O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador João Claudino, Senador José Pimentel, eu acho que estamos vivendo um momento memorável aqui no Senado Federal. E eu fico satisfeito porque, pouco mais de um mês atrás, já tinha feito um pronunciamento neste sentido, Senador Pimentel, e trouxe a ideia e o convite para que os Senadores dos nove Estados da Amazônia Legal formassem um grupo parlamentar que nós denominamos de Ação Parlamentar Pró-Amazônia. E os 27 Senadores - apesar de o Presidente Sarney não poder assinar, como disse, ele também comunga do mesmo sentimento - vão passar a atuar em bloco, em benefício das ações que digam respeito à nossa Amazônia Legal. Depois, vamos instalar esse grupo agora em junho, mas já fizemos duas correspondências assinadas por todos os Senadores, uma que trata do assunto que há pouco foi falado pelo Senador Ivo Cassol, que é a erradicação da febre aftosa por vacinação na nossa região.

            O Pará hoje tem o quarto ou quinto rebanho do Brasil - o quarto ou quinto rebanho do Brasil está no Estado do Pará -, e nós estamos lutando, e já conseguimos fazer a erradicação da febre aftosa por vacinação em várias regiões do Estado. Mas queremos erradicá-la no Estado como um todo e queremos levar essa mesma ação para a Amazônia. Então, os Senadores de todos os Estados assinaram um documento encaminhado à Presidenta Dilma Rousseff, solicitando que não houvesse contingenciamento nos recursos que viessem a ser aplicados na defesa animal na Amazônia Legal. De tal forma, que todos os Estados tivessem as condições de fazer a erradicação por vacinação da febre aftosa no rebanho bovino. Essa foi a primeira iniciativa da Ação Parlamentar Pró-Amazônia.

            Estamos encaminhando outro documento, agora, para o Ministro Guido Mantega, Presidente do Conselho Monetário Nacional. O que diz esse documento, assinado também por todos os Senadores da Amazônia? Pede isonomia, Presidente João Claudino, aos produtores rurais da Amazônia na renegociação das suas dívidas com o FNO em relação ao Nordeste do FNE. O Conselho Monetário Nacional baixou uma resolução permitindo a renegociação dos produtores rurais do Nordeste com o FNE, e não o fez com o FNO na Amazônia.

            Então, vejam que são assuntos que estão acima de legendas partidárias, de ideologias... E aí esses assuntos têm a adesão maciça de todos os Senadores, e já fizemos essas duas ações.

            No dia 20 do mês passado, ocorreu a reunião dos Governadores da Amazônia no Pará. Lá eles também passaram a trabalhar em conjunto e, agora, depois da reunião dos governadores do Nordeste, em Fortaleza, houve ontem uma reunião dos 17 governadores do Norte, que é a Amazônia Legal para a Ação e Nordeste. E começaram a surtir os efeitos.

            Tiveram uma reunião, hoje, com a Presidente Dilma, que já foi relatada aqui por vários Senadores, e aí vem a grandeza da ação política, política com “p” maiúsculo, que está acontecendo neste momento no Senado Federal. Vejam que tivemos aqui um Senador do PP, Senador Ivo Cassol; tivemos aqui um Senador do PSOL, Senador Randolfe; tivemos aqui um Senador do PT, Senador José Pimentel; um Senador do PTB, Senador João Claudino; ou seja, independente de siglas partidárias, todos defendendo o mesmo objeto.

            O que vimos hoje na reunião com o Presidente Sarney, onde compareceram os Senadores dos 17 Estados e os governadores dos 17 Estados? De forma coesa, defendiam aquilo que é de justiça para as regiões. Entregaram a carta à Presidenta e, hoje, entregaram a mesma carta ao Presidente Sarney, elencando esses itens que já foram aqui colocados por vários Senadores e, agora, com muita propriedade pelo Senador José Pimentel e que dizem respeito, sim, àquilo que vimos discutindo aqui no Senado Federal há muito tempo.

            É necessário rever o pacto federativo, é necessário, apesar de o Senador Pimentel não gostar da expressão, porque pode, pelo fato de a expressão já não ser aceita pelos governos... Porque não é só do Governo atual não, já vem de outros governos...

            Eu não tenho o defeito de dizer que o Brasil começou de 2003 para cá, não. Acho que veio de 1500; então, temos que dar a César o que é de César. O que foi feito ao longo desse tempo tem que ser reconhecido.

            E quero aqui, também, aproveitar, Senador Pimentel, para parabenizar a Presidente Dilma.

            A Presidenta Dilma tem nos surpreendido positivamente. Ela hoje recebeu os Governadores e disse a eles que ia colocar em discussão a pauta que lhe foi apresentada.

            Ela, algum tempo atrás, cobrou da Vale que fizesse o pagamento que é devido aos estados e municípios mineradores. Ontem fiz um pronunciamento aqui a esse respeito. A Vale foi procurada pelos jornais para dar sua posição, mas disse que não iria se pronunciar, que estava se defendendo na Justiça. Ora, não é assim que se trata uma questão de interesse de todos os brasileiros. Temos de verificar o que está havendo. A Presidenta Dilma disse: “Não, tem de pagar”. Se está provado que há o débito - são 4 ou 5 bilhões de reais; só para o Pará é 1,2 bilhão -, tem de pagar!

            São essas ações da Presidenta Dilma que nós, da oposição, reconhecemos como corretas. Ela própria, agora, às vésperas do aniversário de 80 anos do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, reconhece a importância do estadista que deu início a toda essa transformação pela qual o Brasil vem passando desde a implantação do Plano Real, da Lei de Responsabilidade Fiscal, do Fundef, do Bolsa-Escola, do Vale-Gás. Ou seja, o Presidente Lula teve a sabedoria e a inspiração divina de pegar os projetos que vinham dos governos de Fernando Henrique Cardoso e dar-lhes continuidade, melhorá-los, ampliá-los, mas a origem é lá, nos governos anteriores. É isso o que tem de ser reconhecido.

            A Presidenta Dilma encaminha uma carta ao Presidente Fernando Henrique parabenizando-o pelos 80 anos e reconhecendo sua grandeza, reconhecendo sua importância como ex-Presidente da República e como um estadista reconhecido internacionalmente por sua cultura. Então, são essas ações que nós, Senador Pimentel, mesmo sendo de oposição, temos de reconhecer na Presidenta Dilma.

            Digo e repito que hoje estamos vivendo um momento glorioso no Senado Federal. Aquela reunião de que participamos - eu tive a felicidade de estar ao seu lado enquanto Governadores e o Presidente falavam, eu aprendia um pouco mais com o Senador Pimentel - vai dar frutos, porque tudo o que foi elencado na carta que foi entregue são ações de justiça. 

            No dia 25 de maio passado, eu fiz aqui um pronunciamento sobre a questão do endividamento dos estados. Naquela data, eu citei que, na consolidação das dívidas feita pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em 99, a soma das dívidas de todos os Estados e do Distrito Federal era de R$93 bilhões. Até agora, até o ano passado, Presidente João Claudino, esses Estados já pagaram R$96 bilhões, ou seja, pagaram mais do que a dívida inicial.

            Chega o Senador Lindbergh, o último dos moicanos, vai encerrar a sessão de hoje.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - E dizem que político não trabalha!

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - E dizem que político não trabalha! V. Exª tem toda razão, Senador Lindbergh.

            Mas, Senador Lindbergh, a dívida dos Estados, que era de R$93 bilhões em 1999, da qual pagaram R$96 bilhões até 2010, sabe quanto está hoje? R$320 bilhões. O meu Estado do Pará consolidou uma dívida de R$316 milhões em 99, pagou até agora R$547 milhões - ou seja, pagou quase uma vez e meia o valor da dívida -, e está devendo R$571 milhões.

            Eu disse, no pronunciamento que fiz em maio, que era igualzinho ao antigo BNH. O mutuário pagava durante 25 anos e, quando chegava ao final dos 25 anos, quando ele achava que era dono do apartamento, descobria que a dívida remanescente era várias vezes superior ao valor do apartamento no mercado, ou seja, era um caso impagável. Dizia também que, no BNH, ainda havia um ponto de fuga, Senador João Claudino. É que, por óbito do mutuário, a dívida era quitada. No caso dos Estados, não existe essa possibilidade, os brasileiros de cada Estado vão continuar pagando ad infinitum.

            A Presidenta Dilma, então, acolheu esse ponto na reunião com os Governadores para mudar o indexador, que foi de IGP-DI mais uma taxa de juro variável de 5 a 9% - parece-me que a do Estado do Pará é de 7,5% -, para IPCA. Se viesse só para IPCA, a dívida já se reduziria a quase metade - só mudando o indexador, só mudando o indexador.

            A questão do comércio eletrônico é outro ponto que foi colocado. Hoje, o comércio eletrônico está crescendo exponencialmente, e os Estados que têm a matriz que faz a comercialização ficam com o ICMS por inteiro, ele não é partilhado, como acontece no comércio comum, o comércio de loja. Então, isso também precisa ser revisto.

            Há outros pontos que já foram mencionados aqui, eu não quero voltar a falar sobre eles, já foram falados por vários Senadores. Mas há um a que não quero deixar de fazer referência, que é a questão dos recursos para a compensação da perda do ICMS dos Estados na exportação, a nossa Lei Kandir, que, lamentavelmente, ainda não foi regulamentada. Que o Governo Federal inclua esses recursos quando encaminhar a proposta orçamentária para o Congresso, porque, ao longo desses vários anos, tem vindo com rubrica zerada do Executivo, e nós temos de corrigir, na Comissão Mista de Orçamento, incluindo recursos para que compensem algo que não chega a 20% das perdas dos Estados.

            E é com uma dificuldade muito grande que isso é feito aqui no Congresso Nacional. Então, os Governadores pediram à Presidenta que, no próximo projeto de Orçamento, que deve vir proximamente, no segundo semestre, que já sejam incluídas as perdas da Lei Kandir.

            Sobre o que falava o Senador Randolfe, o FPE: que sejam mantidos os 80% para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e outros assuntos.

            Eu quero agradecer aqui ao Senador João Claudino. Não quero me estender, vou deixar o tempo que me resta para o Senador Lindbergh poder usar os vinte minutos mais o tempo que vou conceder a S. Exª.

            Só peço a V. Exª, Senador Lindbergh, quanto a um dos pontos que foram pedidos à Presidenta Dilma, a questão da partição dos royalties: fique tranquilo, sereno. V. Exª não precisa tomar nenhum calmante, porque o Estado do Rio de Janeiro, que é querido por todos nós, não terá prejuízo. Não ganhará mais, mas não terá prejuízo no que já recebe; nem o Espírito Santo, do nosso querido Governador Casagrande; nem São Paulo, do querido Governador Alckmin; nem o Rio, do querido Senador, hoje Governador, Sérgio Cabral. Não haverá perda para esses Estados.

            A receita dos royalties será garantida pelo que vêm recebendo, e o excedente, como já foi colocado aqui, será repartido entre a União, os Estados e os Municípios.

            Quero encerrar, até porque já deve ter começado o primeiro jogo da final da Copa Libertadores da América, entre Santos e Peñarol. Estava no Twitter, e alguns seguidores nossos, a quem quero aqui agradecer pelo adiantado da hora, diziam: “Senador, vai começar o jogo. O senhor ainda vai se pronunciar?” Vou fazer só uma observação, porque o Pará conhece, mas o Brasil precisa saber.

            Quero primeiro desejar, como brasileiro, boa sorte para o Santos. Não sou santista, sou corintiano, mas quero desejar boa sorte para o Santos, até porque ele hoje representa também o Pará. É preciso que o Brasil inteiro saiba que o Santos tem quatro jogadores paraenses, sendo dois titulares.

            O Paulo Henrique Ganso é paraense - Senador João Claudino não sabia. Na época da Copa do Mundo, eu dizia para o técnico Dunga que ele deveria convocar o Ganso, mas ele não convocou o Ganso, e deu no que deu lá.

            O Ganso é paraense; o Pará - o próprio nome já diz - também é paraense. O Ganso é de Ananindeua, o Pará é de São João do Araguaia. O Ganso não é apelido não, é nome, é sobrenome mesmo: é Paulo Henrique Ganso. E tem mais dois jogadores que não são titulares, são reservas do Santos: Tiago Alves, que é de São João do Araguaia, do sul do Pará, e o Moisés Gomes de Belém.

            Então, quatro jogadores paraenses jogam hoje, dois no banco de reservas e dois em campo, ou seja, o Pará está buscando ganhar a Libertadores da América com o Santos. O Pará quer ganhar a Taça Libertadores da América com o Santos. Tenho certeza de que o Brasil será campeão da Taça Libertadores da América.

            Eu quero só lembrar, finalizando, que lá em 1965, eu não tinha nascido ainda - o Senador Lindbergh está rindo; ainda agora eu disse que V. Exª tinha mais idade do que eu, e V. Exª não contradisse a minha fala -, houve um jogo do Paysandu, do Pará, com o Peñarol, esse mesmo time que está disputando com o Santos. E o Paysandu deu uma surra de 3 x 0 no Peñarol, em Belém. Tem um trecho de uma marchinha que diz assim: “Até o Peñarol veio aqui para padecer” - lá em Belém.

            Então eu quero desejar ao Santos que ele se inspire no Paysandu e dê também uma surra no Peñarol, repita a surra do Paysandu hoje.

            Mas quero - e aí o objeto principal de minha fala -, além de parabenizar os paraenses que estão no Santos, dizer que o futebol do meu Estado passa por uma situação crítica. Nós já participamos da Série A, o Paysandu já foi campeão da Série B em nível nacional, e hoje nós estamos na Série C, na Série D e até sem série, fora de série, como a gente diz no Pará. Então é preciso que os times do Pará se inspirem no Santos, que vai ao Estado buscar os jovens jogadores, os jovens talentos para colocar no seu time. É preciso que os times do Pará usem a prata da casa, para que o Estado - tenho certeza de que isto acontecerá - volte a ter, no cenário futebolístico nacional, o destaque que já teve em épocas passadas.

            Esses são os meus votos.

            Encerro aqui o pronunciamento agradecendo ao Senador João Claudino o tempo que me proporcionou.

            Transmito ao Senador Lindbergh o tempo que me resta, para que S. Exª possa somá-lo aos seus vinte minutos. Só não vá falar dos royalties, por favor, porque aqui isso foi unanimidade até agora. Então a partição dos royalties não pode estar no brilhante pronunciamento que V. Exª fará.

            Muito obrigado.

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