O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, felizmente a economia brasileira vive um bom momento e, em especial, assinalam as informações sobre os investimentos.

            Vivemos um verdadeiro ciclo virtuoso, ancorado no crescimento econômico, na estabilidade de preços, na distribuição da renda, sobretudo, com destaque para o principal objetivo da Presidenta Dilma Rousseff: combater a miséria, combater a pobreza absoluta.

            Esta é a marca da gestão de Sua Excelência, um modelo de crescimento reafirmado com o lançamento do programa Brasil sem Miséria, na última quinta-feira. Tal programa pretende retirar da condição de extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros, que percebem uma renda familiar abaixo de R$70,00 por mês per capita, em condições precárias de vida, de saúde, de educação e de trabalho.

            Com esses objetivos, a economia brasileira, após o crescimento histórico de 7,5% em 2010, iniciou 2011 com ajustes na política econômica visando à acomodação do ritmo de atividade econômica a taxas de crescimento sustentáveis e à convergência da inflação para a meta de 4,5% em 2012. O resultado positivo das medidas pode ser observado nos números do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgados recentemente pelo IBGE.

            Em relação ao quarto trimestre de 2010, o PIB, no primeiro trimestre de 2011 cresceu 1,3%. Na comparação com o primeiro trimestre de 2010, o PIB cresceu 4,2%. No acumulado dos quatro trimestres terminados no primeiro trimestre de 2011, portanto de doze meses, o crescimento foi de 6,2% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. O PIB em valores correntes alcançou R$939 bilhões no primeiro trimestre.

            Por sua vez, o INPC de maio variou de 0,47%, 0,30 ponto percentual abaixo da taxa de abril, 0,77%. O acumulado em 2011 está em 3,71%, 0,62 ponto percentual acima da taxa relativa a igual período de 2010, 3,09%. Nos últimos 12 meses, o índice situa-se em 6,55%, pouco acima dos 6,51% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores. Em maio de 2010, a taxa havia sido de 0,43%.

            Essa tendência de deflação é confirmada pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna, IGP-DI, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), de maio, que registrou um crescimento de apenas 0,01%, sendo que a variação registrada em abril foi de 0,50%.

            Esses índices de preços calculados pela FGV e pelo IBGE indicam o mesmo ponto: o arrefecimento e o controle do processo inflacionário.

            Vale registrar que o Banco Central deu continuidade à sua estratégia de combate à inflação. Elevou, ontem, a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão foi tomada, por unanimidade, pelo Copom, após dois dias de reuniões. E ficou dentro do previsto por analistas de mercado. No seu comunicado, o Banco Central afirmou que:

Dando seguimento ao processo de ajuste gradual das condições monetárias, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 12,25% a.a., sem viés.

Considerando o balanço de riscos para a inflação, o ritmo ainda incerto de moderação da atividade doméstica, bem como a complexidade que envolve o ambiente internacional, o Comitê entende que a implementação de ajustes das condições monetárias por um período suficientemente prolongado continua sendo a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2012.

            Hoje, no entanto, destaco um aspecto do bom quadro que vive a economia brasileira: o excelente comportamento dos investimentos. Há boas razões para acreditar que as inversões serão o motor da economia nos próximos anos. Uma boa nova para todos.

            O artigo de ontem do Valor Econômico, de Cristiano Romero, detalha essa tendência: “O BNDES estima que, entre este ano e 2014, os setores industrial, de infraestrutura e de construção civil investirão R$1,6 trilhão, 62,2% a mais do que no período 2006/2009”.

            Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, informou que, para investigar essa previsão, atribuiu a cinco fatores esse comportamento. O primeiro, aos gastos do setor de petróleo e gás, movidos pelas descobertas da camada do pré-sal. O setor tem investimento planejado de R$378 bilhões entre 2011 e 2014.

            O segundo, o setor de energia elétrica, que deve investir R$139 bilhões nos próximos quatro anos. Até 2013, o País deve ampliar a capacidade de novo incremento, com a entrada em funcionamento de Belo Monte e Tapajós.

            Luciano Coutinho disse que o terceiro fator está nas exportações do agronegócio: “(...) com ao acelerado processo de urbanização de potências emergentes como a China e a Índia (...)”.

            Outro componente é o setor habitacional. Os ativos de crédito imobiliário, no caso de pessoas físicas, representam ainda uma proporção muito pequena do PIB brasileiro: 3,8%. Nos próximos cinco a seis anos, o Brasil pode triplicar o peso dos ativos de crédito imobiliário no crédito total.

            O quinto vetor de crescimento é o de logística, no qual a demanda por inversões é gigantesca.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - “Há uma compreensão clara do Governo de que o Brasil tem deficiências logísticas sérias. Temos bela infraestrutura de telecomunicações e financeira, mas não temos ainda uma de logística”.

            Dessa forma, com os dados apresentados pelo BNDES, estima-se que as inversões programadas devem elevar o investimento para 23% do PIB em 2014, fato que, acompanhado de ganhos de produtividade firmes, sustentaria um crescimento da economia em torno de 5% ao ano. Hoje, o investimento está em 18,4% do PIB.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Esses números atestam uma trajetória de crescimento sustentável para a economia brasileira, que se deve traduzir na criação de novas oportunidades de emprego e ampliação dos rendimentos.

            Quero, finalmente, Srª Presidente, apenas cumprimentar o Supremo Tribunal Federal que, por seis votos a três, tomou a decisão de dar a liberdade ao Sr. Cesare Battisti.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador, o senhor me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Se possível for, com muita honra.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - É possível, Srª Presidente?

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Estou ampliando em dois minutos, porque o tempo já foi esgotado.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Não vai passar de um minuto, Srª Presidente. Eu respeito a posição do senhor, respeito a posição do Supremo Tribunal Federal, no entanto, posições podem ser debatidas. A decisão do Supremo Federal faz do Brasil um País propício para criminosos. Imagine se Bin Laden estivesse vivo e Bin Laden viesse para o Brasil. Aí o Supremo Tribunal Federal, a pedido, decreta a extradição do Bin Laden? O Presidente da República poderia negar a extradição do Bin Laden? Nós estamos nos transformando, com perdão da palavra, em um País cafofo de criminosos, esconderijo de criminosos, mocó de criminosos. O Brasil não pode se transformar num País dessa ordem. A decisão do Supremo Tribunal Federal é absolutamente lamentável do ponto de vista da defesa dos direitos fundamentais...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - A diferença, querido Senador Pedro Taques, é que, enquanto Bin Laden não veio ao Brasil, por outro lado, ele disse ser responsável pelos atentados que mataram mais de três mil pessoas ali nas torres de Nova Iorque e no Pentágono. Enquanto que Cesare Battisti vem há quatro anos afirmando que não cometeu os quatro assassinatos pelos quais foi condenado à prisão perpétua. A Constituição brasileira não permite a prisão perpétua.

            Os maiores juristas brasileiros - Dalmo de Abreu Dallari, Celso Antonio Bandeira de Melo, Nilo Peçanha e diversos outros - afirmaram que a decisão tomada ontem por seis a três, respeito a sua opinião, mas é a decisão mais correta. E Cesare Battisti hoje é um ser humano livre, que ganhou a sua liberdade por decisão da Justiça brasileira.

            E mesmo que a Itália vá para Haia, então se proverá a oportunidade para ele, em liberdade, dizer e comprovar que não cometeu os quatro assassinatos.

            V. Exª precisa dizer que foi comprovado por notária pública francesa que os defensores de Cesare Battisti falsearam a procuração que os designava para defender e não defenderam Cesare Battisti na Corte italiana e na Corte européia.

            Muito obrigado.

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