A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy.

            Eu venho à tribuna, neste momento... Primeiro quero cumprimentar o Senador Eduardo Suplicy pela firmeza, pelo conhecimento e pela forma emotiva até como fez o seu pronunciamento aqui, defendendo, apoiando e ressaltando a decisão adotada ontem, por ampla maioria, pelo Supremo Tribunal Federal.

            Neste momento, Srª Presidente, venho aqui para dizer que nesta semana, no dia de ontem, quarta-feira pela manhã, nós realizamos em um dos plenários das comissões da Câmara dos Deputados o relançamento da Frente Parlamentar Brasil-Cuba. Lá contamos com a presença de inúmeros Deputados, Deputadas, Senadores e Senadoras.

            O Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, Srª Presidente, está completando este ano 22 anos. É, portanto, o mais antigo e o único grupo parlamentar em atividade ininterrupta no Congresso Nacional, Senador Casildo Maldaner. O Grupo foi criado em 1989, por projeto de resolução de autoria do Deputado Assis Canuto, que à época era PFL do Estado de Rondônia, e é constituído hoje por mais de 180 parlamentares, representantes de todas as correntes de opinião do Congresso Nacional. Estamos todos os dias recebendo o retorno das adesões que estão sendo assinadas pelos Deputados e Senadores.

            O objetivo do Grupo, Srª Presidente, é promover o intercâmbio de experiências políticas, econômicas, culturais e o progresso social, de interesse mútuo dos dois países.

            O primeiro Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba foi o então Senador, que depois virou governador e agora voltou à Casa como Senador novamente, Roberto Requião, do PMDB. Foi o primeiro Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, tendo àquela época o Deputado Fernando Lyra como seu presidente de honra. Em seguida vieram como Presidente do Grupo os Deputados Aldo Rebelo, Pedro Valadares, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Carlos Pannunzio, Eduardo Campos e Luiz Eduardo Greenhalgh. E hoje, com muito orgulho e com muita dedicação, estou à frente coordenando e presidindo esse tão importante grupo de amizade entre o nosso querido Brasil e o querido país que é Cuba.

            Ao longo desses anos, Srª Presidente, o Grupo desempenhou o seu papel com altivez e respeito ao Direito Internacional e à soberania dos povos. Atualmente, junto com os Ministérios da Educação e da Saúde, nós estamos participando, apoiando não apenas o embaixador, mas brasileiros e brasileiras, jovens que vivem em Cuba estudando. Estamos num debate há alguns anos com os Ministérios da Educação e da Saúde, principalmente, no sentido de buscarmos os caminhos para revalidação do diploma desses meninos e meninas que estudam medicina em Cuba, naquele país. Aliás, é bom que se diga, estão fazendo medicina, cursando, muitos deles já concluíram, voltaram ao Brasil e têm muita dificuldade para exercer a profissão, enquanto que muitos Municípios brasileiros não contam com a presença de um médico sequer.

            Então, esses jovens que lá estudam não pagam nada por isso. É uma forma que aquele país tem de prestar solidariedade, manifestar apreço e manter as relações, a integração entre nós todos.

            Sabemos que Cuba passa por momentos delicados, principalmente em sua economia, mas nem por isso, em nenhum momento, desde que nasceu a Elam, Escola Latino-Americana de Medicina, deixou de receber brasileiros, venezuelanos, peruanos, que vão para lá estudar medicina com subsídio do governo cubano.

            Eu, que tenho participado de absolutamente todas as reuniões no Ministério da Saúde, com a presença do Conselho Federal de Medicina, observo que Cuba e Elam são vistas com muito respeito pela qualidade de ensino na área de saúde, sobretudo na área da medicina. Então, não há por que esses jovens enfrentarem tantas dificuldades ao chegarem ao Brasil e não terem o seu diploma validado.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Excelência, concede-me um aparte?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Já concederei o aparte a V. Exª, Senador João Pedro.

            Então, essa é apenas uma das lutas.

            Vou conceder um aparte ao Senador João Pedro e, em seguida, ao Senador Eduardo Braga. Depois falarei brevemente sobre alguns dos problemas vividos por Cuba.

            O caso dos cinco cubanos que estão presos, inocentes, presos nos Estados Unidos. O bloqueio com o qual infelizmente Cuba convive desde a sua revolução, apesar de o bloqueio ser condenado anualmente, Senador Pedro Taques, pela Organização das Nações Unidas. E da última vez, a decisão - pela 19ª vez consecutiva - da Organização das Nações Unidas foi condenando o bloqueio a Cuba, decisão aprovada no plenário com 187 votos a favor, somente dois contra. De quem os dois contra? Como se diz, podemos dar um prêmio para quem acertar. Não precisa. É óbvio. Os dois únicos votos contra: Estados Unidos e Israel. Os dois únicos votos contra. E três abstenções: Ilhas Marshall, Micronésia e Palau. Mas permanece hoje o bloqueio.

            Então, aqueles que defendem os direitos humanos precisam falar com mais vigor, com mais compromisso contra esse bloqueio que aquela pequena ilha sofre.

            Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senadora Vanessa Grazziotin, primeiro, quero parabenizá-la pelo assunto abordado, que diz respeito a Cuba, segundo, porque V. Exª foi reconduzida numa reunião representativa de Senadores e Deputados na condição de Coordenadora Presidente da Comissão de Parlamentares Amigos de Cuba. Então, quero parabenizá-la. V. Exª merece a recondução, até porque vem trabalhando, nestes últimos anos, não por Cuba, mas pelo Brasil-Cuba, pela importância que tem esse país ali no Caribe, na América Central, na América Latina. V. Exª também aborda esse gesto de Cuba ao qual um dia a história fará justiça: um país pobre, que sofre com o bloqueio econômico, com a perseguição ideológica mundial, uma campanha contra Cuba, mas essa Ilha oferece 10 mil vagas no curso de medicina para jovens do mundo todo. Hoje há africanos, pessoas ali da América Central, da América do Sul, do Brasil, formando-se em medicina. Veja, Cuba mantém um curso de medicina para estudantes do mundo todo. Então, um dia a história vai reconhecer esse gesto humanitário, esse gesto internacional do governo cubano em tratar a medicina e os jovens do mundo, principalmente brasileiros e outros habitantes da América do Sul, que cursam a medicina em Cuba. É um grande curso e precisa ser reconhecido aqui no Brasil para servir à população brasileira que precisa de médicos, as mulheres, as crianças, os povos indígenas, enfim, todos que precisam de médico. Então, parabéns. Quero dizer da minha satisfação de compor esse grupo de Parlamentares na condição de Senador da República. Faço votos de que V. Exª tenha mais dois anos com muito trabalho. Quero me colocar à disposição para ajudá-la no sentido de fazermos uma maior integração do Brasil com o povo cubano. Parabéns. Muito obrigado.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador João Pedro. Quero aqui dar o testemunho de que V. Exª tem sido um grande aliado também na defesa dos direitos humanos. É tão falada a defesa dos direitos humanos, mas parece que eles valem para alguns e para outros não. Um bloqueio que causa um prejuízo não só econômico ao país, US$751 bilhões, enfim, que causou até agora em torno de US$363 milhões anuais, mas é a dificuldade de acesso a questões elementares que o bloqueio leva ao conjunto de um povo.

            Senador Eduardo Braga, antes que V. Exª fale, só queria dar aqui um testemunho: V. Exª, quando foi Governador do Estado do Amazonas, por quase oito anos, teve uma relação muito próxima, muito amiga, uma parceria muito grande. Tenho certeza de que falará disso.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Exatamente, Senadora. Primeiro, quero fazer minhas as palavras do Senador João Pedro em relação à justiça da sua recondução e em relação ao envolvimento e ao engajamento de V. Exª nessa causa. Quero também dar um testemunho sobre aquilo que conseguimos construir numa parceria extremamente positiva com o povo cubano e com o governo de Cuba, não apenas na área de saúde, na área de formação de recursos humanos. Lá em Cuba é possível fazer o trabalho a que João Pedro se referiu, mas também se pode trazer professores cubanos para as nossas universidades. O próprio Estado do Amazonas, na área sanitária por exemplo, fez avanços importantes no controle da dengue, no combate à dengue, no combate à malária, graças a uma parceria com a saúde básica em Cuba, que trouxe grandes vantagens e expertise para a nossa universidade estadual. No Instituto de Medicina Tropical, uma grande parceria tem sido desenvolvida, desde quando estava no governo, nessa direção. Gostaria, inclusive, de dizer que o Brasil deveria dar um tratamento diferenciado para o reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que se formam não apenas em Cuba, mas também em outros países da América do Sul. Acabamos de assistir, num programa de televisão, ao testemunho de milhares de brasileiros que vão para esses países em busca de fazer a sua formação em recursos humanos na área da saúde, área em que somos carentes no Brasil. Essas pessoas, brasileiros que foram formados, acabam não podendo exercer a sua profissão por causa da burocracia que é imposta internamente no país. Acho que esse grupo parlamentar Brasil/Cuba pode ir além das questões dos direitos humanos - em que V. Exª tem toda razão -, pode abordar outras questões, como a questão dos embargos econômicos. O mundo não é mais o mundo de 1960, estamos em 2011, no século XXI, estamos falando de um mundo sem fronteiras. Portanto, quero dizer a V. Exª que conte com a solidariedade, com o apoio e com a vontade política deste Senador e, tenho certeza, do povo brasileiro, do povo amazonense, para que essa parceria, esse reconhecimento importante em torno do povo cubano e da parceria com o povo de Cuba, possa efetivamente acontecer com o nosso país.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço.

            Presidenta, V. Exª me concede um minuto?

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Senadora Vanessa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Senador, se a Presidente me permitir dar-lhe este último aparte...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senadora, vou conceder-lhe dois minutos a mais para que o Senador faça o aparte e V. Exª encerre.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Um para o senhor, Senador, e um para que eu possa concluir.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - Obrigado. Quero apenas cumprimentá-la por assumir a coordenação dessa comissão novamente, V. Exª, que é uma catarinense, Senadora Vanessa; embora esteja hoje no Amazonas, vem de lá. Eu, inclusive, fiz questão de me inscrever também, de participar, como amigo, dessa parceria entre o Brasil e os amigos dessa ilha que fica na América Central, até pelos predicados fortes - saúde e esportes -, importantes, mas também para discutir um relacionamento no campo democrático. Fiz questão de me inscrever, Senadora Vanessa, até para sentir de perto essas questões e oferecer opiniões. Acho que o debate democrático é fundamental, e acho que devemos aproveitar as questões essenciais, que são importantes para nós aqui no Brasil.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço a V. Exª, Senador, e quero dizer que ficamos muito felizes, não só pela adesão dos senhores e de muitas Senadoras também ao grupo, mas pela contribuição que vão dar.

            Senadores João Pedro e Eduardo Braga, V. Exªs reforçam uma questão que é fundamental, e é isso que nós estamos debatendo no Ministério da Saúde e no Ministério da Educação, Senador Humberto Costa.

            Há uma proposta do próprio Governo Federal e do Ministério da Saúde para que haja um convênio entre Brasil e Cuba, Elam e algumas universidades brasileiras para, inclusive, contemplar a parte de deontologia, a parte do SUS, do Sistema Único de Saúde, para irem para Cuba professores e médicos brasileiros para ministrar essas disciplinas complementarmente lá em Cuba, porque é uma questão necessária.

            Temos mais de cinco mil municípios no Brasil. Desses, algo em torno de 600, 700 não têm a presença de um médico sequer, um médico! Esses jovens voltam para o Brasil e querem trabalhar lá.

            Então, quero dizer que, com muita alegria, faço aqui minhas homenagens a Brasil e a Cuba.

            Obrigada, Presidente.

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