Discurso durante a 96ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Reflexões sobre as recentes nomeações da Presidente Dilma Rousseff para cargos de Ministro de Estado; e outros assuntos.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.:
  • Reflexões sobre as recentes nomeações da Presidente Dilma Rousseff para cargos de Ministro de Estado; e outros assuntos.
Aparteantes
Ana Amélia, Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 11/06/2011 - Página 23109
Assunto
Outros > PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.
Indexação
  • ANALISE, ATUAÇÃO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ASSUNTO, DEMISSÃO, ANTONIO PALOCCI, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, ACUSAÇÃO, CORRUPÇÃO, NECESSIDADE, ORADOR, AUTORIZAÇÃO, CONTINUAÇÃO, APURAÇÃO, FATO, COMISSÃO DE ETICA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, a sociedade brasileira e nós considerávamos - e eu ainda considero - encerrado o episódio da crise do afastamento do Chefe da Casa Civil. A saída, com elegância, teve parecer favorável do Procurador-Geral, a escolha muito feliz e muito oportuna da Presidente da República, com um nome que praticamente tem a unanimidade, inclusive nesta Casa, inclusive de parlamentares não só do Governo, mas da própria oposição. As suas primeiras impressões, as suas manifestações, a presença de parlamentares e de governadores, inclusive de oposição, na sua posse, o assunto estava encerrado.

            Eis senão, agora, as manchetes dos jornais dizem que há outra crise, que é a escolha do chamado Ministro de Coordenação Política. Um nome que nem me lembro qual é, mas a missão seria essa. Dizem que a Dilma foi uma grande Chefe da Casa Civil do Lula, porque o Lula entregou-lhe toda a movimentação no sentido de coordenar o governo, a “gerentona” do governo. E a coordenação política, a rigor, ficava com ele, Lula, que gosta de fazer isso. Na verdade, o Lula sempre gostou mais de fazer política do que executar plano de governo. A Dilma executava, e ele costurava a política.

            Com a Dilma Presidente, o Lula indicou-lhe o Palocci para ser o Chefe da Casa Civil, desempenhando a missão política. E ele desempenharia a parte política. O Palocci foi um super Ministro da Fazenda, coordenou a campanha da Dilma, foi um dos três chamados “porquinhos” que fizeram essa coordenação. E faria essa coordenação política.

            Na verdade, viu-se depois que o Palocci não tinha lá muito interesse em desempenhar esse papel. Um cidadão que ganha R$20 milhões exatamente naquele período - R$10 milhões - em que ele estava coordenando o novo governo, era o grande homem forte da Dilma na coordenação dos novos quadros, vê-se que, na verdade, o Palocci, indicação do Lula, não estava muito preocupado com a montagem do Governo, estava mais preocupado com a montagem da sua vida particular.

            Sai o Palocci, ótima sucessora, mas, aí, o que a imprensa está especulando? Que a Gleisi é ótima para ser a “Dilma da Dilma”, para fazer aquilo que a Dilma fazia, mas que falta alguém para fazer o que o Lula fazia, que é a parte política. Aí vem a especulação.

            Eu acho, em primeiro lugar, que é um cargo da mais absoluta confiança da Presidente. Eu acho que deve ser um cargo que seja da intimidade da Presidente, mais até do que a Chefia da Casa Civil. Não, mais eu não digo, mas igual. Em segundo lugar, a Presidente da República tem que ter a competência de escolher alguém que tenha trânsito no meio da sociedade, principalmente no meio do Congresso. O que a imprensa está dizendo é que é muito estranha a posição do PT, porque pessoas importantes, como o Líder do Governo, o ex-Presidente da Câmara e ministros, estão brigando pela indicação. Ao invés de deixarem a Presidente à vontade para fazer a escolha, há uma briga no sentido de escolher quem será esse ministro.

            Acho que a Ministra Dilma tem que meditar muito: tem que ser alguém da sua absoluta confiança. E, assim como ela acertou e ganhou a unanimidade do aplauso na escolha da Chefe da Casa Civil, tem que ter um cuidado absoluto na escolha desse nome.

            Com todo o respeito à Ministra da Pesca, Senadora brilhante, grande política por quem tenho o maior respeito, mas me atrevo dizer aqui - e fica até sem graça eu dizer - que não me parece, Senador Roberto Requião, seja a pessoa indicada para coordenadora política. Ela é lutadora, é brava, gosta de bater boca, de discutir; ela é para ser Líder do Governo, para brigar pelas coisas, mas para coordenadora política, para costurar, debater? Não sei com quantos Parlamentares aqui ela teve uma convivência difícil.

            Eu não acredito. Com todo o respeito, ilustre Presidente, embora a imprensa diga que seria um dos nomes cogitados, eu não acredito. Mas também não tenho nada contra. Se indicar, está indicado. Se merece a confiança da Presidente da República, pronto! Mas eu não acredito.

            Uma disputa na bancada entre o Vaccarezza e o outro, que já foi Presidente da Câmara dos Deputados, para um disputar com o outro, um Vaccarezza, que disputou a Presidência da Câmara dos Deputados com o atual Presidente e perdeu, havendo uma disputa interna na bancada do PT, e levar isso para o coordenador político de todo o Governo? Não sei, não me parece lógico.

            Acho que a Presidente Dilma deve ter a competência de escolher um homem que tenha capacidade, que tenha confiança: em primeiro lugar, que tenha trânsito entre todas as pessoas; em segundo lugar, que não seja representante de grupo, tanto no MDB quanto no PT. Aliás, diga-se de passagem, vamos fazer justiça, o MDB deixou claro, com todas as letras, para o Vice-Presidente da República. O Presidente do PMDB disse: o MDB acha que o cargo deve ser do PT, pode ser do PT. O MDB não está brigando pela reivindicação, mas o MDB está dizendo que a Presidente deve escolher livremente.

            Acho que, segunda-feira, manchetes como a de hoje não podem mais aparecer. Estão aí a Folha e O Globo dizendo que a crise continua, que há crise interna no PT, onde estão fazendo uma disputa para ver quem vai ocupar o cargo.

            Até gostei do Deputado Vaccarezza na televisão, quando ele disse: “Sou Líder do Governo, estou muito satisfeito. Ministro Coordenador Político não se escolhe, é cargo da mais absoluta confiança da Presidente. Ela escolhe quem acha que deve escolher!”. Colocou bem, não sei se de boca para fora na televisão ou se esse realmente é o pensamento e a atuação dele.

            Acho, Sr. Presidente, que o Governo se saiu bem. A Dilma deu um norte para o seu Governo que o Lula não deu na Presidência. Quando o poderoso Waldomiro, o poderoso Subchefe da Casa Civil do Sr. José Dirceu apareceu na televisão, pegando dinheiro e botando no bolso e discutindo quais eram as percentagens do chamado mensalão, muita gente foi ao Lula e disse para ele demiti-lo: “Demita, porque, se o senhor demitir, o senhor vai dar um norte para o seu Governo! Demita, para dar a orientação do Governo Lula!” Ele não o demitiu. Aí, pedimos uma CPI aqui, que o Lula boicotou, não deixou criar a CPI. E o Sarney, Presidente à época do Senado, já naquela época, corroborou com o Lula e não deixou criar a CPI. Tivemos que ir ao Supremo e ganhamos no Supremo, mas ganhamos um ano depois, quando o mensalão já tinha sido feito. Como o Lula não deu a orientação do seu Governo - corrupção, não! - espalhou-se a corrupção. E são 40 os denunciados no Supremo Tribunal Federal.

            A Dilma, não. A Dilma, no primeiro ato do seu Governo, no início de seu Governo, o homem mais poderoso, o mais forte, indicado pelo Lula, fez o ato e caiu fora. Acho que está claro agora, está claro: se o Palocci, se o Ministro, se o chefão caiu, ninguém vai querer fazer ato de corrupção no Governo da Dilma porque vai cair também. Ela deu o norte do Governo dela, e isso é muito importante! Nesta hora em que o Brasil tem como problema principal a impunidade, nesta hora em que o Brasil tem isso como questão fundamental e vem aqui o Presidente do Supremo para falar, na Comissão de Constituição e Justiça, que tem de se mudar o Código Processual Penal porque ninguém vai para a cadeia, ela deu o norte do Governo dela. Ótimo! Isso a imprensa deveria salientar com manchete. Essa é a grande manchete do Governo da Presidente Dilma, o que o Fernando Henrique não fez.

            Na hora de votar a emenda da reeleição para Presidente da República, houve voto comprado, houve atuação escandalosa, e o Fernando Henrique não fez nada. Na hora das privatizações, no caso da Vale, mostraram-se escândalos enormes e o Fernando Henrique não fez nada. A Dilma demitiu, de cara, o primeiro. Nota 10! Não vai ser agora, num cargo mais simples, de coordenador da costura política do Governo, que o PT vai fazer o papel feio que está fazendo.

            Tenho saudade do PT, meu amigo - e é muita alegria para mim ter a honra de vê-lo presidindo a sessão enquanto eu falo, ilustre Senador, nós dois e este plenário -, eu lhe digo, com toda a sinceridade: acho que o PT está cometendo um gesto muito triste. Como eu me lembro do velho PT! Como eu me lembro do Suplicy! Houve uma época em que ele era o único Senador do PT e incomodava mais que toda a bancada do PT hoje, que toda a oposição hoje. A bancada do PT, numa hora como esta, fazendo disputa de quinta categoria para exigir quem vai ser o Coordenador Político do Governo é falta de grandeza!

            Reparem. Quem diria, o PMDB, que dizem está de olhos abertos para pegar qualquer cargo, diz: “É um cargo da confiança da Presidente. A Presidente tem de saber escolher, preferencialmente - diz o PMDB - nos quadros do PT.” E o PT exige - “Tem de ser nosso!” - e briga para impor o nome.

            A Presidente Dilma tem de ser firme, tem de fazer, não digo 100% igual à escolha da Gleisi, pois foi felicidade demais - Deus estava ao lado dela -, mas tem de ser semelhante. Tem e precisa ser semelhante!

            Em segundo lugar, quando eu digo que o episódio do Palocci está encerrado, eu digo que a crise está encerrada, que a Presidente Dilma diga ao seu Ministério: “Essa é a linha do meu Governo.” Reparem que o Procurador-Geral da República, um homem de bem, um homem respeitado, por quem tenho o maior carinho, o maior respeito, não tenho nenhuma dúvida de que ele merece ser reconduzido. Aliás, a Procuradoria, meu amigo, Presidente, é o melhor setor do Governo PT. Nota 10 ao meu irmão franciscano, que foi o primeiro, Fonteles; nota 10 ao seu sucessor e nota 10 ao atual.

            Nos oito anos do Fernando Henrique, o Sr. Brindeiro era o arquivador-geral da República. Quando V. Exª fez as denúncias, com o brilhante Relator, na questão referente ao sistema financeiro, ficou tudo na gaveta dele. V. Exª teve coragem. O governador do MDB denunciou. Sr. Maluf denunciou. Ficou tudo na gaveta do Brindeiro. Durante oito anos, ficou tudo na gaveta do Sr. Brindeiro; nem denunciava, nem arquivava e nem baixava pedindo maiores providências. Ficou na gaveta. Assumiu o Presidente Lula desde o Sr. Fonteles. O que tem que denunciar, denuncia; o que tem que arquivar, arquiva; o que tem que baixar em diligência, baixa em diligência.

            Então, o Sr. Gurgel, o Sr. Procurador tem todas as condições de recondução, embora eu veja com restrições o seu parecer. Lendo seu parecer, sua manifestação, eu daria nota 10 se ela fosse feita pelo Ministro-Relator. O ministro-relator, em dúvida, arquiva; mas o procurador, em dúvida, denuncia. Há uma grande diferença entre Judiciário e Procuradoria. O Judiciário, na hora de decidir, tem que decidir com o que está ali. E se ele tem dúvida, ele manda arquivar. O Procurador, se tem dúvida, denuncia, que é para provar, para que o cidadão tenha condições de abrir o processo e, dentro do processo, fazer sua defesa.

            Lendo o dossiê do Procurador, ele não tem conclusão, ele não tem certeza absoluta da culpa; e mandou absolvê-lo. Achei um equívoco, mas absolveu e, mesmo absolvendo, a Presidente da República tinha todas as condições de mantê-lo. Se o Procurador, um homem de bem, um homem respeitável, disse que não tem nada, fica. Mas aí a Presidente da República, aí o gesto da Presidente da República: Não tem nada? Não. Não tem crime nenhum? Não tem crime nenhum. Não está provado nada? Não está provado nada. Não pode ser considerado réu? Não pode ser considerado réu. Mas não tem a minha confiança, da Presidente da República, para ficar na Casa Civil.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Não tem. Pelo gesto, pela maneira da sua atuação; pode não ter crime nenhum, mas não tem a minha confiança para ficar lá (Fora do microfone).

            E ela teve competência para fazer isso; ela teve competência para demitir. O que o Lula não fez, o que o Fernando Henrique não fez, ela fez. Mas tem que ficar claro que ela deu um norte para o Governo dela, minha ilustre Presidente da República!

            No governo Itamar, criamos uma comissão especial especificamente para apurar denúncias contra autoridades. O Itamar criou essa comissão diretamente ligada a ele, Presidente, e escolheu pessoas notáveis da sociedade, as que mais tinham credibilidade e prestígio, porque acompanhavam e faziam denúncias do que estava errado, para fazer parte dessa comissão. E essa comissão tinha poder absoluto. Qualquer ministro tinha que depor, dar orientação e dar explicação. E essa comissão funcionou muito bem, obrigado! O Fernando Henrique destituiu a comissão. Eu, que, no início do governo Fernando Henrique, era seu líder, ia ficar aqui e estava ao lado do Itamar - fomos coordenadores da campanha do Fernando Henrique -, fui ao Fernando Henrique e falei: “Fernando, o que é isso?” E ele disse: “Meu Deus, eu assinei sem ver! Ele me deu isto aqui, e eu assinei. Pode deixar, Simon, vou voltar atrás.” Passou o tempo, passou o tempo, passou o tempo, e não voltou atrás. Aí, entrei com um projeto aqui, criando a comissão no Congresso. E ele vetou, não deixou andar. E aí criou-se essa tal de Comissão de Ética, que, na verdade, tem nomes notáveis. O Presidente e ex-Procurador-Geral da República é uma das pessoas mais dignas que conheço; o Padre Ernani, uma das pessoas mais sensacionais que conheço. Mas, cá entre nós, a decisão da Comissão, no caso do Palocci, é piada. Se não é atribuição dela, então, para que a Comissão?

           Acho, Presidente Dilma, que, neste momento, V. Exª tem que analisar essa matéria. Se for o caso de ficar a Comissão, dê à Comissão poderes realmente para fazer. Porque virou piada! Uma Comissão de Ética, tendo um homem como o Pertence na Presidência, dizer que não viu nada, que não pode fazer nada! O que é isso? O cidadão ganha vinte milhões, dos quais metade quando ele já era novo Chefe da Casa Civil, e não é nada?! “Ah, porque não são as atribuições, não está nas atribuições da Comissão.” Então mude. Está na hora de a Presidente, agora, chamar o Procurador e analisar quais são as atribuições da Comissão de Ética. Ou, então, extinga a Comissão!

           Se a Presidente da República demitiu o Sr. Palocci, com que cara a Comissão de Ética dela diz que não tem nada para ver? Não quis nem dar satisfação; e uma pessoa como o Procurador Pertence, um homem nota dez na dignidade, na seriedade. Foi o homem escolhido pelo Presidente Tancredo Neves, ao fazer o governo da Nova República. Quem o escolheu para ser Procurador não foi o Sarney, foi o Tancredo. Era um homem do Tancredo. Nota dez. Eu estava lá na organização do governo, participando, e um dos nomes que escolhemos com mais alegria, com mais orgulho, foi o nome do Pertence.

           Então, acho que se tem que analisar os termos dessa Comissão.

           O ideal é aquela do Itamar. O ideal é escolher uma comissão de gente acima do bem e do mal, diretamente ligada a Presidente, e todos com a obrigação de prestar orientação. Aí seria nota dez. Ou, então, se é para ficar a tal Comissão de Ética atual, diz que quer a omissão dela, porque, se, no caso como o do Palocci, a Presidente nem reúne, nem recebe, não fala nada, dizendo que não tem nada a ver, isso é um erro grave.

            Acho que a Presidente Dilma podia aproveitar agora, porque agora é o momento. Um, porque o Palocci saiu; dois, vamos dizer o futuro, e, para dizer o futuro, deve-se começar esclarecendo o que é a Comissão de Ética, que ela não é de mentirinha, que não é de faz de conta. Isso é importante. Três, escolha o novo ministro; quatro: PT, vá mais devagar!

            Olha, Sr. Presidente, vivi momentos de grande euforia na minha vida. O nosso velho MDB do Rio Grande do Sul: prenderam, cassaram, mataram, tiraram eleição para governador, indicaram o coronel Peracchi. Fizemos aliança com o MDB e os outros partidos; fizemos maioria, e, na hora da eleição, lançaram a candidatura de Cirne Lima, e o Castello baixou atos institucionais dizendo que não valiam os votos de quem saísse do partido. E nós, com o Peracchi; o Peracchi fez 22 votos, e nós tínhamos 33 com Cirne Lima. Elegeram o governador no Brasil inteiro; e, no Rio Grande do Sul, não. Tiveram que marcar uma nova eleição e cassaram mais não sei quantos Deputados, tantos quantos fossem necessários para o Peracchi, numa assembleia de 55, eleger-se com 22.

            Naquela época, eu, um guri, jovem, achava, meu querido Requião, que o nosso partido era uma maravilha. Tinha que ser!

            No Rio Grande do Sul, para fazer parte daquela luta contra a ditadura, a imprensa, a Igreja, o empresariado, Deus e todo mundo estava do lado de lá. Eu achava que nós éramos heróis, que éramos uns cruzados, assim como - está lá no Ato dos Apóstolos, lá no início -, quando Cristo subiu para o céu, os apóstolos que aqui ficaram lutando. Isso, até o MDB chegar ao governo. Quando o MDB chegou ao governo, aqui em Brasília, esqueceu pelo caminho o breviário. E sou um desiludido até hoje. Estou achando, agora, que grupos dentro do MDB estão retornando ao seu caminho. Se Deus quiser, vamos fazê-lo.

            Aí, passei a ser fã do PT, não minto. Lá, no Rio Grande do Sul, aquele PT, naquelas campanhas políticas: de pé descalço ou de chinelo, andando, esfarrapado, com a bandeira do PT, correndo, gritando: “Quero a dignidade, quero a seriedade, quero a honradez!”. Era uma coisa emocionante olhar aquele trabalho. Emocionante!

            Dom Evaristo Arns, que dizem que reza todos os dias, pedindo perdão pelos erros que cometeu, pegava as comunidades de base da Igreja e transformava-as em núcleos do PT. Era uma maravilha.

            Eu apoiei Lula quando ele foi eleito. Aliás, eu o apoiei desde a primeira vez. Contra o Collor, eu também votei no Lula. Eu apoiei e votei no Lula quando ele foi eleito, e achava que ia ser uma maravilha.

            Eu cobro - cobrei várias vezes - de Dom Evaristo: “O senhor, nas suas comunidades de base, ensinou o PT a ser oposição, uma bela oposição, mas não ensinou ao PT o que fazer quando chegasse ao governo.”

            Eu já disse, desta tribuna, por mais de dez vezes, a resposta do cardeal: “Mas, Dr. Simon, aquela gurizada era uma gente tão fantástica, que, se eu pudesse, ordenava todo mundo padre”. Mas chegou ao governo e se acomodou. Esse erro mortal o Lula cometeu, em vez de manter aquela seriedade, aquela firmeza; em vez de ir para o governo devagarinho.

            Eu vi um companheiro que era zelador lá no edifício, um homem simples, modesto, apaixonado pelo PT, que vivia com um salário mínimo e que, de repente, recebeu um emprego de R$6 mil, R$7 mil, para não fazer nada. No início, ele relutou, mas aceitou. Acomodaram o PT.

            A velha e querida UNE, que resistiu, que nos ajudou a derrubar a ditadura, lá está com o PC do B. Hoje, o grande trabalho da UNE é fazer a nova sede, a mais bonita do mundo, uma obra do Niemeyer. Vai ser o prédio mais espetacular da história. Essa é a bandeira da UNE.

            A CUT, agora, e as outras entidades estão satisfeitas com os fundos de pensão. Mas desde quando interessa à CUT o fundo de pensão da Petrobras? Desde quando interessam à Força Sindical os fundos de pensão do Banco do Brasil?

            Esse foi o grande mal do Governo Lula. Foi um grande governo, com grandes obras, grandes realizações, o Brasil cresceu demais no Governo Lula, mas ele podia, ele tinha condições de montar um grande partido, de fazer, no campo da ética, no campo da dignidade, no campo da moral, uma grande atuação.

            O Lula foi o responsável pelo Brasil ser, hoje, isto que está aí: um País zero na questão da ética; zero na questão da moral. O País da impunidade.

            Minha ilustre Presidente Dilma, Vossa Excelência, nesses meses do seu Governo, tem tido uma atuação excepcional.

            Quando aquele Deputado do PMDB do Rio, que dizem - eu não digo - que até tem uma bancada “bancada” por ele, quis manter o cargo na empresa, lhe disseram que não sairia e ele disse que ia publicar um dossiê contando tudo, a Presidente Dilma respondeu: “Conte, mas, no meu Governo, ninguém sugerido por esse Deputado vai ter uma nomeação”.

            Olha, o Deputado calou a boca. Não saiu dossiê, não saiu coisa nenhuma.

            Isso é gesto. Isso é gesto que merece respeito e merece admiração. Foi assim que ela começou o seu Governo.

            Quando aquele rapaz, no negócio das drogas, um assunto da maior importância e do maior significado, deu uma nota dizendo, por conta própria, qual era a orientação do Governo, ela mandou demiti-lo imediatamente, o que está certo.

            Agora, estão acontecendo coisas estranhas. Eu não consigo entender o Ministério da Educação com aqueles livros cheios de erros.

            Está certo que o Sarney e a equipe botam aqui... Eu estava vendo, agora, o novo Túnel do Tempo. Eu só espero que os alunos não leiam o que está ali, porque, se botarem no exame, “rodam” todos no vestibular, porque o que está ali não é verdade. Os historiadores tiraram o Teotônio, com a Anistia; tiraram o Dr. Ulysses, com as Diretas Já; tiraram os jovens, com o impeachment e as caras pintadas.

            Fotografia de Presidentes, só a do Presidente Sarney. Nem de Tancredo, nem de Itamar, nem de Collor, nem de Lula, nem de Fernando Henrique, nem de Dilma, de ninguém. Só dele. Ele diz que há fatos que mereciam não acontecer. O que não precisava ter acontecido era ele assumir, porque eu queria muito que ficasse o Tancredo.

            O negócio do Collor: tiraram as fotografias do povo na rua e tem uma notinha desse tamanho assim.

            Se vamos ler o que foi a luta da ditadura até aqui... Inclusive, lá tem uma mensagem, que diz: “Na hora da resistência...”. Ele citou, e citou bem, o Brossard. E citou bem o Marcos Freire. Mas citar ele? O que o Sarney fez? Citar o Petrônio Portela? O que o Petrônio Portela fez?

            Aquilo, eu sei que não foi coisa do Sarney. Aquilo foi de gente que quis adular e fez essa bobagem, que deve estar irritando o Sarney.

            Mas a grande verdade, minha querida Presidente da República, é que V. Exª iniciou bem.

            O Ministro da Educação, com todo o respeito... Eu gosto dele, gosto muito dele, mas, cá entre nós, esses erros nos livros, pela segunda vez, não dá para entender. Chego a uma conclusão: só pode ser boicote. Não pode ser diferente!

            Eu, que sou um pobre diabo, os livros que eu publico, antes do lançamento, vejo três vezes e dou para as pessoas verem, relerem, olharem, e olharem, e olharem! Agora, um livro do Ministério da Educação com um nó desse tamanho, em que a conta está errada, de nove mais cinco? Vá para o inferno! Não pode ficar assim.

            Então, aí está o Brasil sujeito a uma crise generalizada, com todo mundo ridicularizando-o por uma estupidez dessa natureza! É nesses atos que a Presidente, com a sua energia, tem de bater. Não digo que demita o belo Ministro da Educação, mas isso não se pode repetir. Fato como esse não se pode repetir!

            Estamos no meio de uma crise do tamanho de um bonde e, cá entre nós, meu Ministro da Educação, aquela campanha com relação a sexo foi piada! Numa hora em que nós temos de orientar a nossa educação, dar formato, dar estímulo, em que pessoas como o Senador Cristovam, diga-se de passagem, dão um show na orientação de para onde devemos encaminhar os nossos jovens, uma matéria daquela natureza, daquele jeito? Foi um desgaste por que o Governo não tinha de passar. O Ministro assistiu? Concordou? Cá entre nós, não merece ser Ministro.

            Principalmente, minha querida Presidente, ver essa Comissão de Ética, onde estão pessoas excepcionais, mas que ainda não disse a que veio... Como pode ser? Como pode a Comissão de Ética dizer que não tem nada, nada, nada, que não é preciso nem ver, e a Presidente da República demitir? Alguma coisa está errada. Alguma coisa está errada. Reparem que a Presidente não tomou conhecimento, como ninguém tomou conhecimento, e caiu no ridículo o parecer da tal da Comissão de Ética. A hora é agora, Senhora Presidente: traga isso para a Comissão de Ética, reúna, chame o seu Presidente, que foi Ministro do Supremo, Procurador-Geral da República, e vamos ver como é. Eu quero ver. Como que, em um caso que nem esse, de um cidadão que ganhou R$20 milhões na época em que era chefe da Casa Civil? Como se diz que não tem nada para apurar? Como? “Ah, porque a lei não permite”. Então, vamos mudar a lei! Vamos alterar essa lei! E a hora, Presidente, é agora. A hora é agora, porque a Senhora está agindo 100%. E vá firme nessa posição, Presidente. Não se deixe levar pelo MDB, pelo PT, por ninguém. Tenha coragem!

            E eu tenho falado nesta Casa, é impressionante: minha querida Ana Amélia, o seu nome é invocado e o seu também, Cristovam. Nós conseguimos maioria aqui nesta Casa. Mas se MDB, PT, o diabo, quiser chantagear a Presidente em qualquer matéria, pode contar conosco, independente de nada, ninguém pedindo nada, mas ela vai ter maioria nesta Casa. Estamos discutindo e debatendo nesse sentido para que a tal da governabilidade: “Não porque precisa governabilidade”, em nome da governabilidade não seja a Presidente obrigada a baquear, fazendo aquilo que não pode.

            Agora, alguém já me disse muitas vezes: “Sim, mas o Ex-Presidente, o Lula, vai lá, mas se ele diz não, o MDB do Senado e o PT do Senado e na Câmara não sei o quê, o derrota, e ele não tem nada para fazer, ele está derrotado”. Vamos fazer isto: vamos constituir nesta Casa, independentemenete de partido, na hora em que a moral está em discussão, se estão impondo agora, se quiserem impor à Presidente da República alguém para coordenar politicamente que não tenha condições éticas e morais, ela escolha um nome que mereça isso, e nós garantimos a confiança para ela.

            Senador Cristovam, você é o primeiro, mas é que a Ana Amélia...Se eu não der o aparte primeiro a ela, os caras vão perguntar lá no Rio Grande: “Mas, como, Simon?”

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Pedro Simon, eu agradeço muito o Senador Cristovam que, como cavalheiro, cede-me o aparte, ele tendo preferência. Há males que vêm para bem, Senador Pedro Simon. As cinzas do vulcão chileno impediram-nos de chegar ao Rio Grande hoje, porque todos os voos para Porto Alegre, desde ontem à noite e na manhã de hoje, estão cancelados. Uma agenda importante política que eu faria na fronteira do Rio Grande também foi cancelada por isso. Mas tive...

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - O de segunda-feira foi cancelado?

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Não. Na segunda estaremos juntos. Tenho a honra de estar em sua companhia - da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - para o evento, discutindo reforma política, na Câmara de Vereadores, presidida por uma mulher, Sofia Cavedon, em Porto Alegre, e de um fórum de discussão da reforma, comandado pelo PT e pelo PMDB, o seu partido, Sebastião Melo e Adeli Sell. Mas, como falei, Senador Pedro Simon, há males que vêm para bem, graças a ter ficado nesta manhã aqui, tive a honra de, lá no meu gabinete, prestar atenção no seu pronunciamento, e por isso vim aqui. Penso que as suas palavras, com sabedoria e com rigor ético que sempre marcaram a sua atividade política, farão com que, se a Presidenta Dilma as ouvir, ouvir e prestar atenção nessas recomendações básicas e fundamentais de uma gestão com ética, da mudança desta Comissão Especial - e nós aqui queremos ajudá-la a fazer um bom Governo -, então, associo-me à manifestação de V. Exª nessa oportunidade e nessa direção. O episódio da crise que ela viveu é um exemplo claro de que é preciso da crise tirar uma lição. E a lição é essa que V. Exª está recomendando. Como seria bom também que o Ex-Presidente Lula estivesse prestando atenção no que V. Exª fez sobre a história do partido do Ex-Presidente. Hoje, lamentavelmente, nenhum representante do partido está aqui para fazer o contraponto e até para dizer e contraditar no que fosse possível as suas ponderações a respeito do momento que estamos vivendo. Temos a faca e o queijo na mão. Só falta a disposição de fazê-lo. No que depender de nós, nesta Casa, o faremos, Senador Pedro Simon. Estou, nesse aspecto, sempre do seu lado. Muito obrigada.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - A Senadora Ana Amélia, eu não digo que é um fenômeno político, porque vai ficar chato eu falar, parece uma menina, mas, há trinta anos, é a grande jornalista número um - rádio, jornal e televisão - no Rio Grande do Sul e uma das primeiras do Brasil inteiro. E foi recebida com um aplauso generalizado e com uma votação espetacular.

            Eu me atrevo a me dirigir à Presidente da República. Veja o pronunciamento da Senadora Ana Amélia, que é do PP, portanto, da base do Governo, mas ela sempre fez questão de dizer - e esse é o seu estilo - com independência. E vem dizer o quê? Vem dizer que a Presidente conte conosco no que tange à ação em termo da dignidade e da seriedade. E a Ana Amélia que está aqui representando - eu venho de longe, aqui estou há muito tempo -, mas ela chegou agora e representa o que o povo hoje está pensando, hoje está pensando. É melhor a Presidente Dilma ter uma atuação firme, e daqui a pouco o PT e PMDB vão correr atrás dela porque o povo está com ela, do que ela se dobrar coisinha daqui ou coisinha dali e daqui a pouco cairemos em erro.

            Eu agradeço muito, muito o seu aparte.

            Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Presidente, desculpe-me, no minuto em que o senhor falou o meu nome eu estava ao telefone resolvendo um assunto. Mas, o seu discurso, como todos, aliás os seus discursos aqui, sempre tiveram a grandeza de colocar o Brasil em primeiro lugar, depois os partidos, não digo nem o seu, e lá embaixo o senhor o coloca, inclusive. Essa é a ordem dos seus discursos: primeiro o Brasil. E essa proposta, e que ela saiba, a Presidenta, de que conta aqui com um grupo para apoiar aquilo que for certo, para fazer críticas naquilo que, ao criticarmos, vamos alertá-la, para que ela se precaver, para que ela evite, isso já justifica o seu discurso. Mas eu queria fazer aqui uma provocação ao senhor e à Senadora Ana Amélia também, o que eu tenho feito desde que tivemos a solução do caso Palocci. Por que a gente não vai um pouco além e aproveita esse novo momento - e até tendo como Chefe da Casa Civil a Senadora, que saiu daqui nesses dias - para fazer uma lista de alguns pontos que conseguíssemos colocar como suprapartidários, capazes de serem defendidos por todos aqui, ou quase todos, unanimidade não existe, e pelo Poder Executivo também, em um diálogo construído entre os dois Poderes? Nós precisamos discutir o problema da reforma política e da moralização da política, por exemplo. Será que a gente não consegue um conjunto de medidas que resolvam isso suprapartidariamente? Segundo: a Presidenta lançou uma campanha pela erradicação da miséria. Será que a gente não tem condições de transformar isso em uma bandeira que não seja apenas dela, seja de todos nós - obviamente que, para isso, ela terá de ouvir algumas sugestões nossas e não poderá ser o programa como ela quer? O problema do futuro da economia brasileira que vai bem hoje, mas pode não ir daqui a alguns anos, porque estamos virando um País baseado na exportação de bens primários e na importação de bens de alta tecnologia. Não tem futuro o país que tem essa economia. Pode ter até um bom presente, pode ser a sétima economia do mundo hoje mas, pouco a pouco, os outros vão subir. Embora não subam para posições melhores, porque são pequenos, a verdade é que o nosso tamanho é que influi na nossa posição, eles vão subir do ponto de vista do produto que nos exportam e que nós importamos. Amanhã, muda-se a compra de soja do Brasil para outro país, mas a gente não consegue mudar a compra de equipamentos médicos, por exemplo, de Israel para outro país, porque Israel é que exporta grande parte dos equipamentos médicos que a gente usa por aí. A própria educação. Por que a gente não consegue fazer um projeto suprapartidário pela educação? Esses erros dos livros. Por que a gente não tenta fazer aqui, junto com o Governo, uma forma de que não aconteçam esses erros? Esses e outros pontos. Temos uma figura, como Aécio Neves, que acho que é capaz de entender e aceitar chegar a esses pontos. Não podemos colocar dez pontos, porque aí acaba, oposição e governo viram uma coisa só. Mas alguns pontos que sejam suprapartidários a gente poderia construir aqui. E o senhor é uma figura que poderia, de certa maneira, ajudar a costurar e a liderar isso, não só a escolha dos pontos, mas também com esse diálogo que o senhor tem com todos nós aqui e com a própria Presidenta, mesmo que o senhor não use, mesmo que o senhor não a procure, mesmo que o senhor não fale com ela, mas tem, pelo respeito que ela certamente lhe tem, poderia ser um elemento central. E outros. Ontem, conversei isso aqui com o Presidente Fernando Collor. Com todo o passado que tive do outro lado em relação a ele, sempre, de repente, pode ser uma pessoa; o Itamar Franco, ninguém melhor que o Itamar Franco...

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Está fazendo um belo trabalho na Comissão de Relações Exteriores. Coisa que até agora a Comissão nunca tinha feito.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Excelente trabalho. É verdade, nunca havia feito. Olha, eu fui Presidente lá alguns meses, poucos, porque saí do PT e tiraram a presidência corretamente, porque não devia continuar se não era mais do partido que me indicou. Mas S. Exª está fazendo um belo trabalho, inclusive com debates na segunda-feira e outros que estamos tendo na quinta-feira sobre a Rio+20. Então, aqui fica essa provocação para os dois Senadores: a Senadora Ana Amélia e o senhor. Vamos tentar construir um conjunto de temas que virem temas suprapartidários, como, aliás, a estabilidade monetária virou. Não por aceitação num primeiro momento porque o PT ficou contra, mas terminou sendo obrigado a entender que aquilo era uma posição correta. Tem outras coisas também que a gente poderia fechar um projeto suprapartidário, aproveitando a Ministra Gleisi que está lá e que tem bom diálogo aqui e alguns de nós que queremos ajudar o Brasil, como o senhor que sempre tenta ajudar o Brasil com seus discursos.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Assino embaixo do pronunciamento do Senador Cristovam Buarque, Senador Pedro Simon.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - V. Exª vem defendendo essa tese, se não me engano, desde o primeiro pronunciamento que fez há oito anos. Eu acho que está na hora de a gente parar de falar e fazer. Eu creio que o que está faltando é fazer.

            Em primeiro lugar, ninguém quer sair na frente, porque quem sai na frente parece que está se exibindo, não sei o quê, meio que compromete.

            Nós já fizemos, V. Exª sabe, um grupo, estivemos reunidos, mas não conseguimos levar adiante. O Senado melhorou muito nesse sentido. O Senado passado, com todo o respeito, tinha quase que mais de um terço de suplentes. Havia casos em que era o suplente de suplente, segundo suplente. E as pessoas ficaram muito interessadas, ou eram candidatas a prefeito, ou eram candidatas a governador. Isso aqui ficou um vazio em termos de realização. Mas acho que agora é a grande oportunidade.

            Eu digo que, em primeiro lugar, repito, para mim é a questão da seriedade e da ética. Apenas termos um grupo que garanta a Presidenta na hora de fazer as coisas que ela tem cobertura aqui. Não pode ninguém do MDB ou do PT: se você fizer isso, nós não votamos. Não. Pode fazer que nós votamos.

            Segundo, é o que V. Exª está dizendo. Acho que nunca chegou um momento tão oportuno como este. Quer dizer, nunca o Ministério da Educação esteve em uma situação de tanto ridículo. Ridículo o negócio dos livros, que não tem explicação. Não tem lógica para explicar. E ridículo o negócio da campanha, que foi um negócio... Não podia ter entrado naquela. Não podia ter colocado o Governo numa situação daquela. Imagina se a campanha tivesse saído. Imagina se não tivesse abortado. De repente, estamos na televisão e está aparecendo aquilo. É ridículo. Agora não precisa ser o Ministro da Educação, uma pessoa ilustre. Pode ser um Pedro Simon qualquer da vida, que não entende nada, para olhar aquilo e dizer: aquilo não dá, aquilo não serve nem para o meu filho, nem para o filho de ninguém. Não é daquela maneira que se quer fazer o negócio de respeitar a liberdade sexual, de parar com atropelos, com violência. Não é daquela maneira. E a Presidente teve competência. Ela foi e agiu e disse: “Meu governo não vai fazer orientação para opção sexual de a, de b ou de c”. Mas o Ministro não poderia colocar a Presidenta naquilo. Quer dizer, a Presidenta teve dois desgastes enormes e ridículos. O Ministro teve dois desgastes enormes e ridículos.

            Volto a repetir: como é que se explica que, no Ministério da Educação, numa matéria endereçada aos estudantes, o cara não saiba fazer uma conta de matemática? Está errada. Ali é fiscalização. Quantas pessoas fiscalizaram? Quem fiscalizou aquilo? “Ô João, você que estava coordenando, o que aconteceu aqui?” Eu tenho vontade de fazer isto: ir ao Ministério, encontrar com o Ministro e dizer: o senhor pode me chamar o cara que coordenou a fiscalização para ele me explicar o que aconteceu?

            Esta é a hora de V. Exª. Vamos nos reunir, marcar uma reunião.

            O mal nosso, minha querida Ana Amélia, venho brigando aqui, mas não consigo... Em vez de fazermos sexta-feira e segunda-feira sem Ordem do Dia, sessão não deliberativa, fazermos sessões deliberativas segunda, terça, quarta, quinta e sexta. Por exemplo, agora marcamos como vai ser a agenda do mês que vem e votamos na agenda do mês que vem o que vai ser votado. O plenário aqui discute, e aí vamos discutir mês que vem. Enquanto não se discute a agenda... Não votou, não vai para casa; quer dizer, fica aqui. Votou em 20 dias, tem 10 dias para ir para casa. Votou em 25 dias, tem cinco dias para ir para casa. Não votou, não vai. E aí a gente fica aqui. Eu disse: pode ser segunda, terça, quarta, quinta, sexta, sábado, domingo. Aí, alguém me deu um aparte, dizendo: Mas, Senador, o povo vai gozar da nossa cara; no domingo, todo mundo olhando para lá, e o Senado trabalhando. Eu acho que não. O povo vai dizer: mas mudaram as coisas. O que que isso? Senador, trabalhando no domingo!

            Se nós fizéssemos isso, teríamos a continuidade de debater uma matéria. Por exemplo, hoje, o Cristovam está levantando esse assunto. É muito importante, é muito importante. Hoje de tarde, vamos pegar esta sexta, este sábado, e vamos nos reunir para discutir essa matéria. Não, só vamos voltar terça-feira. Então, é sexta, é sábado, é domingo e é segunda e é terça-feira que vamos voltar aqui. Aí já tem a crise da escolha do novo Ministro, não sei o quê, e se esquece de tudo. Se pudéssemos fazer isso, em vez de terça, hoje, sexta-feira.

            Então, é aquilo que eu digo, minha querida Ana Amélia, V. Exª vai ver como vai ser a sua vida: 1/3 no Senado, 1/3 no Rio Grande, e 1/3 em avião, esperando, indo para lá, indo para cá. E a nossa vida? Nós poderíamos fazer o contrário: uma vez vai e fica, em vez de você ir a Lagoa Vermelha e voltar para cá, e na semana seguinte ir a Erechim e voltar para cá. Não, fica lá dez dias, vai a Lagoa Vermelha, Erechim, Vacaria, faz o que tem de fazer, volta e fica aqui. Não se consegue isso. É triste eu dizer... Fui falar com alguém e ele me disse: “Está errado? Para mim está muito certo”. “Mas como está certo?” “Para mim está correto. Terça e quarta estou aqui, trabalhando aqui. Quinta de noite e sexta estou cuidando das minhas rádios e dos meus jornais. Sábado, domingo e segunda estou cuidando das minhas plantações de fruta”. Ele é o maior exportador de frutas para a Europa. No fundo, todo mundo tem isso, o cara termina tendo uma ocupação lá fora e essa ocupação o impede de estar aqui. Mas acho que é hora. Inicie V. Exª. Vamos marcar uma reunião quem quiser. Vamos convidar a Senadora Gleisi. Acho que ela vem correndo conversar com a gente e estudar uma proposta de ideia em conjunto, em vez de falar anonimamente. Você fala, fala, fala aqui, é uma maravilha, todo mundo bate palmas, mas não sobra nada, porque ninguém faz nada. Vamos nos reunir e fazer uma pauta. Vamos escolher três temas para levar adiante. É bom para o Congresso e é bom para o Presidente.

            Nesse sentido, V. Exª falou e concordo com o Presidente Collor pela primeira vez. Mas, na verdade, o que está acontecendo na Comissão de Relações Exteriores? De repente, estamos sabendo o que aconteceu no mundo árabe. De repente, estamos sabendo qual é o relacionamento do Brasil com a China. De repente, estamos sabendo como está o Mercado Comum Europeu, como é que fica, como é que não fica. De repente, estamos debatendo como é participar do Conselho de Segurança, se valem a pena ou se não valem a pena as concessões ou não concessões. Isso nunca tinha sido feito na Comissão de Relações Exteriores. Isso nunca tinha sido feito na Comissão de Relações Exteriores!

            E repare, segunda-feira, às cinco horas da tarde, um dia normalmente ridículo, em que ninguém aparece, e está todo mundo lá. Segunda-feira, às cinco horas da tarde e está todo mundo lá. E veja que o Presidente Fernando Collor não tem lá a simpatia de muita gente. Ele é uma pessoa que... O estilo dele, etc. e tal. Mas o assunto é importante, a atuação é importante. Ele está agindo com muita categoria e há recepção. Acho que vale a pena fazer isso.

            Eu encerro, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exª.

            Eu rezo para a Presidente Dilma. Ela está nas minhas orações. Acho que para o Brasil é muito bom que ela dê certo. Gostei da declaração do Lula, gostei. Ela escolheu, decidiu na hora exata e agiu bem. Quer dizer, ele que tinha mandado que não podia demitir, recuou. E o que acha sobre o futuro Ministro? O que acha sobre a escolha do novo Chefe da Casa Civil? Se a Ministra, se a Presidente escolheu, é porque está certo. Mas valeu a pena.

            Obrigado.


Modelo1 5/18/245:55



Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/06/2011 - Página 23109