O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Plenário lotado, nesta segunda-feira, eu aproveito esta oportunidade para fazer algumas considerações, Senador Mozarildo Cavalcanti, sobre a nossa economia.

            Li hoje, em algum jornal de grande circulação, que a FAO, por meio de uma análise, nos assegura pelo menos mais uma década de crescimento e sustentação do nosso País com o valor das commodities. E isso me preocupa.

            Se é bem verdade, Senador Mozarildo, que as commodities sustentam o consumo do brasileiro e sustentam hoje o prestígio do Governo, é também verdade que nós acabamos nos encaminhando para a primarização do Brasil, uma regressão ao passado. Estamos nos transformando, com a devida redução sociológica, a uma plantation, à condição de um Estado produtor de produtos naturais, como foram no passado a África e a Índia.

            Se analisarmos os números da nossa economia, verificamos que nós que exportávamos, na nossa pauta, 45% de bens industrializados, estamos exportando hoje apenas 39%. É uma regressão ou uma paralisação do crescimento industrial em benefício de uma aceleração da exportação e produção de grãos e exportação de minérios. Isso é bom? No momento, sim. Como eu disse, sustenta o prestígio do Governo e sustenta também a alegria do consumo popular, estimulado pelo aumento de renda da população, notadamente de classes C, D e E. Mas, a médio prazo, isso é terrível.

            Se nós olharmos os juros praticados no mundo, verificamos que somos os recordistas absolutos no seu valor. O Brasil, hoje, tem na sua taxa Selic, que é apenas o indicador, porque o juro está extraordinariamente acima disso no mercado real, um número de 6,8. E o segundo lugar é o Chile, que tem um juro anual de 1,5.

            De 40 países examinados, no que se refere aos seus juros, 31 estão com juros negativos. Os Estados Unidos, por exemplo, pratica um juro hoje de 2,6 abaixo de zero; ou seja, toma-se um valor e se pagará por esse valor menos. E esses 31 países estão fazendo a política da irrigação da economia, porque, afinal, o crédito é o oxigênio da economia capitalista para a retomada de seu desenvolvimento. Nós estamos na contramão das políticas do mundo.

            A impressão que eu tenho, a nítida impressão que tenho é de que os rentistas e os banqueiros dominam a condução da economia do Brasil.

            É bem verdade que respirei aliviado quando o bruxo dessa política monetarista deixou o governo. Eu me refiro a Antonio Palocci, que estava na Casa Civil.

            Mas, de qualquer forma, são aí 20 ou 22 mil rentistas e banqueiros, que, segundo o IPEA - e colhi também na nossa imprensa esse dado -, tiveram, só para o pagamento do spread dos empréstimos, um lucro, no ano passado, de R$266 bilhões. A indústria brasileira não avança, e os magos do conservadorismo monetário querem resolver o problema reduzindo investimentos em saúde, cortando a aposentadoria dos trabalhadores e aumentando os juros.

            V. Ex.ª me perguntaria, Senador Mozarildo: “Mas, então, qual é a solução? Não é esse o remédio ortodoxo?”. É. É o remédio que até governos de esquerda acabam, quando capturados pelo capital vadio, utilizando. Mas, ao invés do aumento dos juros, o Governo Federal, através do seu Banco Central, poderia, com tranquilidade, aumentar o depósito compulsório. Estaria igualmente enxugando a economia, restringindo a possibilidade do financiamento interno, mas, ao mesmo tempo, não estaria dando lucros extraordinários para que os nossos bancos frequentem as páginas do livro Guinness de recordes de lucratividade no Planeta.

            Empréstimo compulsório elevado. Ao mesmo tempo, tínhamos que nos preocupar com o crescimento do mercado interno. E isso é possível, sim, com o aumento de salários e diminuição da carga tributária.

            Ora, a nossa Presidenta já nos acena com uma medida que me parece acertada, que é a desoneração da folha de pagamento, o que levaria a um maior número de trabalhadores no Brasil e, por via de consequência, a um maior número de consumidores.

            Enxugamento também, através de um freio de arrumação no empréstimo consignado. É bem verdade que o empréstimo consignado ainda não tem um volume que nos impressione em relação à economia do País, mas tem um crescimento com velocidade impressionante, e um freio de arrumação no empréstimo consignado, através do qual os bancos estão tendo lucros extraordinários no empréstimo rigorosa e absolutamente sem risco, também seria uma forma de conter um pouco o consumo neste momento.

            Mas as razões fundamentais do processo inflacionário brasileiro não estão localizadas exatamente nesses pontos que eu citei. A inflação existe porque o setor privado e o setor público têm investido muito pouco na infraestrutura, no aumento das plantas industriais, na introdução de uma tecnologia mais moderna e avançada no Brasil. Então, como nós estamos com o crescimento industrial praticamente paralisado, qualquer aumento de demanda... E isso ocorre hoje por motivo interno e externo. O motivo interno são as acertadas políticas sociais do Governo Lula e do Governo da Presidenta Dilma, e o motivo externo é o desespero dos países desenvolvidos com a crise provocada pelos Estados Unidos na depreciação de suas moedas. Tudo é barato! Existe um aquecimento do mercado. Nossa indústria não pode responder, mas o consumo é satisfeito com a importação de produtos americanos, chineses e japoneses, notadamente.

            Ora, quero lembrar aqui o governo da Independência dos Estados Unidos, governo de George Washington, que se confrontava com a visão do liberalismo econômico de Adam Smith - Adam Smith, à época funcionário da Companhia das Índias, escrevendo o fantástico texto de A Riqueza das Nações, que pretendia, para os Estados Unidos, a condição de fornecedor de matéria-prima e de mão de obra barata para a Companhia das Índias. A Inglaterra dominava o comércio no mundo inteiro. A resposta americana veio com a nomeação de Alexander Hamilton para o cargo no que seria equivalente a um ministério de finanças à época. E Alexander Hamilton imediatamente manda ao Congresso Nacional o Tratado das Manufaturas, que se contrapõe ao liberalismo econômico e dá início à nova política americana que forjou o crescimento da nação que conhecemos: crescimento de forma olímpica até a crise de 29 e até a crise atual, com os derivativos e o subprime.

            O Tratado das Manufaturas pretendia financiamento abundante para a iniciativa empresarial norte-americana, a facilitação da incorporação de novas tecnologias e o aumento e a incorporação na indústria, como assalariados, dos norte-americanos que deixariam a condição de peões de fazenda, de funcionários da indústria básica de commodities e de minérios.

            Foi uma reação teoricamente secundada por Henry Carey, Henry Clay e Friedrich List. A reação norte-americana já tem mais de uma centena de anos, quase duas centenas de anos, se não me engano, mas nós aqui estamos repetindo a receita liberal, enquanto o mundo, num esforço tremendo, reduz taxas de juros e tenta incorporar no seu processo industrial novas tecnologias para se industrializar.

            Não haverá país soberano, Brasil soberano, sem uma indústria forte. Um país agrícola, primarizado, voltando ao passado, jamais será uma potência no concerto das nações. Mercado interno forte, industrialização é o caminho do País. Mas não sei como nem por que não é o que vejo na política econômica. Não era esse o discurso da Dilma candidata. Não era esse o discurso do Ministro Mantega quando se opunha à visão liberal do Palocci e do Meirelles. Mas, de repente, pareço ver que a condução da economia brasileira está capturada pelo capital: pelo capital vadio, pelos rentistas, pelo capital que não produz uma camisa, um botão, a peça de uma máquina, mas que vive da especulação das bolsas e da renda dessa fantasia de lucratividade sem se preocupar com os destinos do País. 

            A FAO nos diz que vamos sobreviver por uma década, talvez, com as commodities. Mas e depois disso? E os objetivos permanentes do Brasil nação? E a necessidade absoluta da industrialização e da formação de um mercado interno forte, sem o que país algum sobrevive como nação soberana? O que acontecerá se continuarmos trilhando esse caminho? E eu vejo o capital dominando o partido no Governo, numa captura, eu não diria numa mudança de orientação, mas numa captura dos antigos gestores de fundos de pensão, com o objetivo desesperado de manutenção do poder a qualquer preço, ao tempo em que as políticas sociais, a mudança, a visão de Brasil nação se estiola e desaparece num horizonte de cinco ou dez anos.

            Que acorde a nossa Presidenta Dilma, que jogue firme e jogue duro porque, se assim o fizer, enfrentando esses obstáculos que querem impedir o nosso crescimento e a nossa construção nacional, ela terá uma surpresa, e será uma surpresa extraordinariamente positiva, porque encontrará no Congresso Nacional e no Senado da República o apoio de Deputados e Senadores nunca imaginados, porque só a política firme, só a referência freudiana de uma liderança fará com que este Congresso acorde na expectativa e no desejo da construção nacional.

            Obrigado pelo tempo que me foi concedido, Senador Mozarildo.

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