A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Jayme Campos, Srs. Senadores, Srªs Senadoras.

            Nós estivemos, hoje, no Palácio do Planalto, com muita alegria e satisfação, presenciando a cerimônia de lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, lançado pela Presidenta Dilma.

            Lembro bem que o Governo do Presidente Lula lançou, no início de 2009, o desafio de construir um milhão de moradias até o final de seu governo. Na ocasião, houve quem questionasse a viabilidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, houve quem duvidasse da capacidade de o governo prover o financiamento e a capacidade dos empresários da construção civil de promover os investimentos para que essa meta fosse alcançada.

            A retomada da construção de moradias populares no Governo Lula gerou um forte impulso não só para o setor da construção civil, mas para toda economia e foi fundamental para ajudar o País a superar a crise financeira de 2008/2009.

            O mais importante não é o fator econômico, o aspecto econômico do programa. Mais importante é o aspecto social, a realização do sonho da casa própria para milhões de brasileiros e brasileiras que aguardam a vida inteira toda uma oportunidade de viver sob um teto seu, uma casa própria.

            A primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida superou a expectativa. Quase um milhão e cem mil unidades habitacionais foram contratadas, mais de 250 mil já foram concluídas e entregues, com a geração de quase 700 mil empregos e financiamento público superior a R$100 bilhões, suficientes para aquecer toda cadeia produtiva da construção civil, que passou indiferente pela crise econômica de dois anos atrás. Mas a luta contra o déficit habitacional no Brasil não pode parar. Por essa razão, o Governo da Presidenta Dilma, que foi artífice do Minha Casa, Minha Vida na época em que foi Ministra, a meta é muito mais ousada neste momento: construir e entregar, até 2014, dois milhões de novas moradias, sendo pelo menos um milhão e duzentos mil para famílias com renda de até três salários mínimos.

            Só em subsídios do Governo Federal serão mais de R$ 70 bilhões em investimentos que, somados aos financiamentos habitacionais com recursos públicos de mais de R$ 170 bilhões, vão proporcionar um aporte recorde de recursos à construção civil e permitirão chegar ao final de 2014 com uma redução de quase 50% do déficit habitacional de moradias, contribuindo para a meta do Governo Federal de erradicar a pobreza extrema.

            A segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, Sr. Presidente, vai muito além do objetivo de entregar dois milhões de novas moradias. O programa contempla melhorias e avanços em relação à primeira fase. Serão casas maiores, mais confortáveis, com cerâmica e aquecimento solar, o que vai proporcionar economia de energia e, certamente, facilitar o acesso às fontes renováveis, cujo principal obstáculo é exatamente o preço.

            Mas um dos aspectos mais importantes dessa segunda fase que quero destacar aqui, porque me sinto pessoalmente atendida nessa iniciativa do Governo da Presidenta Dilma, é que as novas unidades habitacionais da Minha Casa, Minha Vida vão contemplar também característica de acessibilidade, e as famílias que tenham portadores de deficiências físicas serão priorizadas.

            Quando foi lançado o Minha Casa, Minha Vida, em março de 2009, tomamos a iniciativa de encaminhar à Casa Civil, à então Ministra Dilma Rousseff, a sugestão para que, nos conjuntos habitacionais, fosse observada a necessidade de assegurar acessibilidade e, mais que isso, que um percentual mínimo de 3% das novas unidades fossem adaptadas e dedicadas às pessoas portadoras de necessidades especiais.

            No dia 23 de setembro de 2009, apresentamos à Mesa Diretora da Câmara indicação para ser encaminhada à Casa Civil nesse sentido. Não se trata de nenhuma iniciativa inédita, Sr. Presidente. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, projeto de autoria do Executivo, que se encontra em análise na Câmara Federal, já determina que, nos programas habitacionais de interesse social, construídos ou financiados com recursos públicos, será observado o percentual mínimo de 3% das unidades para os portadores de necessidades especiais.

            Uma vez que esse projeto ainda não foi aprovado, tomamos a iniciativa de encaminhar ao Executivo a sugestão para que, especificamente, no Programa Minha Casa, Minha Vida, dada a sua forte perspectiva social, fosse adotado o critério da acessibilidade e priorizadas as pessoas com deficiência antes mesmo da aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

            Com esse mesmo espírito, fomos ao Prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio, e apresentamos... Registro que a proposta que apresentamos ao Prefeito foi muito bem aceita; imediatamente, o Prefeito adotou as medidas, para que as unidades habitacionais construídas em Boa Vista - mil unidades, que serão entregues nos próximos dias - fossem totalmente adaptadas para pessoas com algum tipo de deficiência.

            Destaco que, das mil casas do Minha Casa, Minha Vida construídas pelo Prefeitura Municipal de Boa Vista, quarenta foram totalmente adaptadas para atender pessoas com deficiência.

            Não foi um projeto imposto, pelo contrário; todas as adaptações foram feitas com acompanhamento das associações e entidades de representação dos deficientes. Não apenas as casas foram adaptadas, mas todos os espaços públicos, praças, calçadas, acessos a unidades habitacionais terão assegurada a acessibilidade.

            Ouço o aparte do Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Ângela, o pronunciamento que V. Exª faz é muito importante, porque demonstra que realmente a Presidente Dilma está aprofundando a preocupação com as pessoas que precisam de casa. Aliás, há um ditado do Nordeste, do Norte que diz: quem casa quer casa. E a gente conhece tanta gente não só casada, mas que tem uma família imensa e está sem casa. Essa questão frisada por V. Exª de priorizar, adaptar casas para pessoas com deficiência é outro viés mais importante ainda, no que tange o atendimento aos mais excluídas. Acho também importante que se frise a necessidade de que esse programa chegue à zona rural. Muita gente deixa a zona rural porque não tem moradia; às vezes por não ter como produzir, por falta de condições financeiras, mas também porque não tem casa. Assim, vão para as periferias das cidades morar em barracos. Então, muita gente ficaria na zona rural se tivesse oportunidade de ter uma casa de um programa como esse. Sei que esse programa prevê o atendimento dessas pessoas.

            A SRª. ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Já contempla.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Esse é um passo a mais nesse importante trabalho. Portanto, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e pelo assunto que aborda e também aproveito para parabenizar a Presidente Dilma por dar prioridade a esse importante programa.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Mozarildo. Quero lhe dizer que a Presidenta Dilma destacou, no lançamento do projeto, muito o fato de a área rural do nosso País também ser beneficiada com o Minha Casa, Minha Vida 2. 

            Outro aspecto muito positivo desse programa, nessa nova fase, é o fato de contemplar a área rural. Estavam presentes segmentos da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais representativos da área rural brasileira, muito satisfeitos pelo fato de esse percentual da população, esse segmento da sociedade brasileira também ser contemplado pelo Minha Casa, Minha Vida 2.

            Então, o que me deixa mais feliz, Sr. Presidente Jayme Campos, não é apenas o fato de estarmos assegurando moradia aos deficientes, mais do que isso, estamos assegurando cidadania, o direito de viver com liberdade, o direito de ir e vir com independência, com autonomia, o direito de oferecer um lar a essas famílias. Acredito que esse tipo de iniciativa abre uma nova oportunidade para inclusão dos portadores de necessidades especiais - vinte milhões de brasileiros e brasileiras -, mas também...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) -...a oportunidade de definir um novo paradigma para o tratamento que a sociedade brasileira dá aos portadores de necessidades especiais e aos idosos, que têm dificuldade de locomoção, que não podem ser vistos e tratados como incapazes.

            Então, eu queria aqui, para encerrar minhas palavras, dizer, mais uma vez, da nossa imensa satisfação pelo fato de o Minha Casa, Minha Vida 2 contemplar os deficientes, contemplar a área rural do nosso País.

            Muito obrigada, Sr. Presidente pela tolerância.

Modelo1 4/23/242:12