A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Há número regimental, declaro aberta a sessão.

            Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            O tempo dos oradores do período do Expediente da presente sessão será destinado a comemorar os 185 anos de instalação do Senado Federal, nos termos do Requerimento nº 401, de 2011, do Senador José Sarney e outros Senadores.

            Convido para sentar à mesa, como membro da Mesa Diretora da Casa, a 4ª Suplente de Secretário, Senadora Vanessa Grazziotin.

            Convido todos os presentes para a execução do Hino Nacional, regido pela maestrina Glicínia Mendes e acompanhado pela pianista Ana Amélia Gomyde.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Quero fazer uma saudação especial ao Subcomandante de Operações Terrestres do Exército, Exmº Sr. General de Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, representando o Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri; quero saudar também o Comandante do 7º Distrito Naval, Exmº Sr. Vice-Almirante Walter Carrara Loureiro, representando o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; também uma saudação ao Comandante do 6º Comando Aéreo Regional, Exmº Sr. Major-Brigadeiro Jorge Kersul Filho, representando o Comandante da Força Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito; saudando também o Secretário de Planejamento do Estado de Tocantins, Exmº Sr. Eduardo Siqueira Campos; o Assessor Especial do Ministro da Defesa. Sr. Ivan Cavalcanti Gonçalves, representando o Ministro da Defesa Nelson Jobim; saudar Exmªs Srªs Embaixadoras e Srs. Embaixadores, Srªs e Srs. membros do Corpo Diplomático, Srªs e Srs. Senadores.

            Em atenção ao Requerimento nº 401, de 2011, aprovado no último dia 12 de abril, o tempo destinado aos oradores no Período do Expediente desta sessão será dedicado a comemorar os 185 anos de instalação do Senado Federal.

            Portanto, Srªs e Srs. Senadores, o que celebramos hoje - aqui e agora - é a grandeza de nossa própria Casa; uma grandeza atestada pela História e de cuja continuidade todos somos guardiães.

            A figura de um coletivo que reúna cidadãos de vasta experiência - e com a sensibilidade aguçada tanto para os objetivos permanentes da sociedade como para os anseios mais imediatos da população - remonta aos tempos mais longínquos.

            Nas tribos primitivas dos mais diversos continentes, as discussões e as decisões mais importantes eram delegadas aos conselhos de anciãos. Os hebreus, em sua marcha rumo à Terra Prometida, já dispunham de um conselho desses mesmos moldes. Na Atenas de Péricles, despontava a Boulé, cujos integrantes, eleitos, cuidavam de sistematizar a atividade política. E, na Roma antiga, todos sabemos, o Senatus assumiu papel primordial, enfeixando um elenco de poderes que ia do controle das finanças públicas e do setor judiciário até a tomada de decisões nos campos religioso e militar.

            Em nosso País, a criação de uma instância que, na expressão da época, “serviria de equilíbrio entre os poderes”, é viabilizada pela Constituição outorgada de 1824.

            Surge o Senado. Instalado em 6 de maio de 1826, a instituição terá sua estrutura e suas atribuições fortemente influenciadas, ao longo do tempo, por duas fontes de inspiração.

            Num primeiro momento, pela Constituição francesa de 1814, cujo espírito se ajusta com mais propriedade a um poder imperial que estava recém estabelecido.

            Mais tarde, à medida que avançam os ideais republicanos, daremos mais atenção ao modelo de Senado que fora adotado bem antes, nos Estados Unidos, pela Constituição Federalista de 1787.

            De qualquer forma, independentemente das influências recebidas, o fato, Srªs e Srs. Senadores, é que, ao longo destes 185 anos, a voz altiva e serena do Senado Federal sempre se fez ouvir.

            Nas grandes crises nacionais, no debate dos temas mais caros à nossa sociedade, a população brasileira sempre pôde esperar dos integrantes desta Casa uma postura alinhada aos interesses do País e, especialmente, aos interesses da Federação.

            Assim tem sido. E assim, com a graça de Deus, continuará sendo.

            Não é o caso, evidentemente, de elencar os grandes serviços já prestados pelo Senado Federal ao Brasil. Primeiro, porque não haveria tempo hábil. Segundo, porque estou certa de que alguns desses momentos históricos em que o Senado se mostrou essencial serão destacados pelos próximos oradores.

            Pois, então, eu vou me limitar a lembrar, mais uma vez, a grande missão que nos foi conferida, e que está plasmada na Constituição Federal de 1988.

            Temos a enorme responsabilidade, Srªs e Srs. Senadores, de representar as Unidades da Federação. Os Estados - e é fundamental que a população brasileira tenha isso sempre em mente - contribuem para a composição desta Casa com igual número de membros, independentemente de suas dimensões territoriais, de seu poderio econômico ou do tamanho de suas populações.

            Evita-se, dessa forma, que os interesses dos Estados mais ricos e mais populosos - embora legítimos - sufoquem as também legítimas aspirações dos Estados menos influentes.

            Por conta dessa função basilar do Senado - uma função que complementa, mas, ao mesmo tempo, se contrapõe à da Câmara dos Deputados, cujos integrantes representam o povo brasileiro como um todo -, há de se compreender as demais competências que lhe foram atribuídas pela Constituição de 1988.

            Todas elas, de uma forma ou de outra, relacionadas a temas para os quais entendeu o constituinte, que a decisão final deveria privilegiar a posição da maioria dos Estados e garantir, assim, a hegemonia do espírito federativo.

            Considerados todos esses pontos, Srªs e Srs. Senadores, podemos avaliar o tamanho do desafio que nos é imposto. Precisamos estar à altura de uma história gloriosa, mas precisamos, ao mesmo tempo, cumprir uma missão que se mostra indispensável à boa coexistência entre as Unidades da Federação e o desenvolvimento equilibrado do País.