O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero me associar ao que disse a Senadora Lúcia Vânia e também agradecer pela permuta que me concedeu o Senador Ataídes, porque tenho, depois, uma audiência e ele me cedeu o espaço para fazermos a permuto. Agradeço imensamente.

            Ao cumprimentá-lo, Senador Ataídes, quero registrar a presença do ex-Governador do Paraná, Pessut, que aqui se encontra na tribuna de honra para assistir à posse do Senador Sérgio Souza, que vem para o lugar da Senadora Gleisi Hoffmann. Mais um companheiro de bancada a fazer parte do Senado.

            Também gostaria de registrar a presença do Prefeito e do Secretário da Agricultura de Urupema, a cidade mais fria de Santa Catarina, aliás, do Sul do Brasil - por que não dizer? Fica na região de São Joaquim. O Prefeito se encontra em visita a esta Casa.

            Sr. Presidente, nobres Colegas, quero fazer uma análise, embora breve - já a tenho feito em outra oportunidade nesta Casa -, sobre a energia alternativa, e culmino, inclusive, por enfatizar a necessidade da energia limpa, da energia do biodiesel.

            Vou fazer algumas reflexões sobre isso.

            Eu gostaria, hoje, de fazer algumas considerações sobre a matriz energética do Brasil. Mais particularmente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de enfatizar a necessidade de que, na formação dessa matriz, nosso País dê prioridade às energias alternativas e aos biocombustíveis, com destaque especial para o biodiesel.

            Poucos fatores, Sr. Presidente, desempenham um papel tão estratégico no desenvolvimento social e econômico de uma nação como o perfil de sua matriz energética. Um perfil que, ao contrário do que imaginam os mais conformistas, não nos é imposto pela natureza; um perfil sobre o qual podemos e devemos atuar, com base em decisões políticas; um perfil que, por isso mesmo, costuma variar enormemente ao longo do tempo.

            No caso do Brasil, basta lembrar que, no início da década de 1940 - ou seja, há meros 70 anos -, mais de 80% da oferta interna de energia eram supridos por lenha e carvão vegetal. Mais de 80% eram fornecidos por lenha e carvão vegetal! Vejam como era isso, há pouco tempo, cerca de 70 anos, no Brasil.

            A energia restante, menos de 20%, era obtida a partir do petróleo, carvão mineral e produtos da cana, com uma pequena participação ainda da hidráulica.

            No ano 2000, nossa matriz já era bem mais diversificada. Predominava, é certo - com cerca de 50% da oferta interna de energia -, o item representado pelo petróleo, gás natural e derivados.

            Ao mesmo tempo, porém, tinha crescido a participação da energia hidráulica e eletricidade, por conta principalmente da decisão política, tomada décadas antes, de se investir em grandes usinas hidrelétricas.

            Tinha crescido, também, a participação dos produtos da cana, resultado igualmente influenciado por uma decisão política - no caso, o deslanchar do Proálcool.

            E tinha crescido ainda, Srªs e Srs. Senadores, se bem que em menor intensidade, a participação das comumente chamadas “outras fontes de energia”, aí incluídos o urânio, o biodiesel e as energias eólica e solar.

            A participação do carvão mineral e derivados manteve-se relativamente estável - na casa dos 6% -, enquanto a lenha e o carvão vegetal, antes preponderantes, respondiam agora por pouco mais de 10% da oferta de energia.

            Vê-se, portanto, Sr. Presidente, que decisões políticas tomadas no tempo oportuno, com descortino e coragem, podem influenciar significativamente o perfil da matriz energética.

            E é por isso, exatamente por isso, que devemos fazer uma profunda reflexão sobre o momento atual, para verificar se os rumos que estamos trilhando são os mais adequados ao desenvolvimento sustentável de nosso País. Precisamos pensar sobre isso.

            Penso que deve nos preocupar, Sr. Presidente, nobres Colegas, essa predominância do petróleo, gás natural e derivados, que respondem por praticamente metade da nossa oferta interna de energia.

            Afinal, se hoje em dia podemos orgulhar-nos, com razão, da tão decantada autossuficiência em petróleo - e se podemos orgulhar-nos, muito especialmente e também com enorme razão, das espetaculares descobertas do pré-sal -, isso tudo não elimina o fato de que o mundo se inclina, cada vez mais, pela valorização das fontes renováveis de energia.

            Sob tais circunstâncias, independentemente da justa atenção que devemos continuar dispensando ao petróleo - com destaque especialíssimo para o pré-sal, esse verdadeiro patrimônio do povo brasileiro -, a verdade é que precisamos voltar os olhos prioritariamente para as fontes de energia identificadas com o futuro.

            Nesse sentido, devo reconhecer que alguns passos vêm sendo dados. Em 2005, por exemplo - vale dizer: seis nos atrás -, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Agroenergia. Sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e mais especificamente da Embrapa, caberia a esse plano, abro aspas: “organizar uma proposta de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia, com vistas a conferir sustentabilidade, competitividade e maior equidade entre os agentes das cadeias de agroenergia”.

            Em outras palavras, busca-se, com o plano, estimular a produção de fontes de energia ligadas à agricultura, como o biodiesel, o álcool combustível, a biomassa florestal, o biogás e aquela decorrente da utilização de resíduos agropecuários e florestais.

            Pois bem, esse é o tipo de iniciativa, caros colegas, que deve ser fortemente apoiado pelo Governo, para permitir que os objetivos do plano sejam alcançados e ele não se transforme em simples carta de boas intenções, como tantas outras que não conseguiram decolar e vagam insepultas pela Esplanada dos Ministérios.

            Afinal, temos no Brasil uma série de condições que tornam a agricultura de energia altamente recomendável, tanto do ponto de vista econômico como, principalmente, do ponto de vista ambiental.

            Em primeiro lugar, Sr. Presidente, podemos destinar à produção de biocombustíveis áreas que não são, necessariamente, indispensáveis à produção de alimentos. Ou seja, não corremos aquele risco que correm outros países de despir um santo para vestir outro.

            Temos também condições climáticas extremamente favoráveis. Como a base de produção da bioenergia é a radiação solar e estando nosso território situado, em sua maior parte, nos domínios tropical e subtropical do Planeta, temos a oportunidade de garantir cultivos extensos e múltiplos dentro do mesmo ano.

            Ademais - eu já vou para os finalmentes, Sr. Presidente -, e isso é importantíssimo neste mundo cada vez mais competitivo, temos toda uma tecnologia já desenvolvida, tecnologia que nos coloca, por exemplo, como referência mundial na produção de etanol.

            Penso ainda, caros colegas, que, no âmbito dessa prioridade concedida aos biocombustíveis, devemos dar uma atenção especial ao biodiesel.

            As vantagens são muitas, a começar pelo fato de podermos destinar a plantação de oleaginosas aos solos menos nobres, o que reduz os custos de produção.

            O biodiesel também tem risco de explosão muito baixo, característica que facilita o transporte e o armazenamento do produto.

            Além disso, ele substitui o diesel sem a mínima necessidade de adaptação do...

(Interrupção do som)

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Dois minutos para V. Ex.ª.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Agradeço a V. Exª para ultimar as nossas ponderações.

            Além disso, ele substitui o diesel sem a mínima necessidade de adaptação do motor, seja de máquinas, tratores ou caminhões. Pode até ser misturado ao diesel, em qualquer proporção que se queira utilizar.

            No que diz respeito à questão social, há de se destacar o fato de que ele fortalece a interiorização do desenvolvimento, beneficiando os agricultores e contribuindo para o progresso de muitos Municípios mais afastados dos grandes centros industriais.

            Essas, Sr. Presidente e nobres colegas, e muitas outras que o tempo não me permite elencar são as vantagens do biodiesel, uma fonte de energia que, sendo renovável, vem ao encontro do sentimento hoje predominante no mundo, de que os países devem construir matrizes energéticas menos danosas ao meio ambiente.

            Como disse anteriormente, a matriz energética brasileira não vem sendo construída ao sabor do acaso. Ela é fruto, acima de tudo, de decisões políticas.

            Espero, Sr. Presidente e nobres colegas, que nossos governantes saibam tomar, neste liminar de um novo milênio, a decisão política que melhor atenda aos interesses do País e de sua população, decisão que, em minha opinião, não pode ser outra que não a de privilegiar as fontes de energia renováveis, especialmente os biocombustíveis e as chamadas energias alternativas.

            São as considerações, Sr. Presidente e nobres colegas, que faço nesta tarde sobre um tema que, queiramos ou não, é de debate não só aqui, mas no mundo inteiro. Inclusive em função do que houve no Japão, na Alemanha estão procurando encerrar até a formação de energia nuclear, que são boas energias, mas muito prejudiciais, muito...

(Interrupção do som)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - ...que devem oferecer à humanidade. Então, para nós nos prevenirmos, temos que pensar no Brasil em alternativas para o bem das pessoas não só no presente, mas também no futuro.

            Eram as considerações e agradeço a tolerância para que pudesse expor o nosso pensamento e, mais uma vez, agradeço a permuta que o Senador Ataídes me concedeu.

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