O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, profissionais da imprensa, demais senhores e senhoras, na história da humanidade, temos conhecimento de vários homens que vieram ao mundo para ensinar o ser humano a necessidade de uma vida pacífica; esses seres valorizavam a existência humana.

            Nós, ocidentais, temos como modelo Jesus Cristo que pregou, há mais de dois mil anos, o amor como a essência da vida.

            Bem próximo de nossos tempos, tivemos o exemplo de Gandhi, que conseguiu a independência da Índia de forma pacifica, após jejuns, pregando a não violência. Aos poucos, as atitudes violentas passaram a ser vistas como algo errado, e o rol de atitudes antes vistas como normais passaram a ser entendidas como de extrema violência.

            Infelizmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos dias atuais, após todos esses ensinamentos, estamos vendo o retorno a uma violência desmedida: homicídios diariamente são noticiados pela imprensa local e nacional; são pais violentando filhos, filhos matando pais, homens queimando mulheres, esposas encomendando o assassinato de maridos, uma sorte de atrocidades impensáveis para os dias de hoje, após tantos avanços alcançados pelo homem.

            Antes, a violência estava instalada nas grandes metrópoles brasileiras, e o meio rural era sinônimo de paz e harmonia. Sr. Presidente, V. Exª é homem do campo, no que se refere à pecuária, mas com certeza conhece de perto o que passam aqueles cidadãos da zona rural de todas as regiões brasileiras.

            Hoje, Sr. Presidente, a violência chegou ao campo, de tal forma que a insegurança parece muito maior para quem vive nessas localidades do que até em determinadas cidades desse nosso País.

            As cidades pequenas, os locais distantes, viraram alvo fácil nas mãos de perigosos bandidos, e a droga, antes restrita a pequenos grupos, começa a expandir-se, como já é do conhecimento de todos nós, por todas as regiões brasileiras, independentemente das localidades e também até na própria zona rural.

            Está provado, Sr. Presidente, que a droga e o álcool são forças motrizes da violência. Muitos homens e mulheres afirmam que cometeram atos violentos após consumo dessas substâncias.

            Pesquisas, como todos nós temos conhecimento, Senador Randolfe, informam que o ritmo do crescimento da violência está significativamente se elevando em todo o território nacional. Dados fornecidos por pesquisas do próprio Ministério da Justiça dão o exemplo de como a violência vem aumentando em todas as regiões brasileiras, Senador Blairo Maggi.

            Senador João Pedro, temos Estados no Brasil em que a violência cresceu 367% nos últimos dez anos. Veja a preocupação que esses dados causam a todos nós: 367% nos últimos dez anos!

            Senador Wellington Dias, Estados como o Piauí, o Ceará e a minha própria Paraíba tiveram aumento de violência expressivo e ostentam índices de crescimento elevados, mais que duplicando os números relativos ao ano de 1998. Senador Dornelles, V. Exª conhece de perto essa situação e, de fato, os dados muito nos preocupam; preocupam não só esta Casa, como também a própria população brasileira e o sistema de segurança nacional.

            No meu Estado da Paraíba, a violência está chegando a níveis alarmantes, o que não é também diferente de outros Estados do Brasil, como citei. Todos os dias somos assolados com notícias de crimes de todas as espécies, inclusive crimes hediondos.

            A violência a bens materiais, como furto de carros, depredação ao patrimônio público, entre outros tantos atos, chega agora às raias do impensável: bombas estouram caixas eletrônicos, aqui e acolá, danificando os estabelecimentos onde se encontram. Isso é do conhecimento de todos nós, publicado na própria imprensa nacional - repito, Senador Wellington Dias, Senador Ciro, enfim todos que estão nos acompanhando. Mercados, postos de gasolina, farmácias, tudo pelos ares de uma hora para outra em decorrência das explosões.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras e profissionais da imprensa, vivemos todos nós praticamente em prisões domiciliares. Muitos chegam a usar - muitos dos brasileiros, aqueles mais afortunados como popularmente se diz - carros blindados para se locomoverem de suas residências para o seu trabalho.

            Não podemos aceitar a morte por atitude violenta como uma coisa banal. É isso que nós não podemos aceitar. E temos, sim, Sr. Presidente, que nos rebelar e protestar em todos os momentos em relação a assuntos desse porte. Fazendas, ranchos, enfim, todos merecem, sim, ter as suas garantias no que se refere à segurança pública por parte do Poder Público.

            Precisamos de mais policiais, sim, nas ruas, especialmente nos Municípios dos grandes centros e também na zona rural de todo o território nacional. Precisamos de salários dignos para esses agentes em todo o País. Necessitamos de uma melhor aparelhagem de incentivo à tecnologia a todos os setores da segurança pública, para que cada cidadão brasileiro tenha, sim, a garantia, Senador Blairo, daquilo que nos é garantido constitucionalmente, que é a segurança pública, um dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro.

            Segundo dados fornecidos pelo sistema Siga Brasil, em pesquisa realizada pela Consultoria de Orçamento do Senado Federal, podemos observar que, nos últimos cinco anos, os recursos previstos na Lei Orçamentária para segurança pública foram muito aquém das reais necessidades do setor de segurança pública.

            Em 2006, do Orçamento total da União autorizado pela LOA, Senador Walter Pinheiro, foram efetivamente gastos apenas 0,19% no setor de segurança pública. No ano de 2010, esses índices aumentaram de 0,19% para 0,43%, e ainda é muito pouco. É certo que houve um aumento, sim; entretanto, sabemos que esse percentual é ínfimo diante de tantas carências apresentadas pelo setor de segurança pública.

            O Ministério da Justiça e todos os Ministros da Presidente Dilma que lhe dão apoio devem unir suas forças para viabilizar e incrementar urgentemente programas como Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública, que articula políticas de segurança pública com o objetivo não só de dar segurança ao cidadão brasileiro, como também de amenizar os índices de criminalidade que têm aumentado especificamente nas regiões mais carentes deste País.

            Agradeço, meu caro Presidente, pela tolerância, apelando a V. Exª, a esta Casa e, enfim, a todos os governantes deste País, começando do poder central a todos os Estados da Federação, para, o mais urgentemente possível, unificarmos as ações no que se refere à segurança pública, de modo que a população brasileira se sinta segura, se sinta confiante naquilo que é um de seus direitos constitucionais.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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