O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Cara Presidente Ana Amélia, estou escrito para mais tarde, mas, em função de que esta Casa constituiu uma Comissão de Senadores proposta pelo eminente Senador Jorge Viana, como Presidente da Comissão, para tratar da questão da defesa civil, coube a nossa pessoa, como Relator, e a alguns Colegas viajar daqui a pouco para uma diligência - já fizemos duas: uma no Sul, com sede em Florianópolis, onde o Rio Grande do Sul e o Paraná compareceram; a segunda no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, com a participação dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo -, em Manaus, amanhã, com os Estados que compõem a região da Amazônia.

            Como estou deslocando-me, peço a palavra apenas para comunicar à Casa esse nosso compromisso de buscarmos, nessa diligência, na Região Norte, ouvir o que há de melhor, os sentimentos, porque temos um compromisso, nesta comissão temporária, composta no Senado Federal, de elencarmos uma legislação que tramita nesta Casa e na Câmara. Vamos ouvir dessas regiões aquilo que seja melhor para sermos mais previdentes com relação à defesa civil no Brasil. Com relação às catástrofes, vamos sentir, sem dúvida, o que houve em Roraima na última semana, com as enchentes. Este é um drama que acontece no Brasil inteiro.

            Precisamos de uma legislação que seja mais previdente e, ao mesmo tempo, seja de recuperação. Em todo País, sentimos e sofremos esse clamor.

            Então, quero apenas comunicar que a Comissão está-se dirigindo daqui a pouco- eu, como Relator - a Manaus. Quero avisar a Casa desse compromisso que assumimos, agradecendo a oportunidade.

            Faço um relatório dessas primeiras diligências, que gostaria que recebesse para constar dos Anais da Casa.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR CASILDO MALDANER.

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           O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Relator da Comissão Especial de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil do Senado, tenho satisfação de trazer a esta tribuna os relatos dos avanços feitos até aqui.

           Além dos estudos técnicos da legislação vigente e das propostas em tramitação no Congresso Nacional, realizamos duas diligências externas: na Região Sul, em Florianópolis; e na Região Sudeste, no Rio de Janeiro.

           Ontem recebemos, em audiência pública, aqui no Senado, o doutor Ricardo Mena, chefe do escritório da Estratégia Internacional de Redução de Risco de Desastre da ONU nas Américas e Caribe, sediado no Panamá; e o major Márcio Luiz Alves, catarinense, presidente do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Defesa Civil.

           Entre as muitas lições deixadas por estes especialistas, bem como dos participantes das diligências externas, podemos subtrair um conceito primordial: é preciso investir em ações preventivas, mudando o foco de atuação da Defesa no país.

           Os dados apresentados por Ricardo Mena mostram que não são os grandes desastres que causam as maiores perdas econômicas, de vidas humanas e de impacto ambiental, mas sim a soma dos muitos pequenos desastres.

           Seus conselhos indicam cinco estratégias de ação: a primeira é estabelecer este tema como prioridade nacional e garantir uma sólida base institucional de aplicação; a segunda é o país ser capaz de identificar, avaliar e monitorar o risco de desastres e melhorar os sistemas de alerta; a terceira é utilizar o conhecimento, a inovação e a educação para desenvolver uma cultura de prevenção; a quarta é a redução de riscos subjacentes que têm a ver com as práticas de desenvolvimento e a forma como são implementadas; a quinta área é o fortalecimento dos órgãos de respostas aos desastres.

           O major Márcio Luiz Alves destacou ainda a importância de descentralização da Defesa Civil. Não é possível executar uma política eficiente a partir de Brasília, com apenas uma Secretaria. É preciso mais atenção do Governo Federal, no entanto é imprescindível a estruturação da Defesa nos Estados e Municípios, com trabalho integrado entre eles.

           De Santa Catarina tivemos, entre outras lições, a da importância de inclusão da Defesa Civil nos currículos escolares, desde as primeiras séries, criando consciência nacional a respeito do tema. A participação da comunidade, através dos Bombeiros Voluntários, também é uma valiosa contribuição.

           Do Rio de Janeiro, uma iniciativa exemplar no campo da tecnologia de monitoramento, modelo para o País. Uma central de controle acompanha uma população superior a seis milhões de pessoas. Além disso, o treinamento de agentes de Defesa nas comunidades permite, em espaço curto de tempo, o acionamento de estratégias de evacuação de áreas de risco, permitindo a preservação de muitas vidas.

           Nesta sexta-feira, os colegas que compõe a Comissão, presidida pelo senador Jorge Vianna, seguem para Manaus, onde ouviremos a contribuição dos Estados da Região Norte. São características e necessidades distintas, que compõe este verdadeiro mosaico climático e de biodiversidade do Brasil. Assim será também nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

           Não tenho dúvida, nobres colegas, que ao fim dos trabalhos teremos todos os subsídios para propor uma nova legislação para a Defesa Civil no Brasil, com foco em prevenção, gestão permanente de risco, agilidade na resposta e recursos com disponibilidade imediata para reconstrução.

           São as considerações, Sr. Presidente.

           Muito obrigado.

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