A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente Mozarildo Cavalcanti, Srs. Senadores, Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, na segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, como parte da agenda do Fórum Porto-Alegrense de Reforma Política, integrado por quatorze partidos políticos, sob a liderança dos Vereadores Sebastião Melo, do PMDB, e Adeli Sell, do PT, e sob a Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, foi realizado, pela Comissão de Constituição e Justiça, por iniciativa do Senador Pedro Simon, a quem eu, pessoalmente, agradeço muito a interveniência, que viabilizou a audiência pública, liderada pela Vereadora Sofia Cavedon, Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, e por minha iniciativa e requerimento, por intermédio do Senador Pedro Simon, para debater a reforma política na questão de gênero.

            Discutimos todos os avanços que já foram feitos, as matérias aprovadas na CCJ e as que estão em andamento, mais especificamente a questão do aumento da participação da mulher no processo político eleitoral brasileiro, tendo como base a sugestão da Vice-Presidente desta Casa, Senadora Marta Suplicy, para quem, vigorando a lista fechada no processo eleitoral, metade seja constituída de mulheres, dando aí uma igualdade de tratamento, de participação de gênero no processo eleitoral brasileiro.

            Naquela ocasião, presentes as mulheres representantes de todos os partidos no meu Estado, fiz uma ponderação de que hoje a legislação determina que os partidos políticos devem, necessariamente, determinar 30% do espaço de candidatura às mulheres.

            Nas eleições do ano passado, apenas 17,3% dos partidos políticos cumpriram a determinação legal em relação às listas de participação de mulheres, aquela que determina que 30% devem ser de mulheres. Temos 27 partidos políticos, hoje, no Brasil. Nenhum deles, neste momento, é presidido por uma mulher. Na legislatura passada ou no ano passado, apenas um partido político foi comandado por mulher, o Partido do Senador Randolfe Rodrigues, no caso, a ex-Senadora Heloísa Helena, que presidiu o PSOL.

            No mais, as mulheres não têm comando partidário, seja no plano municipal, seja no plano regional ou, muito menos, no campo nacional. Penso que, de forma prática, a via mais rápida de acesso e de empoderamento das mulheres no processo político se deva dar exatamente nos quadros partidários e na ampliação de espaços que os comandos municipais, regionais e nacional devam dar.

            Também acredito, sinceramente, que a presença hoje das mulheres no poder da Nação, como é o caso da eleição da Presidenta Dilma Rousseff e hoje da sua principal assessoria direta, comandada por duas mulheres, uma ex-Senadora, a Ideli Salvatti, e a nossa colega Gleisi Hoffmann, que comanda o Gabinete Civil, e a Secretaria de Articulação Institucional e Política, com Ideli Salvatti, pode, sem dúvida, além da Ministra Miriam Belchior e da Ministra Helena Chagas e de tantas outras que compõem o conjunto de mulheres no primeiro escalão do Governo, com muito mais eficácia, estimular as mulheres à participação na atividade política, especialmente, na atividade eleitoral.

            Quero, com isso, agradecer ao Senador Pedro Simon pela participação ativa que deu, viabilizando o meu pedido, porque não faço parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e só essa Comissão poderia tomar essa iniciativa, e também à Presidenta da Câmara de Vereadores, Sofia Cavedon, e aos Vereadores que permitiram a inclusão desse tema na pauta.

            Essa é uma questão recorrente e nós teremos, sim, nas eleições municipais já, um grande empenho. Tenho-me ocupado muito, dentro do âmbito do Partido Progressista no meu Estado, ao percorrer os diversos Municípios, de fazer um chamado, um apelo à participação cada vez maior das mulheres no processo eleitoral. Mas, nesse aspecto, eu costumo dizer que, na prática, a gente precisa entender a realidade.

            As mulheres, Senador Moka, na vida, assim como os homens, em primeiro lugar, buscam a realização e a felicidade, mas as mulheres buscam muito segurança e estabilidade, e é natural que seja assim. A mulher que é mãe, a mulher que é profissional, a mulher que cuida da casa, do marido, dos filhos, da educação, que provê todo o cuidado que tem o lar, o planejamento doméstico e tantos outros desafios deste mundo tão desafiador, pois essa mulher sempre quer a segurança e a estabilidade.

            Na política, é tudo o oposto. A política é insegurança e instabilidade. Então, não se pode imaginar que, de uma hora para outra, mulheres bem sucedidas, seja na magistratura, no Ministério Público, nas profissões liberais ou em vários campos de atividade, mesmo nas artes, larguem as suas atividades bem sucedidas para se aventurarem nesse campo minado que é a política.

            Mas eu penso que, com o empoderamento das mulheres, com a eleição da Presidenta Dilma Rousseff e hoje, com as mulheres que estão dando uma contribuição muito grande aos destinos do País, seja possível, de maneira muito mais eficaz, muito mais rápida e prática, conquistar pela via política um espaço maior e mais expressivo das mulheres no campo eleitoral e político.

            Com muito agrado, concedo um aparte ao meu querido amigo, Senador Waldemir Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senadora Ana Amélia, eu já falei muito hoje à tarde, mas não posso deixar de aparteá-la para dizer o seguinte: melhor exemplo as mulheres não poderiam ter do que a atuação de V. Exª neste Senado. E faço isso porque tenho certeza de que, se perguntado aqui aos seus pares, V. Exª hoje é quase uma unanimidade, se não for unanimidade em atuação, em determinação, em coerência, em postura. Quero dizer que as mulheres haverão de seguir o exemplo de V. Exª, e nós precisamos, cada vez mais, da participação das mulheres, sobretudo aqui no Parlamento. Eu quero cumprimentá-la pelo brilhante mandato que V. Exª exerce e tenho certeza de que é um exemplo para as milhões e milhões de brasileiras que hoje têm em V. Exª essa referência.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Moka. Sua generosidade realmente não tem limite. Atribuo essa manifestação de carinho e de estímulo à amizade e à admiração que tenho por V. Exª. Isso não deixa de ser para mim também um grande apoio para que continue trabalhando aqui nesta Casa em favor dos interesses do meu Estado.

            Havia preparado um tema para discutir aqui que, aliás, na abertura da sessão desta tarde, já foi abordado, com muita propriedade, pelo Senador Luiz Henrique, ex-Governador de Santa Catarina, e ontem, pelo Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, a respeito da questão da dívida dos Estados com a União. Trata-se de uma matéria de grande peso e de grande importância, tratada aqui também pelo Senador Ricardo Ferraço e, com muita propriedade, pelo meu querido correligionário Benedito de Lira. O endividamento dos Estados é uma questão crucial, que diz respeito não só às relações entre União e Estados, mas diz respeito, sobretudo, à questão federativa.

            O Senador Luiz Henrique apresentou, no início da sessão, uma criativa proposta de conversão dessas dívidas em projetos inovadores, comprometendo essa parcela que deve ser paga com investimentos que os Estados devem realizar - investimentos, não custeio. Ele frisou essa questão muito bem no projeto, que tenho a certeza de que terá um abrigo muito importante nesta Casa.

            Vou abordar esse tema possivelmente amanhã, já que estou inscrita para falar na sexta-feira. Por isso encerro a minha manifestação, agradecendo a atenção dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras e, especialmente, do estimado Presidente Jayme Campos.

            Muito obrigada a todos.

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