O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, mais uma vez, volto a esta tribuna para falar sobre educação. Momento oportuno, diante da discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação em debate nas duas Casas Legislativas. Mas hoje gostaria de tratar especificamente e especialmente sobre o ProUni, o Programa Universidade para Todos. Criado pelo Governo Federal em 2004, esse programa tem a finalidade de conceder bolsas de estudos integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.

            Uma atitude louvável, uma vez que o programa auxilia os estudantes mais carentes a concluir o curso superior. E para que o aluno obtenha bolsa integral do ProUni, sua renda familiar máxima per capita não pode ser superior a um salário mínimo e meio. No caso de bolsa parcial, a renda familiar máxima deve ser de até três salários mínimos.

            Dentre os muitos desafios a serem vencidos na educação de nossas crianças e jovens, um dos maiores é possibilitar o ingresso à formação superior para todos os alunos do ensino médio, e muitos são os gargalos nesse objetivo: insuficiência de vagas nas instituições públicas de ensino; evasão escolar antes da conclusão do ensino médio - neste caso, muitas vezes porque o estudante precisa deixar a escola para trabalhar, complementando a renda familiar, relegando a segundo plano justamente a formação que lhe é essencial para conquistar melhor renda -; desestímulo aos estudos nos primeiros anos de escola, pouco incentivo à leitura e pesquisa em nosso País - dados indicam que a média de leitura no Brasil é de dois livros por ano, enquanto em países da Europa esse número é superior a dez livros -; por último, aliado a tudo isso, o elevado custo da formação em instituições privadas de ensino superior. Por essa razão, o ProUni merece o aplauso de todos.

            O ProUni já atendeu mais de 748 mil estudantes desde a sua criação, sendo que 70% dos alunos eram bolsistas integrais, percentual que demonstra a enorme contribuição do programa para um maior acesso dos jovens à educação superior.

            Os estudantes com bolsa integral do ProUni também contam com outro importante benefício: a Bolsa Permanência. Instituída pela Lei nº 11.180, de 2005, concede aos estudantes matriculados em cursos presenciais com no mínimo seis semestres de duração e com carga horária média superior a seis horas diárias de aula um valor de até R$360,00 mensais. E é justamente esse benefício o foco do meu pronunciamento de hoje.

            Srª Presidente, os números do ProUni surpreendem. Até 2010, 1.127.886 alunos foram beneficiados pelo programa. Em 2005, no Brasil, 112.275 alunos foram atendidos pelo ProUni. No Piauí, meu Estado, 707 alunos participaram do programa. Já em 2010, o número do Brasil saltou para 240.441 alunos e, no Piauí, para 1.679, um acréscimo de 137% no número de estudantes atendidos.

            Nossa capital, Teresina, Senadora Ana Amélia, hoje é uma capital universitária, tem mais de 25 instituições privadas. E o ProUni vem atender, até porque temos a Universidade Federal e a nossa Uespi, de que vou fazer um registro mais tarde, lamentável, porque passa por uma crise extrema na condução da sua administração e no funcionamento da universidade.

            Todavia, o reajuste do benefício da Bolsa Permanência não acompanhou os números crescentes do ProUni. Por ser membro da Comissão de Educação do Senado, tenho recebido algumas reclamações de estudantes de todo o Brasil. E muitos deles fazem referência ao não reajuste do valor da Bolsa Permanência. Cito, por exemplo, e-mail do estudante de odontologia Raimundo Guimarães Cruz Neto, que explica a dificuldade para arcar com os custos de materiais necessários para as aulas práticas. Pergunta ele: ”Se sou aluno beneficiado por uma bolsa, pois não tenho condição de pagar uma instituição privada, como poderei custear os gastos com materiais, que passam de R$3 mil por semestre?”.

            Esta é uma realidade sobre a qual precisamos nos debruçar. Se fizermos um comparativo simples, veremos que, em 2005, ano da lei que criou a Bolsa Permanência, o salário mínimo estava fixado em R$300,00, o mesmo valor da Bolsa Permanência, e que o Bolsa Família tinha um benefício básico fixado em R$50,00.

            Atualmente, o salário mínimo é de R$545,00 - um acréscimo de quase 82% se comparado com o ano de 2005. E o benefício básico do Bolsa Família foi reajustado para R$70,00, o que representa um aumento de 40%. Significante, mas não quanto ao número de beneficiados deste programa. Em 2005, segundo fonte do Ipea, o Bolsa Família atendia 8.700.445 famílias. Em 2010, esse número saltou para 12.778.220 famílias. A dotação prevista para o pagamento da bolsa às famílias em 2011 é de R$13,4 bilhões, superior em R$343 milhões à proposta orçamentária para 2010, que gera um acréscimo de 2,6%.

            E o valor da Bolsa Permanência foi recentemente reajustado para R$360,00, na oportunidade da votação da Medida Provisória nº 517, de 2010. Esse é o valor equivalente ou praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, e que representa um ajuste de apenas 20% no valor pago aos bolsistas.

            A Bolsa Permanência representa um auxílio muito pequeno se comparado aos custos que os alunos têm que arcar para concluir seus estudos, mas com um aumento real de apenas 20% ao longo de seis anos, mesmo período em que o Bolsa Família teve reajuste de 40% e o salário mínimo de 82%. Há uma diferença de 50% entre os reajustes da Bolsa Permanência se compararmos com o Bolsa Família. Não é uma diferença pequena, ao contrário, diz muito sobre como tratamos a educação no Brasil. Isso é um contrassenso, se levarmos em conta que na medida em que o Bolsa Família dá condições para que uma família saia da situação de extrema pobreza, a Bolsa Permanência dá condições para que alunos de baixa renda arquem com despesas afeitas ao seu processo educativo, que é justamente a sua porta de entrada para uma profissão e um futuro supostamente mais próspero.

            Concordo e apoio plenamente a nossa Presidenta Dilma em sua meta para retirar os mais de 16 milhões de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza.

            Temos que ajudar a população mais carente de nosso País. Falo isso porque conheço a dura realidade de um Estado como o nosso querido Piauí, mas não podemos nos esquecer de uma parcela da população brasileira, também carente, que depende de auxílio de programas como o ProUni e o Bolsa Permanência para poder concluir seus estudos.

            Temos que ter em mente que esses estudantes que estão nas universidades hoje serão a força motriz que irá alavancar o crescimento continuado de nosso País. Esses jovens estarão conduzindo os rumos de nossa sociedade e economia em um futuro próximo. Justamente em um momento em que tememos a volta da inflação, e como gosto sempre de enfatizar, existem inflações conjunturais, especialmente pela escassez de mão de obra qualificada. Uma reação cíclica que já tive a oportunidade de expor nesta Casa. Uma situação de escassez de oferta de força de trabalho contribui para ganhos salariais incompatíveis com aumentos de produtividade, que, por sua vez, estimula a inflação no curto prazo e compromete o crescimento econômico.

            Por exemplo, foi lançada, hoje, nesta quinta-feira, a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de dois milhões de moradias até 2014 e que contará com investimentos do Governo e de financiamento de 125 bilhões até o final do mandato da Presidente Dilma Rousseff. Diante dessa perspectiva, podemos concluir que o Brasil terá uma demanda crescente de mão de obra, principalmente de mão de obra qualificada.

            Neste ponto, eu gostaria de fazer também uma breve pausa no meu pronunciamento para parabenizar, novamente, a Presidente Dilma por mais uma ação digna de aplauso. Refiro-me ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que oferecerá bolsas de estudo para que 75 mil estudantes se formem no exterior, nos próximos quatro anos, com o fim de melhorar a capacitação de mão de obra, uma das maiores deficiências da economia do País neste momento. Acredito que a Presidente Dilma está dando tanta ênfase a essa questão porque ela sempre foi reconhecida pelo seu perfil técnico.

            Dizem que, para aprender, você deve sair de uma zona de conforto, com foco em promover seu crescimento. Ou seja, o aprendizado não é confortável. Aprender é bem doloroso! Exige dedicação, atenção e repetição. Além disso, é caro.

            Existem estudantes que estão dispostos a submeter-se a esse processo. Por essa razão, venho pedir ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, que estude uma maneira de reajustar esse valor do Bolsa Permanência.

            Li, na Folha de S.Paulo, no mês passado, que o Governo Federal deseja vincular a isenção fiscal das universidades que participam do ProUni ao preenchimento das bolsas oferecidas nas instituições particulares.

            Isso porque, em 2010, entre 30 a 40% das vagas oferecidas pelo ProUni não foram preenchidas, o que acarretou prejuízo para a União. Para 2011, a previsão é de que as universidades que fazem parte do ProUni deixem de recolher aos cofres públicos 500 milhões em impostos. Assim, se as vagas não forem completamente preenchidas, a instituição de ensino superior terá um desconto menor nos tributos.

            Acredito que este seja um excelente momento de incentivarmos o preenchimento de todas as vagas nas instituições de ensino superior do Brasil, rediscutirmos, reavaliarmos, reajustarmos os benefícios do ProUni para os estudantes e definirmos parceria eficiente entre as instituições de ensino superior, a comunidade acadêmica e o Governo Federal.

            Srª Presidente, Sr. Senador Gim Argello, também quero aproveitar esta oportunidade para falar da crise da nossa querida UESPI - Universidade Estadual do Piauí, onde o semestre está praticamente perdido e não meramente por salário. Eu recolhi diversas notas que estão na Internet, no Piauí. Os estudantes e professores fizeram uma campanha pelo Twitter e, durante dois dias, esse foi o quinto assunto mais falado no Brasil, com depoimentos realmente impressionantes: cobram-se estrutura, compromisso do Estado, autonomia financeira - porque nem o que foi aprovado no orçamento do Estado está sendo repassado - e qualidade para o ensino superior da nossa universidade estadual.

            Sobre os professores da Uespi, tem uma matéria que achei interessantíssima: professores da Universidade Estadual pedem equiparação de salários com o magistério, com o ensino médio do Estado do Piauí. Aonde nós chegamos.

            Aqui, tem outra matéria: o Promotor de Justiça Fernando Santos está ameaçando fechar 12 campi da universidade. Há campus da universidade, Senadora Ana Amélia, que tem um professor efetivo e 12 ou 13 terceirizados, substitutos. Agora, parece que o governador resolveu fazer um concurso público.

            Eu recebi relatos emocionados dos responsáveis pelo movimento, que foram ao meu gabinete em Teresina. Entrei na luta com eles, no movimento que eles criaram, o SOS Uespi. Vesti essa camisa, juntamente com os docentes, com a Andes, o sindicato, e todos os que estão engajados. Eu quero citar os líderes desse movimento: a professora Graça Ciríaco, o Daniel Sólon, a Lucineide Barros e tantos que se apresentaram naquele dia, para a discussão. Estamos lutando para que possamos sensibilizar o Governo do Estado.

            Peço também que fique registrado nos Anais do Senado artigo do professor José Pastore, que diz:

A arma do sucesso chinês: boa educação.

Os chineses já definiram sua arma para dominar o mundo: a educação. O país realiza uma colossal revolução na preparação de talentos para a ciência e tecnologia. A China quer eliminar a diferença existente em relação aos Estados Unidos, ao Japão e à Alemanha e se apronta para ser o líder em pesquisa e desenvolvimento e, consequentemente, na produção industrial até 2050. É isso que se lê no seu arrojado Plano Educacional para 2010-2050.

            Nesse relato, ele trata da tese do sucesso de um país que quer atingir o desenvolvimento e a qualidade de vida. Isso vale para qualquer país do mundo. Queria que isso fosse registrado.

            Quero também registrar pesquisa do IBGE sobre educação e ensino superior, porque, pela primeira vez, o IBGE incluiu na pesquisa as diferenças entre gêneros e instrução dos trabalhadores. O estudo mostra a importância da educação em termos de retorno salarial.

            Afirma Denise Freire, Gerente do IBGE: “As diferenças são significativas em todos os setores, mas principalmente na indústria, muito mais do que no comércio”. E mostra que a diferença entre quem tem curso superior, Senador Gim Argello, e quem não tem curso superior está se alargando cada vez mais. Nessa pesquisa, destaca-se, inicialmente, uma diferença de 225% de salário.

            Então, cada vez mais é importante termos políticas públicas, já que as instituições privadas são muitas, que estimulem, principalmente, os alunos a entrarem nas universidades e se qualificarem, com o ensino público cada vez mais qualificado.

            Por último, o Senador Ciro Nogueira registrou matéria veiculada pelo Jornal Nacional de segunda-feira, que enaltece o Piauí. Um aluno do Piauí ganhou o Soletrando, na TV Globo. E também um aluno de uma escola de Cocal dos Alves ganhou prêmios e medalhas nas Olimpíadas de Matemática, que orgulham o Estado do Pauí.

            Eu assinei, e o Senador Ciro Nogueira o subscreveu e quero dar entrada ao requerimento de voto de aplauso pelo exemplo dado pela cidade de Cocal dos Alves, pequenina, lá no norte do Estado do Piauí, para o Estado do Piauí, para os governantes do Estado e também para todo o Brasil. Ali se planta e se cuida dos nossos jovens com apreço, no sentido de dar a eles a garantia de um grande futuro e a verdadeira cidadania plena para a nossa juventude.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- A arma do sucesso chinês: boa educação - O Estado de S. Paulo

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