O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Jayme Campos, por sua costumeira gentileza. Cumprimento as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores presentes.

            Assumo a tribuna, na manhã desta sexta-feira, Sr. Presidente, muito feliz porque, como brasileiro, fico absolutamente honrado quando vejo uma manchete como esta, estampada no Correio Braziliense de ontem, na página de Ciência, que diz: “O Brasil ensina o mundo a plantar e preservar”.

            É extremamente relevante essa manchete, especialmente no momento em que debatemos o Código Florestal, a revisão do Código Florestal Brasileiro. E tenho dito reiteradas vezes, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o nosso desafio, ao formular esse Código Florestal, é permitir que o Brasil continue sendo e seja cada vez mais não só uma potência na produção de alimentos, na produção de agroenergia, mas também uma potência ambiental, sabendo utilizar com inteligência toda a sua biodiversidade.

            Peço licença a V. Exª para ler o início desta matéria e pedir o registro dela matéria nos Anais da Casa. Mas eu gostaria de ler o início para depois comentar. O título é “Brasil ensina o mundo a plantar e preservar” e diz:

Um estudo divulgado ontem, em Bonn, na Alemanha, durante a última etapa de negociações preparatórias para a Conferência das Partes das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a COP17, cita o Brasil como exemplo de sucesso na produção de alimentos, por mostrar que é possível ter uma agricultura que não impacte as florestas e ajude na emissão de gases do efeito estufa. A análise, realizada pelo Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas, Agricultura e Segurança alimentar(CCAFS, na sigla em inglês), revela que o país pode oferecer modelos para impulsionar a produção agrícola e diminuir o desmatamento. Tal modelo é baseado no uso de metodologias e tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, desde a década de 1970.

A pesquisa, coordenada por Grabrielle Kissinger, diretora da Lexema Consultoria Ambiental, do Canadá, analisou as propostas de ações para Reduções das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) de 20 países em desenvolvimento de África ,Ásia e América Latina.

Apesar de o Brasil não fazer parte da análise, foi citado como caso de sucesso por ter aumentado sua produção agrícola e, ao mesmo tempo, ter reduzido o desmatamento no período de 2009 e 2010.

            É importante ressaltar o compromisso que todos nós brasileiros devemos ter em garantir a permanência dessa tendência de redução do desmatamento. E, importante ressaltar, eu conversava com o Senador Blairo Maggi sobre isto esta semana, sobre o diferencial de competitividade dos produtos agrícolas brasileiros em função da sustentabilidade ambiental.

            É claro que o mercado mundial cada vez mais exigirá produtos de qualidade que, na sua origem, tenham responsabilidade ambiental, tenham responsabilidade social.

            Esta matéria cita especificamente duas tecnologias desenvolvidas pela Embrapa nos últimos anos e que permitiram que o Brasil tivesse essa agricultura reconhecida como a mais sustentável do mundo neste momento. E, nós, na votação do Código Florestal, temos que ter esse cuidado, de continuarmos mantendo esse título, com uma distância cada vez maior em relação a outros países, com a agricultura mais sustentável do mundo.

            A matéria se refere a duas tecnologias, Senador Jayme Campos: ao plantio direto e à integração lavoura, pecuária e silvicultura. Em relação a integração lavoura, pecuária e silvicultura, quero registrar que a primeira vez que ouvi essa expressão foi do Ministro Alysson Paulinelli, quando tive a honra de presidir o Fundo Setorial do Agronegócio, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, na gestão do então Ministro Eduardo Campos.

            Naquela ocasião, o Ministro Alysson Paulinelli, com entusiasmo que lhe é peculiar, relatava-nos, a mim e ao Dr. Sílvio Crestana - à época pesquisador que representava a comunidade científica no Fundo Setorial do Agronegócio e que posteriormente veio a ser um grande presidente da Embrapa - a revolução que seria feita no campo brasileiro, na área rural brasileira em função dessa tecnologia de integração lavoura, pecuária e silvicultura.

            Naquela ocasião, inclusive, aprovamos recursos para a Embrapa aprofundar essa tecnologia e difundi-la por todo o País.

            E eu sou autor de um projeto, como Deputado, aprovado na Câmara, aprovado no Senado, retornou, já estão aprovadas as emendas na Comissão de Agricultura da Câmara, só falta para ir à sanção presidencial ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, mas que cria incentivos econômicos para os produtores que utilizam essa tecnologia revolucionária de integração lavoura, pecuária e silvicultura. Isso nada mais é do que otimizar a utilização de uma mesma área agrícola com duas ou três atividades; atividades de agricultura, de pecuária e de plantio de florestas, o que vai trazer um grande benefício.

            Tenho dito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que é por meio do desenvolvimento dessas novas tecnologias, otimizando-se a utilização do espaço agrícola, que vamos poder aumentar nossa produção, nossa produtividade, sem precisar avançar sobre novas áreas de floresta, sobre novas áreas de cerrado, preservando essa imensa biodiversidade que temos para uma utilização mais inteligente, para uma utilização estratégica, para uma utilização que transforme isso em riqueza, que transforme em renda e que possa ser distribuída para o conjunto da população brasileira.

            Em relação ao plantio direto do solo, prática já bastante disseminada no Brasil - mas que precisa ser mais disseminada para o uso, sobretudo, dos pequenos agricultores, inclusive com o desenvolvimento de equipamentos, de maquinários, para o pequeno agricultor poder utilizar também as técnicas de plantio direto na sua propriedade -, recentemente, numa conversa com pesquisadores da Embrapa, ouvi uma frase que me chamou muita atenção. O pesquisador disse que o maior patrimônio de um país é o seu solo. É ali que estão suas riquezas e, claro, sua água. E o plantio direto, além de permitir uma redução bastante significativa das emissões de monóxido de carbono, também protege o solo, evita erosão, evita assoreamento e, portanto, é um manejo muito mais adequado.

            Tenho conversado muito com a Ministra do Meio Ambiente, no sentido desse esforço de entendimento que estamos fazendo na avaliação do Código Florestal, sempre em conjunto com o Senador Acir Gurgacz, Presidente da Comissão de Agricultura, que tem desempenhado papel fundamental, com sua capacidade de diálogo, com a sua liderança; também com os dois Relatores, Senador Luiz Henrique e Senador Jorge Viana, dois Senadores experientes, dois ex-Governadores, e entendo que uma das nossas preocupações, na abordagem da revisão do Código Florestal, é a construção de instrumentos econômicos que incentivem a preservação.

            Acho que, ainda que tenhamos algumas limitações em relação a esse projeto, em função de ele ser de iniciativa do Legislativo - e, se os instrumentos econômicos forem detalhados e significarem despesas para o Governo, eles precisam ser de iniciativa do Poder Executivo -, mas, nesse entendimento em torno da revisão do Código Florestal, deveríamos construir também um entendimento sobre instrumentos econômicos, Senador Gim, que possam incentivar a preservação, ainda que como sugestões para que sejam encaminhadas pelo Governo na forma de projeto de lei.

            Tenho conversado com especialistas sobre isso; conversei recentemente com Celso Manzatto, pesquisador da Embrapa, sobre a necessidade - e é isso o que diz o projeto de lei que está para ser definitivamente aprovado na Câmara dos Deputados, Senador Jayme Campos - de, por exemplo, no crédito agrícola: no meu entendimento, o produtor rural que desenvolve boas práticas agrícolas, práticas que reduzem as emissões de gases de efeito estufa, que protegem o solo, que protegem a água, ele deve ter um financiamento em condições melhores do que o produtor que planta em modelos tradicionais ou que não tem essa preocupação tão grande com a questão da preservação ambiental. Esse será um instrumento extremamente eficiente, extremamente eficaz, para que tenhamos a proteção do solo, a proteção das áreas de preservação permanente, a proteção das nossas águas e dos nossos rios.

            Esse é um debate que precisa ser feito. É muito importante que, agora, com o tempo que o Senado ganhou para fazer esse debate, de seis meses, em função do adiamento do decreto - que foi uma reivindicação desta Casa para que, num ambiente de tranquilidade, de serenidade, de equilíbrio, ouvindo a comunidade científica, ouvindo o Ipea, ouvindo o SBPC, a Academia Brasileira de Ciências, ouvindo os produtores rurais, com toda sua experiência de vida no meio rural, ouvindo as organizações ambientalistas, ouvindo procuradores, juízes, magistrados, para que não haja dúvida nenhuma em relação aos preceitos legais, à clareza dos preceitos legais -, nós possamos construir um Código Florestal que faça com que manchetes como a do Correio Braziliense possam se repetir; não apenas no Correio Braziliense, mas nos jornais de todo o Brasil e de todo o mundo, dando conta dessa aliança entre uma agricultura sustentável, uma agricultura extremamente produtiva e aliada à preservação do meio ambiente.

            E quero dizer também que devemos aproveitar toda essa mobilização a que estamos assistindo de todo o País, em torno desse debate da revisão do Código Florestal, para garantirmos avanços nesse caminho de agricultura extremamente sustentável.

            O Brasil precisa voltar a fazer mapas de solos. Há muitos anos que deixamos de fazer com regularidade mapas de solos, que permitiriam identificar quais são as culturas mais adaptadas ou mais propícias a cada região do País; eles nos indicariam os caminhos mais científicos, mais corretos nas áreas de preservação permanente. Portanto, essa questão deve ser uma preocupação do conjunto dos Senadores, especialmente dos da Comissão de Agricultura e da Comissão de Meio Ambiente.

            Uma outra questão importante é o zoneamento. O Brasil precisa ter um zoneamento nacional, como todos os Estados precisam ter seus zoneamentos detalhados, indicando quais são as atividades econômicas, as atividades produtivas mais propícias em cada local, em cada região, porque isso, além de garantir aumento da produtividade, também vai garantir menor impacto ambiental em relação às atividades produtivas.

            Devemos também enveredar por outros caminhos que apenas timidamente o Brasil trilhou até este momento. Com toda essa agricultura, que é a agricultura tropical mais avançada do mundo, mais produtiva do mundo, ainda temos uma imensa dependência em relação aos nossos insumos agrícolas, especialmente à fórmula NPK, nitrogênio, fósforo e potássio. E o Brasil precisa enveredar no caminho do desenvolvimento científico e tecnológico, na construção de insumos biológicos para nossa agricultura. Hoje, cada vez mais, com essas preocupações de saúde pública, vão-nos exigir alimentos de qualidade, alimentos sem resíduos químicos e, portanto, é muito importante investir na pesquisa desses insumos biológicos. Só para dar um exemplo - se aqui, neste plenário, estivesse algum grande plantador de soja, como o Senador Blairo Maggi, S. Exª poderia atestar o que vou dizer -, houve uma descoberta, recentemente, de dezenas de anos, que revolucionou a agricultura brasileira: a invenção da pesquisadora Johanna Döbereiner de uma bactéria que capta o nitrogênio da atmosfera e o incorpora ao solo. Isso reduziu muito a dependência, especialmente na soja, da utilização de nitrogênio importado, o que fez com que a soja brasileira aumentasse muito a sua produtividade a um custo muito menor e ganhasse muitos mercados com isso.

            Quando eu estava na Presidência do Fundo Setorial do Agronegócio, iniciamos o financiamento de pesquisas para o desenvolvimento dessa mesma bactéria, que fixa nitrogênio no solo, para as gramíneas. Tenho notícia da Embrapa de que essas pesquisas vão muito bem. Isso poderá produzir uma verdadeira revolução na produção de etanol e de açúcar no Brasil, porque isso também reduziria muito o custo de produção da cana-de-açúcar no País,, Senador Mozarildo, se se eliminar a necessidade de utilização de nitrogênio químico comprado.

            Essa matéria é muito importante até por uma questão de segurança alimentar, para que o Brasil não fique dependente, na sua agricultura, de insumos importados de outros países. Daí a necessidade de investirmos muito nesse tipo de pesquisa.

            Essa é uma agenda que precisamos construir, aproveitando este momento absolutamente propício em que o Brasil está inteiramente mobilizado no debate, na discussão do novo Código Florestal e de algumas medidas que poderão vir junto com o texto do Código Florestal; outras podem ser oferecidas ao Governo como sugestão de políticas públicas; e outras podem se transformar em projetos de lei a partir da ação do Senado Federal. Mas não podemos, Senador Mozarildo, restringir a ação do Senado Federal a apenas uma revisão do Código Florestal, apenas para regularizar o uso e a ocupação do solo neste momento. Temos que pensar adiante, em quais são os instrumentos que precisamos desenvolver, que precisamos criar, que precisamos descobrir na agricultura brasileira para que, efetivamente, deem uma contribuição importante na nossa transição para uma economia verde.

            Ouço, com muita alegria, o Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Rollemberg, já tive oportunidade de apartear o Senador Acir sobre o mesmo tema e fico feliz de ver que, embora haja muitas visões diferentes sobre o mesmo tema, elas parecem confluir para um resultado final que atenda, como disse V. Exª, ao se referir ao artigo do Correio Braziliense, à necessidade do Brasil, já que não temos nenhuma dívida, vamos dizer, em relação aos países desenvolvidos que querem nos impor certos comportamentos. Quero só dizer que já estou gostando do debate prévio do tema, dos discursos. Vejo que não há aquela dicotomia radical que, lamentavelmente, em determinado momento, aconteceu com esse tema. Espero que possamos, realmente, produzir, afinal de contas, um Código Florestal - não sei se esse seria o nome adequado, pois, como disse V. Exª, é muito mais um marco regulatório sobre o uso das terras. Acho que temos, realmente, de priorizar - vou repetir - o ser humano, para que possamos ter pessoas nas regiões interessadas em preservar o meio ambiente e utilizá-lo adequadamente. Portanto, parabéns pela abordagem.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Mozarildo. Quero registrar, mais uma vez, minha confiança no entendimento nesta Casa, para que possamos construir um Código Florestal moderno e que tenha os olhos voltados não apenas para a situação atual, para a regularização da situação atual, mas também para o futuro.

            Ouço, com alegria, o Senador Gim.

            O Sr. Gim Argello (PTB - DF) - Muito obrigado, Senador Rodrigo Rollemberg, nosso Colega de Bancada, de quem sempre seguimos as orientações, assim como seguimos o nosso Cristovam Buarque. É um tema muito interessante. Primeiro, por trazer a discussão para o Senado com calma, com tempo suficiente para debater, e não apenas homologar ou deixar de homologar o que a Câmara fez. Nesse sentido, assinamos, nesta semana - o Líder Romero Jucá deve ter encaminhado à Senhora Presidente da República, assinado por todos os Líderes -, documento pedindo para renovar aquele prazo para que ninguém seja multado...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Gim Argello (PTB - DF) - ... e o Senado possa ganhar, no mínimo, quatro ou cinco meses para aprofundar todas as discussões, todos esses pontos de vista. Também lembro, como o senhor colocou muito bem, que o momento mundial é muito bom para que possamos discutir. O momento nacional é muito bom, assim como o momento mundial. Por quê? Porque, hoje, o mundo todo começa a enxergar que a solução de comida para o mundo é o Brasil, que ela passa pelo Brasil. Já escutei vários especialistas dizerem que temos quinhentos ou seiscentos mil hectares de pastagens que podem ser reaproveitadas, de terras que podem ser reaproveitadas. Então, é uma discussão que o Brasil todo vai acompanhar. Por quê? Porque, hoje, a exemplo do que está acontecendo com a carne no mundo, área em que o Brasil lidera e em que é um grande player, o mesmo acontecerá com a comida para o mundo. É muito importante o País se firmar nisso, não só através de commodities, mas, realmente, distribuindo comida para o mundo todo. Por quê? Porque nossas terras são férteis. Para isso, não precisa desmatar mais nada, fazer mais nada. Concordo com esse posicionamento, mas a gente tem de avaliar isso com muita calma, com muita cautela e ter prazo para discutir, para que todos, não só a Câmara, não só o Senado, não só o Governo, mas todos os brasileiros possam ter consciência do que é melhor para o nosso País. Foi muito bom levantar esse tema. Quero dizer que esse vai ser um tema que vamos discutir com profundidade nesses próximos meses.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Agradeço, Senador Gim, pela sua contribuição para este debate.

            Ouço, com alegria, o nosso outro representante do Distrito Federal, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Rodrigo Rollemberg, quero apenas reafirmar o que falei há pouco, quando, sobre o mesmo assunto, fazia seu discurso o Senador Acir: o Brasil inteiro está olhando o que vai acontecer na discussão e na aprovação final da última versão do Código Florestal. Não podemos, em absoluto, cair na voracidade dos negócios que destroem a natureza, inviabilizando o futuro, em troca de um lucro alto neste ano e no próximo. Não podemos. Também não podemos cair no excesso de um conservacionismo que não coloque o ser humano, o pequeno produtor, sobretudo, como sujeito do processo. Nós esperamos que esta Comissão - e a Comissão que o senhor preside tem um papel fundamental - seja capaz de encontrar um caminho, um caminho a favor do Brasil e não a favor dessa divisão que se criou e que está ficando ao nível do maniqueísmo, em que um não discute a posição do outro e, pior, um não ouve a posição do outro. Que a gente ponha o Brasil à frente dos interesses e das posições que nós temos. Eu espero, sim, que o Senado mude, porque o que veio da Câmara é um desastre, em muitos aspectos, para a natureza brasileira, mas que a gente mude levando em conta o pequeno produtor, levando em conta as possibilidades de casarmos, de termos uma harmonia entre produtor e conservador, até porque, em longo prazo, o produtor que não conserva é o produtor que não terá terra com qualidade para produzir.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Cristovam. É sempre uma alegria poder ouvi-lo.

            Recentemente, Senador Gim e Senador Cristovam, visitando a Agrobrasília, no nosso Padf, região extremamente produtiva no Distrito Federal, eu conversei com um grande produtor, um moderno produtor, Verni Wehrmann, que trabalhou, inclusive, na elaboração da Lei de Cultivares há muitos anos.

            Peço apenas mais dois minutos, Sr. Presidente.

            Ele dizia que a questão mais importante na discussão desse Código Florestal era a de que, ao final dele, qualquer pessoa que olhasse para o Brasil, para o nosso sistema legal pudesse compreender que nós temos a agricultura mais sustentável do mundo.

            Aqui, no Distrito Federal - pouca gente sabe que o Distrito Federal também tem uma área rural extremamente produtiva -, há dois exemplos disso. Um é a propriedade de Verni Wehrmann, que, com essa visão moderna, investiu muito em genética, a partir da Lei de Cultivares. Ele tem 2,5 mil empregados, trabalhadores em sua propriedade e atua sempre com muita responsabilidade social, com essa visão de que devemos construir um Código Florestal moderno e de que há possibilidade de uma agricultura...

(Interrupção do som.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - ... extremamente desenvolvida [fora do microfone], com preservação ambiental.

            O outro exemplo - vocês conhecem - é uma propriedade que há no Distrito Federal e que trabalha com orgânicos, uma atividade que vem crescendo muito. A Fazenda Malunga, de propriedade de um Deputado Distrital do PSB do Distrito Federal, Joe Valle, tem produção de verduras e de outros produtos, como queijos, todos orgânicos e certificados. Nessa propriedade, de 100 hectares, há 150 empregados. Esse é um modelo que o Brasil precisa adotar.

            Veja bem, Senador Gim: são 150 empregados numa propriedade de 100 hectares. Se houver 100 propriedades como essa, serão 15 mil empregos, uma quantidade extremamente importante. E, se aliarmos essa produção agrícola à merenda escolar, às compras governamentais, poderemos estimular uma atividade extremamente intensiva em trabalho e com uma responsabilidade ambiental bastante positiva, ao mesmo tempo produzindo e preservando o meio ambiente.

            Portanto, agradeço a V. Exª, Senador Jayme Campos, pela oportunidade de fazer este debate e pela sua tolerância.

            Quero reiterar - e o faço com muito entusiasmo - a minha confiança em que o Senado saberá produzir um bom Código Florestal, mas, além disso, nós continuaremos esse debate, criando instrumentos de políticas públicas, instrumentos econômicos que valorizem a preservação e o uso sustentável da nossa imensa e rica biodiversidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            “Brasil ensina o mundo a plantar e preservar.” (Correio Braziliense.)

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