O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente em exercício do Senado da República, Senadora Marta Suplicy, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, brasileiros que nos acompanham pela TV Senado,

            Foi com enorme entusiasmo que acompanhamos, na última semana, o lançamento do Plano Estratégico das Fronteiras Brasileiras. No nosso País, por sua dimensão continental, são pelo menos 24 mil km de fronteiras e, durante a campanha eleitoral, quando dialogamos com a sociedade brasileira, sobretudo com a nossa Presidente Dilma, esse foi um dos compromissos que assumimos com a população brasileira, com as famílias brasileiras.

            Tive uma experiência muito intensa, pois, como Vice-Governador do meu Estado do Espírito Santo, coordenado e liderado pelo Ex-Governador Paulo Hartung, fizemos um esforço extraordinário nos oito anos em que estivemos à frente do nosso queridíssimo Estado do Espírito Santo, enfrentando desafios os mais complexos.

            Era um Estado que estava mergulhado nas profundezas do crime organizado; um Estado que tinha como marca permanente a improvisação e a desorganização, que não tinha sequer capacidade de investimento. Demos um duro muito grande para que, nesse período, pudéssemos, Senador Paulo Paim, como ensina o poeta: “levantar ,sacudir a poeira e dar a volta por cima”.

            Se houve um desafio com que nos debatíamos no nosso dia-a-dia, esse tem a ver com a segurança pública; tem a ver com a escalada da violência, que não está só presente nas grandes metrópoles brasileiras, mas nas médias e pequenas cidades do nosso País; não apenas nos centros urbanos, mas também nas cidades do interior do meu Estado e no interior do nosso País.

            Poderia afirmar, com absoluta tranquilidade e humildade, que nenhum outro Governo fez os investimentos que fizemos em nosso período de Governo, para que pudéssemos mudar a conjuntura e os indicadores de violência e de homicídios em nosso Estado.

            Investimentos em recursos humanos, em melhor qualificação e capacitação do nosso efetivo da Polícia Militar, da Polícia Civil, de inteligência, de investigação, combatendo a impunidade com muita veemência, ampliando os investimentos com muita infraestrutura do aparato da nossa Polícia Militar, da nossa Policia Civil, ampliamos, em muito, a estrutura e a oferta das vagas em nosso sistema prisional.

            Quando assumimos o Governo do Espírito Santo, nós tínhamos 3.500 internos, entre sentenciados e provisórios; quando deixamos o Governo, ao final de 2010, eram mais de 12 mil internos, face ao combate permanente, ostensivo, sem flexibilidade, que realizamos ao longo desse período.

            Não obstante todo esse esforço, os resultados, seguramente - assumo isso com muita humildade -, não foram os melhores. Acertamos em muitas áreas. Conseguimos superar desafios em muitos campos, mas no campo da violência, da criminalidade, realmente nós não conseguimos avançar como desejávamos.

            Apesar dos investimentos, dos esforços feitos, o nosso Estado, o Espírito Santo, lamentavelmente, continua entre os Estados com maior nível de violência e de criminalidade. No centro, no núcleo dessa violência e dessa criminalidade está o consumo e o tráfico de drogas e o tráfico de armas, eles que alimentam o crime organizado. Como todos sabemos sobejamente, armas e drogas que, em sua maioria, não são produzidas aqui em nosso País, são importadas.

            Portanto, é preciso saudar o comprometimento da Presidente Dilma, do Governo Federal, assumindo e trazendo para si esse programa integrado das fronteiras brasileiras, que espero reúna não apenas o Governo Federal, mas também os Governos Estaduais e os Municipais, porque esse precisa ser um desafio de todos os entes federados.

            Creio que nada sinaliza com mais intensidade o compromisso do Governo Federal e da Presidente Dilma do que a própria coordenação desse programa de fronteira, que foi delegado ao nosso Vice-Presidente da República, Dr. Michel Temer. O Vice-Presidente, ao lado de uma equipe estruturada, com o Ministro José Eduardo e o Ministro Nelson Jobim já estão fazendo todo o esforço para que nós possamos ampliar e melhorar a condição das nossas fronteiras. Até porque, é preciso que se diga, é do Governo Federal a responsabilidade da gestão da segurança das fronteiras brasileiras, portos e aeroportos, por onde entram as drogas que infernizam, que dividem, que levam tanta tristeza e angústia a tantas e tantas famílias neste imenso Brasil, .

            Então, Srª Presidente, Srs. Senadores, a minha manifestação é de saudação, é de elogio à iniciativa da Presidente Dilma, do nosso Vice-Presidente Michel Temer, do nosso Ministro José Eduardo Cardoso, do nosso Ministro Nelson Jobim e de toda a equipe multissetorial, que estará empenhada nesse programa integrado de segurança das fronteiras brasileiras.

            Esperamos em Deus que os resultados possam ser os melhores e que nós, com isso, possamos controlar; que nós, com isso, possamos quebrar a conexão que irriga o crime organizado em nosso País, que inferniza, como disse aqui, a vida de tantas e tantas famílias.

            É a minha manifestação. É a contribuição que trago nesta tarde.

            Muito obrigado.

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