A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Cyro Miranda. Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, estivemos há pouco participando, no Palácio do Planalto, vários Senadores, o Presidente da Casa, Presidente José Sarney, do ato da solenidade de transmissão do cargo do ex-Ministro Palocci para a já Ministra-Chefe da Casa Civil, Senadora que acaba de se licenciar, Gleisi Hoffmann.

            Uma solenidade simples, mas extremamente destacada, porque tenho certeza absoluta de que a Presidenta Dilma acertou não apenas porque coloca uma mulher no Ministério, mas uma mulher que tem sim, diferentemente do que temos ouvido nessas últimas horas, muita experiência administrativa.

            Foi Secretária, com muito êxito, do Estado do Mato Grosso do Sul e Diretora Financeira, talvez até um cargo muito mais complexo do que Presidente, da Itaipu Binacional.

            Tenho certeza absoluta de que a Senadora Gleisi Hoffmann não fará apenas um belo trabalho, mas manterá com esta Casa, com a Câmara dos Deputados e com o Parlamento brasileiro um diálogo que não só é importante, mas necessário na política brasileira.

            Mas, Sr. Presidente, feito esse registro, quero falar um pouco do que foi a nossa ida e a nossa experiência, na última 2ª feira, quando visitamos uma das áreas de grande conflito agrário no Brasil, uma área localizada entre as divisas dos Estados de Rondônia, Amazonas e Acre.

            O Brasil assistiu, com muita comoção, aos acontecimentos das últimas semanas, quando cinco sindicalistas, líderes do movimento camponês, foram assassinados da forma mais vil, da forma mais bárbara.

            Esta Casa aprovou, há alguns dias, a formação de uma comissão externa, para acompanhar toda essa problemática do campo: a insegurança com que vivem agricultores brasileiros, sobretudo na região amazônica, e quais os fatos que levam a essa situação de tamanha insegurança.

            Estivemos - eu, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues e Senador Valdir Raupp - visitando, repito, a região entre os Estados do Amazonas, do Acre e de Rondônia.

            Fizemos uma audiência pública significativa, participativa, mas muito ilustrativa do que é a realidade daquela região, porque agricultores e agricultoras saíram, na madrugada, de caminhão, para fazer parte da audiência pública. São brasileiros e brasileiras muito humildes, que vivem naquela região uma dificuldade inimaginável para quem vive na cidade. São pessoas que estão na terra. Muitos deles - aliás, a maioria - vivendo em assentamentos feitos e organizados pelo Governo Federal, mas que passam dificuldades extremas.

            Se nós pegarmos o mapa, por exemplo - e lá fizemos uma reunião em um vilarejo do Município de Porto Velho, em Extrema -, estávamos a quase 400km de distância da sede, Senador Aluizio Nunes, da sede da cidade de Porto Velho, mas dentro do município desta cidade.

            Logo ali do lado, há o Estado de Amazonas, com inúmeras vicinais e inúmeros assentamentos de agricultores. Inúmeros!

            Nessa região são três vilarejos, entre os quais Extrema, onde tivemos aproximadamente um aglomerado de quatro mil pessoas; Nova Califórnia; e outros aglomerados. Na região toda vivem aproximadamente trinta mil brasileiros e brasileiras. E lá não tem telefone celular. O telefone celular não chegou àquela região. Mas se olharmos, Senador Gurgacz, no mapa do Brasil lá vai estar Lábrea, um município do Estado do Amazonas, que tem telefone celular; Porto Velho, Município do Estado de Rondônia, tem telefone celular. Agora, tem onde o telefone celular? Nas sedes das cidades, nas cidades apenas. As comunidades, as aglomerações populacionais não são localidades com pouca gente, não. Estão no entorno da BR-364 e são trinta mil pessoas, no entanto, não têm telefone celular.

            Aliás, aquele povo, Senador Cristovam Buarque, vive à margem de tudo o que existe na sociedade. Eles são muito mais do que agricultores, do que produtores familiares, são produtores familiares sem terem a possibilidade de acessar financiamentos públicos porque não têm título da terra, mesmo os que vivem nas áreas de assentamento do Incra. Até agora não receberam o título da terra. E é uma situação que perdura há trinta anos.

            Nós ouvimos lá, por exemplo, um cidadão chamado Eugênio Vacaro, que vive há trinta anos no Estado de Rondônia, num assentamento chamado Reca, que disse que eles não têm o título da terra, não têm. São pessoas que produzem com muita dificuldade. Vimos que alguma coisa o Governo do Estado do Amazonas tem levado.

            O próprio Adelino Ramos, que foi assassinado barbaramente com cinco tiros, foi a uma dessas localidades, a um desses vilarejos, em Rondônia, e recebeu cinco tiros de um pessoa que chegou caminhando, atirou, matou e saiu caminhando, mais adiante, na esquina, pegou uma moto, havia uma motocicleta, com um condutor, parado, que o levou embora. E a Polícia não estava ali.

            Vejam, essas pessoas, esses agricultores já estavam se organizando para lutar contra a realidade imposta. O Sr. Adelino Ramos, que presidia o Movimento Camponês Corumbiara, estava organizando a sua comunidade, Poraquê, e, lá, eles já tinham conseguido a demarcação da área pelo Incra, como uma área de assentamento. Estavam apenas aguardando a licença ambiental para promover, para promover, o manejo florestal e disso viver. Enquanto isso, eles produziam hortaliças e vendiam nessas comunidades: Extrema, Vista Alegre e Nova Califórnia.

            E, além de plantar, conseguir os meios para sua subsistência, a subsistência de suas famílias, eles trabalham como verdadeiros fiscais do meio ambiente, porque lá na região são muitos madeireiros, Senador Mozarildo, que praticam...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) -... o ato ilegal - eu já termino, Sr. Presidente- de extrair a madeira, sem qualquer licença. Vale ressaltar que tanto o município no Amazonas, quanto o de Porto Velho são municípios incluídos na relação dos 48 que mais desmatam. Portanto, todas as licenças estão suspensas, todas as licenças para a realização de atividade econômica ligada à floresta. Mas o que a gente mais vê lá são caminhões com toras. E essas pessoas, esses agricultores eram quem denunciava efetivamente esses atos criminosos de madeireiros, de toureiros - que é um termo que eu nem conhecia, mas são conhecidos como toureiros porque prestam serviços aos madeireiros.

            Sr. Presidente, nós, da comissão externa, que já fomos ao Amazonas e a Rondônia, vamos ao Pará. Amanhã está se deslocando uma equipe, coordenada pela Ministra Maria do Rosário e o Ministro da Justiça, que irá ao Pará, onde passará o dia inteiro entre Belém e Marabá, na proximidade de Nova Ipixuna, local do assassinato dos outros agricultores.

            No dia seguinte, na sexta-feira, eles irão até o Estado do Amazonas, porque a decisão tomada em reunião com a Presidente Dilma é no sentido de se somarem os esforços dos governos estaduais, dos governos municipais e da União para que a solução chegue o mais rápido possível. Não há necessidade de buscar, de criar um programa novo, basta que os programas já existentes cheguem lá: Terra Legal, Luz Para Todos. A bolsa de combate à miséria precisa atingir aquelas pessoas que são os mais brasileiros de todos os brasileiros. Os mais brasileiros, porque eles estão lá lutando duramente para sobreviver e ajudando o Brasil a preservar essa grande riqueza, que é a nossa biodiversidade, que são as nossas florestas.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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