O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, falarei nesse tempo por conta do adiantado da hora.

            Vou pedir desculpas aqui às nossas servidoras públicas do Senado que estão trabalhando até esta hora e com sorrisos.

            Li na mídia que, na semana das grandes festas populares do nosso folclore, não há trabalho no Senado. Pois bem. Nós estamos aqui, às 21 horas e 24 minutos, falando, registrando as nossas opiniões.

            E quero, nesta noite, Sr. Presidente Walter Pinheiro, pedir a V. Exª, porque V. Exª é um Senador do Nordeste que faz este debate, que nos ajude a encontrar um ponto de equilíbrio, junto com Senadores e Deputados, para darmos uma destinação equânime a essa riqueza encontrada pela Petrobras, que é o pré-sal. Lamentavelmente, esta é que é a verdade, há um sentimento aqui na Casa de se derrubar o veto do então Presidente Lula sobre aquilo que foi produzido nesta Casa.

            Há poucos dias, tivemos uma reunião na sala do Presidente Sarney com Governadores do Nordeste, Senadores, Deputados Federais. E aqui quero dizer da minha compreensão dessa reunião. Parece que ela está se diluindo e nós não conseguimos encontrar um ponto para partilhar essa riqueza. Nós não podemos perder a perspectiva de dividi-la com o povo brasileiro, com as cidades brasileiras, com as regiões brasileiras que padecem desse desenvolvimento diferenciado, perverso, com algumas regiões do nosso País. E nós encontramos essa riqueza. Onde está a riqueza do pré-sal? A trezentos quilômetros da costa brasileira, a uma profundidade de sete mil metros.

            Srs. Senadores, Srs. Deputados, nós precisamos, então, encontrar um ponto de equilíbrio para distribuir tamanha riqueza. Essa riqueza do pré-sal não pode, evidentemente, ficar sob a legislação de 1997. É uma legislação recente por conta das reservas de petróleo que o Brasil tinha. Agora, não; o Brasil sai da 72ª posição para a 5ª maior reserva do mundo, a 5ª reserva de petróleo e gás. É evidente que o Congresso e o Poder executivo têm que elaborar, que se debruçar sobre essa riqueza incalculável, riqueza incalculável do petróleo, do gás encontrado na costa brasileira.

            É evidente que nós não podemos deixar que essa riqueza fique à mercê de uma legislação que é indiferente a tamanha riqueza.

            Então, Sr. Presidente, espero que nós possamos encontrar, politicamente, um entendimento no Congresso Nacional e que possamos distribuir essa riqueza, olhá-la com equidade, com o compromisso de diminuirmos a pobreza no Brasil. A Presidenta Dilma tem tomado posições importantes, relevantes, históricas para debelar as diferenças regionais e a pobreza no Brasil. Lamentavelmente, o Congresso ainda não encontrou... Vejo o meu companheiro do Piauí, o Senador Wellington e tantos Senadores, fazendo um esforço, por isso, inclusive, fiz um apelo a V. Exª, que faça um discurso e exponha um pensamento nacional sobre o pré-sal, para que nós juntos, com Senadores, Deputados e, enfim, lideranças da sociedade civil, possamos encontrar um caminho para distribuir uma riqueza que deve ser distribuída com o povo brasileiro, no sentido de melhorar o ensino, no sentido de melhorar a pesquisa, o meio ambiente. Enfim, nós podemos fazer muito com a riqueza do pré-sal. O que nós não podemos aceitar é essa incompetência de não chegarmos a um acordo para dividirmos nosso pré-sal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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