O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, senhoras e senhores, o Governo Federal anunciou a decisão de conceder à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Brasília, Campinas e São Paulo, com início de processo licitatório previsto para dezembro deste ano. Os aeroportos de Confins, em Minas Gerais, e do Galeão, no Rio de Janeiro, serão objeto de concessões em licitações posteriores.

            As concessões serão exploradas por sociedades de propósitos específicos, cujo capital será dividido entre a Infraero, com 49%, e a parte privada, com 51%. O modelo, dessa forma, garante que a Infraero participará das grandes decisões da empresa concessionária, ainda que na condição de sócia minoritária.

            O acerto dessas decisões do Governo é evidente. O setor aeroportuário exige grandes investimentos e com urgência. Estudo elaborado pelo Ipea indica que quatorze dos vinte maiores terminais de passageiros no Brasil funcionavam e funcionam acima de suas capacidades.

            Dados da Infraero mostram que o crescimento na utilização do transporte aéreo, em 2003, foi de 71 milhões de passageiros; em 2010, esse movimento saltou para 154 milhões de passageiros, um crescimento de 117% em oito anos.

            Srª Presidenta, a parceria entre os setores público e privado é fundamental para que o País consiga mobilizar os capitais necessários para fazer frente às enormes demandas de melhoria de sua infraestrutura. E isso vale de maneira especial para o setor aeroportuário. O instrumento da concessão serve a esse objetivo.

            Bem-sucedido, já há bastante tempo, em vários países da Europa, nos últimos anos, o modelo foi adotado por alguns países da América do Sul, e os resultados têm-se manifestado extremamente satisfatórios.

            No Peru, Srª Presidenta, o Aeroporto Internacional Jorge Chávez, em Lima, foi concedido à iniciativa privada em 2001 e já recebeu investimentos da ordem de US$250 milhões. A empresa ganhadora implementou melhorias substanciais no terminal e o Jorge Chávez foi considerado pelos organismos internacionais, em 2009 e em 2010, o melhor aeroporto da América Latina.

            No Chile, a opção mostrou-se igualmente exitosa, a ponto de vários aeroportos daquele país terem atingido o número estimado de passageiros muito antes das datas estabelecidas nos editais, permitindo que as convocações de novas licitações fossem antecipadas e que os prazos de concessão fossem reduzidos.

            Assim, Srª Presidenta, desejo manifestar o meu apoio à decisão do Governo Federal de conceder à iniciativa privada a administração, com a participação minoritária da Infraero no controle de sociedade de propósitos específicos cessionária dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos.

            Registro, também, a minha expectativa de que o modelo seja aplicado o mais rapidamente possível no aeroporto do Galeão. A situação desse aeroporto é caótica e a administração da Infraero no Galeão é da pior qualidade. Sendo o Rio de Janeiro sede da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, seria importante criar condições para que grupos privados pudessem investir no Galeão os recursos de que o setor público não dispõe.

            Srª Presidenta, muito obrigado.

Modelo1 11/27/246:59