A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, gostaria de encaminhar à Mesa, para que constasse dos Anais, uma homenagem que faço ao Dia do Meio Ambiente.

            Nesta homenagem, cito, inclusive, fatos abordados pelo Senador Eduardo Braga, sobretudo em relação ao Bolsa Floresta, que já vem sendo implementado no Amazonas há muito tempo.

            Existe uma grande riqueza, mas há muita gente que vive na floresta. Portanto, temos de saber como comungar os interesses da floresta e dos homens e mulheres que são exatamente os mesmos interesses.

            O Estado do Amazonas tem sido um grande exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo.

            Então, encaminho à Mesa, para que conste dos Anais, o meu pronunciamento.

            Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN

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            A SRª. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, foi uma data criada em 1972 marcar a abertura da Conferência de Estocolmo, a primeira reunião ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU).

            Na ocasião, a ONU pediu mudança de atitude de todo o mundo sobre as emissões de gás carbônico (CO2) - principal gás de efeito estufa e cuja alta concentração na atmosfera, provocada pela queima de combustíveis fósseis, é a maior responsável pelo aquecimento global.

            Antes da Revolução Industrial, 1750, a concentração de CO2 na atmosfera era de 280 ppm (partes por milhão). Hoje é de 379 ppm - a maior em 650 mil anos. (veja mapa nas páginas 6 e 7). Só com essa elevação, a temperatura do planeta já subiu cerca de 0,8ºC desde o período pré-industrial.

            O aquecimento global fez com que os países discutisse como evitar um catástrofe ambiental em escala mundial. Daí surge a necessidade de implantar mecanismo como o REDD, sigla em inglês, que significa Redução das Emissões Geradas pelo Desmatamento e pela Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento.

            Recentemente em Londres tratamos desse problema. A Amazônia pode beneficiar-se desse mecanismo de dois modos. Se, por um lado, há espaços muito degradados na frente oriental, que podem beneficiar-se de iniciativas de reflorestamento, a face ocidental, por outro, pode obter recursos mediante ações de conservação e manejo florestal.

            O Brasil tem uma responsabilidade enorme e deve ser um dos atores de maior peso nas discussões sobre florestas nos próximos fóruns da ONU. Quatro milhões de quilômetros quadrados (63%) do bioma Amazônia estão em território brasileiro.

            Essa área equivale a um terço das florestas tropicais úmidas do planeta, concentra cerca de 30% da diversidade biológica mundial e reúne mais de 1.100 afluentes da bacia do Rio Amazonas, o que equivale a cerca de 20% da água doce não congelada do planeta e 80% da disponibilidade hídrica brasileira.

            A Amazônia brasileira possui ainda uma identidade social e cultural singular, dada a presença de povos indígenas e ribeirinhos com modos de vida seculares, adaptados às condições da floresta.

            História do REDD

            O REED é um mecanismo proposto de mitigação da mudança climática. A redução das emissões de gases de efeito estufa seria feita por meio do pagamento aos países em desenvolvimento para pararem de cortar suas florestas. O desflorestamento tropical é a fonte de 12% a 17% das emissões dos gases de efeito estufa resultante da atividade humana.

            Um mecanismo REDD é visto como uma abordagem de custo-benefício para simultaneamente conservar as florestas, reduzir a mudança climática, proteger a biodiversidade, impulsionar o desenvolvimento sustentável, e manter importantes serviços ecológicos providos pelos ecossistemas florestais saudáveis.

            O conceito do REDD tem ganho apoio de um grande grupo de interesses diversos, incluindo conservacionistas, grandes empresários, cientistas, governos, agências de desenvolvimento, e alguns grupos de ambientalistas e de defesa dos direitos dos indígenas. No entanto, as preocupações permanecem sobre como o REDD será implementado e se seus benefícios serão compartilhados de forma justa entre as partes interessadas.

            O conceito de REDD não é uma ideia nova. A compensação pela conservação de florestas tropicais foi proposta por cientistas ambientais nos anos 1980 e 1990, mas não foi antes da metade da década de 1990 que a ideia ganhou espaço a nível internacional, quando foi discutida em vários eventos da Convenção Estrutural das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), incluindo o COP3 em Kyoto em 1997.

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