O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geovani Borges, Srªs e Srs. Senadores, no sábado, dia 25, acontecerá, em Florianópolis, Santa Catarina, um evento promovido pelo Grande Oriente de Santa Catarina, que pertence à Confederação Maçônica do Brasil (Comab); evento esse que constará da diplomação do Grão-Mestre, do Grão-Mestre Adjunto e dos veneráveis eleitos. À noite, haverá a posse dessas autoridades maçônicas.

            Estarei presente. Vou receber uma comenda da Ordem do Mérito Maçônico. Embora não seja da Confederação da Maçonaria Brasileira (Comab) - sou do Grande Oriente do Brasil -, somos coirmãos.

            Tenho muita satisfação de ter sido distinguido com essa Ordem e quero aproveitar para falar um pouco muito mais para os não maçons do que mesmo para os maçons.

            Temos, no Brasil, três correntes ou três potências, como chamamos, da maçonaria: o Grande Oriente do Brasil, as Grandes Lojas e os Grandes Orientes Independentes, que formam a Confederação da Maçonaria do Brasil.

            Vou ler aqui um breve histórico justamente da Confederação da Maçonaria do Brasil, a Comab, que reúne os Grandes Orientes Independentes:

            Em 1973, a Maçonaria no Brasil passou por um processo de declaração conjunto de desfiliação de dez Grandes Orientes Estaduais do Grande Oriente do Brasil.

            Esse fato é considerado, junto com o momento histórico de 1927, um dos maiores acontecimentos da História da Maçonaria no Brasil, dando origem ao chamado “Colégio de Grão-Mestres da Maçonaria Brasileira”.

            Iniciava-se uma nova jornada na Maçonaria brasileira e fixavam-se os alicerces para que outros Grandes Orientes Estaduais se orientassem pelos princípios federativos e constituíssem, primeiramente, um Colégio de Grão-Mestres da Maçonaria brasileira, que evoluiu para a Confederação Maçônica do Brasil - Comab. (...)

            Por convocação do Grão-Mestre de Minas Gerais, Athos Vieira de Andrade, reuniram-se em Belo Horizonte, os Grão-Mestres Danylo José Fernandes, do Grande Oriente de São Paulo; Osmar Maria Diógenes, do Grande Oriente do Ceará; Salatiel de Vasconcelos Silva, do Grande Oriente do Rio Grande do Norte; Celso Clarimundo da Fonseca, do Grande Oriente do Distrito Federal; Nilson Constantino, do Grande Oriente do Mato Grosso; Enoch Vieira dos Santos, do Grande Oriente do Paraná; Miguel Christakis, do Grande Oriente de Santa Catarina; Luiz Alberto de Alcântara Velho Barreto, do Grande Oriente de Pernambuco; Afonso Augusto de Morais, do Grande Oriente do Maranhão; e Ivan Neiva Neves, do Grande Oriente do Espírito Santo. Resultou dessa reunião a fundação do Colégio de Grão-Mestres da Maçonaria Brasileira.

            Decidiu-se que:

            - cada Grande Oriente Estadual seria autônomo, independente e soberano, reconhecendo os demais como legais e legítimos, com a adoção da Constituição e Regulamento Geral específico;

            - que o Colégio de Grãos-Mestres já seria uma instituição confederada, constituída para manter a integridade dos Grandes Orientes, unidos por interesses comuns e que brotaria dentro das vias culturais emergentes, mantida a essencialidade da Maçonaria.

            Realizou-se, em Brasília, nos dias 4, 5 e 6 de abril de 1991, a XXXV Assembléia-Geral do Colégio de Grão-Mestres, tendo como local o Instituto Presbiteriano Nacional de Educação.

            A reunião tinha como Edital de Convocação a votação da proposta de reforma do Estatuto e do Regimento Interno da Confederação Maçônica do Brasil - COMAB, ex-Colégio de Grão-Mestres da Maçonaria Brasileira.

            Então, Sr. Presidente, a partir daí, a Comab se expandiu. Hoje ela está presente em vários Estados do Brasil e tem atuado de maneira muito importante. Embora, repito, seja do Grande Oriente do Brasil, reconheço no movimento maçônico que a Confederação da Maçonaria do Brasil realiza um trabalho muito importante.

            Tive a oportunidade, inclusive, de participar da 86ª Assembléia-Geral da Comab aqui em Brasília, quando foram discutidos vários pontos importantes, como o Plano Nacional de Educação, a atuação pela preservação da liberdade de imprensa, a reforma tributária, a reforma da legislação ambiental, o Plano Nacional de Direitos Humanos. E, a partir daí, essa decisão resultou numa audiência que a Comab, Confederação Nacional da Maçonaria do Brasil, teve no dia 12 de abril - a que estava presente o Presidente da Comab, o irmão Rubens Ricardo Franz -, numa ação articulada pelo Senador Casildo Maldaner, com o Senador José Sarney, ex-Presidente da República, como todos sabemos.

            E levaram ao Presidente vários itens, para que pudessem ser encaminhados no âmbito do Congresso Nacional, assuntos como, por exemplo, a educação, a questão da emenda constitucional que regulamenta a demarcação de terras indígenas no Brasil, a declaração do direito dos povos indígenas, o Plano Nacional de Direitos Humanos e o Código Florestal.

            Vê-se, portanto, que a Maçonaria, ao contrário do que muitos falam, não é uma instituição que está fechada em si, que não procura interagir com a Nação, com a sociedade, que não participa, portanto, de todos os eventos que têm muito que ver com o futuro deste País.

            Quero dizer que Grande Oriente do Brasil é a entidade de onde saíram as grandes lojas e, depois, os Grandes Orientes Independentes, que formam a Comab. Essas três correntes têm tido um trabalho muito bom no que tange a ações sociais, a ações cívicas e à preocupação com o futuro do País; têm investido, sobretudo, nos nossos jovens, procurando formar lideranças que possam, amanhã, estar justamente no comando não só da Maçonaria, mas também dos Municípios, dos Estados e do País.

            Quero, portanto, aqui agradecer ao irmão Rubens Ricardo Franz e aos outros irmãos de Santa Catarina, que me prestam essa homenagem no dia 25, e, ao mesmo tempo, dizer que é justamente desta forma que a Maçonaria do século XXI tem de agir: de maneira aberta, colocando, inclusive, em publicações os seus pensamentos, os seus desejos e os seus objetivos.

            Tenho certeza de que a Maçonaria unida - tanto o Grande Oriente do Brasil, quanto as grandes lojas, os Grandes Orientes Independentes, reunidos na Confederação da Maçonaria do Brasil - poderá fazer muito - muito mesmo - pela melhoria da realidade do País, principalmente no que tange à educação dos jovens, ao amparo àqueles mais carentes, ao apoio às mulheres e à discussão dos grandes temas nacionais.

            É bom que os não maçons saibam que nós não fazemos só reuniões a portas fechadas, para discutir temas da doutrina maçônica, que eu diria que se resume em três palavras: liberdade, igualdade e fraternidade.

            Sem essas três palavras, não podemos pensar em construir uma sociedade justa; não podemos pensar em ter uma família apoiada e, portanto em ter o futuro que o País espera.

            Quero, ao encerrar, agradecer, mais uma vez, ao Grão Mestre de Santa Catarina, a todos os irmãos de Santa Catarina que compõem o Grande Oriente de Santa Catarina, confederado à Comab.

            É uma honra muito grande essa comenda, e a recebo com muito orgulho. E me coloco à disposição, de pé e à ordem, para podermos trabalhar de fato por um Brasil melhor, mais justo; sobretudo, para podermos, como maçons, mostrar à sociedade que não é só a história do Brasil que conta os feitos da Maçonaria no passado, mas do mundo todo. A França o faz, com a Revolução Francesa; os Estados Unidos, com a própria Constituição do país, desde os seus primórdios; o Brasil, com a Independência do Brasil, a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República. Mas, sobretudo, nós queremos atuar nas questões atuais, modernas.

            Portanto, essa é a Maçonaria do século XXI, que estamos, digamos, consolidando. Nós só poderemos consolidá-la, se, de fato, interagirmos com a sociedade e não ficarmos com o preconceito que havia antigamente - da sociedade para conosco, instigada por algumas instituições, e de nós mesmos para com a sociedade, porque achávamos que tínhamos de ocultar o que não temos para ocultar.

            A Maçonaria não tem nada para ocultar. A única coisa, Senador Pimentel, que temos, vamos dizer assim, de sigilo entre nós são as formas de nos identificarmos. É a forma de eu chegar, por exemplo, ao Japão e, sem saber uma palavra em japonês, de poder identificar-me com um irmão maçom no Japão; é a forma de podermos, de fato, proteger-nos. Mas isso é muito mais uma herança do passado, quando os maçons foram perseguidos. Eles tinham sinais para se identificarem à distância; tinham toques, para terem certeza de que aquele irmão que fazia um sinal não fazia um sinal eventual; e tinham palavras que realmente consolidavam a qualidade de maçom.

            Hoje, nós não temos necessidade sequer de dizer que não somos maçons. As lojas maçônicas estão completamente identificadas, com seus regimentos e constituições registrados nos cartórios. Elas devem, inclusive, ser parceiras dos governos e das outras instituições no combate a várias causas, como, por exemplo, à miséria. Hoje, esse é um programa que a Presidente Dilma lança com muita propriedade.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Senador Mozarildo, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador, ouço V. Exª com muito prazer.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Quero parabenizar V. Exª pelo excelente pronunciamento, pelo resgate histórico do trabalho que esse agrupamento da Maçonaria tem feito pela história do Brasil e, particularmente, do Ocidente. Lembro-me muito bem do debate histórico do Iluminismo, que era a construção do movimento, a partir da França, para que pudesse haver, cada vez mais, uma independência do Estado para com a Igreja na época e, acima de tudo, a consolidação dos três grandes princípios: liberdade, igualdade e fraternidade. Voltando-se ao final do século XVIII e ao início do século XIX, no auge desse movimento aqui na América do Sul e na América Latina, constata-se que a Maçonaria teve um papel fundamental na formação intelectual da nossa juventude, dos nossos libertários e na construção da nossa República. Quando se observa o movimento republicano da metade do século XIX até a implantação da República, sempre havia um maçom na linha de frente. Se voltarmos à nossa Independência - e citamos José Gonçalves Ledo, que a nossa história pouco registra; no final do século XVIII e início do século XIX, um grande batalhador pela nossa Independência -, uma presença na América do Sul e na América muito forte. Hoje, o mundo vive outro momento, de liberdades, de modernidade, de crescimento econômico, de inclusão social e de diminuição das desigualdades. E é nessa grande agremiação que existem até hoje pessoas integradas discutindo; além de contribuírem com o crescimento econômico brasileiro, contribuem com o fortalecimento das nossas instituições. Lá no nosso Ceará, os maçons têm uma presença muito forte nos vários setores da sociedade. Por isso, quero parabenizá-lo pelo seu belo pronunciamento.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Agradeço, muito sensibilizado, o aparte de V. Exª, e repito o que V. Exª bem frisou: a Maçonaria teve, em todos os recantos do mundo, na Inglaterra, na França, nos Estados Unidos, nos países todos e no Brasil, exatamente pela ação dos maçons, o grande movimento de emancipação, de liberdade, de sair, vamos dizer assim, do sistema absolutista, monárquico, fechado, para justamente um modelo democrático, em que a liberdade seja a primeira das ações, a igualdade pregada até hoje cada vez mais atual. Nós queremos que todos sejam, de fato, iguais em direitos e oportunidades.

            A fraternidade é uma das virtudes mais importantes do ser humano, poder ser fraterno com o seu semelhante, poder ser solidário. Tenho certeza de que esse objetivo a Maçonaria atual vai atingir.

            Para encerrar, Sr. Presidente, quero mais uma vez agradecer aos irmãos do Grande Oriente de Santa Catarina, à Confederação Maçônica do Brasil, pela distinção do meu nome, ao conceder a Ordem do Mérito Maçônico, no grau de Grã-Cruz, na categoria de: Maçons regulares de outras obediências, porque, no caso, eu não sou da Comab, como disse no início, sou do Grande Oriente do Brasil, mas somos todos irmãos e todos temos o mesmo pensamento, que é de fazer realmente uma sociedade melhor, mais justa, para que possamos, de fato, amanhã, dizer que somos todos iguais.

            Sr. Presidente, ao encerrar, quero pedir a V. Exª que autorize a transcrição, como parte do meu pronunciamento, dos documentos que aqui mencionei, os quais faço questão que sejam parte integrante do meu pronunciamento. 

****************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.) ****************************************************************************************

Matérias referidas:

- Convite para Posse da Nova Administração e Entrega da Ordem do Mérito

Maçônico;

- Convite para Sessão Magna Pública de Transmissão de Cargo e Posse

dos Dirigentes do Grande Oriente de Santa Catarina;

- Histórico da Comab;

- Jornal da Comab nº 4, fevereiro de 2011;

-Presidente da Comab se reúne com o Presidente do Senado José

Sarney.

Modelo1 12/23/246:10