O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos os brasileiros têm consciência de vivermos numa terra privilegiada, com uma das mais ricas biodiversidades do Planeta. Sabemos também do potencial solar e eólico em boa parte do nosso território, principalmente no litoral. E, em se tratando dessa particularidade, já se fala há algum tempo da importância de investirmos na diversificação da matriz energética brasileira, sobretudo no que concerne à exploração dos nossos ventos e do sol para a produção do que chamamos de energia limpa ou renovável, ou seja, provenientes de fontes que não dependem do consumo de um combustível e sim de energias disponíveis na natureza.

            Dessa forma, teríamos menos impactos ambientais, tais como o alagamento de grandes áreas e a consequente perda da biodiversidade local. Atualmente, 90% da produção de energia elétrica no País são provenientes de hidrelétricas.

            O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) já admitiu que o potencial energético eólico no Brasil é duas vezes maior que o das hidrelétricas. Estima-se que, até o ano de 2030, 30% da energia elétrica produzida no Brasil seja proveniente de fontes renováveis: ventos, sol e biomassa. Mas as expectativas ambiciosas ainda estão no campo das especulações porque, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), a energia eólica só corresponde a 1% da matriz energética do Brasil. Para aumentar esses índices, já existem projetos ambiciosos para a exploração da fonte energética dos ventos. Estados do Nordeste, como o Ceará e o Rio Grande do Norte, por exemplo, já estão produzindo esse tipo de energia.

            Falando especificamente, do meu Estado, o Rio Grande do Norte, no mais recente leilão do Ministério de Minas e Energia, foram inscritos 119 projetos para exploração de energia eólica. Informações passadas pelo atual secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, o Dr. Márcio Zimmermamn, durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esses projetos ainda estão em fase de habilitação, mas, se aprovados, juntos podem gerar 5.764 megawatts de energia elétrica, quantidade que supera a meta nacional, de 5 mil megawatts por ano. O que pode representar a liderança do Rio Grande do Norte em número de projetos em relação a outros Estados brasileiros e torná-lo produtor da metade da energia eólica de todo o País. Um novo leilão está previsto para ocorrer em julho deste ano e está sendo considerado o mais competitivo, além de demarcar uma melhor distribuição dos parques eólicos do Rio Grande do Norte, podendo gerar altos investimentos, em cifras que chegam aos R$12 bilhões. No início do ano, já existiam no meu Estado 79 parques eólicos, com energia já medida e confirmada sua capacidade de produção. Treze Municípios potiguares já estão recebendo investimentos em energia eólica.

            Esse tipo de investimento em energias renováveis, por meio dos ventos, tanto é bom sob o ponto de vista ambiental, porque o impacto é bem menor que nas hidrelétricas, por exemplo, quanto sob o ponto de vista econômico, já que a instalação dos parques eólicos - geralmente em áreas do litoral e interior do Estado - valoriza áreas produtivas, com a compra ou aluguel de terrenos, além de interiorizar o progresso e o desenvolvimento tecnológico, melhorando assim indicadores sociais e mudando a realidade de pequenos Municípios. Claro que ainda existem alguns entraves, solucionáveis com a infraestrutura necessária, com a construção das linhas de transmissão. O Nordeste, como um todo, passa por esse percalço porque, antes de se começar a investir no seu potencial eólico, há o fato de que a região é menos industrializada que outras do País e o consumo de energia também era menor. Mas o Governo Federal está sensível a essa demanda, e há uma previsão para se concluir um “linhão” até maio de 2013.

            Em se tratando da exploração da energia solar, é notória sua subutilização no País. Embora seja simpática e até conhecida a tecnologia de painéis solares transformarem a radiação solar em energia elétrica, salvo alguns projetos pontuais - especialmente em assentamentos -, estamos longe de explorar esse potencial energético com a atenção que ele merece. Um dos entraves pode ser seu custo inicial, sobretudo quando falamos em instalações de painéis residenciais. Os insumos utilizados ainda são muito caros, como o cobre, o alumínio e o aço inox.

            Acredito que uma das alternativas seria o investimento em pesquisas de materiais para baratear a energia solar, tornando-os acessíveis, inclusive, para as populações mais carentes. Vale lembrar que um terço da população mundial ainda utiliza a lenha para cozinhar alimentos, fato esse que resulta em desmatamento e poluição. E os pesquisadores têm desenvolvido estudos para o uso de fogões, fornos, secadores e outros aparelhos que têm como fonte de energia os raios do sol e não o gás. Trato dessa questão do barateio de custos para a população carente, por acreditar que tanto pode haver grandes investimentos, como no caso da energia eólica, como também investimentos na busca de tecnologias que possam melhorar a vida dos mais carentes. Afinal, a tecnologia deve ser acessível a todos.

            E não é só a tecnologia, mas também o progresso e o desenvolvimento econômico devem caminhar nos mesmos passos de importância que devemos ter com a preservação do meio ambiente, o respeito à nossa biodiversidade e o crescimento sustentável.

            Portanto, explorar matrizes energéticas renováveis é um passo que o Brasil precisa acelerar para a consolidação de políticas que efetivamente visem à sustentabilidade do Planeta e o bem-estar do homem e dos outros seres vivos.

            Era só, Srª Presidente.

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