O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, esteve, nesta Casa, depondo na Comissão de Relações Exteriores, o Professor Albert Fishlow, que há 45 anos se dedica a estudar o Brasil, o seu potencial, os seus problemas, as suas peculiaridades.

            No livro que acaba de lançar - eu já comentei desta tribuna -, o Professor Fishlow lamentou o baixo nível de investimentos do nosso País. Esse nível de investimentos situa-se entre 17% e 18% contra 40% da China, 30% da Índia, do Vietnã e da Tailândia e 25% do Chile e da Argélia.

            Em matéria de investimentos, Srª Presidenta e Srs. Senadores, o Brasil está em quarto lugar na América Latina, atrás do próprio Chile, do México e do Peru.

            Nós apresentamos ontem projeto de lei que tomou o número 335, propondo ao mesmo tempo uma solução para a dívida dos Estados e para a aceleração dos investimentos no nosso País.

            Em matéria de infraestrutura, devíamos estar investindo 5%. Estamos investindo apenas 2%. Qual é a proposta que fiz, que foi acatada por todos os Senadores da bancada do PMDB que subscreveram o projeto? A proposta é transformar o pagamento de 20% da dívida em investimentos diretos, feitos pelos Estados em cinco linhas prioritárias: educação, saúde, segurança, infraestruruta e inovação.

            Esse programa seria combinado com o Governo Federal. Cada Estado apresentaria o seu projeto de investimento nessas cinco áreas, o Governo Federal aprovaria o programa e fiscalizaria, para que não houvesse desvio de função. Esses recursos teriam que ser aplicados exclusivamente em investimento. 

            Não poderiam ser aplicados em custeio e muito menos no pagamento da folha de salários. Essa é a forma de alavancar os investimentos públicos no nosso País. Esses investimentos sempre foram concentrados nos Estados e nos Municípios. Infelizmente...

(A Srª Presidenta faz soar a campainha.)

            O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco/PMDB - SC) - Infelizmente, os Estados perderam toda capacidade de investimento, seja por não receberem mais os 50% de compensação da isenção do ICMS nas exportações, seja por não participarem de impostos federais que são os que têm maior arrecadação, como PIS, Cofins e outros, seja porque estão asfixiados por essa dívida.

            Esse projeto, que começa a tramitar, oferece uma alternativa e nós esperamos que o Governo o acolha para que o Brasil possa, rapidamente, estabelecer um canteiro de obras por ações diretas dos Estados e, assim, atingir aquele patamar de desenvolvimento pelo qual nós aspiramos.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/6/2411:31