O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse final de semana, em nosso Estado de Rondônia, nós tivemos a primeira transmissão ao vivo de uma reunião de uma comissão do Senado Federal realizada fora do Congresso Federal. No caso, foi um seminário especial da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, fazendo parte do ciclo de debates e palestras que realizamos todas as sextas-feiras, a partir das 14 horas, horário de Brasília - 13 horas, no horário de Rondônia.

            Essas reuniões, Sr. Presidente, têm demandado um grande esforço das equipes do nosso gabinete e da própria Comissão de Agricultura, assim como também da Agência Senado, da TV e Rádio Senado, além da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado, a Sepop. O seminário da última sexta-feira, realizado em Ji-Paraná, mobilizou ainda mais pessoas para que pudéssemos tornar uma realidade essa vontade que tínhamos de fazer uma transmissão ao vivo lá, da nossa querida Ji-Paraná, da nossa querida Rondônia, o coração da Amazônia.

            Quero aqui agradecer, em nome da Comissão de Agricultura, ao Secretário de Comunicação Social do Senado, Dr. Fernando César Mesquita, e, em especial, ao Presidente José Sarney, por ter proporcionado mais essa inovação nas transmissões dos trabalhos do Senado pela TV e Rádio Senado, com interatividade, com a população brasileira interagindo, fazendo perguntas, participando desse debate tão importante.

            Tivemos a colaboração do Senador Ivo Cassol, que esteve lá nos auxiliando na condução dos trabalhos, e a participação dos seguintes palestrantes: o Dr. Jamil Gomes de Souza, do Ministério da Agricultura; a Srª Regina Sugayama, Consultora da Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária; o Dr. Fabiano Alexandre da Silva, da Idaron; e o Dr. Fernando Soares Pinto, Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura. Agradeço também a participação dos Senadores Casildo Maldaner e Waldemir Moka e da Senadora Ana Amélia.

            Quero destacar aqui o porquê de termos realizado a audiência pública em Ji-Paraná, exatamente no mesmo dia em que era promovido o Workshop de Sanidade Animal promovido pelo Governo do Estado, por meio da Seagri e da Idaron, com apoio do Fefa, do Ministério da Agricultura. Promovemos a reunião da Comissão de Agricultura na cidade de Ji-Paraná, na região central de Rondônia, no coração da Amazônia, para que o Brasil pudesse ver que lá existe gente trabalhando pela produção do agronegócio, pela pecuária, pela agricultura, para mostrar que Rondônia e a Amazônia podem contribuir, e muito, para a melhoria da produção agrícola brasileira, da carne brasileira. Rondônia é exemplo do novo agronegócio brasileiro, que é produzir conservando. Fizemos esse seminário lá, na região central da Amazônia, para mostrar que um dos Estados mais novos da Federação já tem bons exemplos a dar ao País.

            E mostramos para todo o Brasil o esforço de 95 mil produtores rurais, que criam gado em nosso Estado, para vacinar um rebanho de quase 12 milhões de cabeças de gado contra a febre aftosa, garantindo a certificação da carne para exportação. Rondônia tem o sétimo maior rebanho do País e a carne é o nosso principal produto de exportação. O Brasil possui o maior rebanho bovino comercial do mundo. O mercado brasileiro de carne movimenta US$5 bilhões por ano e exporta o produto para 183 países.

            Rondônia está há oito anos sem ocorrência de febre aftosa e tem conquistado, a cada ano, novos mercados. Esse esforço de defesa agropecuária envolveu estratégias acertadas de educação sanitária, o controle do transporte de animais, com barreiras de inspeção sanitária em todas as rodovias do Estado, e a vacinação de todo o rebanho duas vezes ao ano. Esse trabalho integrado, envolvendo produtores e agentes sanitários, começou no início da década de 90 e, em 2003, o Estado de Rondônia conquistou da Organização Internacional de Epizoties o certificado de área livre de febre aftosa com vacinação. Foi uma grande vitória, que abriu vários mercados do mundo para a carne brasileira, em especial do nosso Estado de Rondônia.

            O controle sanitário precisa ser aperfeiçoado a cada dia, principalmente considerando o nosso extenso território, a extensa faixa de fronteira e os mercados cada vez mais exigentes. Precisamos permanecer sempre alertas para que não ocorra nenhum retrocesso neste controle sanitário. A nossa meta é conquistar o certificado de área livre da febre aftosa sem vacinação, assim como também fez o Estado de Santa Catarina. Para isso, é preciso solidificar, cada vez mais, a parceria entre o público e o privado já existente. Só assim, vamos conquistar essa sonhada certificação de área livre de aftosa sem vacinação, valorizar o nosso produto e fortalecer o agronegócio rondoniense e brasileiro. Não podemos continuar à mercê de barreiras sanitárias dos mercados internacionais, que influenciam o preço pago aos nossos produtores. Não é uma tarefa fácil, como bem nos alertou a Drª Regina Sugayama, Consultora da Rede de Inovação Tecnológica para Defesa Agropecuária.

            Nesse sentido, é fundamental que o Brasil melhore seus mecanismos de defesa agropecuária e envolva a população para que ela entenda o problema. Promover a defesa agropecuária é o mesmo que lutar numa guerra silenciosa de proteção do patrimônio nacional. Precisamos estar preparados para vencer essa guerra. E só venceremos se assumirmos a defesa agropecuária como uma responsabilidade de todos. Portanto, esse objetivo não será alcançado sem parcerias dos órgãos públicos, produtores rurais e empresários e o envolvimento da população.

            Sr. Presidente, senhoras e senhores, nesse final de semana, também comemoramos o centenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. As celebrações tomaram conta dos templos evangélicos em todo o País. Lá, em Rondônia, não poderia ser diferente. Essa Igreja Pentecostal, fundada há cem anos pelos Pastores suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren, em Belém do Pará, está há 89 anos em Rondônia e há 45 anos em Ji-Paraná, onde tenho vários amigos que participam desta congregação.

            Parabenizo os evangélicos da Assembleia de Deus pelo centenário de fundação dessa igreja cristã no Brasil, que, além de promover o Evangelho de Jesus Cristo e a fé cristã em todo o mundo, também tem um grande trabalho social e de apoio aos mais necessitados.

            Em nome de lideranças da Igreja Assembleia de Deus em Rondônia, como o Pastor Severo Antonio Alves, de Ji-Paraná, o Pastor Manoel Cardoso, de Jarú, o Pastor Hermelindo Alves de Araujo (in memorian), que ajudaram no crescimento do Evangelho na região central de Rondônia, parabenizo todos os assembleianos do Estado de Rondônia.

            Meus cumprimentos ao pastor Sadraque Muniz, presidente das Assembleias de Deus em Ji-Paraná; e ao pastor Nelson Luchtenberg, presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus do Estado de Rondônia (Cemaderon).

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje o Brasil também recorda uma data triste, mas extremamente significativa para a nossa história. No dia 21 de junho, há sete anos, despediu-se definitivamente uma das figuras públicas mais polêmicas, mais influentes, mais decididas e mais carismáticas de toda a nossa trajetória nacional, o fundador do PDT.

            Leonel de Moura Brizola foi, durante cerca de 40 anos, um dos políticos mais populares e polêmicos do País. Depois de entrar na política, em 1945, no PTB do ex-Presidente Getúlio Vargas, acabou eleito Deputado Federal em 1954 e Prefeito de Porto Alegre, no ano seguinte. Como governador do Rio Grande do Sul - eleito em 1958 -, comandou, em 1961, a “Campanha da Legalidade”, garantindo a posse na Presidência da República do então Vice-Presidente João Goulart, quando teve grande influência lutando pelas chamadas “reformas de base”.

            Ninguém melhor para expressar quem foi Leonel Brizola do que o seu parceiro político Darcy Ribeiro, em texto publicado em 1994 e que passo a citar agora - Sr. Presidente, mais um minuto, por gentileza:

Ele foi o primeiro estadista de educação que o Brasil conheceu: Leonel Brizola. Como Prefeito de Porto Alegre e como Governador do Rio Grande do Sul, Brizola já revelara uma paixão pela educação, que, aprofundada nos seus longos anos de vivência no exílio, pôde florescer no Rio de Janeiro. Como efeito, Brizola é o primeiro governante brasileiro a compreender em toda a sua profundidade a inexcedível importância do problema educacional, cuja solução é requisito indispensável para que o Brasil progrida.

            Assim, ousando fazer nossas as palavras do mestre Darcy Ribeiro, homenageamos hoje, nesta Casa, a memória de Leonel Brizola.

            Essas eram as minhas palavras nesta noite, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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