O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senadora. V. Exª, gentil como sempre, permite a este Senador que use da palavra neste momento.

            Srª Presidenta, eu tenho uma enorme satisfação de dizer que participei ativamente da elaboração do Projeto de Lei, aprovado nesta Casa na tarde de ontem, sobre uma política para os autistas no nosso País.

            Tenho que dizer que amanhã, dia 17, véspera do Dia do Orgulho Autista, que é lembrado no dia 18, o Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista fará a entrega do VI Prêmio Orgulho Autista, conforme definido por aquele colegiado. O prêmio será entregue na rádio Nacional, num programa que será transmitido a todo o Brasil, coordenado pela jornalista Luiza Inez Vilela. A cerimônia é fruto de uma parceria da sociedade, diretamente do auditório da emissora, aqui em Brasília. É a sexta vez que esse prêmio é concedido a um político.

            Venho à tribuna, Srª Presidenta, dizer que, com muito orgulho, fiquei sabendo que o homenageado amanhã para receber o prêmio Categoria Político Brasileiro Destaque foi assegurado a este Senador. Mas eu só venho à tribuna falar sobre isso porque, infelizmente, não estarei em Brasília amanhã. Estarei em São Paulo, num debate sobre o Estatuto do Motorista, como forma de combater os acidentes no trânsito.

            Mas quero desde já dizer aos autistas, a todos aqueles que organizaram esse evento pela sexta vez, que não estarei presente, mas fiz uma gravação, que será transmitida amanhã pela Rádio Nacional, onde digo que o meu engajamento nessa luta é por tudo aquilo que acredito.

            Tanto que, com muita satisfação dez anos atrás, apresentei no Congresso o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Senado o aprovou por unanimidade e, infelizmente, está lá, engavetadinho, na Câmara dos Deputados. Lamentavelmente. Um projeto que traz benefícios a mais de 28 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência.

            O projeto dos autistas eu recebi lá na Comissão de Direitos Humanos. O Senador Flávio Arns foi relator numa oportunidade, a Senadora Ana Rita noutra oportunidade; e eu ainda tive a alegria de relatar na Comissão de Assuntos Sociais.

            Entendo que é fundamental que façamos, neste País, leis que atendam efetivamente às pessoas com deficiência. Espero que a Câmara não engavete esse projeto, como fez com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e o vote com rapidez, já que são milhares e milhares de pessoas que têm o autismo e estão na expectativa.

            Ao mesmo tempo, já que não estarei aqui amanhã, mas em São Paulo, convido todos para segunda-feira, às 11 horas da manhã, aqui no plenário do Senado, para participarmos de uma sessão de homenagem aos autistas. Estarão aqui lideranças das pessoas com deficiência de todo o País.

            Como eu dizia, Srª Presidenta, amanhã, sexta-feira, às 9 horas, estarei participando de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. Agradeço já aos líderes da Assembleia, inclusive aos companheiros do PT que estão ajudando a organizar o evento sobre o Estatuto do Motorista Profissional, Projeto nº 271, de 2008, de nossa autoria, que tramita aqui no Senado Federal.

            Nós faremos audiências públicas em todo o País. A última foi no Paraná; essa, em São Paulo; depois, vamos à Bahia; em seguida, a Minas Gerais. E depois, ao Rio Grande do Sul.

            O evento, organizado pela comissão pró Estatuto do Motorista, reunirá profissionais, autônomos, trabalhadores e empresários do setor, além de Parlamentares. É nossa intenção que toda a sociedade civil participe deste grande debate, que é de interesse do motorista de ônibus, de caminhão, do taxista, motorista autônomo ou mesmo celetista.

            Claro que a nossa ideia é buscar um projeto, como foi o Estatuto do Idoso e da Igualdade Racial - esses já aprovamos, já são leis os dois - como também a política do salário mínimo, para evitar que tenhamos motoristas circulando pelo País, muitas vezes dirigindo um caminhão ou ônibus, por até 36 horas sem parar. Então, o Estatuto vai definir a carga horária, garantir aposentadoria especial aos 25 anos, entre outros direitos para os nossos motoristas. Enfim, estarei lá na terra da garoa, como é dito, nesse encontro tão importante para os motoristas.

            Por fim, Srª Presidenta, eu não tenho como não comentar nesta tribuna Senador Simon - e me permita que eu diga isso - da Audiência Pública que tivemos pela manhã, onde o homenageado foi o grande poeta Thiago de Mello. Confesso que, para mim, foi um momento marcante, talvez a melhor audiência pública de que participei na minha vida, quando eu vi algumas lágrimas escorrendo dos olhos de Thiago de Mello e vi que V. Exª também, por duas vezes, enxugou com um lencinho de papel o canto da vista.

            Thiago de Mello e V. Exª deram lá, no meu entendimento, uma aula para o Brasil. Falaram da caminhada, da luta contra a ditadura, do tempo em que ele foi ao Chile como exilado. Lá ele escreveu o Estatuto do Homem. Depois ele relatou quando V. Exª o recebeu em Caxias do Sul, num grande momento, V. Exª como prefeito, e, no final, ele entregou a V. Exª a última versão do livro que ele tinha dos Direitos Humanos. Quando alguém perguntou no plenário para quem que ele iria entregar o livro, alguns disseram: é para o Paim. E ele disse: “Paim, tu vais levar é o do Amazonas, mas o dos Direitos Humanos eu vou entregar para o Senador Simon.” Eu acho uma justa homenagem a V. Exª, e eu me senti contemplado, até pela dedicatória que ele fez no seu livro e fez também no meu.

            Enfim, foi um grande momento. A poesia, eu diria que ela é alma, é coração, é sentimento. Eu sempre digo que o poeta é ousado, é corajoso, é rebelde e é verdadeiro. Ele diz exatamente o que pensa, vem do fundo da alma o que ele escreve em cada pedacinho do papel. E hoje eu vi o Thiago de Mello - quem não viu, por favor, assista à TV Senado, que vai passar, provavelmente hoje à noite, esta brilhante palestra de Thiago de Mello e de outros poetas. E com uma ilustração - me permita que eu diga, Senador Simon - de V. Exª, naquele período em que usou a palavra e que emocionou todos, mas principalmente, eu diria, o Thiago de Mello.

            Eu só gostaria de terminar dizendo a todos que, no final da sessão, foram três os encaminhamentos.

            Nós faremos, no ano que vem, no dia 16 de março, uma sessão, aqui no plenário, de homenagem aos poetas brasileiros, onde estará presente, se Deus quiser, e Deus há de querer, ele vai estar presente, o Thiago de Mello sendo a estrela principal, aquele que nós chamamos lá de “o poeta sem fronteira”.

            O segundo encaminhamento que fizemos também nessa reunião, proposto pelo Senador Randolfe, é que nós façamos um livro daquela reunião histórica de hoje, pela manhã.

            O terceiro encaminhamento é que nós apresentaremos, em nome da Comissão de Direitos Humanos, um projeto para que o mês de março, data de aniversário de Thiago de Mello, seja o mês da poesia, o mês em que vamos homenagear todos os poetas do Brasil.

            Além disso, foi assegurado que iremos dar encaminhamento à proposta feita para que seja regulamentada a profissão de escritor.

            Então, a Comissão de Diretos Humanos fará esses três encaminhamentos.

            Meu tempo terminou, mas, Senador Randolfe, por favor, é uma alegria o aparte de V.Exª. V. Exª foi um dos que ajudaram a organizar aquela audiência pública de hoje, pela manhã.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Paim, eu não poderia deixar de vir correndo apartear V. Exª, cumprimentar e agradecer pela bela manhã de poesia que V. Exª proporcionou a nós, porque foi de V. Exª a iniciativa dessa reunião especial e o convite ao poeta Thiago de Mello.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas teve a filha de um grande poeta, que, se V. Exª não tivesse trabalhado, ela não estaria lá.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Que está, inclusive, aqui conosco, na tribuna de honra do Senado, que é a nossa querida Alcinéa Cavalcante, acompanhada...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Que deu um show também, diga-se.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Sim, um belo show. Ela está acompanhada do seu irmão Alcione Cavalcante, filhos do poeta Alcy Araújo, um dos mais belos poetas que a Amazônia e o Brasil já tiveram, e que, realmente, fez uma bela apresentação e demonstração de poesia.Thiago de Mello encantou a todos, em especial nos fez um alerta importantíssimo em relação ao Código Florestal, citando o sentido de verde que está no art. 3º do Os Estatutos do Homem - que V.Exª citou ainda há pouco -, que diz:

Fica decretado que a partir deste instante,

haverá girassóis em todas as janelas,

que os girassóis terão direito a abrir-se dentro da sombra e que as janelas devem permanecer o dia inteiro abertas para o verde onde cresce a esperança...

(Interrupção do som)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Vamos dar mais dois minutos para completar.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Obrigado, Presidente. O poeta Thiago é uma pessoa do nosso tempo e além do nosso tempo. Ele deu uma lição para todos nós, ele nos deixou lição nessa bela reunião, desta manhã, na Comissão de Direitos Humanos, brindada também pelo senhor, Senador Paim, pela sapiência, e pelas belas referências de Thiago de Mello também ao Senador Pedro Simon, bem como pelas referências e lembranças que ele nos declarou, falando do exílio no Chile, falando da amizade e parceria com Pablo Neruda, com Salvador Allende. Foi um momento belíssimo, ímpar, para nós, brasileiros - permitam-me, em particular, amapaenses -, de muito orgulho, a poesia de Thiago de Mello, e por termos sido brindados também com a poesia de Alcy Araújo, pela sua filha Alcinéa Cavalcante. Muito obrigado, Senador. Meus cumprimentos. Foi uma bela manhã. Que sejam prósperos os ensinamentos de Thiago e os encaminhamentos que, nesta manhã, tivemos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Randolfe. Agradeço a todos, bem como a tolerância de V. Exª. Vou ficar nesses quarenta segundos.

            Eu saí daquela audiência com uma lição de vida, eu diria. Se o mundo fosse olhado da forma que os poetas escrevem e como eles enxergam a natureza, o Planeta e a Humanidade, com certeza, o nosso Planeta seria outro, bem melhor, com mais solidariedade, onde o amor estaria em primeiro lugar.

            Senadora, muito obrigado pela tolerância.

            Considere, na íntegra, por favor.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do inciso I, § 2º, art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Audiência Pública - Poesia e Direitos Humanos.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho uma notícia para compartilhar e um agradecimento que quero registrar de público, ao Movimento Orgulho Autista.

           Amanhã, dia 17, véspera do Dia do Orgulho Autista, que é comemorado dia 18, o Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista fará a entrega do VI Prêmio Orgulho Autista, conforme definido pelos membros do citado colegiado e pelos responsáveis da Rádio Nacional.

           A cerimônia, fruto de uma parceria, é tradicionalmente transmitida ao vivo para todo o território brasileiro, diretamente do auditório da emissora em Brasília. Foi assim nas cinco vezes anteriores.

           Foi com muita alegria e honra que recebi, do Movimento, a notícia de que fui escolhido Vencedor do VI Prêmio Orgulho Autista na Categoria Político Brasileiro Destaque.

           No e-mail que recebi, eles agradeceram pela iniciativa do PLS 168/2011 “lei federal do autismo” e pelos trabalhos em prol da melhoria da qualidade de vida dos autistas e de suas famílias.

           Eles dizem ainda que, o Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista tem como membros os fundadores, diretores e representantes regionais do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) que votaram neste Senador para ser agraciado na categoria mencionada.

           Sr. Presidente, eu teria o maior prazer de comparecer a premiação, mas, como expliquei a eles, não estarei em Brasília. Vou participar da audiência pública que acontece em São Paulo, sobre o Estatuto do Motorista, tema que também tem sido muito debatido na Comissão de Direitos Humanos.

           De fato eu não tenho palavras para agradecer ao Movimento Orgulho Autista pela homenagem que eles dedicam a mim, meu engajamento nesta luta é por tudo aquilo em que acredito. É pela justiça social, é pelo reconhecimento da dignidade e da cidadania de todo ser humano. É pelo respeito às diferenças e aos direitos que cada um tem. É pelo amor a todos aqueles que são discriminados e excluídos.

           Aos meus amigos e amigas que fazem parte dessa grande corrente em prol das pessoas autistas eu agradeço, de coração, pelo prêmio que me conferem e, quero dizer que foi uma alegria e tanto participar, ontem à tardinha, da aprovação do PLS 168/11, a Política Nacional dos Autistas, que atende suas reivindicações e do qual fui relator na Comissão de Assuntos Sociais.

           O projeto segue para a Câmara e espero que seja aprovado o mais breve possível.

           Espero todos vocês na Sessão Solene, de minha iniciativa, que irá homenagear os autistas, dia 27 de junho.

           Obrigado pelo carinho, pelo apoio, pela parceria e por todo aprendizado que vocês tem me possibilitado.

           Era o que tinha a dizer.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, sexta-feira, a partir das nove horas, estarei participando de uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o Estatuto do Motorista Profissional, projeto (PLS 271/2008) de nossa autoria que tramita aqui no Senado Federal.

           O evento, organizado pela Comissão Pró Estatuto do Motorista, reunirá profissionais autônomos, trabalhadores e empresários do setor, além de parlamentares.

           Queremos que a sociedade civil se manifeste, participe e discuta o aprimoramento do texto. A nossa meta é o consenso. 

           Entre direitos e benefícios que constam do projeto de lei estão a regulamentação da profissão, a aposentadoria especial aos 25 anos de serviço e o limite para tempo de direção.

           Eu não tenho dúvidas que o estatuto vai diminuir o conflito entre o empregado e o empregador, bem como ajudar na melhoria de vida dos motoristas, dos seus familiares, dos trabalhadores que rodam pelo país, ajudar na redução do número de acidentes.

           O evento na capital paulista, na “terra da garoa”, é o segundo encontro regional de uma série que vai percorrer todo o país até novembro. O primeiro encontro ocorreu na cidade de Curitiba.

           Era o que tinha a dizer.

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