinário, um livro indispensável para quem quer compreender os nossos tempos e para quem quer projetar o futuro da nossa Pátria. O Novo Brasil, do Prof. Fishlow, abrange o período desde o fim do regime autoritário até os dias que antecederam à última eleição presidencial.

            Trata-se de um cidadão norte-americano de coração brasileiro que, há 45 anos, estuda o Brasil e escreve sobre o Brasil de uma forma absolutamente isenta, de uma forma acadêmica, e o vem fazendo com o interesse sobre a nossa Pátria semelhante àquele que todos os Senadores e os homens públicos brasileiros têm.

            O Prof. Fishlow chegou ao Brasil em 1965, convidado pelo Ministro do Planejamento Reis Velloso, para organizar o EPEA - Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada, numa época em que a investigação sobre a economia nacional era ainda algo muito incipiente. Havia um pequeno núcleo, na Universidade de São Paulo, coordenado pelo ex-Ministro Delfim Netto, e outro pequeno grupo, na Fundação Getúlio Vargas, coordenado pelo ex-Ministro Mário Henrique Simonsen.

            Coordenando uma equipe de economistas estrangeiros e brasileiros, o Prof, Fishlow estruturou o então Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada, que gerou o atual Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, que é, sem dúvida nenhuma, o melhor organismo de investigação sobre economia da América Latina.

            O livro do Professor Fishlow chega num momento de mudança, no momento em que a nossa colega Senadora Gleisi Hoffmann, que acaba de chegar ao plenário, assume o centro de decisão do atual Governo como Ministra da Casa Civil. E são importantes, Senadora Ministra Gleisi Hoffmann, as observações que faz o Professor Fishlow, analisando as últimas décadas, período durante o qual se restabeleceu a democracia no País, e propondo caminhos para o nosso País consolidar sua posição de potência econômica, de potência política, de potência militar, de País integrante, efetivamente, do primeiro mundo.

            O Professor Fishlow faz a seguinte observação sobre um tema que é absolutamente crucial para o desenvolvimento do nosso País. Ele escreve o seguinte:

A taxa de investimento atual é de não mais de 20% [na verdade, é de 17%] do PIB. O BNDES programa alta de cerca de 2% ou pouco mais. Mas um nível mínimo próximo dos 25% é requerido.

            O que diz o Professor Fishlow? O Brasil, entre investimentos públicos e privados, investe apenas 17% e precisa investir 25%.

Outros países em desenvolvimento bem-sucedidos - e não apenas a China, com seus 40% - vão bem além. Na Ásia, Índia, Vietnã e Tailândia passam dos 30%; na América Latina, o Chile fica próximo dos 25%; e na África, a Argélia supera os 25%. 

No caso do Brasil, as necessidades de capital para infraestrutura - adicional ao desenvolvimento do petróleo na plataforma continental - são críticas. Estradas e desenvolvimento de portos e aeroportos, para não mencionar novas habitações em áreas urbanas, são necessários. A Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 ampliam ainda mais esse custo. Esses esforços têm prazos de maturação de investimento mais longos e elevam a relação entre o capital e produção requerida em curto prazo.

Um relatório recente do banco Morgan Stanley trata a questão de forma detalhada. A conclusão é clara: para manter índice de crescimento de 5%, o Brasil precisa dobrar seu nível atual de 2% anuais do PIB em investimentos de infraestrutura.

            Essas afirmações são coerentes com outra afirmação de outro importante pensador mundial: o malasiano Jomo Sundaram, que dirige a equipe econômica. Ele diz o seguinte:

O próximo presidente da República precisará incrementar os investimentos de longo prazo no País para que se possa aumentar a poupança como proporção do PIB e elevar o ritmo de crescimento do País com inflação sob controle. Esta avaliação é do secretário-geral assistente para Desenvolvimento Econômico das Nações Unidas.

A riqueza das nações, segundo Jomo, hoje requer não só juros baixos, câmbio equilibrado e boa gestão das contas públicas. Ele defende que o Estado amplie o contato com o setor privado a fim de ter domínio maior sobre as necessidades das companhias. ‘É preciso que o governo dê às empresas a cenoura, que são os incentivos, que podem ser fiscais e tributários, e o porrete, que é a regulação’.

            Faço essas observações, Sr. Presidente, respeitando o horário que me é devido, saudando, mais uma vez, a Ministra Gleisi Hoffmann, saudando-a como gerente...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Fora do microfone.) -...do núcleo de comando do poder.

            Seja bem-vinda, Ministra! Que essas observações estejam na sua agenda de cada dia.

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