O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado e as pessoas que nos acompanham também pela Internet, é sempre bom a gente utilizar esse espaço aqui na segunda-feira, porque os Senadores chegam com a qualidade à flor da pele e trazem pronunciamentos de muita importância, como este que a gente acabou de ouvir, do Senador Walter Pinheiro, que faz uma análise profunda e segura sobre a estabilidade econômica e a saúde do nosso País, tanto do ponto de vista político quanto do ponto de vista da economia e também das preocupações da nossa Presidenta com o investimento na questão social.

            Os assuntos que me trazem hoje à tribuna, Sr. Presidente, são dois - prometo que não vou ocupar além de 15 minutos para relatá-los.

            O primeiro deles é que eu tive a honra de participar, no Acre, a poucos dias atrás, do lançamento de um livro escrito pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o Sr. Valmir Ribeiro, um livro que não trata de números, nem de matemática, nem contabilidade. Ele trata de queloniocultura, sobre a cultura dos quelônios, da tartaruga da Amazônia.

            Ele fez uma experiência pioneira no Acre, uma experiência muito interessante, que acontece na Estância Terra, de sua propriedade. Nesse espaço, ele consegue fazer um consórcio muito importante para nossa economia e para nosso meio ambiente, que é trabalhar ao mesmo tempo com pecuária, com aquicultura, piscicultura, criação de peixes variados, principalmente o grande pirarucu - na sua propriedade, já se viu por lá pirarucu acima de dois metros de tamanho, com peso superior a 150, próximo a 200 quilos - e também a queloniocultura. Ele tem um trabalho muito interessante, porque mostra que o homem precisa dar uma contribuição para a natureza poder superar os seus obstáculos. E ele cita alguns exemplos. Por exemplo, uma tartaruga, na sua propriedade, conseguiu chegar a 65 quilos com 15 anos de vida. Aos 15 anos, ela conseguiu atingir um peso de 65 quilos. 

            Na natureza, demoraria cem anos, ou seja, com o trabalho do homem, com uma ração apropriada, com uma tecnologia, com a utilização de todos os meios necessários, que a tecnologia possibilita, é possível dar uma contribuição à natureza e até diminuir o trabalho dela.

            Outra informação que ele nos passou - e está no livro dele, que vale a pena ser lido por todas as pessoas que se interessam por essa cultura de tartarugas - é que, de cada mil ovos depositados pelas tartarugas nas praias dos rios amazônicos, apenas uma tartaruga sobrevive; 999 são vítimas de predadores humanos ou até mesmo de outras espécies da natureza.

            Ao passo que, se na natureza, de cada mil ovos, sobrevive apenas uma tartaruga, na experiência que ele está desenvolvendo na propriedade dele, no Acre, ele consegue, de cada mil ovos contabilizados depositados na areia artificial, na praia artificial que ele construiu para isso, em volta dos seus açudes, ele consegue um aproveitamento de quase 100%; acima de 95% com segurança de sobrevivência de tartarugas, a partir dos ovos depositados na areia. Mais uma prova de que a natureza pode ganhar muito mais potência com a ajuda do ser humano.

            Ele está hoje com 120 mil animais na sua criação e já está habilitado a fornecer um milhão de tartarugas a cada ano, ou seja, uma experiência que pode ser de uma riqueza excepcional para repovoar os rios amazônicos de novas tartarugas.

            Há poucos dias - aliás, há dois meses -, estivemos aqui para falar de uma experiência de coleta de ovos feita por uma entidade no Acre, a SOS Quelônios, que saía, no mês de setembro, à procura dos depósitos de ovos para protegê-los dos predadores, em um trabalho, de pelo menos cinco meses, para devolver 2,5 mil, 3 mil - o recorde foram 11 mil - tartarugas entregues à natureza em um ano.

            E nós estamos falando de uma experiência que pode colocar à disposição da natureza 1 milhão de tartarugas por ano, com possibilidade de ampliar ainda mais, desde que aconteça a associação da política pública, no sentido de potencializar essa experiência já consolidada, do nosso pecuarista, aquicultor, quelôniocultor, piscicultor Valmir Ribeiro.

            Ele tem todos esses qualificativos e eu quero fazer aqui um reconhecimento especial a esse trabalho desenvolvido pelo Dr. Valmir. O Governador Tião Viana esteve presente no lançamento da obra dele, A Tartaruga da Amazônia, aqüicultura, e fez um desafio: “Vamos repovoar os rios do nosso Acre com tartarugas, porque é verdade que esse animal é uma espécie em extinção e nós precisamos de somar esforços para que os nossos rios sejam repovoados de tartarugas”.

            Eu quero dizer também que o trabalho do Dr. Valmir Ribeiro merece todos os nossos elogios e todo o nosso reconhecimento, porque é um trabalho pedagógico. Ele leva dezenas de escolas para fazerem visitação a sua experiência, e é muito interessante para as crianças ter conhecimento de uma experiência dessas, que interage com a natureza, contribuindo para a perpetuação de uma espécie.

            Ao mesmo tempo, eu queria reforçar algo que é perceptível nessa experiência do Dr. Valmir, que é o amor que ele nutre por essa sua atividade. E nesta vida nada produz resultado significativo se não estiver sendo feito com muito amor. E percebemos em cada fala, em cada gesto, em cada disposição demonstrada pelo Dr. Valmir Ribeiro que ele faz tudo com muito amor, e, por isso, ele merece todos os nossos elogios, merece nosso aplauso, merece nosso reconhecimento.

            E esse seu livro é um livro que trata da sua experiência como quelonicultor, mas é também fundamentalmente um manual prático de como cada situação deve ser enfrentada, inclusive as situações de doenças que ocorrem entre os animais. Ele faz uma descrição precisa das situações em que é preciso uma intervenção veterinária e também das situações em que ao se deparar com um tipo de doença, que tipo de providência tem que ser tomada de imediato pela pessoa que o observa. De tal maneira que é um manual de muita importância, que merece ser lido pelas pessoas que se interessarem por essa atividade de criação de tartarugas.

            E vale a pena ressaltar também que esse projeto, o projeto Tartaruga da Amazônia, o projeto Tamazon, é um projeto que tem registro no Ibama. Ele tem o Registro de nº 34.124. É um projeto reconhecido pelo Governo brasileiro e que tem que ser visitado por todas as nossas autoridades que têm plano de potencializar a nossa aquicultura porque, além da piscicultura, que é outra atividade que está sendo potencializada no Acre, principalmente agora com o Senador Tião Viana, que tem um plano de elevar a nossa produção de peixe de cinco mil toneladas por ano, que é a nossa produção atual, para vinte mil toneladas por ano, em quatro anos.

            Para isso, está havendo toda uma política de investimentos em açudagens, em tanques e na construção de uma grande indústria que vai consorciar, tanto a produção de ração, as mais variadas rações para os peixes que vão ser potencializados na região, até a parte frigorífica e a parte de filetagem para a exportação da nossa produção porque, hoje, as cinco mil toneladas de peixe produzidas no Acre por ano, uma parte já é exportada.

            Quando chegarmos a produzir vinte mil toneladas porque, vamos chegar a esse número nos próximos quatro anos, a gente não vai ter condição de dar vazão a essa grande produção e, por isso, a gente vai precisar exportar. Então, nesse sentido, o projeto do Acre prevê tanto a parte de açudagem quanto o financiamento aos produtores para o capital de giro, para a garantia da produção e da compra dos alimentos, da ração própria para os peixes quanto a parte de produção de alevinos que é muito importante.

            A produção de toda alevinagem vai acontecer no Acre na própria indústria e, depois, a indústria de filetagem para exportação de todo o pescado produzido no Acre. A piscicultura é algo que está acontecendo com muita força hoje no Acre. Vale a pena a gente reforçar esse argumento porque há situações em que as pessoas dizem: “Ah, os ambientalistas criam dificuldade para o desenvolvimento”.

            Não, pelo contrário; é possível consorciar atividades altamente rentáveis com a preservação da natureza, com proteção do nosso meio ambiente. Esse exemplo de piscicultura está acontecendo no Acre, e a gente está dizendo que o Acre vai ser, nos próximos anos, o endereço da piscicultura na Amazônia porque tem uma política acontecendo voltada para o fortalecimento da piscicultura. Tenho certeza de que os resultados virão e virão em grande quantidade, em grandes números inclusive o desenvolvimento social porque a piscicultura é uma atividade altamente includente porque todo pequeno, com a sua área de dois hectares, três hectares, cinco hectares, pode ter um açude, pode criar peixe, pode melhorar o seu padrão de renda e pode melhorar seu nível alimentar também.

            É fundamental que estejamos preocupados permanentemente em elevar o nível de renda das famílias e também elevar a sua condição alimentar, que é uma preocupação da Presidenta Dilma. Para combater a pobreza e a fome não tem forma mais eficiente do que fortalecer a produção, e a piscicultura é algo que pode nos trazer um grande reforço nesse sentido.

            Outro aspecto que eu queria abordar neste pronunciamento de hoje, Sr. Presidente, diz respeito à atividade que o Governador Tião Viana vai desenvolver amanhã na cidade de Feijó, entrando no Vale do Juruá. Ele está realizando um evento em que vai anunciar o Programa de Florestas Plantadas no Acre. No ato serão distribuídas 500 mil mudas de açaí, ou seja, meio milhão de mudas de açaí, para a cidade que já possui a tradição da produção do melhor açaí do Acre.

            A intenção do Governo do Estado quanto ao zoneamento ecológico, desenvolvido ao longo dos últimos doze anos, é primar muito por ele, identificar o potencial de cada uma das regiões, de cada uma das cidades e fazer um jeito de reforçar, para que esse potencial tenha maior possibilidade de se desenvolver.

            Nesse sentido, no Município de Feijó, que já tem a tradição da produção do melhor de açaí do Acre, onde inclusive acontece o Festival do Açaí, o Governador Tião Viana lançará o Programa de Florestas Plantadas, com a distribuição de meio milhão de mudas de açaí, que atingirá centenas de pequenos produtores que vão poder fazer seus plantios, vão ter assistência técnica e vão ter a possibilidade de se desenvolver muito mais.

            Apresentaria aqui alguns números que nos foram fornecidos pelo Secretário de Florestas do Estado do Acre, João Paulo Mastrangelo, um técnico, um jovem da maior qualidade, que está desenvolvendo um projeto de grande significado para o Acre e para o Brasil, que é o Programa de Florestas Plantadas que visa exatamente a procurar áreas degradadas e dar-lhes viabilidade econômica principalmente com o replantio de árvores. Por isso o Programa de Florestas Plantadas que visa repor aquilo que tirado da natureza em áreas que já se encontram degradadas.

            Então, o objetivo do programa é promover a implantação de florestas plantadas com fins frutíferos em áreas alteradas e degradadas. Tem o objetivo também de fomentar uma alternativa econômica sustentável em pequenas propriedades familiares, fomentar atividades agroflorestais através da implantação de roçados sustentáveis, reduzir o desmatamento através da consolidação das áreas já convertidas e aumentar a base de suprimento de frutas nativas da Floresta Amazônica no Estado, visando ampliação e modernização das agroindústrias existentes.

            A meta a ser atingida, esperada pelo Governo do Estado, nesse primeiro momento, é plantar 1 milhão de mudas de açaí no Município de Feijó, recuperar 2 mil hectares de áreas degradadas ou alteradas, produzir 24 mil toneladas de fruto de açaí a partir do quarto ano do plantio e gerar um valor bruto de produção em torno de 12,7 milhões e, com isso, contribuir para a geração de 2 mil empregos diretos e indiretos. O público-alvo são os pequenos produtores, familiares, do Município de Feijó.

            O investimento que o Governo do Estado está fazendo, com recursos próprios, para esse programa é um investimento de R$ 4 milhões, uma parte de recursos próprios e outra vinda do Fundo Amazônia, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e também através do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Acre, o ProAcre, que conta com o financiamento do Banco Mundial.

            Esses dados todos, Sr. Presidente, que apresentei nesse pronunciamento a respeito desse Programa de Florestas Plantadas, é uma tentativa de nós trazermos a reflexão do nosso Código Florestal, que está em discussão aqui no Senado, para um nível prático, para um nível menos discursivo, menos falado e mais mostrado: como é possível nós contribuirmos para potencializar a natureza com práticas que não só tenham um viés de sustentabilidade ambiental, mas que tenham, também, um viés econômico, porque é possível ter um consórcio entre práticas sustentáveis com alto rendimento econômico.

            É nisso que estamos apostando. É algo que não tem resultado imediato. Vai ter resultado futuro, mas nós temos de nos preocupar com os resultados futuros, porque, se nós estivermos discutindo o Código Florestal à luz apenas da preocupação com a geração atual, nós estamos sendo incoerentes, porque nós vamos discutir o Código Florestal não para essa geração, mas fundamentalmente para as futuras gerações. Então, nós temos que permanentemente nos perguntar qual é o Planeta que nós vamos legar para as futuras gerações. É o Planeta sem florestas? É o Planeta com rios ameaçados? Não, nós temos que nos preocupar em garantir para as futuras gerações um Planeta com as nossas florestas saudáveis, com os nossos rios saudáveis e com todos os nossos biomas sendo respeitados. Porque dessa maneira a gente vai contribuir efetivamente para que o Brasil continue sendo um País respeitado internacionalmente como um País que consegue produzir muito, consegue combater a miséria e a fome, mas também como um País que preserva os seus mananciais, que preserva o seu meio ambiente e que tem uma preocupação com as nossas florestas, que são as únicas e últimas florestas tropicais do Planeta. A gente precisa ter uma atenção toda especial para com as nossas florestas.

            Aí alguém pode imaginar: “Ah, mas quem defende a floresta, quem defende esse viés de proteção da reserva legal, de proteção das APPs está contra o pequeno produtor”. Não. Pelo contrário, nós temos possibilidades de construir alternativas economicamente viáveis como essas que estão sendo apontadas pelo Governador Tião Viana, do Acre, que pega cada produtor que tem o seu passivo ambiental e orienta esse produtor no sentido de que ele pode corrigir o seu passivo ambiental e passar a ter muito mais lucratividade com a sua propriedade sendo uma propriedade ambientalmente correta. E nós podemos defender e fazer com que o Brasil continue sendo essa referência, uma referência de produção com alta tecnologia, mas fundamentalmente uma potência também em termos de sustentabilidade.

            E assim nós vamos cumprir com algo que é fundamental para essa nossa geração, que é fazer o pacto de gerações, o pacto de gerações no sentido de protegermos o que nós temos hoje de potencialidade ambiental e garantir que as futuras gerações também tenham o usufruto de uma saúde ambiental, que elas possam ter o meio ambiente adequado para uma sobrevivência saudável no futuro.

            Era isso, Sr. Presidente, que tinha para essa segunda-feira. Agradeço muito a tolerância do tempo e espero que a gente aprofunde, ao longo dos meses seguintes, agora, o debate sobre o Código Florestal, sempre à luz do que é mais importante para o nosso País, que é manter o nosso nível de produção, fazer com que a nossa produção aumente, mas também garantir que haja sustentabilidade do nosso sistema.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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