O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e senhores parlamentares, o Estado de S.Paulo publica, dentro do contexto que vem sendo apresentado pela imprensa nacional, uma reportagem especial, “A Igreja nos Anos de Chumbo”, contando a luta secreta de Dom Paulo Evaristo Arns.

            Já foram tantas as oportunidades que vim a essa tribuna falar sobre Dom Evaristo, e essa é mais uma.

            Sinto a obrigação de transcrever nos Anais desta Casa essa reportagem especial, que conta algumas minúcias sobre aquilo que nós já sabíamos, mas que, de certa forma, não sabia a profundidade a que tinha chegado a história da vida e da ação de Dom Evaristo em resistência à ditadura.

            Conta a reportagem que, no auge dos anos de chumbo, com Dom Evaristo e muitos da Igreja Católica, como Dom Ivo Lorscheister, como o seu primo Cardeal Dom Aloísio, Dom Helder, as igrejas cristãs, foi imensa a luta, primeiro para tentar salvar torturados, sofredores, martirizados, pessoas que caíram na mão dos segmentos reacionários da ditadura e que pagavam um preço muito caro.

            Os atos de coragem de Dom Evaristo são conhecidos, o seu enfrentamento com o Comandante do 2º Exército no auge do terror. A imprensa e a Igreja na Argentina, tempo atrás, publicou a imensidão de brasileiros que conseguiram atravessar a fronteira por intermédio de Dom Evaristo.

            Mas o interessante - é aqui que se fixa a reportagem - são os milhares e milhares de documentos que foram enviados pela Igreja para o exterior - Associação das Igrejas Cristãs - sobre as coisas que aconteciam aqui e que, lamentavelmente, a imprensa ou não podia publicar, como o Estado de S. Paulo, várias repetições de Camões ou das receitas de Dona Benta, ou outra imprensa não queria publicar porque estava identificada com o regime. E esses documentos foram e agora estão voltando. Milhares de documentos contando a história de uma infinidade de brasileiros, o que sofreram, o que lutaram, o que passaram. Morte, tortura, violência, pessoas desaparecidas de quem até hoje não se tem notícia; pais, avós que não conseguiram os restos de seus filhos para que pudessem sepultar e sentir e dar o último afeto, tudo isso está vindo nessas cartas, tudo isso está vindo nessas matérias que saíram daqui no auge da ditadura e que agora estão retornando.

            Diz o Estadão:

Documentos guardados há décadas em Genebra obtidos pelo Estado revelam como o Cardeal D. Paulo Evaristo Arns liderou um lobby internacional, coletou fundos de forma sigilosa e manteve encontros com líderes no exterior para alertar sobre as violações aos direitos humanos no Brasil.

A atuação do Arcebispo de São Paulo mobilizou uma rede de informantes, financiadores e apoiadores secretos pelo mundo [todo]. Dentro do País, os documentos mostram que ele e seus aliados organizaram manifestações, incentivaram líderes operários e pagaram despesas das famílias dos grevistas no ABC em 1980.

Relatórios, testemunhos, cartas, informações de dissidentes e dezenas de acusações fazem parte de três caixas de documentos entregues ao Brasil na terça-feira, para que possam ser estudados e eventualmente, como espera a ONU, sirvam de base para processos contra autores de crimes contra a humanidade. Os documentos originais foram mantidos no Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra. O Estado teve acesso às mais de 3 mil páginas e, nos próximos dias, publicará parte do conteúdo que está nas caixas entregues à Justiça no Brasil.

(...)

O texto de introdução do levantamento deixa claro que o material havia sido encomendado por D. Paulo, que já tentava organizar um dossiê que compilasse as violações aos direitos humanos e pudesse ser usado em algum momento pela Justiça.

Segundo o relatório, entre 1968 e 1978, 122 religiosos foram presos pelo regime militar. Havia 36 estrangeiros, 9 bispos, 84 sacerdotes, 13 seminaristas e 6 freiras. Outras 273 pessoas "engajadas no trabalho pastoral" tinham sido detidas.

(...) a operação que culminaria na publicação, em 1985, de Brasil: Nunca Mais. A pesquisa revelaria nomes de 444 torturadores, 242 centros de tortura no Brasil e, com os testemunhos de milhares de vítimas [da época]...

            O interessante é que essa matéria vem exatamente no momento em que esta Casa vai discutir o projeto que a Câmara aprovou. Estranho!

            O Presidente Fernando Henrique esteve por oito anos no governo e só mandou para a Câmara esse projeto no último dia do seu governo. O projeto determinava a existência de documentos ultrassecretos, que eternamente deveriam permanecer em sigilo. O Presidente Fernando Henrique veio à imprensa para dizer que assinou o documento sem ler, no último dia do seu governo. Era uma tribulação enorme de documentos que ele tinha e que passavam pela Chefia da Casa Civil, na qual ele tinha inteira confiança. E ele assinou. Depois, verificou que não tinha vindo da Casa Civil esse documento e, até agora, não sabe direito de onde veio. Mas ele assinou e assinou sem ler.

            O Presidente Lula esteve por oito anos no governo e, durante esses oito anos, não alterou, não modificou o projeto aprovado pelo Congresso, a medida provisória que Fernando Henrique disse que assinou sem ler. E Lula só deixou para mexer nesse projeto no último dia ou pelo menos nos últimos dias - perdão - do seu governo e enviou para a Casa um projeto que, na verdade, era igual ao do Fernando Henrique, mantendo os documentos secretos sigilosos eternamente.

            E a Câmara dos Deputados, ao que sei com o consentimento da então Presidenta eleita - não sei se houve manifestação -, aprovou tranquilamente uma emenda que terminava com os documentos secretos eternos. Os documentos seriam secretos por vinte e cinco anos, conforme emenda aprovada pela Câmara, e poderiam continuar secretos por mais vinte e cinco anos, ou seja, por cinquenta anos, mas aí terminava o prazo. Isso é o que vem para esta Casa.

            De repente, não mais do que de repente, começam a surgir vozes dizendo que não pode, que existem documentos que não devem ser publicados nunca, porque, se forem publicados, atingirão a história e nos deixarão com um problema de fronteira com os países limítrofes, deixando mal figuras famosas, como o nosso querido Barão do Rio Branco. Por isso, não podem ser publicados.

            Olha, eu não sei. Sinceramente, quando vejo agora - agora! - os Estados Unidos publicando os documentos ultrassecretos da Guerra do Vietnã... E olhem que contam que os americanos usaram armas químicas na Guerra do Vietnã. A Guerra do Vietnã talvez tenha sido a única guerra que os Estados Unidos perderam. Foram, lutaram contra um povo numa desgraça total, e os vietnamitas ganharam. Os americanos tiveram que se retirar, reconhecendo a derrota. Usaram de tudo, até armas químicas. Um povo heroico, fantástico, misturando-se no meio da terra, no fundo da terra, não conseguindo encontrar onde estavam nem onde não estavam. Então, as armas químicas...A imprensa disse que ficou muito mal o Presidente Kennedy, ficou muito mal o Presidente Johnson e muito mal o herói da guerra dos Estados Unidos, o Presidente Eisenhower. Mas publicaram. Publicaram tudo, não sobrou nada. E a guerra foi ontem! A Guerra do Paraguai foi não sei quanto tempo atrás.

            Ora, Sr. Presidente, nós estamos ficando numa situação delicada. O conselho termina de nos condenar pela falta de ação no sentido de apurar a verdade. E as autoridades brasileiras dizem que a OEA e a ONU não têm autoridade sobre o Brasil, que o Brasil é independente para fazer o que quer.

            Eu respeito a Presidente Dilma. Ela foi clara: a favor da emenda da Câmara. Agora, Sua Excelência deixa claro que não quer se meter. O Presidente da Câmara, dois ex-Presidentes da República, o Itamaraty - não sei o que há com o Itamaraty... Não sei, mas acho que deixa o Brasil em uma situação muito delicada.

            Reparem que ali, na Argentina, há um mês, foi condenado à prisão perpétua um ex-Presidente da República, um General de 83 anos de idade. E foi para a prisão perpétua junto a um colega, também ex-Presidente da República, condenado à prisão perpétua.

            Eu não sou a favor de se fazer uma revisão, de ver e querer discutir, debater, condenar e botar qualquer torturador na cadeia. Acho que essa fase terminou. Não estou discutindo isso.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Pedro Simon, V. Exª...

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Já lhe darei, com o maior prazer.

            Agora, sou a favor de fazer aqui a comissão da verdade, como Mandela fez na África. Essa comissão da verdade tem de ser aprovada e com absoluta liberdade. Se depender de mim, se apurado que fulano fez essa tortura, vamos processar, vamos condenar, vamos botar na cadeia? Eu acho que não é hora.

            O Mandela, que para mim é um dos maiores líderes deste nosso mundo contemporâneo, deu um exemplo fantástico. Quando ele assumiu a Presidência da República - vinte e sete anos de cadeia, vinte e sete anos de cadeia -, ele fez a comissão da verdade. Ele apurou tudo, mas qual foi o final da apuração? Você que torturou, prendeu, escravizou, fez isso, fez isso, fez isso, será condenado. Reconhece? Reconheço. Você fez isso? Fiz isso. Você está condenado. Mas há o perdão. Você, jurando não fazer mais, jurando o arrependimento, está perdoado. Com isso, ele conseguiu... Lá está o índice de desenvolvimento da África do Sul. Porque Mandela dizia: Se eu condenar, nós vamos ter de condenar milhares de pessoas e, nessa hora da condenação, vai ser um gira gira. Agora, os negros no poder vão punir os brancos e vão cometer, talvez, excessos e vai ser uma roda-viva que não para mais. Então, eu prefiro parar a continuar isso a vida inteira. Há uma coisa a favor disso. Conta, fala, diz, analisa. Prender, condenar, eu acho que isso não importa nessa altura.

            Com o maior prazer, Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Pedro Simon, V. Exª faz este pronunciamento, esta reflexão, no Dia Internacional do Refugiado. Hoje é um dia que a ONU trata com muito carinho, o Dia Internacional do Refugiado.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Hoje?

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Hoje. V. Exª mergulhou na nossa história recente dos anos 70, dos anos 80, chama a atenção da Casa, chama a atenção da Nação. E quero dizer que estou aqui do lado do Senador Walter Pinheiro, que relatou a matéria saída da Câmara. Saiu da Câmara com 50 anos e já é um tempo significativo. Mas eu quero dizer aqui, mais uma vez, já externei minha opinião, não concordo com esse ad eternum dos nossos documentos. Ele dizendo: “Sou da geração que foi para as ruas pedir liberdade”. A matéria está no Senado e espero que nós possamos reafirmar compromissos democráticos. Qualquer que seja a decisão da história do Estado brasileiro, dos governantes brasileiros, a sociedade tem o direito de conhecê-la. V. Exª deu um exemplo recente da história, a Guerra do Vietnã, 1975, aberto, e para julgamento. A sociedade americana tem o direito, a sociedade mundial tem o direito de saber. Então, quero concordar com o pronunciamento de V. Exª, com as preocupações que V. Exª está levantando e dizer que vou acompanhar o debate nesta Casa com esse espírito. Nós precisamos mostrar com critérios, mas nós não podemos esconder nada da sociedade brasileira.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu agradeço o aparte de V. Exª. O nobre Senador foi o Relator. Eu estou ficando velho mesmo, viu? Eu não sou mais o mesmo, Presidente. Estou aqui fazendo um pronunciamento, o herói está ali na minha frente, e V. Exª me salva com seu aparte, porque ia ser ridículo sair daqui. Meus cumprimentos a V. Exª.

            Eu perguntaria primeiro: o voto de V. Exª foi tranquilo, não houve pressão etc e tal por parte do governo ou V. Exª teve que vencer resistências?

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Senador Pedro Simon, acho que V. Exª toca num tema que é muito caro para todos nós. Eu diria que V. Exª não está ficando velho, como disse V. Exª. V. Exª está cada vez mais atual. V. Exª que é um homem que brindou a todos nós aqui, quando estávamos na rua. Mas V. Exª estava aqui já no front, na resistência, exatamente na luta por liberdade. O acesso à informação nada mais é do que o pleno exercício da liberdade, conhecer a nossa história. E esse projeto, em particular, meu caro Senador Pedro Simon, é um projeto que, além de nos permitir conhecer a história, nos permitirá inclusive construir uma história em sintonia com a sociedade. Construir uma história, nós poderíamos dizer na linguagem de hoje, on-line, permitindo que em tempo real todos possam acompanhar as nossas vidas, os atos dos governantes. Essa é que é a melhor parte. Portanto, é um projeto para a linha da frente. Quem quer construir a linha da frente nesse sentido amplo de democracia não pode fechar as portas para se conhecer a história. Eu, por exemplo, não recebi - não só pressão - nenhum tipo de contato que me levasse a ponderar, ou coisa do gênero. Pelo contrário, os sinais que vieram foram sinais de estímulo. Havia naquele momento, inclusive, todo um apelo para que nós aprovássemos a lei no dia 3 de maio, que era o Dia Internacional da Liberdade de Expressão. Hoje, V. Exª faz um pronunciamento no Dia do Refugiado. Portanto, não podem nos colocar, de novo, como refugiados, quando, na realidade, nós já vencemos essa etapa. Por que o segredo? E eu até tenho feito uma outra cobrança, Senador Pedro Simon: se era tão segredo assim por que alguns falaram? Se eles sabem, por que nós não poderemos saber? Por que a sociedade não pode conhecer? Então, é esse o apelo que a gente faz para que a sociedade, para que o povo brasileiro possa continuar tendo acesso a sua história. E, por meio desse acesso, construir uma nova história, consolidando a democracia.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - V. Exª não calcula com que alegria e emoção escuto o seu pronunciamento. Não podia ser ninguém melhor do que V. Exª para relatar essa matéria. É muito importante quando V. Exª diz que votou o projeto com a maior tranquilidade. Não houve pressão. Não houve nada do que está acontecendo agora, porque, agora, as forças estão movimentando-se no Senado no sentido de que devemos derrubar a emenda que V. Exª aprovou.

            Que fato novo está acontecendo? Por que, de repente, na Câmara dos Deputados, o Presidente Lula mandou a matéria, mas não se opôs à emenda? Não fez nenhuma pressão no sentido de a emenda ser rejeitada, de o projeto ser votado da forma como ele mandou.

            Então, pelo que V. Exª me diz - e é o que a imprensa toda publica -, houve um entendimento generalizado de que devia ser aprovada a emenda, como o foi. O que houve para que se mudasse? Qual foi o fato novo que aconteceu, para, de repente, para um projeto que passou tranquilamente na Câmara, estar se fazendo uma movimentação no sentido de que não pode passar no Senado? Não consigo entender. Não consigo entender. Não há nenhum fato novo. Acho muito importante essa votação nesta Casa.

            Com todo o respeito à querida Câmara dos Deputados, está acontecendo uma coisa muito interessante. V. Exª, que está comigo há tanto tempo aqui, vai concordar. Ao contrário da tradição - a Câmara representa o povo; nós representamos os Estados. Na Câmara, são votados os mais jovens, que lutam, que debatem, que brigam; o Senado é mais conservador, com os parlamentares de mais idade etc. e tal -, não é o que tem acontecido: as grandes votações têm sido feitas nesta Casa.

            Infelizmente, muitas delas estão na gaveta da Câmara. Muita reforma política, que está sendo discutida aí, já votamos. Fidelidade partidária, já votamos. Está lá na gaveta da Câmara. Verbas públicas de campanha? Já votamos. Estão lá na gaveta da Câmara. 

            São inúmeros projetos, com relação à questão da ética na política, que nós votamos. Muito antes de ser falar em Ficha Limpa, o projeto que veio do povo, já havia um projeto nosso, aprovado no Senado, que está lá na Câmara.

            Desta vez, foi a Câmara que aprovou. O mérito é da Câmara e deve ser destacado. O mérito é da Câmara. Não vamos querer alguns agora que, de repente, a Câmara fez, e nós vamos voltar atrás. Até porque eu sinto que, se acontecesse isto, de nós rejeitarmos aqui a emenda que a Câmara aprovou, o projeto voltaria para a Câmara e, voltando para a Câmara, a Câmara derrubaria e retornaria ao projeto original.

            Por isso, Sr. Presidente, neste Dia Mundial do Refugiado, eu me lembro do meu querido irmão, Senador do Amazonas. Neste Dia Mundial do Refugiado, e meu Deus, nós não podemos mostrar ao Brasil, parece mentira, mas foi ontem... Mas eu, conversando com essa mocidade, e os únicos convites que eu tenho aceitado para fazer palestras são nas universidades, eu vejo que essa gurizada é muito bacana, etc. e tal, mas parece que a democracia caiu como um milagre. Eles não se lembram do que os colegas deles passaram. Vá lá falar na universidade, no Centro Acadêmico XI de Agosto, e vá debater, vá analisar... São jovens que já nasceram...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone.) ...com ampla liberdade e não se lembram mais, nem sabem o que aconteceu para se chegar naquilo.

            Mas é verdade que, para cair na ditadura, é muito fácil. Olha, eu era a favor do parlamentarismo. Quando o Sr. João Goulart fez a emenda do Presidencialismo, eu votei contra, fiz uma campanha tremenda contra, mas ali foi um esquema diabólico. Pelo PSD, o JK ia entrar na campanha para Presidente da República, em 65. O Lacerda, da UDN, ia entrar na campanha para Presidente da República - Lacerda 65. Os dois se uniram para derrubar o Parlamentarismo. E derrubaram.

            E parecia uma maravilha. O dia 13 de março, no Rio de Janeiro, parecia... Brasília era a capital do mundo.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone.) - Na Central do Brasil, milhares e milhares de pessoas...

            O SR. PRESIDENTE (Ataídes Oliveira. Bloco/PSDB - TO) - Meu Senador, se eu pudesse, continuaria aqui ouvindo senhor...

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone.) - A reforma agrária tem que ser feita agora, e já!

            O SR. PRESIDENTE (Ataídes Oliveira. Bloco/PSDB - TO) - Mais um minuto.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - A reforma agrária tem que ser feita agora, e já. E o Jango assinou, ali, na frente de todo mundo, a reforma agrária a cem quilômetros das estradas federais. Parecia uma maravilha. Quando foi ver, estávamos em uma ditadura.

            É muito importante nós entendermos nosso papel. É muito importante nós entendermos a nossa responsabilidade.

            Hoje nós temos uma pessoa, que é a Presidente Dilma, que sofreu, que lutou, que foi torturada, e que teve a grandeza de chegar à Presidência da República. Eu me emociono quando vejo a sua mente, o seu espírito voltado para o bem, para a paz, para o entendimento. Mais bonito...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone.) - ...foi ela escrever uma carta a Fernando Henrique. Aquele foi um gesto de grandeza, de profundidade, e devemos ter uma resposta. É um chamamento para uma política produtiva a favor do Brasil.

            Eu olho para os nossos irmãos do PT com todo o carinho. Olho para o PT e lembro o MDB. Não nego que, quando estivemos no poder, ficou todo mundo ali: tinha o Teotônio, e não tem mais; tinha o Ulysses, e não te mais. Naquele tempo, principalmente o MDB do Rio Grande do Sul...

            Sr. Presidente, já estou terminando. Há tão pouca gente aqui! V. Exª não estará prejudicando ninguém.

            O SR. PRESIDENTE (Ataídes Oliveira. Bloco/PSDB - TO) - Mais um minuto, então, meu Senador, para o senhor encerrar.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Isso é o que eu vejo, com toda a sinceridade. E, quando a Ministra Dilma chega à Presidência, e é Presidente, tem esse gesto de grandeza... Eu, por exemplo, não vejo, no caso dela, quando ela... Eu entendo.

            A Presidente Dilma... Está todo mundo ali dizendo algo, dois Presidentes da República falando com ela. Eu não acredito que a Presidente Dilma está pedindo para nós rejeitarmos o projeto da Câmara. Acredito que ela está liberando. Cada um vote, não por imposição.

            Mas nós temos de nos preparar nesse sentido. Como eu dizia, no tempo do velho MDB...

            Quando fizemos a luta e a democracia, eu olhava para o meu MDB do Rio Grande do Sul e achava que era uma maravilha. Gente extraordinária, fantástica! Éramos os heróis. E éramos, enquanto estavámos na Oposição. Chegando ao Governo, eu vi que não estávamos preparados.

            O PT, de certa forma... E eu olhava com uma inveja do PT. Eu via a campanha política, no Rio Grande do Sul, aquele pessoal de chinelo, de pés descalços, ganhando um sanduichezinho, uma salsicha, na hora do almoço, e fazia campanha, andando, correndo que era uma loucura! Mas que coisa linda que era! E chegou ao poder. E o poder também fez mal para o PT. Isso eu disse para o Dom Evaristo...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Ataídes Oliveira. Bloco/PSDB - TO) - Meu Senador, eu ficaria aqui ouvindo o Senhor horas e horas, mas temos outros oradores...

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu disse para o Dom Evaristo - já estou terminando: o senhor ensinou tudo às comunidades de base que passaram pelo PT; tudo na oposição. Mas o senhor não ensinou o que eles deveriam fazer quando chegassem ao Governo.

            Por isso, eu peço que a Presidente Dilma tenha condições de dialogar com o PT e que esses grupos radicais, meu querido irmão do Amazonas... Agora, aparece, de repente, na Veja... Buscar, cinco anos atrás, o negócio do Mercadante, que ninguém lembrava mais, a troco de quê? A troco de quê? Para que isso? Já fez o seu resultado, os seus estragos... É fogo amigo do lado de cá com o lado de cá, querendo bater no fulano, porque é candidatura para prefeito de São Paulo, não sei quê... Que a Presidente Dilma tenha condições de trazer a paz ao seu Governo.

            Obrigado pela tolerância de V. Exª, Sr. Presidente. Eu agradeço.

**************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PEDRO SIMON EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

***************************************************************************************

Matéria referida:

- A luta secreta de D. Paulo Arns.

Modelo1 5/25/248:04