O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, quero, nesta tarde, dizer da nossa alegria, satisfação, principalmente pela, diria, boa produtividade das comissões de hoje aqui no Senado.

            Nós tivemos a oportunidade do bom debate na Comissão de Constituição e Justiça, de diversas matérias, aprovação da anistia para os bombeiros do Rio de Janeiro, um projeto do Senador Lindbergh, mas em particular na Comissão de Infraestrutura, nesta tarde de hoje, nós pudemos comemorar um importante passo num debate que já no mês de janeiro, ainda no recesso parlamentar, esta Casa teve a oportunidade de discutir a partir do que ocorreu na região serrana, provocado pelas chuvas, assim como também numa sequência, nós tivemos oportunidade de debater, aqui na Casa, os efeitos dos tsunamis e a própria questão envolvendo a Usina Nuclear de Fukushima. Todos esses temas se encaixam no arcabouço do bom debate sobre as questões de defesa civil e as ações para prevenção de desastres, de tragédias, o uso de tecnologia para que, antecipando-se a esses fenômenos da natureza, nós tenhamos a oportunidade de cuidar das pessoas.

            Ainda nessa mesma linha, discutimos na Comissão de Infraestrutura, hoje, a oportunidade de investimentos para que façamos uma verdadeira reestruturação no que diz respeito à ocupação irregular de solos, à própria necessidade que tem levado a população a ocupar as áreas de encosta, buscando moradia em locais inadequados, à completa falta de infraestrutura, de saneamento e abastecimento de água.

            Portanto, todos esses componentes merecem tratamento não emergencial, como a gente tem assistido ao longo dos anos. Todas as vezes que uma tragédia, todas as vezes em que nos deparamos com uma verdadeira necessidade de mobilização para atender irmãos, quer no norte, quer no nordeste, quer no sul, onde quer que seja, temos uma atitude sempre de trabalhar com a emergência. E, na maioria das vezes, os recursos liberados não chegam a esses lugares em tempo para socorrer as pessoas ou, quando os recursos chegam, as pessoas já até voltaram para o local de origem, já se reacomodaram, meu caro Geovani. É como, se na prática, a nossa ação emergencial fosse só e somente pautada para um atendimento muito posterior.

            Portanto, o estabelecimento de uma cultura de defesa civil, o estabelecimento de uma cultura de ação planejada, a necessidade de reestruturação de diversas áreas para criar as condições ideais de moradia, preservação, de atendimento, principalmente das questões estruturais, é o que, na nossa opinião, vem ao encontro desse projeto que nós aprovamos hoje na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

            A ideia é utilizarmos recursos do pré-sal.

            Portanto, dispensar parte desses recursos, de maneira que tenhamos de forma planejada, ajustada, sem descuidar das necessidades emergenciais, sem descuidar do preparo para atuar quando a emergência efetivamente se apresentar. É óbvio que nós não estamos falando em eliminar a seca. A seca é inerente. O que nós estamos precisando discutir é quais as medidas de convivência com a seca. Nós não estamos falando em eliminar algumas das intempéries, nem tampouco numa ação preventiva avaliar que nós vamos mudar o curso natural dessas movimentações ou dessas reações da natureza, a quantidade de chuva...

            (A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - ... ou a própria escassez dela. Não é nenhuma coisa absurda falar aqui que por diversas vezes, quando os recursos da emergência são liberados, minha cara Senadora Ana Amélia, nós até convivemos com as coisas extremamente, eu diria, até mais do que chocantes. No momento em que chove no sul tem todo um apelo para que a gente possa liberar recursos para atender à necessidade de reestruturação dessas áreas. Quando os recursos são liberados, o sul parece que já está experimentando a seca. Demora tanto a liberação de recursos que chega com uma dose excessiva de atraso.

            Portanto, além dessa política hoje de aprovação da priorização de ações planejadas para essas questões, fica também a lição para que nós possamos produzir neste País...

            Vou concluir...

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Senador Walter Pinheiro, a Mesa gostaria de pedir desculpas a V. Exª, porque, na realidade, V. Exª fala como orador inscrito e, portanto, dispõe de um tempo de dez minutos.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Portanto, é importante que nós façamos desse projeto um instrumento capaz de juntar as diversas iniciativas: a consolidação de centros de emergência, e não estou falando de nada absurdo. O Rio de Janeiro construiu um Centro de Emergência; a Europa, os Estados Unidos já trabalham com centros de emergência, com número único, com concentração de esforços, com toda uma lógica de utilização do que de mais moderno tem para fazer, o atendimento e o acompanhamento, a junção de ações como de reestruturação urbana, de reestruturação física das questões habitacionais e até a disponibilização de recursos para que, se necessário for, o deslocamento de populações inteiras da região onde se encontram.

            Dou como exemplo o fato da região serrana que, naquele período do final do ano passado, início deste ano, conviveu exatamente com aquela tragédia que abalou o Brasil inteiro.

            Portanto, quero aqui, Srª Presidente, chamar a atenção para a importância dessa matéria e da consagração de um princípio de defesa civil no Brasil, para que tenhamos oportunidade de prestar um bom serviço, de atender o cidadão e, efetivamente, mudar as condições, onde muitos vivem de forma completamente precária.

            Por isso, quero agradecer, Srª Presidente, a todos os meus pares da Comissão de Infraestrutura que aprovaram essa matéria. E também diria, já preparando o caminho para que possamos discutir na Comissão de Assuntos Econômicos, de que forma nós faremos o remanejamento desses recursos em relação ao fundo, utilizando o pré-sal como base e, ao mesmo tempo, também levando em consideração a necessidade de aplicação desses recursos a partir das diferenças regionais e a partir das necessidades em todo o País.

            Era isso, Srª Presidente, que eu gostaria de deixar registrado nesta tarde e dizer da minha alegria que, mesmo num período pré-feriado, onde todos têm se deslocado também para suas regiões buscando atender as demandas das festas juninas, o Senado da República, na manhã de hoje, produziu intensamente, nas diversas comissões, diversas matérias que vão ao encontro do desejo, das necessidades do povo brasileiro.

            Era isso que tinha a dizer, Srª Presidente. Muito obrigado.

            E espero que o povo da Bahia, assim como o povo de todo o País, nessas festas juninas, possa curtir em paz esse período festivo, tendo tranquilidade nas estradas, tranquilidade no uso de determinados... Eu diria até de artifícios - como a guerra de espadas, na Bahia - e até mesmo na dosagem na utilização de licor (bebida), para que o povo possa fazer desse período junino um período, efetivamente, de distração.

            E, na Bahia, em particular, quero realçar o investimento que o governo faz, o Governo da Bahia, aproveitando esse momento para estimular, cada vez mais, o desenvolvimento e a cultura regional no nosso Estado, disponibilizando, através da Secretaria de Turismo e da Secretaria de Cultura, todos os meios e os canais, para que nossa gente possa, em momento de diversão, em momento inclusive de festejos das comemorações juninas, também apresentar aquilo que mais vínculo tem com a nossa cultura e que é produzido ao longo de todo um período, às vezes até anos e anos a fio, de preparo para o momento de apresentação.

            Era o que tinha a dizer, Srª Presidenta.

            Muito obrigado.

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