A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Nós, que somos os plantonistas aqui do Senado, que ficamos até mais tarde para falar um pouco, vou tentar também acolher o pedido de todos para falar mais rapidamente.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que ontem eu fiz aqui um balanço histórico das políticas públicas brasileiras voltadas para a região do semiárido do nosso Nordeste, com a intenção de demonstrar que, ao longo do tempo, nós passamos por diversas fases, que, ao final, não resolveram de fato as questões relacionadas com o desabrochar da economia nordestina, principalmente da economia do semiárido, para fazer possível superar as dificuldades e a miséria dessa região.

            Dentre essas fases, eu destaquei justamente a fase que nós vivemos agora, a partir de meados dos anos 90, que é já uma concepção de desenvolvimento sustentável.

            E, dentre as experiências e discussões a respeito do desenvolvimento sustentável, justamente a experiência que está sendo desenvolvida na Bahia, pela Universidade do Estado da Bahia, aplicada no Projeto Canudos, que, ao longo desses três anos, justamente no Governo do Governador Jaques Wagner, tem-se intensificado e reunido em torno de si, do Projeto Canudos, a participação de 43 entidades da sociedade civil local, empoderando-as para desenvolver uma experiência com êxito, por meio da participação popular.

            O que diferencia essa experiência das fases anteriores, especialmente a chamada fase hidráulica de tratamento das questões nordestinas, é exatamente a compreensão de que é preciso incorporar as soluções apresentadas para o Nordeste à experiência vivida pela própria população de cada local, os fazeres locais, aperfeiçoando as diversas dimensões da realidade do semiárido, propondo soluções inovadoras, aptas a reforçar e aperfeiçoar a infraestrutura sócio-econômica local e o seu sistema produtivo, capacitando-as ainda a preservar o patrimônio ecológico, histórico e cultural da região, ajudando a superar os desafios da realidade do semiárido, mais especificamente no sertão de Canudos, onde se tenta promover os meios de sobrevivência de forma a melhorar as condições de vida da população do local e do entorno.

            Dentre as principais realizações do Projeto Canudos, destacaria a criação de uma infraestrutura produtiva e de serviços por meio de recursos dos diversos parceiros, programas e contrapartida local. As articulações institucionais visando ao resgate da história e da memória da comunidade local com a reforma e a manutenção do Memorial Antonio Conselheiro e a reforma e sinalização do Parque Estadual de Canudos e, portanto o desenvolvimento de toda uma experiência voltada para destacar a importância daquela experiência, no sentido de fazer com que todo o conhecimento de implantação de laboratório de arqueologia, de realização de pesquisas, de edição de documentários, como “Várzea da Ema - Terra do Bem Querer” e, agora, o novo documentário “Três Vezes Canudos - A Biografia De Uma Cidade”, possa demonstrar por que caminho seguir.

            Visando fomentar uma agricultura sustentável, estancar o processo de derrubada das bananeiras pela ação dos fortes ventos ocorrentes nos períodos de trovoadas, ocasião em que até 80% da produção local pode ser dizimada.

            O projeto implantou uma área experimental, com a adoção dos seguintes tratamentos: a introdução do método de irrigação por microaspersão, a introdução de seis cultivares de banana, a introdução de sistemas de manejo orgânico, a implantação de barreira natural contra o vento, utililzando-se de uma espécie vegetal Neem.

            Ainda em fase de teste, a iniciativa apresenta já resultados promissores. Na área experimental, não ocorreu nenhum caso de queda de bananeira, e o novo sistema de irrigação introduzido contribuiu para o sucesso do experimento, apontando, inclusive, para uma economia de mais de 50% no consumo da água.

            Ao lado disso, tem sido incentivada a aplicação de tecnologias apropriadas ao semiárido, sobretudo nas áreas de fundo de pasto. Para isso, diversos estudos vêm sendo promovidos, sobretudo no âmbito do Parque Estadual de Canudos, tais como o etnomapeamento da sua comunidade; a descrição das espécies de plantas e animais de ocorrência na área; os estudos comparativos com dados científicos sobre as espécies descritas pela comunidade; o levantamento florístico; o início de reflorestamento com espécies nativas da caatinga, e a publicação da “Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil/Pescadores e Pescadoras Artesanais do Açude Público Cocorobó: Mostrando sua Cara e seus Problemas”.

            Novas ações preveem a implantação de um viveiro de mudas de espécies nativas, com capacidade de produção de 10 mil mudas. No desenvolvimento da piscicultura, as atividades foram centradas no açude de Cocorobó, e as articulações feitas com os órgãos estaduais resultaram na implantação de cerca de 100 tanques-rede, contribuindo para aumentar a produção pesqueira junto à colônia dos pescadores Z-45, buscando, portanto, dar ao açude de Cocorobó toda a potencialidade que ele precisa ter para a produção e para a sustentação da economia local, algo que não vem sendo feito desde que aquele açude foi implantado e foi construído.

            Foi criado também o projeto de cidade cenográfica, buscando desenvolver um novo potencial para aquela região do semiárido baiano, com sua capacidade de, numa cidade cenográfica, reproduzir a Guerra de Canudos, no período de outubro, mas também podendo ser usada durante o ano inteiro para visitação, visitação do Museu de Canudos e visitação desse fato que é uma verdadeira epopeia na vida política brasileira do início da nossa República.

            Também se criou o Fórum de Desenvolvimento Municipal Sustentável de Canudos como uma instância de articulação, de organização de toda a comunidade e de participação efetiva nas decisões daquela comunidade a respeito do seu próprio destino.

            Portanto, consideramos que o diferencial que se agrega a esse novo pensar do nosso semiárido é justamente a incorporação da sociedade civil organizada, sendo protagonista desse novo momento e criando um novo paradigma civilizatório, fundado no princípio da convivência com o semiárido e não de sua rejeição do semiárido e da ideia de que apenas a água e a irrigação serão capazes de dar solução a todos os problemas do semiárido, tendo como objetivo central a participação efetiva da comunidade.

            Nesse sentido, o Projeto Canudos, coordenado pela Uneb e co-financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado é uma experiência absolutamente vitoriosa, que precisa ser reforçada e mais conhecida pelo Governo Federal, pelo próprio Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Canudos.

            Urge a viabilização de financiamento aos pequenos produtores, sobretudo àqueles que desenvolvem suas atividades junto às associações de fundo de pasto - e aproveito para apelar à nova direção do Banco do Nordeste para que examine a situação de exigência de garantias para esses produtores, na mesma condição em que são atendidas as comunidades quilombolas e indígenas.

            Igualmente, solicito ao Dnocs que promova ações no sentido de equacionar os problemas relacionados ao método de irrigação, ampliação de área irrigada e diversificação dos cultivos; e também o apoio do Ministério do Turismo, portanto, do Governo Federal, que já recebeu a proposta do Governo da Bahia, por intermédio da Secretaria de Turismo, para apresentação e construção do grande projeto de cidade cenográfica dentro de Canudos, no parque estadual de Canudos, Antônio Conselheiro, que é um projeto também de um artista baiano, Paulo Dourado, que vem lutando, há muito tempo, para viabilizar um roteiro. Esse projeto pretende introduzir na cidade de Canudos,

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Fora do microfone.) - ... um roteiro turístico para todo o Brasil.

            Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores aqui presentes até esta hora, quero dizer que a Bahia já iniciou a sua experiência de combate à pobreza, e um dos nossos programas que mais se destacou e que vai ser incorporado ao programa Plano Nacional de Combate à Miséria, da Presidente Dilma, é justamente o programa Água para Todos.

            Na Bahia, já foram construídas 52.423 cisternas, 1.740 sistemas de abastecimento e perfuração, 2.467 poços e 1.520 ligações de esgoto, com investimento de R$177,6 milhões, alcançando e levando água a dois milhões de pessoas.

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - É um programa absolutamente vitorioso.

            Para finalizar, Sr. Presidente - porque caio na tentação, olhando para o Senador Flexa Ribeiro, que é um lutador resistente, com suas ideias e opiniões -, quero dizer que o governo do Presidente Lula se popularizou, meu caro Senador, porque fez uma tarefa que os outros governos não realizaram: a inclusão de uma parte significativa da população brasileira num ambiente de produção, retirando-os da miséria. O Governo do Presidente Lula, ao fazer isso, conseguiu também combater a desigualdade entre a nossa região do Nordeste e a região do Sudeste. Recentemente saíram os dados sobre isso: as disparidades diminuíram no Brasil.

(Interrupção do som.)

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA) - Os Municípios do Nordeste tiveram maiores ganhos na renda por pessoa em relação a São Paulo, o que é um dado significativo da melhoria do quadro de desigualdade social no Brasil, além de todos os outros dados dos programas de inclusão social do Presidente Lula, que demonstraram inclusão da maior parte da nossa população, principalmente da nossa população nordestina, num novo patamar de vida em nosso País.

            Muito obrigada.

Modelo1 4/25/249:07