O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, aqueles que me ouvem, no Brasil, pelo sistema de comunicação desta Casa, TV Senado, Rádio Senado, Senador Clésio Andrade; nosso novel Senador, que assume no lugar da Senadora Marisa Serrano, Senador do Partido, é o nosso Deputado Russo - sei o sobrenome, que é Russo - lá do Mato Grosso do Sul, nós o recebemos com muita alegria no Partido, o Senador Blairo, o Senador Vicentinho, eu, o Senador Alfredo, o Senador João. Nós o abraçamos como família e esperamos ter uma convivência decente, corajosa, em favor dos interesses da família. V. Exª me falou da sua família hoje de maneira tão emocionada, da sua família, dos seus filhos, dos seus netos, da sua história. E a Frente da Família, no Brasil, ganha mais um aliado em favor dos interesses de uma sociedade sadia.

            Cumprimento a Deputada Lauriete, do meu Estado, que se faz presente, e o Deputado Paulo Pereira, que vieram prestigiar este momento importante do pronunciamento que faço, com o meu sentimento, à Nação brasileira.

            Antes de entrar propriamente no meu pronunciamento, faço o registro de que o Prefeito de Lorena, que eu denunciei desta tribuna como pedófilo, abusador de criança, esse desgraçado, esse peste está preso. Eu ia chamá-lo de cachorro, mas não vou ofender cachorro. É possível que os cães façam uma revolta contra mim, até porque se pode fazer marcha de tudo e, daqui a pouco, vai ter marcha de cão contra Senador. Então, esse peste está preso, esse desgraçado, abusador de criança.

            Há pouco, a Deputada Lauriete me mostrou o Gazeta Online do nosso Estado, trazendo o registro, Senador Clésio, de um pastor que foi condenado no Rio pelo abuso de crianças - um professor - de sete a onze anos de idade. Esse filho da peste, esse desgraçado nunca foi pastor. Pastor não abusa de criança. Pastor preserva família, princípios. Esse é um doente que, do alto da sua tara, dos seus interesses sexuais, se infiltrou em um ambiente religioso, sabendo que seria possível se aproximar de crianças com a confiabilidade da família. É igual a padre pedófilo. Há padre pedófilo? Não, porque padre não é pedófilo. Aqueles que são pedófilos não são padres. Esses desgraçados foram para a atividade religiosa sabendo que estariam perto de crianças - e crianças vulneráveis -, com a confiabilidade da família, para poder saciar os seus anseios sexuais. Essa cambada de desgraçados!

            Faço o registro também muito importante de que o prefeito Eduardo Zeferino, de Dom Aquino, a 152 quilômetros de Cuiabá, responde a processo de abuso de criança em tramitação na Justiça há muito tempo. Quando eu estive em Cuiabá, num seminário na Assembleia Legislativa, deram-me o dossiê desse criminoso. Antes da minha palestra - era um seminário, Deputada Lauriete -, eu o denunciei e chamei a atenção do Judiciário. Para a minha felicidade, o Judiciário o prendeu. Para felicidade das crianças, para a felicidade daquela cidade, esse desgraçado também está preso.

            Aliás, discuti este assunto no ano passado e quero discuti-lo com a Nação brasileira: vamos fazer um plebiscito chamando a atenção da Nação para que instituamos prisão perpétua neste País para pedófilos, aqueles que, do alto do seu indigno comportamento, abusam de crianças neste País.

            Gostaria também de fazer agora um registro muito importante.

            É que o Presidente do Partido da República - eu já falei aqui, mas pediram para falar de novo - de Santa Catarina foi preso por estupro. Desgraçado igual aos outros e tem que apodrecer na cadeia. E, se a Nacional já não fez a expulsão desse rapaz - o texto do G1 diz que ele ainda não foi expulso, porque a Executiva diz que vai esperar o processo para poder tomar qualquer tipo de atitude -, eu hoje vou oficiar ao partido para que proceda à expulsão deste cidadão Nelson de Lima, preso por abuso de criança em Santa Catarina. Um desgraçado, um nojento desse tem que apodrecer na cadeia! Nojento! Toda hora, me vem a palavra cachorro, mas não posso nem chamar de cachorro, para não ofender os cães do Brasil. Esses nojentos, pilantras, criminosos que, do alto da sua indignidade e da sua tara sexual, não escolhem, aproximam-se da vítima e da sua família para abusar de uma criança.

            Olho para o Brasil e... Eu não posso perder a minha indignação de justo. O justo precisa se indignar. E, diante dessas coisas, eu fico indignado. Jesus disse que das crianças é o Reino. Quem como elas não se tornar não pode vir ao Reino. E alguém que, do alto da sua tara, abusa de uma criança, fazendo toda uma organização criminosa para poder se aproximar dos pais da vítima, fazer parte da família e, em seguida, proceder ao abuso de uma criança, realmente provoca em mim uma grande indignação.

            Sr. Presidente, Deputado Garotinho, ex-Governador do Rio, Deputado João Campos, Deputado Paulo, de fato, o que me traz a esta tribuna é revelar a minha indignação, na tarde deste dia, com a decisão do Supremo com relação à marcha da maconha.

            Fui desestimulado por alguns Senadores a vir falar sobre esse assunto. Alguns disseram: “Não se briga com a Justiça”; “O Supremo decidiu, está decidido”; “Não é bom, é bom fazer o social”; “Cuidado com o que você vai falar”; “É bom fazer um meio de campo”. Outros me disseram: “Você não tem conhecimento jurídico sobre o que quer falar”. E eu confesso que é uma verdade. Eu posso não ter conhecimento jurídico, mas tenho sentimento. Eu tenho a capacidade da indignação e me sinto inquieto se não puder falar o que preciso falar.

            Vim a este Senado com um milhão e trezentos mil votos de um Estado pequeno. Um milhão e trezentos mil cidadãos do meu Estado confiaram em mim, confiaram nas bandeiras que defendo, Senador Pimentel - V. Exª foi Deputado Federal comigo -, porque cheguei aqui defendendo essas bandeiras e fazendo esses enfrentamentos. Em nenhum momento da minha história, eu botei o galho dentro. Não me acovardei em nenhum momento, até porque medo, eu conheço de ouvir falar, eu nunca fui apresentado. Nunca me acovardei! Fiz todos os meus enfrentamentos!

            No Supremo, os Ministros não são anjos nem semideuses; portanto, são cidadãos, homens de carne e osso como eu. São capazes, preparados juridicamente; senão, não estariam lá. Claro, não dá nem para comparar comigo, um semianalfabeto, mas são passíveis de erro também. São passíveis de errar, de votar instigados por um relatório de um companheiro. Se há missa de corpo em todos os lugares, ali também não pode ser diferente. Penso que o Supremo tem passado do limite. O Supremo não é Deus. O Supremo lida com a vida das pessoas e a vida de uma sociedade. É verdade que o Supremo precisa tratar com a constitucionalidade dos assuntos que lhe são levados. O Supremo, Deputado João Campos, não foi constituído para acrescentar ou tirar da Constituição, mas para interpretá-la. Mais do que interpretar, o Supremo está acrescentando ou tirando. O Supremo está legislando, está fazendo um papel que não lhe pertence! O papel de legislar pertence ao Legislativo, não ao Supremo! É no Legislativo que o Supremo é sabatinado; é aqui que os Ministros do Supremo são sabatinados pelos legisladores! Ao Supremo, cabe o papel de interpretar, não o de tirar ou colocar. O Supremo tem colocado, tem tirado a seu bel-prazer, construindo uma nova Constituição.

            Gostaria de contar uma história para o Supremo que minha mãe contou para mim quando eu era menino. Quando se trata de família, quando se trata de uma sociedade sadia - e não se tem água boa no mar se, no nascedouro do rio, a água é podre; é preciso cuidar do nascedouro para que a água boa chegue ao mar -, não se tem uma sociedade sadia se não há criança sadia, se não há família sadia, se não se cuida da família.

            Como falar de violência neste País carcomido, mutilado, incendiado pelas drogas - e, por conta disso, as drogas são o adubo da violência no Brasil -, quando o Supremo toma uma decisão e diz que é possível ir às ruas, por causa da liberdade de expressão, fazer passeatas em favor da legalização das drogas?!

            Minha mãe dizia assim: “Meu filho, em favor do bem, há momentos na vida em que a graça é maior que a lei”. Minha mãe era analfabeta profissional, Senador Clésio, e minha mãe me contou uma história, Senador Pimentel, Deputado Garotinho, Deputada Lauriete. Dona Dadá, minha mãe, contava a história de, um dia, a Graça ter marcado um encontro com a Lei. E marcaram às oito horas da manhã para discutir o certo e o errado. A Lei chegou às cinco para as oito - legalista: cinco para as oito. Oito horas: esperou. Oito e dois: a Graça não chegou. Oito e meia: a Graça não veio. Nove: nada. Dez, meio-dia, quatro da tarde, dezoito horas, meia-noite: nada! A Lei começou: “Desgraçada, irresponsável, irresponsável! A Lei é a lei. Por isso, eu estou aqui. Comigo é assim. Eu corto dessa forma”. E começou a fazer o seu discurso: “Comigo é final de festa. Eu digo e acabou. Comigo, ninguém contesta, porque a Lei é assim”. E não deve ser diferente quando é a Lei. Mas, quando se trata da vida humana, há que se entender a Graça. Três dias depois, após a Lei esbravejar, xingar e gesticular, lá vem a Graça, arrastando os pés, devagar, cansada. Olhou para a Lei e disse: “Calma, calma. Eu demorei muito, porque estava vindo rápido, mas encontrei um irmão que assassinou o outro, por nada, por inveja, e eu tive que consolar o coração da mãe, eu tive que consolar o coração do pai, eu tive que chorar com eles. E eu saí dali e encontrei um profeta no calabouço, sozinho. Trinta anos de pregação sem ser ouvido. Eu fiquei com ele. Encontrei outro, chamado Micaías, preso, porque falou a verdade para o rei. E todo mundo que fala a verdade para o rei sofre punição. E Micaías foi punido, barbudo, sem comer. Mas, falou para o rei: ‘Olha, se tu voltares vivo... O senhor não falou comigo’. Encontrei o Profeta Amós, gritando sozinho, mas com a indignação do coração dos justos. Amós gritava em favor dos pobres, em favor dos pobres, o tempo inteiro. Discriminado, humilhado. Fiquei com ele. Quando eu estava perto de chegar, encontrei um jovem, 33 anos de idade, pregado numa cruz, sozinho. A natureza se revoltou, entrou em estado de anomalia. O céu não deu a luz, os passarinhos pararam de cantar. Era o justo morrendo pelo injusto. Ele estava só. E eu fiquei com ele. Fiquei com ele e, por isso, eu me atrasei. Perdoa-me.”

            Minha mãe dizia: “Meu filho, há momentos na vida em que a graça é maior do que a lei”.

            O Supremo precisa entender aquilo que minha mãe, que não tinha conhecimento jurídico, nem português ela sabia, mas tinha a sabedoria de entender que, quando se trata da vida humana, da família, da segurança da sociedade, a graça tem que ser maior do que a lei.

            O que o Supremo decidiu com base na liberdade de expressão, por unanimidade, por todos os Ministros? Você pode fazer a marcha da maconha, é liberdade de expressão. A maconha é uma droga que está na ilegalidade. E a maconha é uma droga que, no seu componente, causa desde problemas cardíacos que levam à morte até à impotência sexual, leseira. Há 30 anos que recupero drogado, não sou cego.

            Pode fazer a marcha pacificamente. E sabe o que acontece? A Polícia Militar é obrigada a dar cobertura a eles, o poder público é obrigado, a guarda municipal. Quando o Supremo decidiu pela liberdade de expressão por alguma coisa que é crime neste País, o precedente está aberto. Prestem atenção aqueles que acreditam em sequestro: vocês podem fazer sequestro e podem ir às ruas fazer uma marcha pacífica, porque vocês não serão presos. Será liberdade de expressão.

            Aqueles que acreditam em abuso de criança, que fazem como o Hamas fez - o casamento de mais de 50 homens com crianças de 5, 6 anos de idade. E há que se organizar um partido de pedófilos. Há uma organização na Itália hoje e há um grupo sendo investigado no Brasil, um País que tem mais gente abusando de criança do que usando droga.

            Podem ir para a rua, pedófilos do Brasil! A Polícia vai guardar vocês pacificamente, só com as faixas, dizendo que acreditam que o filho tem de ser do pai primeiro. A menina tem que ser primeiro do pai, não importando a idade! Criança pode ser abusada na escola! Não falem! Levem suas faixas, porque a Polícia Militar vai tomar conta de vocês!

            O precedente está aberto para aqueles que acreditam em assalto de banco! Façam a marcha, porque somos Robin Hood! Tomamos dos ricos para dar aos pobres! Façam calados, que a Polícia há de guardá-los! Essa foi a decisão do Supremo!

            Recebi o voto de um milhão e trezentas mil pessoas simples, porque a minha candidatura e a minha eleição foram de todos contra um, no Espírito Santo. Todos contra um! Governador, Igreja Católica! Mas um milhão e trezentas mil pessoas de famílias de bem votaram em mim, porque sabiam que, em momento algum, eu iria abrir mão e correr da minha responsabilidade.

            Os Ministros do Supremo erraram! Quando essas marchas começarem a se proliferar pelo Brasil, o meu temor é o de que alguém faça uma ação! Que, quando a Canção Nova fizer os grandes movimentos que fazem com os jovens em Belo Horizonte, no Brasil inteiro, os católicos que fazem um trabalho fantástico com os jovens, alguém entre no Supremo e o Supremo diga: “Pare com essa palhaçada, porque isso é ilegal!”

            Tenho medo de que parem a Marcha para Jesus, de São Paulo. Na quinta-feira, quatro milhões de pessoas, falando de vida, falando de esperança, falando de Deus, falando de família, falando de paz; falando contra as drogas, contra o álcool, contra a violência, num País hipócrita, de bêbados, que se recusam a fazer bafômetro - até Senador se recusa.

            Há que se indignar! Há que se revoltar! Conclamo o Brasil a mandar e-mail para o Supremo! Homens e mulheres de bem deste País! Alguns me disseram: “Não faça isso! Não faça um discurso desse. Você está comprando briga desnecessária!”

            Eu disse uma coisa às minhas filhas, na CPI do Narcotráfico.

            Um coronel foi pego em um grampo da Polícia Federal e ele dizia: “Esse cachorro tem que ser sangrado no meio da rua”, com referência a mim. “Ele tem que sangrar às 10 horas da manhã, no meio da rua, porque cachorro tem que morrer na luz do dia para o povo ver. Ele está achando o quê? Ele está achando o quê? Vamos pegá-lo!”

            Recebi muita ameaça de morte na CPI do Narcotráfico. Na CPI da Pedofilia, recebi mais.

            Sempre contei uma história para minhas três filhas. Tenho três filhas. Sou pai adotivo, e dou graças a Deus por isso, por ser pai adotivo, porque a adoção é a única chance que um homem tem de dar à luz. Tenho três filhas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Dê-me três minutos que vou encerrar.

            O que conto às minhas filhas, penso que é o sentimento desse juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Registros Públicos de Goiânia. Não posso pedir às pessoas, mas eu posso aplaudi-lo da tribuna do Senado, eu, pela sua coragem e pela sua capacidade de buscar nos livros o argumento plausível, forte, absolutamente significativo, que enfrenta de forma definitiva essa afronta advinda do Supremo Tribunal Federal contra a família e contra a sociedade brasileira.

            Esse juiz toma uma decisão.

            Quando falo do juiz, não posso me esquecer do Padre Reginaldo Manzotti, que estava domingo no Faustão e que dizia assim: “Faustão, respeitamos a decisão de qualquer pessoa seguir qualquer caminho, mas há que entender que família é projeto de Deus, é macho e fêmea. Você não pode entender família como homem, homem e mulher, mulher”. Se nascemos de útero, como entender família fora do útero? Até aqueles que querem, nasceram do útero! Até aqueles que decidiram em favor deles nasceram do útero! Deus criou macho e fêmea. Deus criou homem e mulher. Nada mais que isso.

            Há que respeitar os homossexuais. Claro! Deus deu livre arbítrio ao homem. Cada qual segue seu caminho. E foi isso, Sr. Presidente, que eu disse ao Deputado Jean, dentro do elevador, na Câmara. Acho que foi de Deus aquilo. Eu e ele, sozinhos, nos encontramos no elevador. Eu disse: “Olha, você tem falado muita besteira a meu respeito, rapaz! Você está dizendo que meu discurso incita a violência. Como? Se quem prega o respeito sou eu às pessoas. Ora, o respeito devido, para ter convivência com você, é só respeito”. Respeito ao deficiente, ao portador de deficiência, ao negro, ao índio, ao judeu, ao nordestino, ao católico, ao evangélico, ao islâmico, todos, e aos homossexuais, que fizeram sua opção pelo homossexualismo, nós devemos esse respeito!

            É por isso que esse PL nº 122, esse nº 122, já foi para o inferno, já está sepultado e não há de voltar, porque nós, da Frente da Família, não permitiremos.

            Vamos construir um texto? Eu dizia ao Demóstenes agora, um texto evocando a responsabilidade de cada um de nós, do ponto de vista civilizado, de nos respeitarmos, e nada mais do que isso, Senador Clésio Andrade, nada mais do que isso, meu Presidente. E aí parabéns, Padre Reginaldo Manzotti, parabéns juiz Jeronymo Pedro Villas Boas.

            Encerro a minha fala aqui, na compreensão de V. Exª, dizendo que eu sempre disse às minhas filhas a respeito da minha história de menino pobre do interior da Bahia.

            Eu aprendi na escola. Na minha época, era o Hino da Bandeira, o Hino das Armas e o Hino Nacional. Eu sei tudo, porque naquela época era assim, havia um sentimento nativista no nosso coração, um sentimento de amor à pátria na alma da gente. Eu aprendi tudo e por isso nunca tive medo da verdade, nunca tive medo do enfrentamento e de representar quem sempre confiou em mim.

            E eu dizia às minhas filhas que, se em nome da verdade eu tiver que sangrar em praça pública, eu reservei para os últimos trinta segundos da minha vida, o que de mais precioso eu aprendi na escola pública deste País: “Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil”.

            Obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

Modelo1 5/18/242:51