O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu caro Senador Cyro Miranda, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, ao iniciar esta breve fala de hoje, eu gostaria de expressar meus mais confiantes cumprimentos à nova Chefe da Casa Civil da Presidência da República, nossa prezada e competente colega, Senadora Gleisi Hoffmann, que assume em virtude de acertada decisão e feliz escolha da Presidente Dilma Rousseff.

            Parabenizando Sua Excelência, congratulo-me com a classe política, na saudável expectativa de termos virado a página dos lamentáveis escândalos que vêm marcando esta importantíssima instância de nossa República nos últimos tempos, para assistirmos a um verdadeiro avanço institucional, com a oxigenação de uma nova Casa Civil, desempenhando o altaneiro papel que lhe cabe, tanto na elevada qualidade da assistência prestada à Chefe da Nação, quanto no monitoramento de metas, programas e diretrizes da ação governamental e, muito especialmente, no aprimoramento das relações do Executivo com o Congresso Nacional.

            Vejo com extremo otimismo o momento em que ocorre essa mudança. Apesar da gravidade da crise ética enfrentada pelo Governo Federal, entre os riscos e oportunidades que se abrem com a escolha da Senadora para esse cargo tão desgastado, alimento uma grande confiança no exercício das funções e prerrogativas da nova Ministra, principalmente no que concerne a seu equilibrado desempenho quanto à análise do mérito, conveniência e conformidade das propostas a serem enviadas pelo Executivo ao Parlamento.

            Como uma das mais relevantes missões da Casa Civil, Senador Mário Couto, a coerência no trato e encaminhamento das matérias legislativas, sobretudo das medidas provisórias, pode agora ganhar novas feições. 

            A meu ver, temos nós, congressistas, boas razões para manter a esperança em melhores dias. Dias de mais harmonia e respeito na discussão dos importantes projetos do Poder Executivo que chegam a esta Casa, onde prevaleça a lógica sobre as contradições; o bom senso sobre incongruência; a clareza sobre a obscuridade.

            Acredito termos amadurecido para além das paixões e imposições partidárias, em prol da cooperação e ajuda mútua, com ações mais coordenadas, nas imperiosas demandas políticas da governabilidade, com efetiva parceria entre Governo e Oposição, num ambiente de cordial consideração e dignidade, no qual se valorizem as boas ideias e o interesse nacional, independentemente da paternidade ou dos dividendos eleitorais das iniciativas em questão.

            Ao longo dos 81 anos de sua história, a Casa Civil do Brasil, meu caro Presidente, com leves alterações de nomenclatura, teve até hoje à sua frente 43 Ministros, nomeados por 19 Presidentes da República.

            É desnecessário destacar a vital importância deste órgão para a condução político-administrativa do País, assim como desnecessário é lembrar que dele proveio nossa atual Presidente.

            Porém, não é de todo desnecessário examinarmos o tamanho do desgaste moral sofrido por seus últimos dirigentes.

            A Nação não esquece a época de José Dirceu, quando nem ele nem o então Presidente Lula nada sabiam sobre os deslavados desvios e o horroroso esquema do “mensalão”.

            Também não se esquece o episódio da demissão de Lina Vieira, da Receita Federal, assim como o episódio dos “aloprados”, com dossiês secretos e o comprovado tráfico de influência de Erenice Guerra. Da mesma forma, dificilmente se esquecerá o inexplicável enriquecimento de Antônio Palocci. Todos esses acontecimentos tendo como palco justamente a Casa Civil, instituição que deveria primar pelo idoneidade e cujos titulares deveriam ostentar ilibado comportamento, em princípio acima de qualquer suspeita.

            A nomeação de uma Senadora do Partido dos Trabalhadores, com histórico de moralidade e excepcional atributos do ponto de vista gerencial, com excelente trânsito no Congresso, parece reunir os ingredientes necessários para que possamos crer em horizontes mais radiantes para a melhoria da imagem pública e da eficiência deste órgão de cúpula.

            Esta é a hora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para pôr fim aos conflitos, para dar mais atenção à articulação política, às indispensáveis negociações com parlamentares e partidos. Uma boa chance para solidificar e expandir a base de sustentação do Governo e, acima de tudo, para estender a mão à colaboração das oposições, sempre colocando o bem estar do povo e o interesse do Brasil acima de tudo o mais.

            Renovando, portanto, à ilustre Senadora Gleisi Hoffmann meus sinceros votos de uma profícua gestão, conclamo os nobres pares para que empenhemos nosso apoio e depositemos nossa confiança nos resultados, que em breve hão de vir, do trabalho certamente dedicado e eficaz da nova Ministra, rumo à reabilitação da Casa Civil; rumo à união de esforços, à concórdia, à transparência, ao respeito, à consideração e à ética que a todos nós brasileiros é devida.

            Sr. Presidente, espero que a nova Chefe da Casa Civil, realmente, possa restabelecer não só a autoridade que cabe a ela, ocupando tão importante cargo, mas, acima de tudo, busque também o diálogo com as minorias nesta Casa, pois, lamentavelmente, nos últimos tempos, eu confesso que o Governo, através do Poder Executivo, tem tratado a minoria aqui como se fosse menor que os demais Senadores desta casa.

            Portanto, torço e espero que ela respeite o Congresso, e, acima de tudo, possamos abrir um diálogo maduro, um diálogo onde possamos contribuir com o nosso País, através de boas políticas públicas para o povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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