O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Ana Amélia, que dirige os trabalhos do Senado nesta tarde, quero dizer que a minha vinda a esta tribuna é para fazer um registro que orgulha o Partido dos Trabalhadores, orgulha todos nós que lutamos por um País melhor e por melhores condições de vida para o nosso povo. Registro o lançamento do programa Minha Casa Minha Vida 2, feito hoje pela Presidenta Dilma, acompanhada do Ministro Mário Negromonte, das Cidades, da Ministra Miriam Belchior, da Chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann e dos Presidentes do Senado e da Câmara.

            A senhora, que é uma chefe de família, sabe o que significa lidar com o tema da moradia. O Brasil com que nós sonhamos não se concretizará nunca se não tivermos como propósito resolver o problema da falta de moradia para milhões de brasileiras e brasileiros: são oito milhões de famílias que não têm uma casa adequada para morar. E hoje pela manhã, a Presidenta Dilma, como mãe, avó e como nossa Presidente, lançou o segundo mais importante programa de seu governo.

            Em seis meses, já tenho o orgulho de dizer que a Presidente Dilma tomou atitudes que levam em conta compromissos que assumiu durante o debate eleitoral do ano passado.

            O primeiro deles é o programa Brasil sem Miséria, um programa conduzido pela Ministra Tereza Campello, um programa com os pés no chão, que tenta potencializar todos os demais programas de inclusão social e que, sem sombra de dúvida, será também uma referência, como foram os programas de inclusão social no Governo do Presidente Lula, mas agora com a meta usada, corajosa, de fazer com que possamos nos livrar dessa chaga que é o sofrimento de algumas famílias que anseiam por alimentos e por um teto.

            E hoje, ao completar seis meses de governo, a Presidenta Dilma lança um ousado programa. Eu lembro bem que, em 2009, quando o Presidente Lula conversava conosco, antes do lançamento do Minha Casa Minha Vida 1, os técnicos, as pessoas do Ministério das Cidades, pensavam num programa de duzentas mil moradias. E o Presidente Lula, um homem que tem contato permanente com a realidade da vida dos brasileiros, do nosso povo, falou: “Nada disso! Não tenho coragem de apresentar um programa do Governo Federal, depois de tanto tempo sem termos uma política nacional de habitação, de duzentas mil unidades”. Voltaram os técnicos e, depois, pensaram em quinhentas mil unidades. Ele ainda achou pouco. Depois chegaram à ousada proposta, na qual muitos não acreditaram, de um milhão de habitações. Dois anos depois, esse programa é uma realidade no Acre e em outras regiões do País. É um programa que colaborou para que o País pudesse atingir mais de quinze milhões de empregos com carteira assinada.

            A construção civil, especialmente a habitação, juntamente com o turismo, são os dois segmentos que mais abrem oportunidades para o emprego de mão de obra. São fantásticos! A qualificação pode ser adquirida rapidamente para se incluir pessoas na cadeia produtiva desses segmentos, que podem ser desenvolvidos em qualquer parte do País, inclusive nas regiões em que as famílias mais necessitam.

            Hoje temos a realidade de um milhão de moradias do Minha Casa Minha Vida 1. As empresas do setor de construção civil, especialmente as que trabalham com habitação, tiveram de desenvolver tecnologia para trabalhar com preço baixo, com custo baixo, para podermos atingir famílias que têm renda baixa.

            No programa de hoje, o foco são as famílias mais carentes, que recebem até três salários mínimos. Ou seja, um milhão e duzentas mil moradias vão ser construídas para as famílias que ganham até R$1,395 mil por mês. Penso que isso é um presente de mãe que a Presidente Dilma está dando às mães brasileiras.

            O programa também se dirige diretamente à mulher, que não precisa mais do aval do marido ou do companheiro para ser incluída no programa, basta a sua assinatura. Com essa novidade, reconhece-se que, de fato, quem cuida deste País como força de trabalho importante, mas sem deixar de cumprir os compromissos que tem dentro da casa, é a mulher, são as mulheres que conseguem essa conciliação.

            O programa, ousadamente, estabelece que a Caixa Econômica Federal não exija mais, para contratação do Minha Casa Minha Vida, a assinatura do casal, basta que a mulher assine. Dos homens, parece que ainda se exige a assinatura das mulheres, e é bom que seja assim.

            Eu queria fazer este registro porque a Presidente Dilma, ainda hoje, falava que construímos um milhão e estamos na fase de conclusão. Vamos, agora, iniciar o processo de contratação de dois milhões de habitações e, daqui a um ano, ela vai fazer uma avaliação. Se o programa estiver com um bom andamento, serão incluídas mais seiscentas mil unidades. Então, estamos falando de 3,6 milhões de unidades até 2014. É como se tivéssemos estabelecido primeiro um programa para frear o aumento do déficit habitacional para depois enfrentá-lo, e ele só pode ser enfrentado com atitude e com investimentos.

            Estou falando de investimentos da ordem de R$71 bilhões. É uma soma muito grande para qualquer país do mundo. R$62 bilhões virão do Orçamento-Geral da União, e R$9,5 bilhões, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Com isso, o Brasil está, inclusive, fazendo escola, porque esse é um programa que já está sendo copiado ou que pode ser copiado por países vizinhos que tentam implantar um programa de habitação.

            Eu, então, queria fazer constar dos Anais do Senado que o Brasil resolveu enfrentar o problema do déficit habitacional e, agora, as cifras são extraordinárias. Com isso, nós temos a garantia da geração de empregos em todas as regiões do País.

            Hoje foi acertado - inclusive, os representantes dos movimentos sociais solicitaram - que seja, também, aberta uma linha de crédito especial para a linha branca, para que a dona-de-casa possa ter a sua casa, mas possa ter a sua geladeira, o seu fogão, aqueles utensílios domésticos que são tão essenciais para qualquer família.

            Eu penso que, dessa maneira, o Brasil se reencontra com o destino de ser uma grande nação diante do mundo.

            Eu, particularmente, estou feliz, porque ainda hoje falei com o Governador Tião Viana e soube que o Governo do Acre está entregando dez mil unidades. Uma boa parcela delas foi feita com recursos do próprio Governo do Estado - foi um programa desenhado, iniciado e executado, boa parte dele, pelo Governador Binho Marques - e uma outra parcela, pequena, com recursos do Minha Casa Minha Vida 1. E o Governador Tião Viana, que está concluindo o trabalho iniciado pelo Governador Binho, falava-me hoje que, lamentavelmente, não pôde estar presente ao lançamento - Governadores de outros Estados lá estavam -, mas que já está firmado o compromisso de termos mais outras dez mil unidades habitacionais no Acre, inclusive no interior do Estado.

            Orgulha-me ver isso, porque talvez não haja nada mais importante que possamos fazer por uma família do que dar-lhe condições de ter um endereço adequado, constituir sua família, criar seus filhos e viver com dignidade. Uma família não ter uma casa é uma chaga que não podemos aceitar e com a qual não podemos conviver.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este registro é merecido. Aliás, a imprensa tem divulgado isso, mas é importante que o Brasil celebre essa mudança que estamos vivenciando neste começo de século e milênio.

            É importante também ressaltar que o programa prevê, pela primeira vez na história do Brasil, o financiamento de reformas para moradores de áreas rurais. Então, pessoas que moram em áreas rurais, que não necessitam de uma nova casa, mas que necessitam de algum dinheiro ou de algum crédito para reformar e para melhorar suas casas, agora também terão acesso ao programa.

            E o programa, que antes, era desenvolvido apenas pela Caixa Econômica Federal - somente uma parte vinha do Banco do Brasil -, agora passa a contar também com a atuação do Banco do Brasil. Quero, a propósito, aproveitar a oportunidade para parabenizar todos os funcionários da Caixa Econômica Federal. Igualmente merecem parabéns e este registro os que compõem a equipe técnica do Ministério do Planejamento e do Ministério das Cidades.

            A Caixa Econômica Federal, inclusive, soube aproveitar essa oportunidade de uma decisão política do Governo do Presidente Lula, que foi coordenada pela Presidenta Dilma, à época Ministra: o programa Minha Casa Minha Vida ajudou a consolidar a Caixa Econômica Federal na sua função social. A Caixa Econômica Federal hoje está enraizada no País, e boa parte disso se deve a essa política de habitação que o Governo do Presidente Lula iniciou e que agora se consolida no Governo da Presidenta Dilma.

            São essas as minhas palavras, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Estou muito feliz por fazer parte da geração que compõe esta Casa neste tempo e poder fazer o registro, no dia 16 de junho, de que o Brasil consolida seu propósito, por intermédio do Governo, de envolvimento com os movimentos sociais, de envolvimento do setor produtivo, que, aliás, merece aqui também este registro. As empresas que trabalham na área de habitação também mudaram, também se consolidaram nas pequenas, nas médias e nas grandes cidades, nos Estados grandes e pequenos e aqui no Distrito Federal.

            E hoje o Brasil desenvolveu um know-how que chama a atenção do mundo inteiro de fazer habitação de baixa renda com qualidade, porque a Presidente Dilma está inovando, incluindo um tema tão presente no mundo de hoje que é a busca da sustentabilidade. Ela estabeleceu que a parte elétrica que alimenta os chuveiros nas casas, responsável por quase 30% da conta de luz de uma família de classe média - quase 30% da conta de energia, que é elevada, vem do uso do chuveiro elétrico -, em todos esses dois milhões de habitações, será substituída pela energia solar. Será uma diminuição na conta de luz dessas famílias, além de trazer um conceito importante para o Brasil.

            Outro ponto é o desafio de aumentar o tamanho dessas casas, de criar uma condição melhor para as famílias, não importando a renda que elas tenham. Aliás, devemos dar uma atenção especial àqueles que têm mais baixa renda. E também está garantida uma condição de moradia melhor, está se trabalhando a sensibilidade nessas casas, ampliando-se as portas, as janelas. Tudo isso sem deixar de se centrar na busca da otimização dos custos, porque os que podem menos não querem abrir mão de pagar, só querem pagar o que podem. E eu acho muito importante.

            Com muita satisfação, concedo um aparte ao Senador Moka, mas sem antes fazer um registro aqui no Senado do que ouvi da Presidente Dilma hoje. Sua Excelência agradeceu ao Parlamento, mas especialmente ao empenho do Senador Moka, como Relator dessa matéria, que endossou esse programa que vai mudar - está mudando - a vida de milhões de brasileiros. Então, Senador, o senhor já escreveu o seu nome nessa história bonita do nosso País que muda a vida de milhões de brasileiros, especialmente das mães brasileiras com Minha Casa Minha Vida II, que V. Exª relatou com tanta competência.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Eu estava no meu gabinete ouvindo o pronunciamento de V. Exª, que colocou o assunto de uma forma que até então ninguém tinha visto. A Presidente Dilma, na verdade, fez um presente às mães brasileiras, pois as mulheres hoje não vão precisar mais da autorização ou de qualquer coisa semelhante dos maridos. Elas terão a casa no seu nome. Eu acho que essa imagem que V. Exª construiu é perfeita. Mas eu não sei se, de lá até aqui, V. Exª já teve a oportunidade de entrar também numa parte que, para mim particularmente, foi muito importante. O projeto destina recursos para a construção de casas na área rural. E mais do que isso, além de construção permite a reforma. E isso é uma coisa de uma sensibilidade muito grande. Eu tenho um caminho e uma ligação com esse segmento e sei da importância desse recurso, que vai fazer com que milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais possam realmente reformar as suas casas, quem sabe até ampliá-las um pouco mais. Vim aqui parabenizá-lo pessoalmente e dizer a V. Exª que realmente eu fiquei muito feliz de poder relatar o projeto e contribuir. Mas já dividi aqui a saudação que a Presidente Dilma me fez com o conjunto do Plenário, porque V. Exª sabe que até a oposição, que poderia ter criado algum tipo de problema, não o criou, até porque a oposição percebe e tem consciência de que esse, se não é o mais importante, é um dos mais importantes programas do Governo Federal hoje. Parabéns a V. Exª.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador.

            É muito importante a sua presença aqui, porque eu cometeria uma injustiça, se eu concluísse o meu pronunciamento e não fizesse o registro que eu ouvi hoje, repito, da Presidente Dilma, agradecendo especificamente a V. Exª pelo seu trabalho, por sua atitude, sua competência na relatoria dessa matéria que envolve R$71 bilhões, que trabalha com dois milhões de famílias brasileiras, fora ainda que poderemos chegar a mais 600 mil famílias.

            Quando V. Exª se refere à área rural, eu tinha feito um registro, mas também agora vale falar, Senador Moka e Srª Presidente, que se nós continuássemos fazendo casas só nos centros urbanos com população acima de R$50 mil, nós estaríamos danificando a vida no campo, porque é um processo natural de êxodo das pessoas saindo procurando uma melhora. Então, o programa resolve esse problema por duas maneiras: primeiro, ele está prevendo 220 mil moradias para Municípios abaixo de 50 mil habitantes; segundo, quando ele permite a construção de moradia, ele estimula e financia moradias nas áreas rurais, especialmente, como V. Exª falou, a reforma das casas nas áreas rurais.

            Isso é fantástico e se soma ao propósito do Brasil de seguir como uma Nação campeã na produção de carnes, de grãos. Ou seja, o Brasil tem de seguir essa vocação de ser o país da segurança alimentar. Não tem como termos essa produção aumentada, se não criarmos também uma condição melhor de vida para os trabalhadores rurais, para as famílias que trabalham a produção familiar.

            Então, é muito importante que a gente faça isso, é uma inovação, nunca tinha ocorrido no Brasil. Penso que a Presidente Dilma acerta. Acho que já valeu a pena, já ganhamos o ano de 2011 quando vimos o lançamento do programa Brasil Sem Miséria e, hoje, do Minha Casa Minha Vida II.

            Srª Presidente, encerro minhas palavras fazendo esse registro, agradecendo à Presidente Dilma por ela ter tido a coragem de priorizar R$71 bilhões do Orçamento Geral da União, sendo que R$9,5 bilhões vieram do FGTS, para atender aos mais pobres neste País. Isso é uma demonstração de compromisso com a verdadeira mudança no nosso Brasil, que passa, necessariamente, pela mudança na vida das famílias mais carentes.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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