O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, eu gostaria de, hoje, parabenizar o Poder Legislativo do Estado do Piauí, que, no último dia 6, completou quatro anos de operação da nossa TV Assembleia Canal 16. Quero registrar que o funcionamento dessa emissora, Sr. Presidente, é uma conquista em que devemos louvar o trabalho do nosso Presidente Themístocles Filho, que, ao lado de outros Deputados, conseguiram implantar uma tevê que é um marco na história da comunicação das Assembleias Legislativas do Estado do Piauí.

            Desse modo, quero estender meus cumprimentos a toda a equipe de jornalistas, colaboradores, às pessoas que fazem a nossa TV Assembleia no Estado do Piauí.

            Quero registrar também, Sr. Presidente, uma grande preocupação que temos com a saúde pública, em especial no Estado do Piauí. Apesar dos crescentes investimentos, temos enfrentado recorrentes crises no setor, que, sem dúvida, exigem uma resposta imediata do Governo.

            Por essa razão, estou aqui para lançar um apelo ao nosso Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cuja contribuição ao povo do Piauí tem sido de grande importância, quero ressaltar.

            A capital piauiense, Srªs e Srs. Senadores, tem vivido um drama no setor de saúde pública assistencial.

            Teresina não tem condições de custear a quantidade de atendimentos que são realizados diariamente na rede municipal de saúde e passa por uma crise sem precedentes.

            Relatório que foi entregue ontem a mim pelo nobre Prefeito Elmano Ferrer não deixa dúvidas de que precisamos de uma resposta urgente do Governo Federal.

            De 2006 para cá, as transferências de recursos da União para a Prefeitura, no setor de saúde, estão inalteradas, ou seja, o Município não recebeu nenhum incremento na receita do Sistema Único de Saúde. Enquanto isso, a despesa do Município por habitante na área de saúde saltou assombrosamente, Sr. Presidente, de R$295,00 em 2006 para R$607,00 em 2010. Com imenso esforço, a Prefeitura passou a custear as despesas dos pacientes com recursos próprios, na tentativa de evitar um caos iminente. A Fundação Municipal de Saúde trabalha atualmente no seu limite. Temos lá, graças a Deus, um grande Secretário, que é um ex-reitor da Universidade Federal, o Dr. Pedro Leopoldino.

            Sr. Presidente, devo ressaltar ainda um grande problema vivido pela rede municipal de saúde de Teresina, em que apenas 40% dos pacientes são pessoas que moram em Teresina. Os demais são provenientes do interior do Piauí e de outros Estados, como Maranhão e Pará. O resultado é que os próprios teresinenses acabam sendo penalizados devido à excessiva demanda. Identificamos essa situação principalmente nas ações de atendimento de emergência do HUT, o Hospital de Urgência de Teresina, mas os hospitais municipais dos bairros também passam por uma superlotação. As despesas com os atendimentos de urgência com pacientes do Estado chegaram, no ano passado, a R$24,6 milhões. No mesmo período, os pacientes que procuram atendimento em Teresina vindos do Maranhão custaram R$11,3 milhões, ou seja, o grande número de atendimentos de pacientes que procuram a rede de saúde municipal inviabiliza o sistema.

            A Prefeitura assinala um custeio do HUT no valor de R$5,5 milhões por mês. Desse valor, R$1,5 milhão é repassado pelo Governo Federal; o Governo do Estado contribui com o pagamento dos seus 436 servidores que eram do antigo pronto-socorro do Hospital Getúlio Vargas; o restante, cabe ao nosso Município de Teresina cobrir.

            A insuficiência de recursos federais afeta fortemente os nossos hospitais. Sofrem os pacientes, os profissionais de saúde, os familiares, enfim, sofre toda a população, em especial a de Teresina.

            Outro apelo que faço ao Ministro Padilha é em defesa da agilidade da distribuição do cartão nacional do SUS no nosso Estado do Piauí. A implantação do programa tornará possível controlar os serviços prestados e o número de atendimentos, dando uma real dimensão das nossas necessidades nessa área. Essa medida só traz benefícios. Além de identificar os usuários do SUS, o cartão facilitará a vida do próprio cidadão, que poderá acompanhar o histórico de consultas médicas, exames e cirurgias.

            Então, Sr. Presidente, para encerrar, quero destacar apenas que conto, mais uma vez, com a sensibilidade do Ministro Alexandre Padilha, que sempre demonstrou, quero ressaltar, um grande apreço ao nosso Estado do Piauí.

            É isso que tenho a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/16/247:08