O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, em primeiro lugar, fazer um agradecimento especial ao Senador Cristovam Buarque, que gentilmente me cedeu a vez do seu pronunciamento para que eu pudesse me manifestar.

            Primeiramente, Sr. Presidente, quero fazer uma referência ao jogo de despedida do Ronaldo na Seleção Brasileira, depois de tantas alegrias que ele deu ao povo brasileiro e também alguns percalços, com a sua presença, que a Seleção Brasileira vivenciou. Foi o maior Camisa 9 de toda a história do futebol brasileiro e o maior artilheiro de todas as copas. Imagine que um jovem da nossa geração conseguiu superar a marca do Pelé em termos de número de gols praticados na Seleção Brasileira!

            De tal maneira que o Ronaldo já recebeu todas as homenagens possíveis e imagináveis e seria redundância fazer qualquer tipo de homenagem a mais, mas eu achei por bem que o Senado da República também lhe conferisse um voto de aplauso e agradecimento por todo o serviço prestado ao bom futebol que ele fez ao longo da sua história de atleta. Quero ressaltar também que a história é assim: as gerações vão se superando e, certamente, a gente vai ter outros atletas que vão dar grande contribuição. A gente tem aí muitas promessas de talentos excepcionais no futebol, mas a gente não pode perder de vista que o Ronaldo foi uma realidade, uma realidade conhecida e reconhecida por todo o povo brasileiro.

            Por isso, apresentei este requerimento, que anunciei aqui na terça-feira, antes do jogo da Seleção Brasileira, mas, devido àquela sessão tumultuada, muito corrida, eu preferi fazer novamente referência, na sessão de hoje, para que fique consignado nos Anais do Senado Federal esse reconhecimento ao grande Ronaldo, o Fenômeno, que tanto brilho deu ao futebol brasileiro e ao futebol internacional.

            Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário desta Casa, que seja consignado voto de aplauso e agradecimento a Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno, que, na última terça-feira, em amistoso contra a Romênia, no Estádio do Pacaembu, despediu-se, em definitivo, da Seleção Brasileira.

            Requeiro, mais, que este voto de aplauso seja levado ao conhecimento do homenageado e também da Confederação Brasileira de Futebol.

            Justifico este requerimento com as seguintes palavras: Ronaldo deixa a Seleção Brasileira ostentando o feito de ainda ser o maior artilheiro da história das Copas do Mundo, com 15 gols em quatro edições. Ele esteve nos mundiais de 1994, quando ficou na reserva; em 1998, quando marcou quatro gols; em 2002, quando foi eleito o melhor jogador da Copa e sagrou-se artilheiro da competição, com oito gols; e em 2006, quando marcou três vezes.

            Sobre ele o que se sabe é que ele esteve em três finais de Copa do Mundo, foi duas vezes campeão, três vezes eleito o melhor do mundo, foi o maior artilheiro de todas as Copas. Então, não há dúvidas de que essa história já resume tudo o que o Ronaldo representou para o futebol brasileiro.

            Vale a pena ressaltar também uma parte do texto que o jornalista Pedro Bial escreveu para ele, que foi transmitido no Fantástico, quando da sua despedida do Corinthians. Diz Pedro Bial: “Assim como Pelé eternizou a camisa número 10, Ronaldo Fenômeno eternizou a camisa número 9, na Seleção Brasileira”.

            Em 2009, foi considerado uma das cem pessoas mais influentes do Planeta pela revista Época.

            Ronaldo teve uma infância pobre, embora não miserável. Iniciou seu caminho no futebol no futsal do Valqueire Tênis Clube, transferindo-se cedo para o Social Ramos Clube do Rio de Janeiro, para, logo em seguida, mudar-se para o São Cristóvão, também carioca. Porém, foi no Cruzeiro, de Minas Gerais, que se profissionalizou e alcançou a fama como atleta.

            Em 1996, Ronaldo transferiu-se para o Barcelona, da Espanha, fechando o ano com dezessete gols em vinte partidas. Acabaria eleito pela primeira vez o melhor jogador do mundo pela Fifa. Suas atuações lhe valeram, então, o apelido de El Fenômeno.

            Por sua dedicação e determinação, por tudo que representou e representa para o futebol brasileiro e mundial, Ronaldo Fenômeno faz jus ao Voto de Aplauso e Agradecimento que proponho ao Senado da República Federativa do Brasil.

            Feito esse reconhecimento, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero também fazer referência a um encontro da maior importância de que participei, na terça-feira, quando da formação do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. Esse comitê foi instalado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil e contou com a presença de inúmeras entidades e personalidades. Passo a citar algumas das entidades que se fizeram presentes, para realçar a importância desse encontro.

            Estavam presentes: Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Central Única dos Trabalhadores, Fórum de ex-ministros de meio ambiente, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Movimento SOS Florestas, que congrega, dentre outras entidades, Greenpeace, Instituto Socioambiental, Apremavi, Imaflora, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e WWF-Brasil, Via Campesina, Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA),

            Comitê Intertribal; Associação Brasileira de ONGs - Abong; Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil - Conic; Rede de Juventude pelo Meio Ambiente - Rejuma; Movimento Amazônia para Sempre; Movimento Humanos Direitos; Instituto Democracia e Sustentabilidade.

            Vale a pena ressaltar que, nessa reunião de apresentação do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, estavam presentes também o Senador Eduardo Suplicy; o Senador Jorge Viana, que é o Relator, na Comissão de Meio Ambiente, do Código Florestal; o Senador Randolfe Rodrigues; o Senador Ricardo Ferraço e outras personalidades da política e do movimento social organizado. Estavam presentes também alguns artistas da Rede Globo de Televisão e outras personalidades, todas externando a sua preocupação com o encaminhamento das discussões do Código Florestal aqui no Senado Federal, para que possamos encontrar o caminho do equilíbrio no Senado Federal, para que o Brasil continue tendo como marca a sustentabilidade e a defesa das suas florestas, das suas águas e dos seus mananciais, sem prejuízo do aumento da nossa produção agrícola, porque precisamos de produção tanto para combater a miséria e a fome quanto para manter a nossa performance de exportações e a nossa balança comercial superavitária.

            Fundamentalmente, o que nós temos que fazer é ter em conta que o Brasil tem responsabilidades planetárias e não pode abrir mão delas. É preciso, fundamentalmente, que encontremos um termo adequado para que o Brasil cumpra com os compromissos assumidos na COP15 de redução das suas emissões, a fim de que continuemos exportando muitos grãos, mas que essas exportações sejam fruto de produção sustentável, sem agressão às florestas, sem agressão ao meio ambiente.

            Do ato de lançamento do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável do Brasil surgiu um documento. É um documento com bastante firmeza, mas que faz um contraponto sobre a responsabilidade que nós todos, Senadores - agora responsáveis por fazer a adequação do Código aqui nesta Casa -, temos de fazer uma reflexão, ouvindo toda a sociedade, ouvindo todos os segmentos, ouvindo a sociedade científica, todas as contribuições que precisam ser conhecidas no sentido de fazer com que o Brasil continue sendo um país com uma marca forte, de grande produção, mas, fundamentalmente, um país que respeita o seu meio ambiente e luta para manter a sustentabilidade dos seus ecossistemas.

            O texto proposto e aprovado no Comitê parte da seguinte premissa:

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos - Poder Público e sociedade - têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações.

Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. Vinte e três anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo.

            Água depende de florestas. Temos direito de destruí-las ainda mais? A quantidade do solo para produzir alimentos depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do Planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

            Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples.

            É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento, para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões. Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao Poder Público e a nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça.

            Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o Governo Federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade, para construir nossos caminhos.

            O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições mencionadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos necessários para aprovar uma lei à altura do Brasil.

            Esse é o teor do manifesto do Comitê em Defesa das Florestas e do Movimento Sustentável, alertando para a importância de que nós, Senadores da República, façamos a discussão de maneira mais ampla possível, ouvindo todos os segmentos da sociedade, ouvindo todos os setores interessados e, fundamentalmente, que possamos fazer este debate, aqui no Senado, com total clareza.

            É fundamental que todos compreendam o que está sendo discutido a respeito do Código Florestal. Principalmente as crianças precisam entender desse assunto porque, querendo ou não, quando se discute o estabelecimento desse novo marco regulatório, estamos falando exatamente da proteção do ambiente que vai garantir condições adequadas de vida com saúde para as futuras gerações.

            É nesse sentido, Sr. Presidente, que trago aqui essas reflexões e me proponho a contribuir e a estar presente em todas as discussões, para que a gente possa aprofundar o debate sobre o que foi aprovado na Câmara e procurar o aperfeiçoamento necessário, para que a gente tenha uma legislação produzida por essa nossa geração de legisladores, mas que nos orgulhe muito, no futuro, de ter produzido algo que contribuiu para que o Brasil continue avançando, continue crescendo, continue fortalecendo a sua economia, mas, fundamentalmente, que tenha um cuidado especial com a sustentabilidade e com a preservação das nossas florestas e a preservação da vida.

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Agradeço pelo tempo concedido e concluo aqui minhas palavras.

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