O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Ana Amélia, que preside a sessão de hoje, sexta-feira, dia 17 de junho, quero dizer que o meu Estado vem vivendo há algumas semanas uma enchente colossal. Aliás, de um modo geral, chuvas nunca vistas no Estado há pelo menos 35 anos. Só, há 35 anos, aconteceu uma enchente dessa monta. Espero que sirva para as autoridades, quando pensarem em obras nessas regiões, o registro histórico, que já existia, o de 35 anos atrás, de uma enchente possível como essa.

            Quero dizer que, embora as notícias de hoje sejam de que as chuvas diminuíram, embora hoje tenha amanhecido chovendo, o rio baixou. Portanto, o nível das águas baixou e, com isso, dá um alento de que esse sofrimento possa estar se aproximando do final.

            Mas quero aqui, como médico, fazer um alerta. Na hora em que baixam as águas, é a hora em que se devem redobrar os cuidados, seja com a fome à que as pessoas estão submetidas, seja com o sofrimento pessoal de cada família, mas, principalmente, com as doenças. É quando aparecem doenças as mais diversas. Lá, no nosso Estado, com a incidência quase que comum da dengue, da malária, mas também da leptospirose, e de outras doenças.

            Então, espero que o Ministério da Saúde envie uma força-tarefa para o meu Estado para cuidar dessa parte, porque a Secretaria de Saúde do meu Estado, lamentavelmente, Senadora Ana Amélia, está vivendo um caos há vários meses, para não dizer há vários anos. Inclusive, houve uma operação da Polícia Federal que detectou uma roubalheira generalizada.

            Realmente, a Secretaria do Estado não merece a confiança da população para que possa fazer de fato um trabalho digno. Lógico que, lá na Secretaria de Segurança, há excelentes profissionais, e os conheço pessoalmente, médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, enfim, profissionais de todas as áreas. Mas, lamentavelmente, o bom profissional não é o que comanda a estrutura das secretarias, seja no que tange a recursos, à aplicação desses recursos, como também no que tange à execução daquilo que deva ser feito.

            Então, eu quero fazer um alerta e pedir à população do meu Estado que procure estar atenta, cada um a si e a sua família, para que, nos primeiros sintomas de qualquer problema, procurem um médico, um posto de saúde e possa ser realmente atendido.

            Mas repito aqui o meu apelo ao Ministro da Saúde para que mande uma força tarefa para lá, para que possa ajudar, porque até a Funasa de lá também não merece nenhuma confiança. É outro lugar onde só existem escândalos por corrupção. É lamentável. Quer dizer, os instrumentos que haveria para resguardar a população são instrumentos que não são confiáveis.

            Eu tenho que ressaltar aqui a diferença da Secretaria Municipal de Saúde da capital, onde estão 35% da população, mas, no entanto, todo o interior foi afetado.

            Então, fica aqui o meu apelo, pedindo que realmente haja um cuidado especial com as pessoas.

            Eu vou me deslocar para lá, Senadora Ana Amélia, vou ficar a semana toda lá. Minha equipe do meu escritório regional lá do Estado, como a equipe do meu partido, estão todos em tempo integral cuidando de ajudar as pessoas de maneira direta no que é possível atender, mas também junto com várias outras instituições da sociedade civil, como a Associação de Moradores de Bairro, igrejas, maçonaria e a Prefeitura de Boa Vista. Então, nós esperamos que possamos realmente cuidar bem dessas pessoas durante esse período.

            Mas também quero fazer hoje, Senadora Ana Amélia, um triste registro. O jornal de hoje publica, no meu Estado, que o Deputado Flamarion Portela, que é um dos líderes da oposição no meu Estado e que é esposo da Senadora Angela Portela, recebeu inúmeras ameaças de morte, porque o Deputado Flamarion Portela, que já foi Governador do Estado, tem, de maneira muito corajosa, denunciado os descalabros, as falcatruas e roubos do atual Governo do Estado, comandado pelo Governador José de Anchieta Júnior.

            Pois bem, é bom lembrar que, na campanha eleitoral, o ano passado, eu tive que pedir segurança do Senado Federal para estar lá presente, porque recebi, também, inúmeras ameaças de morte por ter denunciado, daqui, várias irregularidades, entre as quais uma que já está comprovada, que foi o desvio de medicamentos, a compra irregular de medicamentos, o descarte de medicamentos, quer dizer, jogar fora medicamentos com prazo de validade por vencer.

            A Polícia Federal, depois do trabalho feito pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal, fez uma operação e desbaratou uma quadrilha montada no meu Estado.

            Aliás, isso se repete em vários Estados, Senadora Ana Amélia, mas, no meu Estado, que é o menorzinho, com menos população, isso é uma coisa de dar pena, de dar dó de ver a malvadeza dessas pessoas em querer roubar de qualquer forma, em qualquer lugar.

            Essa ameaça contra mim aconteceu e, felizmente, foi um grupo de seguranças aqui do Senado, competente, que me acompanhou em todos os comícios, eventos. E, num dos eventos, houve, misteriosamente, um tiro, ou dois tiros, três, disparados pela polícia, segundo a polícia, perseguindo uma galera que teria se infiltrado no meio do comício, o que demonstra uma competência enorme de um policial atirando no meio de uma multidão para perseguir uma galera.

            Mas agora, recentemente, foi assassinado o Sr. Francisco Mesquita, conhecido como Chico da Meta, dono de uma das maiores empresas de aviação regional, que inclusive faz voos para a Guiana, Paramaribo e Belém. Ele foi assassinado pelo dono de outra empresa. E qual o motivo? A briga por licitações na saúde, na Secretaria de Saúde e na Fundação Nacional de Saúde.

            Então, o Deputado Flamarion Portela tem muita razão em denunciar e em pedir segurança. Mas pedir segurança para quem? Para a polícia do Governador? Quero aqui ressaltar que eu não posso também dizer que toda a Polícia Civil de Roraima concorda com as ações do Governador. Porém, é difícil acreditar que eles tenham isenção para agir.

            Eu conheço - afinal de contas sou uma pessoa que nasci em Roraima - muitas das pessoas desde pequeno e, então, sei que são pessoas sérias, mas que, infelizmente, obedecem a ordens, ou para não agir ou, como foi feito na eleição, transferem aqueles em que eles não confiam e que são capazes de fazer as coisas, mandam para bem longe.

            Então, quero deixar esse registro e dizer que espero que as autoridades federais, a Polícia Federal notadamente, possam dar ao Deputado Flamarion a devida cobertura, para que, de fato, não venha a ocorrer uma tragédia, porque, do jeito que está lá...

            O Governador que assumiu em 2007 ganhou a eleição “roubando” - entre aspas. No segundo turno da eleição, ele ganhou por 1.700 votos com uma misteriosa abstenção justamente na faixa do eleitorado que era a do seu concorrente. Então, não dá para acreditar. Lamento que o meu Estado esteja vivendo essa agonia.

            Felizmente, foram nomeados os dois juízes do Tribunal Regional Eleitoral que faltavam para completar o quórum e dar prosseguimento ao julgamento das ações, porque o Governador já foi cassado numa delas. Está lá por causa de uma liminar que ele conseguiu no TSE de maneira legítima, mas o TRE não podia julgar porque estava incompleto. Finalmente, a Presidente Dilma, atendendo aos nossos apelos, nomeou os dois que faltavam, e, já na tarde de hoje, haverá o reinício do julgamento. Espero que a justiça seja feita e que Roraima passe a ter um governo decente, e não um governo que só se preocupa com roubar.

            E o pior, já que eu falei de enchentes no início, é que estou preocupadíssimo com o dinheiro que o Governo Federal vai mandar para ser aplicado em socorro às vítimas, porque são R$15 milhões prometidos.

            Ora, se ele já estava roubando fazendo a licitação “normal”, imagine agora, com dispensa de licitação, com procedimentos resumidos, como vai ser.

            Mas quero encerrar, Senadora Ana Amélia, até pela limitação hoje da minha voz, porque estou com uma laringite, mas não poderia encerrar sem registrar também a morte do Deputado Federal pelo Maranhão Luciano Moreira, que, coincidentemente, foi Secretário de Educação do meu Estado. Ele tem uma longa trajetória, foi Secretario do Governador Tasso Jereissati, depois foi Secretário do Governador Edison Lobão, da Governadora Roseana, e agora voltou a ser Secretário da Governadora Roseana quando ela assumiu, elegeu-se Deputado Federal e, lamentavelmente, tragicamente, morreu na data de ontem. Então, faço esse registro também até pela ligação que ele passou a ter com Roraima.

            Queria pedir a V. Exª, Senadora Ana Amélia, que desse como lida uma matéria publicada em um blog de Roraima, onde se registra a ameaça que está sofrendo o Deputado Flamarion Portela.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.) ******************************************************************************************

Matéria referida:

- Blog Fato Real: Deputado se diz ameaçado por denunciar irregularidades em Roraima

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