O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Querido Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, hoje, quem sabe, com a permissão de V. Exª e com o aval dos meus pares, eu pudesse modificar essa avocação para me dirigir, diretamente, a Sua Excelência, a nobre Presidenta da República.

            Eu poderia me reportar a ela pessoalmente, até porque ela tem demonstrado a todos e a mim também, nos nossos poucos encontros formais, uma atenção especial, eu diria até carinhoso, não sei se por respeito à idade, ou pelo muitos que nos une, politicamente, nessa nossa trajetória histórica de luzes e de sombras.

            Eu tenho a convicção de que milhões de brasileiros gostariam de ter, neste momento, o mesmo privilégio desta tribuna, cujos microfones que V. Exª me garante têm o poder de levar as nossas vozes tanto para os lares brasileiros, através da TV Senado, como para os gabinetes de todos os poderes.

            Todas essas mensagens dirigidas a todos os brasileiros, estou certo, têm, hoje, uma mensagem à Presidenta Dilma Rousseff. Faço-o porque não posso fugir à responsabilidade que me foi dada pelo voto, a mais legítima procuração para falar em nome coletivo. Faço-o, também, e por que não, pela coerência que me impus na construção da minha própria vida pública.

            Eu procuro uma palavra que possa simbolizar a nossa Presidenta, ao mesmo tempo em que traduza o sentimento que deverá alinhavar essa nossa conversa. De um Senador e de uma Presidenta, ambos eleitos legitimamente nas suas funções públicas.

            Busco, então, na Presidenta uma característica, uma maneira de ser, um predicado que possa completar e justificar o sujeito da minha mensagem.

            Poderia ser “trabalho”. Poderia ser “obstinação”. Poderia ser “persistência”. Poderia ser “luta”. Poderia ser, quem sabe, “perdão”. De repente, eu me vejo diante de uma múltipla escolha, de características pessoais próprias da biografia de quem a vida é plena de sentimentos coletivos.

            Talvez a melhor palavra para, ao mesmo tempo, constituir-se num mote dessa minha espécie de “carta aberta à Presidenta”, ao mesmo tempo em que identifique, da forma que eu imagino ser mais fiel à minha “destinatária” seja “resistência”. Repito: seja resistência!

            Vou ao nosso mais famoso dicionário.

“Resistência: ato ou efeito de resistir; força que opõe a outra, que não cede a outra; força que defende o organismo do desgaste de doença, cansaço, fome etc.; aquilo que se opõe ao deslocamento de um corpo que se move; luta em defesa; oposição ou reação a uma força opressora; vigor moral, ânimo”.

            Portanto, Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff, acho que não preciso identificar a minha escolha, quando me lembro da sua história. Ela tem sido, até aqui, marcada por todos os significados da palavra “resistir”. No campo pessoal. No campo político. Enfim, no campo da sua própria vida.

            As masmorras da vida jamais lhe fizeram esmorecer. Nem mesmo quando a força opressora ou quando o sistema lhe tentaram minar o último fio dessa mesma resistência. E, consequentemente, da sua existência.

            Sei que, nesses momentos, não é fácil “oferecer a outra face”. Perdoar, quem sabe. Esquecer é muito difícil.

            Mas, ainda que tenham sido momentos inesquecíveis, do ponto de vista histórico e pessoal, a senhora está vivendo, hoje, o tempo mais importante da sua vida, Senhora Presidenta.

            O princípio é o mesmo: a luta pelos milhões que estão, ou que continuam, lá fora.

            Dos subterrâneos de ontem e dos gabinetes de hoje. Os que estão lá fora da verdadeira cidadania, os que estão lá fora ainda da verdadeira liberdade e da verdadeira democracia.

            Talvez a Senhora, apesar da experiência recente nos mais altos cargos da República, ainda assim não tivesse dado conta de que o poder também tem os seus torniquetes.

            Antes, os porões. Agora, as coxias.

            Por isso, vou repetir, sempre que necessário, a nossa palavra-chave: resistir.

            Resista a essa corrupção que invade, ao longo da história, o nosso País.

            Antes, lhe exigiam nomes. Agora, trazem-nos.

            A Senhora nunca deu os nomes, como afirmou emocionada naquela sessão aqui no Senado, “porque isso significava indicá-los ao corredor da morte”. Agora, não aceite indicações que não tenham o lastro da ética. Desviar o dinheiro público é, também, encaminhar outros nomes pela fome, pela falta de remédios, pela falta de segurança, pela falta de cidadania, pela escuridão que persiste: a do analfabetismo.

            Repito: os princípios são os mesmos. Resista Senhora Presidente!

            Os poderes são harmoniosos e independentes, mas a harmonia não pode ser alcançada através da imposição, principalmente se ela vier descalça dos melhores valores.

            Se o poder tem que ser compartilhado, e se ainda é difícil fugir de tais “base de apoio”, é preciso saber em nome de quem, e de que, falam os “interlocutores”. Que interesses reais movem essas “indicações”? Do bem coletivo ou dos interesses individuais e de pequenos grupos?

            Não se curve à chantagem. Nomeie, apenas, profissionais cujos currículos sejam construídos pela competência e pelo profissionalismo e moldados pela ética. Aqueles que se proponham, tão somente, trabalhar pelo bem comum.

            A sociedade brasileira foi às ruas e exigiu “ficha limpa” para todos os que se propõem a exercer um mandato político. Isso deve ser estendido para todos os que ocupem cargo político ou que queiram vir ocupar cargo público.

            A ficha limpa tem que ser, necessariamente, um critério para qualquer nomeação, em todos os escalões do governo. Qualquer desvio de conduta tem que ser necessariamente acompanhado da devida punição, que se inicia, obviamente, pela destituição do cargo. E que siga todos os demais trâmites legais, para que sirva de exemplo.

            O País não pode continuar inerte aos esquemas de corrupção que se instalaram nas entranhas do poder. E existem dois remédios para curetar essa verdadeira ferida que sangra os nossos recursos públicos. O primeiro é preventivo: que os atos de nomeação sejam acompanhados, necessariamente, pela chancela da probidade do nomeado. O segundo é corretivo: se as luzes do poder ofuscarem a ética do nomeado, que ele não continue se protegendo com o “remédio caseiro” da impunidade.

            O episódio recente, que envolveu um de seus principais ministros, foi um sinal que alimenta nos brasileiros a esperança da devida mudança. Antes, as denúncias eram descaracterizadas por defesas pré-fabricadas. Por discursos de continuísmo. Nesse episódio, a Senhora deu mostras de que não haverá tolerância com quem usa em benefício próprio os holofotes do poder, não importa quem seja.

            Tenha a certeza, Srª Presidente, de que a minha voz aqui, no Congresso, não é isolada. Os seus gestos de resistência terão, aqui, a ressonância conseguida pelo eco das ruas. Podemos, também aqui, Srª Presidente, ser minoria. Mas a experiência recente dá conta de que a vontade popular atravessa as paredes dos gabinetes. Abre as coxias.

            A sua resistência ,Senhora Presidenta, poderá ser, inclusive, um passo dos mais importantes para uma mudança de postura e de conduta, não só no Poder Executivo, mas em todas as outras instâncias, do Judiciário e, principalmente, do Legislativo.

            Bom será o dia em que o Congresso votará, apenas e tão somente, segundo as convicções dos parlamentares; segundo, como deve ser, as aspirações de quem eles representam. Que o voto em plenário não se constitua em um instrumento de troca para a liberação de emendas e a indicação de apadrinhados.

            Se a proposta legislativa for aprovada, ou rejeitada, que o seja porque as nossas consciências assim o orientam, e não porque se construíram maiorias a poder de promessas nem sempre lastreadas pela boa conduta.

            Quem sabe...

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Sr. Presidente, por gentileza, é importante que eu termine este pronunciamento - digo-lhe de coração.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - V. Exª tem mais dois minutos regimentais.

            Quem sabe essa atitude seja então o início, de fato, de uma reforma política ou, pelo menos, uma reforma das condutas políticas?

            Resista mais uma vez, Senhora Presidenta. Os primeiros meses do seu governo sempre deram a indicação de que este meu discurso seria desnecessário, sinais evidentes de que os critérios de prioridade e escolha caminham no sentido de impor restrições e imposições aos nomes e às ações.

            De repente, a imprensa passou a estampar avaliações no sentido de que lhe faltava traquejo político ao não atender aos pleitos dos parlamentares.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - De não liberar emendas, de não nomear os indicados pelos “líderes”, de não receber os propensos “interlocutores”. E, ato contínuo, algumas nomeações de sobrenomes plenamente conhecidos começaram a ser veiculados na mesma imprensa. Indicação de quem? Em nome de quem?

            Senhora Presidenta, se era “falta de traquejo” não nomear apadrinhados em nome da falácia da “governabilidade”, continue “inexperiente”. Construiremos, assim, outra “experiência”: melhor, mais legítima e mais ética.

            Resista, Senhora Presidenta, a essa “experiência política” que, há tanto tempo, lutamos para que seja mudada. E é isso que, até aqui, louvamos no seu governo. Não se curvar a chantagens políticas em nome da tal “governabilidade”. A governabilidade, sem aspas, virá da legitimidade popular, de quem depositou nas urnas a esperança de que a Senhora é, de fato, um sinal de mudança na conduta ética, política e moral deste País.

            Resista, Senhora Presidenta. Não há que se curvar a um Congresso que, pela atitude de alguns e não da maioria, ocupa há muito tempo o rodapé da legitimidade popular. Uma Casa que é o sustentáculo da democracia e que precisa mudar, portanto. Nada se sustenta enquanto faltar essa falsa legitimidade. E o Congresso só vai mudar quando ele for efetivamente independente. E que a harmonia entre os Poderes venha a se construir com a argamassa do interesse coletivo.

            Não permita, Senhora Presidenta, que o Legislativo execute. Por outro lado, também não continue a atitude de governos que a antecederam, nefasta para a nossa legitimidade, de o Executivo legislar. Utilize-se das medidas provisórias tão somente quando elas forem absolutamente, realmente necessárias e realmente urgentes. Nesse caso - e as últimas discussões legislativas aqui estão indicando - o Congresso também vai resistir. As medidas provisórias são, para o Congresso, também, tal e qual, um torniquete.

            Difícil falar em independência de Poderes quando o Congresso utiliza o voto como moeda de troca para nomeações e liberações de recursos que ele mesmo votou.

            Difícil falar em independência de Poderes quando o Congresso utiliza o voto como moeda de troca para nomeações e liberações de recursos que ele mesmo votou. E quando o Executivo inunda esse mesmo Congresso com medidas tipicamente legislativas. Os parlamentares não foram eleitos para executar, nem o Executivo foi eleito para legislar.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Estou no fim.

            Resistamos todos, portanto, Senhora Presidenta. O que em pauta está, ou em jogo, novamente, hoje como antes, é a democracia, que queremos instalar como definitiva.

            É a primeira vez que o País elege uma mulher para dirigir os seus destinos, alguém cuja sensibilidade lhe é inata. Dizem muitos que foi um sinal do desejo de continuidade. Em algumas questões, não nego, continuidade do bom Governo do Lula. Continuidade da diminuição da pobreza. Das disparidades regionais e pessoais de distribuição da renda. Da inclusão, portanto, dos milhões de brasileiros que ainda permanecem algo assim como clandestinos dentro de seu próprio país.

            Mas não há como negar que a sua eleição foi um sinal mais que evidente do desejo de mudança. Aliás, querem alguns que nada seja alterado nos mecanismos de poder. São os mesmos que avocaram os tais “riscos à governabilidade”. Querem manter os seus privilégios.

            Os riscos à governabilidade virão se vicejarem a corrupção, a impunidade, a troca de favores, a falta de legitimidade das pessoas e instituições públicas. A falta da democracia e a falta da cidadania.

            Há que se resistir, portanto, Senhora Presidenta. Acrescento mais uma definição de “resistência”, ainda extraída do nosso mais popular dicionário: “força que se opõe ao movimento de um sistema”.

            Foi contra o movimento de um sistema que lutamos antes. Se permanecem resquícios fortes desse mesmo sistema, é contra eles que devemos continuar a nossa luta hoje, com as mesmas armas dos nossos ideais, não importa o tempo.

            É o que eu tenho a dizer à nossa Presidenta Dilma Rousseff.

            Estou certo, pelo que tenho ouvido nas minhas andanças, de que é o que o povo brasileiro também gostaria de dizer a Vossa Excelência, Senhora Presidenta.

            Se me permitir, Sr, Presidente. (Pausa.) Pois não, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Parabéns a V. Exª, Senador Pedro Simon. V. Exª, nessa sua epístola-pronunciamento dirigida à Presidenta Dilma Rousseff, fala especialmente como um amigo, mas fala também como uma pessoa que apela para que ela resista, para que ela realmente tenha a atitude de cobrar de cada um dos membros do Congresso Nacional que votemos sempre de acordo com a nossa consciência e não por causa de quaisquer das coisas que V. Exª mencionou e que nem sempre são o melhor procedimento. Portanto, que possa a Presidenta Dilma Rousseff ouvir as ponderações e recomendações de V. Exª, pois elas vêm de um conterrâneo, de um gaúcho, que, em suas palavras, falou como um verdadeiro amigo e que muito estima a Presidenta Dilma Rousseff.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Sr. Presidente, agradeço muito a gentileza de V. Exª ao permitir que eu concluísse o meu discurso.

            Quero apenas dizer a V. Exª que falo isso do fundo do coração. Votei na Dilma no segundo turno, porque acho que ela representa uma expectativa fantástica na história deste País. Eu a conheci jovem, quando começou a participar da vida política no Rio Grande do Sul. Conheci sua atividade como secretária do Collares na prefeitura, do Collares no governo, do Olívio no governo; conheci sua atitude como Ministra de Minas e Energia e como Chefe da Casa Civil. Vejo nessa senhora um exemplo fantástico de coragem, de bravura, de garra e de firmeza.

            Mas acho que ela é realmente um corpo estranho no nosso meio. Nós somos políticos profissionais; ela - não é que não seja política - é uma mulher cheia de sonhos e de vontade de acertar e vontade de conseguir. Não temos o direito de tentar, desta ou daquela maneira, ofuscar o seu trabalho, principalmente o seu Partido, o PT, que, nesta altura, faz aquilo que aconteceu com o PMDB: um partido pode ter muitos sonhos e muitas expectativas quando está na oposição, mas, quando chega ao governo, se não tem um mínimo de pensamento, termina se curvando, e as vantagens pessoais persistem.

            Por isso, quando se diz que as várias áreas do PT, junto com o MDB e outros partidos, brigam para ter um quinhão, não é por aí. Não é por aí! Brigar é um direito. O partido tem o direito de ter a sua parte, mas quinhão para tirar vantagem não pode ser!

            A Presidenta Dilma tem o direito de pedir a biografia de quem vai ser escolhido. O PMDB vai indicar alguém, e é uma indicação do PMDB. Mas quem é ele? Qual é a sua história? Ela é uma pessoa limpa, realmente, e não tem nada que influencie, de indignidade, a sua pessoa? É. E tem competência, tem capacidade? Então, nomeia. Ela é isso e tem que continuar a ser isso. Ninguém pode lhe dizer: “Este é meu irmão, este é meu patrício, a este eu devo isto, este fez a campanha.”

            Quando vejo brigar, Sr. Presidente, pela presidência, pela chefia dos fundos de pensão da Petrobras, quando vejo brigar pelo fundo de pensão do Banco do Brasil, não é briga política; é outro nome que se dá a isso. Por isso ela tem que resistir - D. Dilma -, tenho certeza.

            Estamos fazendo um movimento no Congresso Nacional, com Parlamentares de todos os partidos. Nem V. Exª está a par disso. O que nós queremos? Nada! Nada! Nada! Apenas que ela tenha independência para escolher e selecionar os melhores. É isso o que nós queremos. Queremos fazer um movimento dentro do Congresso Nacional, principalmente aqui, no Senado, onde pessoas de todos os partidos estejam ao lado dela, na hora em que ela disser: fulano não pode por causa disso. Ou na hora em que um partido, seja ele qual for, quiser fazer chantagem para nomear quem não tem direito. Ela precisa ter isso; se ela não tiver isso, com quem ela vai governar?

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Por isso, digo do fundo do coração, vim aqui porque achei que era minha obrigação (fora do microfone).

            Dirijo-me a Presidente da República de alma aberta, como cidadão. Com meus oitenta anos, ela poderia ser minha filha. Dirijo-me à Presidente da República porque meu coração sangra de vontade que ela dê certo. Sinto o desejo, a garra, a preocupação que ela tem em escolher o melhor. E não sinto, muitas vezes, ao redor dela, naqueles que têm a responsabilidade, a vontade de buscar o melhor.

            Se V. Exª permitir, Sr. Presidente...

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Permite-me, Sr. Presidente? Creio que seu discurso, Senador, não poderia passar sem alguns apartes, alguns comentários, alguns apoios. Esse é um daqueles discursos que justificam a existência deste Senado. Quero, em primeiro lugar, dizer da minha satisfação em ouvir um discurso como esse nesta Casa, que, muitas vezes, nos dá tantas angústias e até desesperos. Em segundo lugar, quero dizer, na linha do que falou o Senador Suplicy, que esse é um discurso de amigo. Não há nada pior para um governante - o senhor foi governador e eu também - do que aqueles que não nos alertam dos erros e dos perigos, do que aqueles apoiadores que balançam a cabeça diante de caminhos errados que um governante segue. O que o senhor fez, hoje, com essa sua insistência na palavra “resista”, foi um alerta à nossa Presidente; alerta sobre possíveis erros que viriam a ser cometidos, e que esperamos que não sejam. O bom apoiador é aquele que sobe à tribuna e faz alertas. Esse é o bom apoiador. O apoiador que balança a cabeça toda vez, que vota sempre da mesma maneira, mesmo quando a Presidenta estiver errada, leva ao desastre. V. Exª é um apoiador que ilumina com os alertas que faz e com essa ideia forte e firme, repetida, de: “Presidenta Dilma, resista!” Esse é o seu discurso, e espero que o senhor o publique com esse título e o distribua para todos, mas, o primeiro, mande para ela.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Muito obrigado e muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente, pela gentileza de me permitir cumprir meu discurso.

            Pretendo, de certa forma, que este meu pronunciamento, através do Líder do Governo, chegue às mãos da Presidente, porque falo com muita emoção e com muita vontade de ajudá-la. Faço isso nas minhas rezas diárias. Começo-as, pedindo para que Deus proteja a Presidente. E acho que é o que devemos fazer, porque este momento é muito importante: desde a proteção à sua saúde - que, se Deus quiser, vai ficar cada vez mais firme - até as suas convicções, de que ela não deve abrir mão.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/18/247:25