O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, primeiro, quero cumprimentar os Senadores Jorge Viana e Anibal Diniz pelas falas e parabenizar o Estado do Acre.

            Segundo, não quero alongar sobre o tema, mas devo dizer ao Senador Wellington Dias, que falou aqui sobre royalties, que estamos prontos para um debate sobre royalties e para a discussão do pré-sal.

            Agora, a base para uma negociação é que não dá para discutir o que já está licitado. Isso é direito adquirido. O projeto que está na Câmara trata do futuro, do pré-sal e modifica bastante a distribuição dos royalties entre todos os Estados. A posição do Rio de Janeiro é por uma divisão que valorize o potencial de todos os Estados da Federação. Agora, o que nós não aceitamos é esta discussão que atrapalha a tramitação do projeto do pré-sal, discutindo o que já está concedido, o que já está licitado.

            Só para concluir esse tema, quero dizer que houve encontro de Governadores do Norte e Nordeste com o Presidente Sarney hoje e alguns levantaram a idéia de derrubada do veto do Presidente Lula à Emenda Ibsen. O Presidente Sarney encaminhou muito bem a discussão e disse que a discussão não é derrubar o veto e, sim, tentar construir um acordo a partir do projeto da Câmara. E a construção desse acordo passa, sim, pela conversa entre os Governadores.

            Srª Presidente, eu estou convencido de que a Presidenta Dilma acertou na formação da sua equipe, principalmente na nomeação da nossa Senadora Gleisi Hoffmann como Ministra da Casa Civil e na nomeação da Ministra Ideli. Acho que a Senadora Gleisi, atual Ministra da Casa Civil, vai ajudar este Governo na gestão - tarefa que a Presidenta Dilma deu a ela. Sabemos que a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está cuidando do PAC. A parte de gestão dos projetos do PAC está sob a coordenação da Ministra Miriam Belchior e eu tenho certeza de que colocar a Ministra Gleisi tratando de todas as questões, mas centrando-se principalmente nas questões que não estão ligadas diretamente ao PAC, vai dar muito mais velocidade ao Governo.

            Mas creio que acerta também em outro ponto. Acho que a Ministra Gleisi pode ajudar, quase como uma porta-voz, a dar divulgação aos projetos e às políticas públicas desenvolvidas pela Presidenta Dilma. Sabemos como é difícil. Na cobertura da imprensa no dia a dia, às vezes, as brigas políticas e os desencontros têm mais espaço que projetos importantes. Eu me lembro de que, no dia em que foi divulgado o Brasil sem Miséria, esse plano complexo de erradicação da miséria extrema no País, a cobertura dos jornais no outro dia foi muito tímida. Pois bem. Eu tenho certeza de que o Governo vai ganhar - o Governo estava muito fechado na discussão e em mostrar seus projetos para a sociedade - com a presença da Ministra Gleisi Hoffmann, que - e eu vim falar sobre economia hoje - teve um papel importantíssimo nos debates econômicos desta Casa, principalmente na Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.

            Eu estou convencido, Senador Pedro Taques, Senador João Pedro, Senador Paulo Paim, de que o maior desafio da Presidenta Dilma, nesses primeiros cinco meses, foi ter enfrentado com cautela o debate sobre a inflação, ter sido firme no combate à inflação, mas ter utilizado de muita prudência e cautela, não derrubando a atividade econômica do nosso País. Mais à frente, falarei baseado nos números do IBGE, que mostram a redução da inflação nos meses de abril e maio e que mostram que tivemos um crescimento de 1,3%. Estou convencido de que, se tivéssemos cedido ao apelo de alguns de aumentar violentamente a taxa Selic, hoje estaríamos discutindo aqui uma situação de muita dificuldade para a nossa economia e teríamos derrubado a nossa economia. Eu acho que a posição do Governo da Presidenta Dilma foi no tom certo, na medida certa.

            Desde o começo, dissemos isso aqui, no plenário, porque sabemos que inflação não combina com desenvolvimento. A inflação corrói o desenvolvimento, porque reduz o poder de compra dos salários e benefícios sociais. Sendo assim, a inflação reduz a capacidade do cidadão de comprar, o que não combina com desenvolvimento, porque desenvolvimento é, ao mesmo tempo, a universalização do acesso ao mercado de consumo. A inflação, além disso, inibe a realização de projetos de investimentos. Em cenários de elevação de preços, os empresários têm dificuldade de prever custos e rendas futuras. Então, eles tendem a optar pelo adiamento de planos de investimento, o que reduz a oferta de vagas de trabalho, o que gera desemprego, que, por sua vez, também não combina com desenvolvimento, que é igualmente a tentativa de universalização do acesso ao mercado de trabalho.

            A economia brasileira experimentou, nos últimos anos, um tipo especial de crescimento; em verdade, experimentou desenvolvimento, já que seu crescimento foi acompanhado de redução de taxa de desemprego, aumento de investimento, elevação das vendas do comércio varejista e distribuição de renda. Estão aqui os números. Saímos de 2003 com 12,4% de desemprego em nosso País e fechamos 2010 com 6,7%, quase pleno emprego. As nossas taxas de investimento que patinavam - 1%, em 1996, 0,4%, em 2001, chegaram, em 2010, a 21,9%, o nosso comércio varejista. E quero citar que, de 2002 a 2010, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 74,5%. Esse foi o nosso modelo de desenvolvimento no último período. Contudo, o debate da inflação tem rondado a economia brasileira.

            De 2007 aos dias de hoje, os serviços e os alimentos e bebidas têm sido os principais responsáveis pela inflação. No ano de 2010, a inflação medida pela variação do IPCA foi de 5,9%, enquanto, nesse mesmo ano, alimentos e bebidas aumentaram 10,4% e serviços, 7,6%.

            Existem alimentos e bebidas que têm seus preços cotados no Brasil, são chamados de não comercializáveis, e aqueles que têm seus preços cotados no mercado internacional, chamados de comercializáveis. Por exemplo, o trigo, a soja, o açúcar têm seus preços determinados principalmente pela demanda e oferta internacional, que, por sua vez, dependem do crescimento econômico do mundo, de choques climáticos e também da especulação financeira no mercado de commodities, e ainda sofrem influência da taxa de câmbio. Os alimentos e bebidas não comercializáveis são aqueles itens produzidos e consumidos no País, feijão, verduras, legumes e frutas. São principalmente afetados pelos choques de oferta decorrentes de acidentes climáticos. Há ainda alimentos e bebidas não comercializáveis, consumidos fora do domicílio, que são refeições, lanches, bebidas, vendidos em restaurantes, lanchonetes e similares.

            A elevação do preço dos alimentos e bebidas não comercializáveis, consumidos fora do domicílio, muito provavelmente está relacionada, sim, à melhoria da distribuição de renda e acentuada redução do desemprego nos últimos anos. Agora muitos e muitos chefes de família têm recursos para levar seus filhos para almoçar fora nos finais de semana e, durante a semana, necessitam almoçar fora do domicílio por conta da nova situação de estarem empregados. Os serviços referem-se às despesas pessoais, emprego doméstico, manicure, habitação, transporte.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Srª Presidente, muito obrigado.

            Estava fazendo aqui uma caracterização da inflação que nós sabemos que tem...

            Uma parte da inflação está influenciada pelo preço das commodities em nível internacional e uma parte que nós conhecemos e reconhecemos, em que há inflação por uma pressão de demanda, porque tem uma imensa parcela da população brasileira que estava fora do mercado de consumo de massa e foi incorporada a esse mercado de consumo de massa.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador Lindbergh, vou dar dois minutos e o senhor encerra o pronunciamento.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Exatamente. Agradeço muito a V. Exª.

            Não quero me alongar, mas quero voltar ao início. Muitos aqui alertavam e diziam que o Brasil, que o nosso Governo tinha de tomar medidas severas e aumentar, violentamente, a taxa Selic para conter a inflação. Quero elogiar a prudência, o que nós estamos chamando de gradualismo, por parte equipe econômica de nossa Presidenta Dilma Rousseff.

            Saíram agora os números do IBGE, comprovando aquilo que já estava anunciado: a inflação está em trajetória de queda. Em abril, a variação do IPCA foi 0,77%; em maio, 0,47%. Esta é a quarta queda consecutiva este ano. O etanol que, em abril, havia subido 11,2%; em maio, caiu 11,34%. A gasolina que havia subido 6,3%; em maio, subiu só 0,85%. Os preços de alguns alimentos também caíram. O frango caiu 2%; ovos, 1,2%; feijão preto quase 1%.

            O que quero dizer, Srª Presidenta, Marta Suplicy, os números também de crescimento. A economia desacelera... Se você pega o acumulado nos últimos 12 meses, em dezembro era 7,5%; agora, em março, nos últimos 12 meses, cai para 6,2%. Mas o crescimento do PIB foi de 1,3%. E aqui, a Exmª Srª Presidente, Marta Suplicy, fez um discurso ontem em que chamava a atenção para um ponto importantíssimo: houve aumento do investimento e o crescimento do consumo das famílias cresceu apenas 0,6%, contra o ritmo de 1,7% no trimestre que se encerrou em dezembro. E os investimentos cresceram 1,2% contra o ritmo de 0,4% no período anterior. Isso a gente sabe.

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Peço para encerrar, Senador.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Eu não vou pedir, Presidente Marta, até porque V. Exª já foi tolerante demais. Meu discurso fica no meio... Vou fazê-lo em outro momento. Mas não vou pedir porque V. Exª foi muito tolerante.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Dê como lido, Senador, o restante.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Dar como lido nunca é igual.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Isso é verdade, mas...

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Eu quero agradecer bastante a V. Exª pelo tempo.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Eu estava muito interessada e via que os Senadores estavam todos acompanhando, mas a lista...

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Claro, eu sei disso e agradeço a V. Exª, que me deu mais de dois minutos.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - A lista tem 34 inscritos. Então, realmente...

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Eu sei disso, tanto que não ousei pedir novamente. Muito obrigado, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Estava muito bom o discurso. Não quer dar como escrito?

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Perfeito.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR LINDBERGH FARIAS.

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            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inflação não combina com desenvolvimento. A inflação corrói o desenvolvimento porque reduz o poder de compra dos salários e benefícios sociais. Sendo assim, a inflação reduz a capacidade do cidadão comprar, o que não combina com desenvolvimento porque desenvolvimento é, ao mesmo tempo, a universalização do acesso ao mercado de consumo.

            A inflação, além disso, inibe a realização de projetos de investimento. Em cenários de elevação de preços, os empresários têm dificuldades de prever custos e rendas futuras.

            Então, tendem a optar pelo adiamento de planos de investimento, o que reduz a oferta de vagas de trabalho, o que gera desemprego que, por sua vez, também, não combina com desenvolvimento, que é, igualmente, a tentativa de universalização do acesso ao mercado de trabalho.

            A economia brasileira experimentou, nos últimos anos, um tipo especial de crescimento.

            Em verdade, experimentou desenvolvimento, já que seu crescimento foi acompanhado de redução da taxa de desemprego, aumento do investimento, elevação das vendas do comércio varejista e distribuição da renda. Contudo, a inflação tem rondado a economia brasileira.

            De 2007 aos dias de hoje, os serviços e os alimentos/bebidas têm sido os principais responsáveis pelo aumento da inflação. Por exemplo, no ano de 2010, a inflação, medida pela variação do IPCA, foi de 5,9%, enquanto, neste mesmo ano, os alimentos/bebidas aumentaram 10,4% e os serviços, 7,6%.

            Existem alimentos/bebidas que têm seus preços cotados no Brasil (são chamados de não-comercializáveis) e aqueles que têm preços cotados no mercado internacional (chamados de comercializáveis). Por exemplo, o trigo, a soja e o açúcar têm seus preços determinados principalmente pelas demanda e oferta internacionais (que, por sua vez, dependem do crescimento econômico do mundo, de choques climáticos e também da especulação financeira nos mercados de commodities). E, ainda, sofrem a influência da taxa de câmbio. Os alimentos/bebidas não-comercializáveis são aqueles itens produzidos e consumidos no país: feijão, verduras, legumes, frutas, pescados etc. São principalmente afetados por choques de oferta decorrentes de acidentes climáticos.

            Há ainda os alimentos/bebidas não-comercializáveis consumidos fora do domicílio que são as refeições, lanches e bebidas vendidos em restaurantes, lanchonetes ou similares.

            A elevação dos preços dos alimentos/bebidas não-comercializáveis consumidos fora do domicílio, muito provavelmente, está relacionada com a melhoria da distribuição de renda e a acentuada redução do desemprego dos últimos anos. Agora, muitos e muitas chefes de família têm recursos para levar os seus filhos para “almoçar fora” nos finais de semana; e durante a semana, necessitam almoçar fora do domicílio por conta da nova situação de “estarem empregados”.

            Os serviços referem-se às despesas pessoais (emprego doméstico, manicure etc.), habitação (aluguel, condomínio etc.), educação/saúde/comunicação (mensalidades escolares, consultas médicas etc.) e transporte (ônibus escolar, taxi, ônibus urbano etc.).

            O emprego doméstico tem tido seu valor aumentado por conta da política de valorização do salário mínimo. Cabeleireiro/manicure tem aumentado seus preços como resposta ao aumento de demanda decorrente da elevação do emprego e da melhor distribuição da renda. A elevação do valor do aluguel é decorrente do aquecimento do mercado imobiliário. O valor do condomínio tem subido por conta do aumento dos rendimentos dos seus empregados. O item transporte manteve-se bem comportado entre 2007 e 2010. Mas, em 2011, disparou; enquanto a inflação acumulada de janeiro a maio foi de 3,7%, o item transportes já aumentou no mesmo período quase 6%. Aqui a elevação dos preços do etanol e da gasolina tiveram grande influência.

            Apesar do incômodo, a inflação está em trajetória de queda. Os números divulgados pelo IBGE em maio e junho já mostram uma tendência de desaceleração. Em abril, a variação do IPCA, foi de 0,77%; e, em maio, de 0,47% (esta é a quarta queda consecutiva este ano). O etanol que, em abril, havia subido 11,2%; em maio, caiu 11,34%; e a gasolina que havia subido, em abril, 6,3%; em maio, subiu, 0,85%. Os preços de alguns alimentos também caíram em maio. Por exemplo, o frango caiu 2%, os ovos, 1,2% e o feijão preto, quase 1%.

            E, os mais recentes números sobre o crescimento do PIB também revelam a sintonia fina que o Governo vem fazendo para manter o binômio inflação-crescimento em patamar desejável. O PIB desacelerou de um ritmo de crescimento, acumulado em 12 meses, de 7,5% para 6,2%, no primeiro trimestre de 2011. Em relação ao trimestre anterior, o crescimento do PIB foi de 1,3% - com destaque para o crescimento da agropecuária (3,3%), indústria (2,2%) e serviços (1,1%). O crescimento da agropecuária auxilia a “acalmar” os preços de alimentos/bebidas.

            Vale ser destacado que quando o Governo promoveu a desaceleração do PIB visando o controle da inflação teria que fazê-lo com muita destreza na medida em que deveria desacelerar o consumo das famílias e acelerar o crescimento do investimento. E isso foi alcançado, agora, no primeiro trimestre do ano. O consumo das famílias cresceu apenas 0,6% em relação ao trimestre anterior (contra um ritmo de 1,7% no trimestre out-dez de 2010); enquanto o investimento cresceu 1,2% (contra um ritmo de 0,4% no trimestre anterior).

            Em resumo, parte da inflação que temos tido vêm do exterior. E, outra parte é decorrente (sim!) do nosso modelo de crescimento econômico que é gerador de empregos e distributivo de renda - o que faz a demanda por bens e serviços aumentar, assim como faz aumentar as despesas com a contratação de emprego doméstico devido à política de valorização real do salário mínimo.

            Esse diagnóstico da dinâmica da inflação é compartilhado por técnicos do Governo e do Banco Central. Abandonou-se a velha prática de culpar somente a demanda por qualquer tipo de inflação. Antes, a regra adotada pelo Banco Central era simples: se havia pressão inflacionária, era porque a demanda estava maior que a oferta, então, a solução era “vamos aumentar os juros” para reduzir a demanda. Agora, o diagnóstico está baseado em uma busca detalhada das causas da inflação. Ademais, o Governo busca manter a estabilidade monetária aumentando o investimento e o crédito para este fim - assim, crescem a oferta de bens (por exemplo, alimentos/bebidas) e serviços (como os transportes). A estabilidade monetária não depende somente da demanda doméstica. Mas, também, da oferta doméstica (isto é, depende do volume de investimentos) e de movimentos no mercado internacional de commodities.

            A manutenção da estabilidade monetária tornou-se mais sofisticada. Mais instrumentos antiinflacionários são utilizados: medidas macroprudenciais, recomposição fiscal, controle de preço intermediário da gasolina e política de crédito e investimentos para ampliação da oferta de bens e serviços na economia. E, a estratégia gradualista está incorporada: a meta para a inflação não é mais buscada para o ano corrente. Em oposição à estratégia gradualista, existia a estratégia de choque: que era a elevação mais intensa dos juros (taxa Selic), como único instrumento, para que a inflação alcançasse o centro da meta em dezembro de cada ano.

            Em conclusão: a inflação moderada que temos hoje é muito diferente, por exemplo, da inflação inercial que enfrentamos na época do Plano Real. Nos dias de hoje, ela tem causas variadas. É preciso diagnosticá-la com mais precisão para que instrumentos adequados sejam utilizados. Além das causas externas, o nosso modelo de desenvolvimento traz (sim!) dentro de si alguma inflação. Não porque o Governo gasta demais, mas porque promove o crescimento do emprego e a distribuição da renda e, em consequência, a demanda tornou-se crescente.

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