O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para somar minha voz a um apelo que ecoa por todo o Brasil. Mas, antes mesmo de registrar essa nota de solidariedade, quero permitir a licença desta Casa para mencionar, com muito carinho, com muito amor, respeito e admiração, como filho mais velho, a pessoa de minha mãe, D. Cícera Borges, que completa hoje 76 anos de uma vida dedicada a meu pai, já falecido. Dos 17 filhos que trouxe ao mundo, criou 13, dos quais hoje restam dez filhos, 24 netos e dez bisnetos, Senadora Marta Suplicy.

            Queria fazer mais este registro à minha mãe querida, D. Cícera, na lembrança das mães de todos os aqui presentes. Dedico esta menção singela de gratidão por seus ensinamentos, por sua dignidade e pelas lições de humildade, força e fé que sempre nos transmitiu.

            Parabéns, D. Cícera, pelo seu aniversário.

            Tendo feito esse registro, volto ao tema inicial de minha fala, como eu disse, para somar minha voz a um apelo que ecoa por todo o Brasil.

            Esse apelo, contraditoriamente, vem da mais respeitada, estimada, da mais confiável instituição pública brasileira, de acordo com o julgamento de nosso povo. Eu me refiro aos bombeiros militares.

            Sim, são eles, os nossos bombeiros que desta vez estão pedindo socorro. As recentes manifestações ocorridas no Estado do Rio de Janeiro não podem, de forma alguma, ser encaradas como fatos isolados, embora tenham chamado tanta atenção pelo ineditismo do ocorrido.

            Não é todo dia que se vê uma corporação sendo levada presa em número tão expressivo, por conta das reivindicações justas que faz por recomposição salarial, plano de carreira e por melhores condições de trabalho.

            Foram quatrocentos e trinta e nove militares presos após invadir o Quartel-General do Corpo de Bombeiros, no centro da capital fluminense.

            E, quando se fala em ineditismo, fala-se pela soma de pessoas envolvidas. Não sem razão esse levante foi promovido.

            Os soldados do Estado do Rio de Janeiro recebem o pior soldo do País: R$1.031,38 - sem vale-transporte -, ocupando o 27º lugar no ranking nacional.

            Chamados de vândalos e irresponsáveis pelo Governador do Estado, os policiais acabaram depois sendo soltos por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na pessoa do Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, inclusive por entender que, em episódios muito mais graves e em crimes com maior potencial ofensivo, foi assegurado aos acusados o direito de responder em liberdade.

            Eu me preocupo com as rotulações. Tratar bombeiros militares como criminosos é um viés perigoso, para falar o mínimo, ainda tenham cometido excessos nas suas manifestações por melhores salários. 

            Na verdade, senhores, a pergunta é feita pela sociedade: quanto ganha um bombeiro militar no Brasil?

            A diversificação de valores é tamanha que nos permite um escalonamento federativo que começa no topo, com o Distrito Federal, onde o salário passa um pouco de quatro mil reais e vai descendo, seguido de Sergipe, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Amapá, onde o salário é de pouquíssima coisa além de dois mil reais.

            Na sequência, vêm Minas Gerais, Maranhão, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte e outros Estados sucessivamente.

            Eu digo soldados do fogo apenas pela tradição associativa e pelo simbolismo que se faz, porque bombeiros militares são do fogo, são das águas, são dos terremotos e de toda a sorte de intempéries e emergências. São da vida, pela vida! São do povo. E, pelo povo, vistos como heróis.

            Srª Presidenta, sei que estou abusando do tempo. Assim, solicito a V. Exª que, nos termos do Regimento Interno desta Casa, meu pronunciamento seja dado como lido na íntegra.

            Agradeço a V. Exª a paciência.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, O DISCURSO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB -AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para somar minha voz a um apelo que ecoa por todo o Brasil.

            Mas, antes mesmo de registrar essa nota de solidariedade, quero permitir a licença dessa casa para mencionar com muito carinho, com muito amor e respeito, a pessoa de minha mãe, dona Cícera Borges, que completa hoje 76 anos de uma vida dedicada a meu pai, já falecido e aos 17 filhos que trouxe ao mundo, dos quais hoje restam dez.

            À minha mãe querida, na pessoa e na lembrança das mães de todos os aqui presentes, dedico essa menção singela de gratidão por seus ensinamentos, sua dignidade e pelas lições de humildade força e fé que sempre nos transmitiu.

            Tendo feito este registro volto ao tema inicial de minha fala, como eu disse, para somar minha voz a um apelo que ecoa por todo o Brasil.

            Esse apelo, contraditoriamente, vem da mais respeitada, estimada, da mais confiável instituição pública brasileira, de acordo com o julgamento de nosso povo. Eu me refiro aos bombeiros militares.

            Sim, são eles, os nossos bombeiros que dessa vez estão pedindo socorro. As recentes manifestações ocorridas no estado do Rio de Janeiro, não podem de forma alguma serem encaradas como fatos isolados, embora tenham chamado tanta atenção pelo ineditismo do ocorrido.

            Não é todo dia que se vê uma corporação sendo levada presa, em número tão expressivo, por conta das reivindicações justas que fazem por recomposição salarial, plano de carreira e por melhores condições de trabalho.

            Foram quatrocentos e trinta e nove militares presos após invadirem o Quartel-General do Corpo de Bombeiros, no centro da capital fluminense.

            E quando se fala em ineditismo, fala-se pela soma de pessoas envolvidas. Não sem razão esse levante foi promovido.

            Os soldados do Estado do Rio recebem o pior soldo do País: R$ 1.031,38 (sem vale-transporte), ocupando o 27º lugar no ranking nacional.

            Chamados de vândalos e irresponsáveis pelo governador do Estado, os policiais acabaram depois sendo soltos por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na pessoa do desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, inclusive por entender que em episódios muito mais graves e em crimes com maior potencial ofensivo, foi assegurado aos acusados o direito de responder em liberdade.

            Eu me preocupo com as rotulações. Tratar bombeiros militares como criminosos é um viés perigoso, para falar o mínimo, ainda que tenham cometido excessos nas suas manifestações por melhores salários.

            Na verdade Senhores, a pergunta é feita pela sociedade. Quanto ganha um bombeiro militar no Brasil?

            A diversificação de valores é tamanha que nos permite um escalonamento federativo, que começa, no topo, com o Distrito Federal, onde o salário passa um pouco de quatro mil reais, e vai descendo, seguido de Sergipe, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Amapá onde o salário é de pouquíssima coisa mais que dois mil reais.

            E, na sequência, Minas Gerais, Maranhão, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Roraima, Piauí, Pernambuco, Acre, Paraíba, Rondônia, Pará, Rio Grande do Sul e, por fim, a lamentável colocação do Rio de Janeiro, na rabeira da fila, onde os nossos valorosos soldados do fogo ganham miseráveis hum mil e trinta e um reais.

            E eu digo soldados do fogo apenas pela tradição associativa e pelo simbolismo que se faz.

            Porque bombeiros militares são do fogo, são das águas, são dos terremotos e de toda sorte de intempéries e emergências. São da vida, pela vida! São do povo. E pelo povo visto como heróis.

            Em todo o Brasil a categoria clama por reajuste salarial, pela definição de um plano de carreira, pela incorporação de gratificações ao salário, pelo fortalecimento e prestígio da corporação.

            São eles que estão à frente dos combate a incêndios, em situações que exigem de um ser humano o máximo de valentia, resistência e coragem.

            E também são os chamados nas tragédias das águas, como as que o Estado do Amapá com freqüência vivencia.

            Recentemente um contingente de 30 militares do Corpo de Bombeiros do Amapá foi designado para o município de Laranjal do Jari, para dar apoio à equipe local, composta por 70 bombeiros que trabalhavam de forma revezada, a fim de evitar maiores transtornos às famílias que residem na área do Beiradão.

            “Beiradão”, é onde centenas de famílias residem há muitos anos em palafitas as margens do rio Jari e que em épocas de inverno sofrem com a subida da maré invadindo moradias.

            As vítimas das enchentes também estão por toda parte desse imenso Brasil, que viu um número sem fim de cidades indo por água abaixo, literalmente, deixando em desespero o povo mais humilde. E quem chega para socorrer esta gente? São os bombeiros.

            Prestemos atenção a esses apelos Senhores. A ação política das corporações tem se tornado parte do dia a dia dos militares.

            Impedidos de se organizarem em sindicatos e de fazerem greve, esses profissionais participam cada vez mais ativamente da defesa dos interesses das classes.

            A grave e anunciada crise nos Bombeiros reflete um quadro comum a várias Instituições públicas: a desvalorização do recurso humano.

            Eu não quero entrar no mérito se a ocupação do Quartel Central dos Bombeiros, por Bombeiros, foi correta ou não, mas o fato é que a partir deste evento Bombeiros e Policiais tiveram suas súplicas por dignidade conhecidas e reconhecidas pela maioria esmagadora da sociedade e publicadas pela imprensa.

            É perigoso confundir subordinação com submissão, porque isso começa a ser visto pelas forças policiais como a conseqüência de permanecer no fim da fila das prioridades dos governos.

            Fica portanto aqui minha palavra de carinho aos bombeiros militares de todo o Brasil, com uma saudação especial aos bombeiros do meu Amapá.

            Recentemente, na nossa Assembléia Legislativa uma homenagem ao Dia Estadual da Mulher Policial e Bombeiro Militar, comemorado no dia 4 de junho. Aproveito para saudá-las também.

            Os Bombeiros nada mais querem do que um soldo justo para sobrevivência de suas famílias. Não podem os servidores da segurança ficar tão esquecidos nas suas reivindicações. Não é bom pra eles e não é bom pra sociedade tão refém do medo e da insegurança.

            Era o que tínhamos a registrar.

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