O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje eu quero aqui repetir um registro que já fiz sobre as enchentes no meu Estado, que, na história do meu Estado, só ocorreram 35 anos atrás. Então, realmente é uma calamidade. Tanto a capital, Boa Vista, com 65% da população, está completamente inundada, como também os outros Municípios e seus acessos.

            E é uma calamidade tão grande que me leva, como médico, a me preocupar com as pessoas, tanto no aspecto do abrigo, da alimentação, quanto da saúde.

            Por isso mesmo, coloquei toda a equipe do meu escritório em Boa Vista para cuidar exclusivamente dessa questão, inclusive trabalhando em parceria com outras instituições; com a Prefeitura de Boa Vista, por exemplo, arrecadando alimentos, agasalhos, para atender a população e também encaminhando problemas que surgem.

            Agora não é hora de deixar essa questão só na mão do Governo, mas é a hora de a sociedade ajudar a todos, e aí todas as instituições devem mobilizar-se, unir-se, para que realmente possamos fazer esse trabalho de solidariedade em benefício das pessoas que estão sofrendo neste momento. E entendo que as associações de bairro, as igrejas, os Rottary Clubs, os Lyons Clubs, a Maçonaria, todo mundo deveria realmente fazer uma grande mobilização para, de fato, minimizar, minorar esse sofrimento que é muito marcante para muitos que perdem ou estão perdendo os seus lares, os seus pertences.

            E repito: é uma tragédia que só tem registro na história do meu Estado de 35 anos atrás. Pena que, tendo ocorrido há 35 anos, não se tenha levado em conta esse fato e se preparado obras que pudessem enfrentar uma eventual repetição do fenômeno, como aconteceu agora. E o que estamos vendo? Realmente, obras onde se gastou fortunas acabarem pela falta de um cuidado até na análise dos registros históricos do meu Estado.

            Quero aqui, Sr. Presidente, comentar algumas matérias publicadas no jornal Folha de Boa Vista, do meu Estado de Roraima, sobre a questão. Primeiro, o título da matéria: “Inverno rigoroso. Ministro anuncia liberação de R$15 milhões para Roraima”. O Ministro da Integração Nacional esteve em Roraima e anunciou que, nesta próxima semana, serão liberados R$15 milhões para o Estado.

            Ao mesmo tempo, outra matéria diz aqui: “Ministério da Integração. Recurso será rateado com as 15 prefeituras”. O meu Estado, embora grande em termos territoriais, tem apenas 15 Municípios: a capital e mais 14 Municípios do interior. Aparentemente, é uma medida muito salutar, porque concentrar somente no governo do Estado realmente seria temerário.

            Até porque o mesmo jornal traz mais à frente, na Coluna Parabólica, uma matéria com o título: “Reunião Secreta”.

Algumas horas depois de o Ministro da Integração voltar para Brasília, as poderosas antenas da Parabólica captaram a informação de que um grupo de empresários [e membros do Governo] fez uma reunião secreta. Eles estavam fazendo a divisão do recurso que ainda chegará a Roraima para enfrentar os estragos da cheia. Cada empresa já sabe que maquinários alugar para o governo. É mole?

            Realmente, Senador Rollemberg, eu acho que qualquer cidadão... Na minha formação de médico, quando vejo a pessoa se aproveitar da desgraça alheia, seja de uma doença ou de um infortúnio como esse, para tirar proveito pessoal, em outras palavras, para roubar, realmente fico indignado. Já fiz esse alerta aqui para que os órgãos de fiscalização, tanto federais quanto estaduais, tribunais de contas e Ministério Público estejam alertas, porque realmente o histórico desse governo, que está lá desde 2007, é de uma série de ilicitudes, de falcatruas já detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Tribunal de Contas da União.

            Na mesma coluna tem uma outra nota sob o título: “Militares”:

Indiretamente, o Ministro da Integração deixou a entender que a União não confia em deixar mais dinheiro nas mãos do Estado. Disse que somente as Forças Armadas tinham a capacidade de dar pronta resposta em situação de calamidade, como ocorreu em outros Estados. Bezerra [o Ministro] pediu uma reunião reservada com os oficiais da Marinha, Exército e Aeronáutica, indicando a possibilidade de liberar recursos para a ação dos militares.

            O Ministro também disse que pode até liberar mais recursos para Roraima mais à frente, se houver necessidade, mas essa possibilidade só irá ocorrer se, de fato, esta ficar comprovada.

            Eu quero dizer aqui que realmente seria oportuno que o Ministro da Integração fizesse esse trabalho conjunto com as Forças Armadas.

            Nós temos em Roraima, por exemplo, um Batalhão de Engenharia de Construção. Esse Batalhão deveria ficar encarregado da recuperação das obras nas estradas vicinais, nas rodovias principais, porque, se realmente ficar na maracutaia que já estava antes dessa calamidade das enchentes, imaginem agora.

            Por fim, é interessante observar, há um jornalista que eu admiro muito, um indígena que concluiu o curso superior, o jornalista Jessé Souza, vou ler somente alguns trechos aqui, Senador Rollemberg, para mostrar como é preocupante:

O histórico de desvio de recursos públicos está registrado na enxurrada de denúncias na imprensa(...).

Não há como esquecer a montanha de dinheiro aplicada na BR-174 [que é a principal rodovia federal, que une a capital do meu Estado à capital do Estado do Amazonas] que se deteriora a qualquer chuva(...) Já foram R$500 milhões aplicados na rodovia que está debaixo d´água ( ...).

Não se sabe até hoje quanto e onde foram aplicados os recursos que chegaram para ajudar Roraima no também fatídico inverno de 2006 (...).

            Quer dizer, já lá atrás, no inverno de 2006, que foi mais fraco, até hoje não se prestaram contas dos recursos que foram para lá também nessa situação. E, recentemente, houve o inverso. Houve uma estiagem profunda, a falta de chuvas, com incêndios, e também foi remetido dinheiro para Roraima. E as prestações de contas não foram feitas. Na verdade, aliás, há constatações muito claras de desvio de recursos.

            E entendo, Senador Rollemberg, ao fazer este registro, que é minha obrigação alertar as autoridade responsáveis pela fiscalização, pela boa aplicação do dinheiro público, aliás, um ponto do discurso da Presidente Dilma no Congresso, quando disse que ia zelar por cada centavo dos recursos públicos a ser aplicado em benefício da população.

            E é preciso mesmo, porque esse histórico está ficando de uma forma tão arraigada que nos lembra a célebre frase de Rui Barbosa, que o cidadão honesto de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar o poder na mão dos maus, chega a ter vergonha até de ser honesto. Ou então, sendo honesto, fica calado porque acha que não vai mudar nada, é assim mesmo. E nós não podemos compactuar com isso. Como dizia Martin Luther King, o que mais impressiona não é o grito ou a ousadia dos maus, o que mais impressiona e mais prejudica o povo é o silêncio dos bons.

            E quero aqui dizer para o povo de Roraima, pessoas que estão sofrendo, que eu estou solidário, repito aqui, a minha equipe toda, do meu escritório lá em Boa Vista, está em tempo integral dedicada a ajudar, de todas as formas, a população, em parcerias com a Prefeitura de Boa Vista e com outras instituições, assim como também o Partido que presido lá, o PTB, está também empenhado nisso. Entendo, Senador Rollemberg, que um partido não é só para fazer registro de candidatura e campanha política não, é para participar da vida da população, é para estar presente em campanhas, em atos de solidariedade. Enfim, é para botar em prática realmente a grande filosofia da democracia que é a participação de fato junto à população.

            Então quero pedir, Senador Rollemberg, que seja autorizada a transcrição nos Anais dessas matérias a que me referi como parte do meu pronunciamento, porque eu não quero que amanhã isso fique como aquela história dos três macaquinhos, em que se tem um, com as duas mãos nos olhos para não ver ou para fazer de conta que não está vendo; outro, com as duas mãos nos ouvidos para dizer que não está ouvindo nada ou fazer de conta que não está ouvindo; e o terceiro, com as mãos na boca para não falar.

            Portanto, estou falando o que eu vejo e o que ouço a respeito do meu Estado que eu tenho obrigação aqui de defender. O meu compromisso é de fato com a terra onde eu nasci, a terra onde os meus filhos nasceram e realmente eu me dedico a estabelecer esse bom combate. Eu sei, muita gente me diz: Mozarildo, você está perdendo tempo. Mas eu prefiro perder o tempo, se é que se perde, utilizar o tempo na defesa das coisas que julgo certas e no combate das coisas que eu tenho certeza de que são erradas.

            Então quero encerrar registrando a minha solidariedade e, ao mesmo tempo, o meu apelo para que o dinheiro não seja desviado por pessoas que não têm nenhum sentido ético na vida pública.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Folha WEB - Folha de Boa Vista, 10 de junho de 2011:

“Ministro Anuncia Liberação de R$15 milhões para Roraima”;

“Recurso será Rateado com 15 Prefeituras”;

“Bom Dia”;

“Forças Armadas Podem Receber Recursos do Governo Federal”;

“Leilão, Vigília e Memória”.

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