O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o impasse em torno de sucessivos embargos comerciais impostos aos produtos agropecuários do Paraná é um drama de “sete atos”.

            Este é o tema que me traz à tribuna hoje, fato que não se restringe ao Paraná, mas ao Rio Grande do Sul, especialmente ao Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

            Os embaraços advindos de supostos problemas sanitários são recorrentes e impõem severas perdas ao setor produtivo. Todos devem recordar do falso cenário de ocorrência de febre aftosa nos rebanhos do Paraná nos idos de 2006. Os prejuízos registrados à época custaram milhões de dólares de divisas perdidas pela interrupção das exportações de carne e leite produzidos no Paraná para os mercados externos e internos.

            Passados cinco anos, o drama se repete com o embargo russo à carne do Paraná. A autoridade sanitária russa descredenciou 27 frigoríficos do Rio Grande do Sul, 39 frigoríficos do Paraná e 23 do Mato Grosso. Os produtores de suínos são os mais afetados. Apesar do esforço permanente realizado nos últimos anos para diminuir a dependência dos russos, em 2010 aproximadamente 48% da receita obtida pelo setor no mercado externo ainda foi proveniente da Rússia. Portanto, quase a metade.

            Nem mesmo o envio de uma missão específica àquele país para negociar o fim das restrições à carne brasileira parece ter sido suficiente para dirimir a controvérsia em curso. Segundo noticiado pela Agência Estado, a “autoridade sanitária do país publicou uma nova carta acusando o Brasil de não ter realizado os procedimentos de produção de carne de acordo com as normas e exigências do importador, que é o maior cliente do Brasil nessa área”.

            A autoridade russa manifesta seu desapontamento pelo fato de o Governo brasileiro ter “desencadeado na imprensa uma ampla campanha informativa, acusando a Rússia de protecionismo e falta de objetividade”.

            A solução do impasse, Srª Presidente, deve ser conduzida preferencialmente pela diplomacia brasileira. Portanto, essa questão da carne passa pela diplomacia. O Itamaraty, devidamente municiado e assessorado pela Secretaria de Defesa Agropecuária, deve ser o interlocutor, por intermédio da área comercial de nossa embaixada em Moscou, junto ao governo russo, no sentido de afiançar que todas as medidas cabíveis foram adotadas para atender plenamente às normas da União Aduaneira.

            A área técnica do Governo não deve se pronunciar publicamente nem emitir boletins para a mídia. Deve haver unidade e padronização nos comunicados emitidos pelo Itamaraty, instância altamente qualificada para conduzir e administrar impasses que envolvam atores externos.

             Gostaríamos de deixar aqui registrada nossa preocupação com o curso das negociações e com a importância de envolvimento direto do Itamaraty à frente dessa questão.

            Srs. Senadores, é um prejuízo enorme, é um prejuízo de dimensões significativas e ele pode crescer se o Itamaraty não adotar uma postura competente nesse relacionamento com o país importador, o principal importador, que é a Rússia.

            Esse é o apelo que nós formulamos, da tribuna do Senado Federal, ao Ministro de Relações Exteriores do nosso País.

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