O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Pimentel.

            Gostaria de fazer um registro e agradecer a todas as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores, porque, ontem, na Comissão de Educação, foi aprovado terminativamente um projeto de nossa autoria de combate ao bullying, que é a Lei nº 228, de 2010. Apresentamos essa lei em 2010 pensando já no combate ao bullying.

            Ontem, para nossa felicidade, felicidade desta Casa, e agradecendo especialmente ao Presidente daquela Comissão, o Senador Roberto Requião, foi aprovado terminativamente. E agora vai para a Câmara Federal esse projeto que é muito importante.

            Queria que o senhor desse esse registro como lido, porque é um fenômeno que está acontecendo hoje, e todos nós temos de combater.

            Aproveito também para agradecer ao relator, na Comissão de Educação, que foi o nobre Senador Aloysio Nunes.

            Faço esse registro e, por favor, solicito que seja dado como lido esse pequeno pronunciamento, tendo em vista a importância e a repercussão no País todo da prevenção e do combate ao bullying nas escolas. .

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GIM ARGELLO.

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            O SR. GIM ARGELLO (PTB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Excelentíssimo Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero, em primeiro lugar, cumprimentar todos os amigos aqui presentes e dizer que o dia, hoje, começou muito bem. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Casa, presidida pelo excelentíssimo senador Roberto Requião, aprovou em caráter terminativo o projeto de lei nº. 228 de 2010, de minha autoria, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional para incluir, entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estratégias de prevenção e combate ao bullying.

            Este fenômeno, que hoje conhecemos por bullying, embora bem menos notório até pouco tempo e, até mesmo, estranho à maioria da população, já vem há muitos anos vitimando nossos jovens e crianças, levando dor e sofrimento há milhares de lares em todo o mundo. Nós estamos falando de intimidações e agressões gratuitas. De violência intencional. Repetitiva. Cruel. Nós estamos falando de crianças e adolescentes, meus amigos, de indivíduos cuja personalidade e sociabilidade ainda estão em desenvolvimento, e que justamente neste momento tão importante e especial de suas vidas, são submetidos à tamanha crueldade. 

            As consequências disso, Senhor Presidente, até pouquíssimo tempo ainda eram irresponsavelmente subestimadas. Mas hoje, esta Casa, que é a casa do povo brasileiro, mais uma vez levantou a sua voz em defesa da nossa juventude. Tendo as senhoras e os senhores como testemunhas,  eu tenho a felicidade de anunciar a todos aqueles que foram e a todos que continuam sendo vítimas de bullying, que vocês não estão mais sozinhos e desamparados. Nós estamos com vocês: só aqui dentro desta Casa são 81 senadores e 513 deputados engajados em vencer esse mal.

            Tenho plena convicção de que não há nenhum outro caminho, senão o da educação, para vencer essa batalha. Fala-se muito em criminalização, entre outras medidas legais para combater o problema, e toda intenção de combatê-lo é legítima. Mas é importante que pensemos mais em prevenção. Punir não elimina o problema. Não aplaca as dores daqueles que, por tanto tempo, sofreram com as intimidações. A punição, como o próprio nome indica, apenas pune. E é prevenindo, transformando as nossas escolas, preparando os nossos professores e ensinando aos nossos jovens como lidar com o problema é que vamos, de fato, vencer essa guerra.

            Eu gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer ao Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pelo seu parecer favorável à aprovação do projeto. À Vossa Excelência fica o meu muito obrigado, e agradeço aqui em meu nome e em nome de todos os amigos que militam ao meu lado nesta causa.

            Muito obrigado pela sua atenção, Senhor Presidente. Obrigado também aos meus colegas congressistas aqui presentes. Eu encerro aqui minhas palavras, citando uma das mais belas máximas do pacifista Abraham Johannes Muste: "Não existe caminho para a paz, a paz é o caminho". Obrigado.

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