O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, no dia de hoje a Academia de Letras do meu Estado de Rondônia completa 25 anos de existência. Quero homenagear nesta data os pioneiros desta distinta associação cultural, que desenvolveram ao longo desses anos um criterioso trabalho para trazer ao povo rondoniense uma literatura expressiva das atividades inerentes à nossa terra e ao nosso povo.

            Sua fundação foi fruto da iniciativa de um grupo de cidadãos oriundos de diferentes segmentos da sociedade rondoniense, autores que contribuíram e contribuem para a formação da literatura rondoniense e brasileira, historiadores e críticos literários, cientistas sociais, jornalistas e políticos cujas obras e vida profissional constituem uma referência em suas respectivas áreas.

            A academia, nessa sua trajetória, tem vivenciado momentos de júbilo, de pesar, porém, prosseguindo sempre sem desânimo, com seu importante papel junto à sociedade rondoniense.

            Ciente de seu papel como fomentadora de cultura e ente participativo da sociedade, a Academia de Letras de Rondônia vem realizando um trabalho voltado para sua integração cada vez maior com a comunidade, estimulando a criação de academias municipais, hoje existentes em Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Guarajá-Mirim, realizando eventos culturais tanto na capital quanto nos demais Municípios do Estado de Rondônia.

            Meus parabéns aos membros da Academia de Letras de Rondônia e a todos os produtores culturais do meu Estado de Rondônia. A produção cultural do nosso povo reflete a sua evolução e por isso estarei sempre apoiando essas iniciativas.

            Meus parabéns e vida longa à Academia de Letras do Estado de Rondônia.

            Sr. Presidente Mozarildo, Srªs e Srs. Senadores, tivemos ontem uma audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, onde debatemos vários temas. O principal foi o das perspectivas para a agricultura brasileira, com a expectativa de ampliar os índices de produtividade com o Plano Safra, que está sendo preparado para 2011/12.

            Foram apresentados ontem, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, pelo Secretário Adjunto da Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, dados que apontam o aumento gradativo do financiamento concedido a vários setores da agricultura nos últimos 10 anos.

            Somente para agricultura familiar, o financiamento do Plano Safra, que foi de R$3,3 bilhões em 2000, chegou a R$16 bilhões em 2010/11. Para este ano, a expectativa é que cresçam ainda mais, e dados serão apresentados em breve pela nossa Presidente Dilma.

            Na audiência de ontem, na Comissão de Agricultura, contamos com a participação do Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, ex-Senador Osmar Dias. Ele destacou que os bons números da agricultura brasileira se dão não somente pelo aumento da área produzida, mas principalmente pelo uso da tecnologia e pelo aumento no crédito.

            De acordo com Osmar Dias, para atender este novo Plano Safra, o Banco do Brasil está personalizando o atendimento voltado para o produtor rural em diversas agências brasileiras, principalmente nas situadas em polos da agropecuária. Ele enfatizou que o crédito rotativo plurianual para a agricultura, que se pretende implantar, vai desburocratizar a tomada de financiamento para o produtor, agilizando a liberação de recursos para os nossos agricultores brasileiros.

            Sr. Presidente, o aumento da capacidade de investimento para a produção de alimentos pela agricultura familiar e ampliação do programa de assistência técnica e extensão rural às famílias que recebem crédito rural são os dois desafios do governo brasileiro.

            Sabemos que o governo tem feito um esforço para ampliar e tornar mais simples a concessão de crédito rural em todo o nosso País, e creio que esse é o caminho para facilitar não só o trabalho das agências rurais, como também as linhas de crédito disponíveis ao nosso produtor. Mas só o crédito não basta, é preciso levar assistência técnica e propostas de inclusão social aos agricultores mais pobres do nosso País.

            Para isso, é preciso que o governo, agricultores, lideranças sindicais e políticas se unam para fazer ajustes no modelo de gestão agrícola. E esse ajuste passa pela construção de uma política agrícola plurianual.

            Consideramos que elaboração de uma política pública de médio e longo prazo voltada para o setor agropecuário é fundamental para o desenvolvimento do setor, porém, considerando que ainda temos uma grande parcela de pessoas no meio rural que estão abaixo da linha de pobreza, creio que precisamos, além do crédito, de um grande esforço dos órgãos dos governos federal, estaduais e municipais para levar assistência técnica para o campo. Só com uma ação integrada, em sintonia com as sugeridas pelo plano Brasil sem Miséria, o governo vai conseguir chegar ao produtor rural, promover a sua inclusão social e o desenvolvimento agrícola.

            Hoje daremos sequência a esse debate lá na Comissão de Agricultura do Senado, trazendo mais alguns elementos para a discussão do plano Safra 2011/2012.

            O programa da nossa Presidenta Dilma, Brasil sem Miséria, deve ser o ponto mais alto de seu governo.

            Por seu intermédio devem ser levados não somente recursos para o agricultor, mas, principalmente, assistência técnica para que o nosso agricultor, para que o nosso produtor rural possa, Senador Rollemberg, produzir com mais qualidade, fazer com que o resultado de seu trabalho possa dar mais conforto para sua família. E isso não só na produção, mas ajudando esses pequenos produtores rurais que hoje estão abaixo da linha de pobreza a ter condições de produzir, colher o seu produto e comercializá-lo. Entendo que é um plano completo e, ao final de sua execução, até 2014, não tenho dúvida de que o Brasil será outro. Entendo que é o ponto mais alto do governo da nossa Presidenta Dilma.

            Tivemos, esta semana, uma reunião muito importante para tratar da reforma do Código Florestal. Nesta nossa batalha, neste nosso trabalho de promover uma união entre o meio ambiente e os produtores rurais brasileiros, estamos trabalhando unidos: Comissão de Agricultura com a Comissão de Meio Ambiente. Fizemos uma audiência pública com a nossa Ministra Izabela, na qual debatemos vários pontos. Junto conosco estiveram o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, o Senador Rodrigo Rollemberg; o relator da reforma do Código Florestal na Comissão do Meio Ambiente, o Senador Jorge Viana; e o relator na Comissão de Agricultura, Senador Luiz Henrique. Tivemos um debate muito importante, e o principal resultado desse debate foi a prorrogação do prazo do Decreto nº 7.029 que venceria dia 11 - amanhã, sábado. Esse prazo foi prorrogado até dezembro de 2011. Isso já é fruto dessa união, desse trabalho feito em parceria. Entendo ser fundamental o adiamento desse decreto para que possamos debater, discutir aqui no Senado, ponto a ponto, com toda tranquilidade, com toda imparcialidade com relação a agricultores e ambientalistas. Esse prazo é muito importante para o bom andamento dos trabalhos aqui no Senado.

            Pois não, Senador Rodrigo Rollemberg, ouço V. Exª com prazer.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Senador Acir Gurgacz, quero cumprimentar V. Exª por seu pronunciamento e também registrar a alegria e a honra de poder, na condição de Presidente da Comissão do Meio Ambiente, conviver com V. Exª, que é Presidente da Comissão de Agricultura, nos debates sobre a revisão do Código Florestal. Eu não conhecia V. Exª quando cheguei ao Senado, mas logo cedo me impressionei com sua capacidade de diálogo, com sua capacidade de produzir entendimentos, com seu conhecimento da agricultura e com sua determinação de construir, conjuntamente, um Código Florestal moderno, que dê tranquilidade e segurança jurídica aos nossos produtores rurais e, ao mesmo tempo, garanta a preservação ambiental.

            Ainda hoje terei oportunidade de ocupar a tribuna para falar de tema abordado em matéria que saiu no Correio Braziliense de ontem, que mostra que o Brasil ensina o mundo a plantar e a preservar. É esse o país que devemos buscar, é esse o país que nós estamos buscando, e V. Exª vem desempenhando um papel fundamental na construção desse entendimento. Saiba que tenho aprendido muito na convivência com V. Exª, o que tem sido motivo de muita honra para mim.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Rodrigo Rollemberg. O prazer é nosso de poder participar desse momento tão importante para o setor agrícola brasileiro. V. Exª tem dado uma parcela de contribuição muito grande para que possamos, realmente, debater, discutir esse assunto com toda a tranquilidade e com toda a harmonia de que nós, brasileiros, precisamos para discutir esse tema, que é da maior importância para os agricultores e para os ambientalistas.

            A futura agricultura brasileira é a agricultura consorciada, é a agricultura que planta e preserva também. É o nosso lema: queremos produzir conservando. É assim que entendo que deva ser o nosso país, e o futuro da agricultura será sempre dessa forma. Precisamos ter uma agricultura consorciada, com a preocupação de produzir alimentos, mas também de conservar o meio ambiente, uma agricultura que tenha cuidado com as nossas nascentes e que tenha cuidado com as nossas florestas. Agora, precisamos utilizar aquilo que a floresta tem de positivo para também dar uma receita a mais para os nossos agricultores. Precisamos ainda descobrir a importância que tem a floresta não apenas para o meio ambiente, mas para a economia brasileira e para a economia das famílias brasileiras.

            Concedo um aparte ao nobre Senador Cristovam Buarque com o maior prazer.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Acir, meus cumprimentos também à Academia de Letras pelos 25 anos, mas eu queria dizer da tranquilidade que nós, do PDT, estamos tendo por ter a sua participação na comissão na qual, junto com o Senador Rodrigo Rollemberg, com o Senador Jorge Viana e com o Senador Luiz Henrique, vem sendo debatido o Código Florestal. Eu tenho uma posição, como o senhor sabe, muito defensora do meio ambiente, mas entendo que, neste caso, a gente vai ter de conversar e chegar a alguma posição em comum.

            O próprio Senador Rodrigo defende isso também. E nós do PDT temos a satisfação de saber que a sua voz tem sido escutada - os outros, com quem tenho conversado, me dizem isso - como uma das vozes mais ponderadas na discussão do assunto, mais ponderadas na ideia de que nós temos de parar de produzir destruindo. Não se trata de ficar na conservação paralisante, mas de encontrar um meio-termo em que os recursos naturais possam ser usados sim, mas com responsabilidade em relação às gerações futuras. O agricultor não pode pensar apenas no cash flow dele do ano, não apenas no seu balancete de final de ano, tem de pensar também no balancete ao longo do século, pelos seus filhos, netos, pelos brasileiros e pelos habitantes todos do planeta. Temos de dar o exemplo de como construir um processo produtivo, sem dúvida alguma, mas harmônico com a natureza. Não se trata de substituir a depredação ambiental que o processo produtivo ocasiona por uma depredação humana, pela conservação da natureza tal qual ela está. Não podemos desprezar os pequenos produtores em nome da natureza, mas não podemos deixar que um, dois, três, mil, cinco mil, dez mil, cem mil produtores destruam uma natureza que pertence a nós, brasileiros, e também aos seis bilhões de seres humanos. Eu queria manifestar a nossa confiança, dizer que a sua voz é uma voz de equilíbrio, que busca a harmonia entre os políticos para que a gente tenha uma harmonia com a natureza.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. V. Exª coloca claramente a posição do PDT de se preocupar com as questões ambientais do nosso País sem deixar de se preocupar com o nosso agricultor, com o ser humano.

            Eu coloco claramente, Senador Cristovam Buarque, que a melhor maneira de nós preservarmos o meio ambiente é cuidarmos do ser humano, cuidarmos das pessoas. São elas, são os agricultores, são as pessoas que vivem lá na área rural junto à floresta, próximas à floresta, que vão nos ajudar a preservar as nossas florestas, vão nos ajudar a construir esse equilíbrio entre o meio ambiente e o setor agrícola brasileiro. Estamos trabalhando aqui no Senado, juntamente com nosso Presidente da Comissão de Meio Ambiente Rodrigo Rollemberg, exatamente na busca do equilíbrio para que possamos continuar produzindo, mas também conservando.

            Pois não, Senador Cristovam, com o maior prazer.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Agradeço o Presidente, que me permite, talvez, quebrando o Regimento mais formal. Acho que o ser humano tem de estar à frente, mas o ser humano sem a ganância depredadora da natureza. Acho que esta é a chave: como olhar primeiro o ser humano. Nós somos antropocêntricos; nós não vamos poder ser biocêntricos e colocar a natureza acima de cada um de nós. Mas não podemos ter a ganância de ganhar dinheiro no próximo balanço da empresa - e alguns desses nem empresa têm - em nome de prejudicar o futuro que a natureza sustém. Então, é o ser humano, mas o ser humano controlado na sua ganância.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Obrigado, Senador Cristovam Buarque. Este é o nosso desafio aqui no Senado: produzir um novo Código Florestal que possibilite os produtores a continuar plantando, mas preservando.

            É um prazer, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Acir Gurgacz, quero cumprimentar V. Exª. O Senador Cristovam disse que o PDT fica muito feliz de tê-lo cuidando desse tema tão importante. Quero dizer que nós, amazônidas, também ficamos muito felizes, porque V. Exª, que é um de Estado que vivenciou todas as etapas do agronegócio e também da agricultura familiar, tem experiência pessoal. É aquela história: uma coisa é conhecer por ouvir dizer ou por ter lido; outra coisa é conhecer por conviver com a realidade. Eu me preocupo muito, como disse V. Exª, que, nessa questão do debate, possa ser colocada, em segundo plano, a questão humana. Eu, como médico, não acho que nenhuma questão pode ficar acima da pessoa humana. Por exemplo, na nossa Amazônia, como pensar que 25 milhões de habitantes da nossa Amazônia, por exemplo, um ribeirinho, um caboclo da nossa Amazônia, um índio ou aqueles assentados pelo Governo Federal nos diversos assentamentos do Incra, vão ficar olhando para a floresta e passando fome ou até morrendo de doenças por falta de assistência? Então, é preciso, sim, investir no ser humano, para que ele, inclusive, ganhe com isso, ganhe com a preservação. Essa preservação... Eu tenho muita aversão aos “ismos”. De um lado há o ambientalismo, do outro lado, o ruralismo. Esses rótulos, para mim, não são interessantes, porque quem é mais ambientalista do que o homem que está no meio da mata, vivendo lá? Ele vive com o meio ambiente. Então, quero dizer que tenho certeza de que o Senado, que é uma Casa do equilíbrio federativo, mas que também é uma Casa do equilíbrio das emoções, irá, sim, fazer algum ajuste que deva ser feito. Mas quero também aqui fazer uma homenagem ao Deputado Aldo Rebelo, que fez um trabalho dificílimo - dificílimo! -, porque, realmente, nessa seara, as opiniões são muito divergentes, quando deveriam convergir para um consenso. Quero cumprimentar e até finalizar dizendo que o Senador Rodrigo Rollemberg chamou a atenção para uma matéria que saiu ontem no Correio Braziliense. O Brasil, realmente, dá é exemplo para o mundo todo, para esses que querem passar receita para nós, de como é que se lida com o meio ambiente, produzindo adequadamente.

           O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

           De fato, temos a satisfação de conhecer nosso País. Conheço a Amazônia, andando pelas estradas da nossa Amazônia, da sua Roraima, da minha Rondônia, do Amazonas, do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul. Temos ampla visão do que precisamos fazer para ajudar nossos agricultores. Precisamos trabalhar bastante. E essa união que está acontecendo aqui no Senado, entendo eu, é a fórmula para conseguirmos atingir nosso objetivo, Senador Presidente Jayme Campos, que é dar valor ao nosso agricultor, que precisa de apoio neste momento, mas sem jamais esquecer de cuidar, de preservar o meio ambiente.

           Esse é o nosso objetivo nesta Casa e é assim que vamos conduzir esse processo, junto com V. Exª, que faz parte da Comissão de Agricultura. Vamos estar sempre atuando para produzirmos o que é melhor para o povo brasileiro.

           Muito obrigado, Presidente.

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