O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) -- Sr. Presidente José Sarney, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ocupo a tribuna para falar de um tema que tem preocupado, sobremaneira, o nosso Governador de Goiás, Marconi Perillo, e a todos nós pertencentes à bancada de Parlamentares do Estado. Quero tratar da questão do Entorno do Distrito Federal.

            O Entorno do DF encontra-se, na sua maior parte, no Estado de Goiás e, ao longo dos anos, tem apresentado uma série de desafios, em particular nas áreas social e de segurança pública.

            Mas os desafios sociais do Entorno, sob qualquer hipótese, não podem ser vistos como uma tarefa pertencente apenas ao Estado de Goiás. O Entorno precisa ser cuidado e administrado por um esforço conjunto do Governo do Distrito Federal, do Governo do Estado de Goiás e do Governo Federal. Somos todos responsáveis por essa região, que apresenta um capital humano carente de oportunidades para o desenvolvimento pessoal, profissional e econômico.

            Quem conhece a região do Entorno sabe como é difícil acreditar que exista no coração do Brasil um contraste tão marcante, um abismo tão profundo entre os índices de desenvolvimento humano da Capital e os das populações dos Municípios goianos que se colocam ao redor do Distrito Federal.

            Nas palavras do Governador Marconi Perillo:

Quando Goiás cedeu o espaço do Distrito Federal, alimentava que Brasília significasse, como de fato ocorreu, um grande passo para o desenvolvimento do nosso Estado (...)

Com o surgimento de Brasília, criou-se a mística de que a Capital Federal era o oásis do desenvolvimento brasileiro, tornando-a um atrativo para milhares de pessoas de regiões pobres do País (...)

Houve um inchaço constante do meio urbano. A economia do DF não cresceu suficientemente para absorver a mão de obra, em sua maioria, desqualificada.

O processo migratório foi muito intenso, e a cidades satélites não conseguiram absorver os migrantes. A saída natural foi a ocupação da região do Entorno do DF, que abrange 16 Municípios goianos.

A partir da década de 1980, a população aumentou muito. Em menos de 10 anos, a população subiu de 330 mil para 900 mil habitantes. Hoje, o Entorno e o Distrito Federal têm mais de 2,5 milhões de habitantes.

            O fato, Senador Ataídes, é que a lógica da ocupação do espaço territorial ao redor de Brasília tem sido perversa em diversos aspectos.

            Dia após dia, empurram-se para fora do epicentro do poder político e econômico da Capital Federal todos que, embora sejam força de trabalho formadora da pujança econômica daqui, não têm ganhos para lhes garantir morar nem no Plano Piloto tampouco nas cidades satélites, hoje denominadas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

            Sem dúvida, trata-se de uma situação injusta, porque não nos parece razoável pensar que um país emergente como o Brasil possa permitir a multiplicação de um sem número de problemas na região do entorno, como tem ocorrido ao longo dos anos.

            É verdade que a violência se mostra como a faceta mais evidente. É verdade também que devemos agradecer à Presidente Dilma e ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por atenderem ao pedido do Governador Marconi Perillo para o envio de efetivos da Força Nacional ao Entorno.

            Mas as raízes dos problemas sociais do Entorno são bem mais profundas que a violência aflorada no crescente número de ocorrências policiais. Isso era previsível porque levantamentos do IBGE, em 1991, já indicava para a região um índice de indigência de 30%, só perdendo para o Nordeste do País.

            Os esforços do Governador Marconi Perillo em favor do Entorno, tanto agora, no terceiro mandato, como nos dois primeiros, têm recebido o reconhecimento da população.

            No dia 23 de fevereiro, o Governador instalou em Luziânia o Gabinete de Gestão de Segurança do Entorno do Distrito Federal, que ficará sob o comando do Cel. Edson Costa Araújo. A intenção é atacar com mais presteza a questão da segurança pública, que é preocupante e constantemente solicitada pela população do Entorno.

            O Governo de Goiás já começou a substituir as viaturas do Entorno por veículos novos. Um helicóptero ficará à disposição do Gabinete, os armamentos e munições serão renovados e dois IMLs serão construídos.

            Não temos dúvidas da firmeza de propósitos do Governador Marconi Perillo que, como ele mesmo disse, quer transformar o Entorno do Distrito Federal em uma região segura para as famílias que vivem lá.

            É nesse sentido que acabam de ser lançadas as obras do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia - IFG, de Águas Lindas. Mas é necessário que tanto o Governador do Distrito Federal quanto a Presidente da República se unam num esforço conjunto para estabelecer uma política pública para o Entorno.

            Nós todos, goianos, brasilienses, brasileiros, precisamos dar as mãos para promover o desenvolvimento sustentável dessa região que está em Goiás, mas irriga o coração do Brasil.

            Criar um fundo de participação para o Entorno ou até mesmo uma zona franca, como tem proposto o Governador, são soluções que precisam ser consideradas.

            Da nossa parte, desejamos propor e encaminhar um debate amplo, envolvente e apaixonado sobre essa questão que, em última instância, interessa a todos nós que vivemos e trabalhamos tanto em Goiás como no Distrito Federal.

            O Entorno tem um enorme potencial de desenvolvimento e precisa ser considerado como tal. Mas a transformação do Entorno numa região produtiva e com bons níveis de desenvolvimento humano depende, também, da conscientização das autoridades do Governo Federal, que, decerto, dispõem dos recursos indispensáveis à implementação desse valoroso projeto.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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