O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente José Pimentel, Srªs e Srs. Senadores, talvez eu nem use o tempo na sua plenitude, até por que esse tema do pré-sal, dos royalties do petróleo e pré-sal, é palpitante.

            No pronunciamento do Senador Randolfe, quebrou-se até o Regimento, no aparte entre o Senador Lindbergh Farias e o Senador Flexa Ribeiro. Tenho certeza de que, se dessem mais duas horas, os apartes iriam longe.

            Mas quero, Presidente, Senador José Pimentel, falar de um assunto diferente, mas também de recursos públicos, que precisam ser aumentados por meio dos recursos do pré-sal, que cheguem ao Piauí. O problema é de saúde, alguns registros em relação à saúde do nosso Estado e da nossa capital, Teresina.

            Primeiro, quero registrar que estivemos numa audiência com o Ministro Padilha, com o Prefeito de Teresina, Elmano Férrer, e o Secretário de Saúde de Teresina, Dr. Pedro Leopoldino, resolvendo os problemas cruciais da nossa querida capital do Piauí, que é uma referência médica e um atendimento a uma grande região. Socorre-se em Teresina para resolver os problemas de saúde não só da nossa capital, do interior do Estado, de Estados como o Maranhão, como a Bahia, como o Pará, e até de algumas cidades do interior do Ceará, que, às vezes, vão a Teresina também atrás de alguma estrutura de saúde.

            Temos plena confiança no trabalho do Ministro Padilha à frente do Ministério por unir a capacidade técnica e a competência com a sensibilidade política, com a experiência adquirida nos anos como sanitarista, como médico, viajando pelo Brasil, mas também no Ministério de Relações Institucionais. Tanto que, na sexta-feira, Presidente Pimentel, ele estará recebendo o título de Cidadão Piauiense - será piauiense como V. Exª, como nós também -, na Assembleia Legislativa do Estado, pelo carinho, pelo comprometimento com que ele tem tratado as ações do Piauí, e não foi diferente dessa maneira, pelo entendimento que tem de saber as dificuldades, mas também as prioridades que tem o nosso Estado.

            Eu quero até aqui destacar alguns pontos importantes. Houve um levantamento da Prefeitura de Teresina de recursos transferidos para aplicação na saúde. Só para exemplificar: Teresina, em 2006, aplicava R$69 milhões 428 mil em saúde. Em 2010, passou para R$213 milhões 326. Quer dizer, aumentou 207% de recursos próprios na aplicação. O Governo Federal saltou de R$132 milhões e 600 mil para R$220 milhões. Quer dizer, aumentou 66%. Quer dizer, o volume de recursos próprios da Prefeitura de Teresina foi três vezes os recursos do Governo Federal nesse mesmo período.

            Mas o que entendo é que esse volume de recursos que passou a comprometer cada vez mais o orçamento de Teresina - Teresina aplica, hoje, mais de 35% do seu orçamento em saúde -, não há nenhum município, no Brasil, que aplique mais em saúde do que Teresina, que, hoje, compromete, na sua folha de pagamento, mais de 50% do gasto com pessoal com a área da saúde. É diferente da realidade de qualquer outro município no Brasil.

            No nosso entender, o que faltou avançar para diminuir esse comprometimento das receitas foi a estruturação da saúde, principalmente no interior do Estado, porque 53% dos doentes atendidos em Teresina vêm do interior do Estado do Piauí, e 17%, dos outros Estados.

            O HUT, o Hospital de Urgência, Presidente Flexa Ribeiro, Senador José Pimentel, inaugurado pelo Presidente Lula, uma obra que estava parada há praticamente vinte anos e que ele concluiu, é um hospital importante de urgência e emergência de Teresina, e só 30% dos atendidos ali são de Teresina, 70% são de fora de Teresina.

            Com o volume desses recursos, em 2006, em contrapartida aos recursos federais, Teresina comprometia 52%; hoje está praticamente igual. O aporte do Governo Federal tem o mesmo volume do aporte do Governo municipal.

            Nós conversamos com o Ministro Padilha e passamos todos esses dados. Um dado interessante: a cidade de Teresina tem 1014 médicos. A Organização Mundial da Saúde diz que a situação ideal é um médico para cada mil habitantes. Teresina tem um médico para cada 800 habitantes. O Estado do Piauí tem 1,200 mil médicos. O Estado do Piauí, todo o Estado, tem 190 médicos mais do que a capital, Teresina. Esse é um fosso que quero destacar aqui nessa situação.

            O Ministro nos colocou situações importantíssimas. Garantiu que será criado o cartão SUS e ainda este ano será aplicado. Isso não precisará de compensações fundo a fundo. Garantiu investimentos importantes não só em novas unidades básicas

            E amanhã, a Presidente Dilma lança uma nova etapa do Minha Casa Minha Vida, mas seria bom também nós, aqui no Senado, como no Congresso, como o Executivo, pensar.

            O Senador Benedito de Lira registrou aqui, com essa nova etapa do Minha Casa, Minha Vida, a preocupação com o saneamento. Eu me preocupo também, como o Prefeito de Teresina também se preocupa, porque, com essas novas unidades habitacionais, também sobra para a prefeitura a unidade básica a ser construída, o colégio a ser construído, o transporte público para se chegar lá, a criação de novas vias e tudo isso significa um custo muito alto.

            Cito aqui um exemplo: as UPAs, que são muito importantes, que usam o tratamento semi-intensivo. É quase como um hospital regional, um hospital de bairro ou de uma cidade regional de um Estado, até o hospital de média e alta complexidade.

            Há três 3 UPAs garantidas para a cidade de Teresina, mas na construção o Governo coloca para o Município o aporte em torno de R$2 milhões. O Município tem de entrar com mais R$700 mil, que é o que custa uma UPA. Até aí está tudo bem, mas para o funcionamento nós recebemos do Governo 250 mil e para que ela funcione o gasto é de R$1 milhão a R$1,2 milhões. É um aporte que sobre para o Município. Nós discutimos isso ontem com o Ministro Padilha. Ele, com sua sensibilidade, até identificou saídas com o aproveitamento de hospitais já existentes, de nós aumentarmos a capacidade dos chamados leitos clínicos, que são aqueles onde o paciente precisa se recuperar - aí que é um custo maior para o hospital -, aproveitando a estrutura que já existe, os hospitais, para amenizar a situação do nosso principal hospital, que é o HUT.

            Quando o Presidente Lula inaugurou o HUT em Teresina o Hospital Getúlio Vargas - acho que o Senador José Pimentel o conhece -, que é o nosso primeiro hospital, era um hospital de urgência e de emergência. Então ficaram transferidas toda a urgência e a emergência para o HUT.

            Só para citar o ritmo que tem o HUT, lá existem seis salas de cirurgia para ortopedia e traumatologia, enquanto no Hospital Getúlio Vargas há doze salas. O HUT faz 500 cirurgias/mês e o Hospital Getúlio Vargas não faz 150. O Hospital HUT é do Município de Teresina e o Hospital Getúlio Vargas é do Governo do Estado. Então, isso sobrecarrega os gastos do Município com saúde, um município do Brasil que gasta 35,4% em saúde, onde mais da metade da sua folha é saúde. Essa é a situação da nossa cidade, Teresina.

            Ficamos até triste quando estivemos aqui na semana passada e vimos que não foi votada a MP 520, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

            Não entendemos que seria mais um cabide de emprego de maneira alguma. No caso do Piauí, que administraria mais um hospital, que era o HU, o Hospital da Universidade Federal, que está para funcionar, era um momento para nós criarmos uma rede e definirmos muito bem a posição dessa estrutura de saúde em Teresina, e colocar para cada um as suas responsabilidades, que são muito importantes.

            Esperamos que a matéria volte ao Congresso, através de um projeto de lei de urgência, para que nós possamos trazer à luz essa discussão com clareza, estudar e aprovar a criação dessa nova empresa, para que a gente possa colocar os hospitais universitários para funcionar.

            Queria, até para encerrar esse assunto, registrar, dentro desse caos da comparação da estrutura que o jornal de ontem de Teresina, o jornal Diário do Povo, mostra que o prefeito de uma cidade do interior, Amarante, cidade do médio Parnaíba, tomou uma atitude corajosa. Ele até é meu adversário político lá, mas eu quero elogiar a atitude dele, corajosa. Parece, por um lado, que pode passar como uma atitude desumana fechar um hospital, um hospital que era do Estado, que tinha sido transferido para o Município. Ele não aguentou o ônus e a responsabilidade de os repasses dessa municipalização não serem repassados a contento para resolver o problema; ele, com medo até de tratar a questão da saúde de uma maneira negligente, fechou o hospital. Está aqui: “Prefeito fecha hospital em ato contra a municipalização´”. É uma atitude extrema, extrema, de muita coragem, principalmente num ano de pré-eleição, em que ele deve buscar a reeleição, pois pode perder, assim, muitos apoios. Mas hoje eu soube até que o hospital foi reaberto pelo Governo do Estado. Tomara que reabra, mas que funcione. Já soube também que mais seis ou sete Municípios do Piauí já estão pensando em entregar hospitais.

            Acredito que este é um momento que tem que servir para reflexão, para reflexão, porque no mês de fevereiro - tinha sido até uma matéria do Fantástico - existia num pátio da Polícia Militar setenta ambulâncias ainda para serem entregues. E o Governo, depois que saiu no Fantástico, entregou as setenta ambulâncias. Só que essas ambulâncias amanhecem, pelo menos quinze, todos os dias no Hospital de Urgência de Teresina, por conta da falta da estrutura da resolutividade desses problemas, no mínimo uma triagem desses problemas, que chegam a Teresina e se avolumam de uma maneira tão forte. Então, são registros que eu tinha que fazer pela preocupação.

            Teresina tem uma referência médica muito forte. Tem uma classe médica competente, preparada, estruturas modernas de clínicas, de hospitais. E nós temos que sempre manter na saúde essa referência médica, que também serve. Nós temos que admitir que essa referência médica de Teresina serve também como atividade econômica importante, muito importante. Há toda uma gama de empregos e de trabalho que vive em função também dessa referência médica de Teresina.

            Mas nós temos que tratar sempre com respeito as pessoas que procuram, com responsabilidade pública, para que nós possamos dar a essa prioridade, que nós temos desde a época da campanha. Estivemos com a Presidente Dilma na semana passada. Ela reafirma que é uma das metas tornar a saúde mais humana, mais eficiente, mais resoluta. E é nesse discurso que nós acreditamos. E, por isso, que nós incluímos o Piauí e nossa Teresina nessas preocupações.

            Muito obrigado.

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