O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Ana, o Senador Geovani Queiroz é nosso querido Deputado do Estado do Pará, mas é uma honra.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Uma boa comparação, mas me penitencio. Obrigada.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Srªs e Srs. Senadores, existem problemas, manifestações, necessidades tão específicas e tão próprias da região norte do nosso Brasil que podem até causar estranheza em alguns dos senhores.

            Mas, felizmente, esse é o sentido da representação equilibrada que o Senado oferece com o mesmo número de Senadores para cada Estado brasileiro, ou seja, para que as súplicas dos pequenos não sejam sucumbidas pelos grandes. E olha que, em se tratando de região amazônica, fica até complicado falar em pequenos, pois que lá tudo tem grandes dimensões, inclusive as dificuldades.

            Peço licença para registrar duas situações que se completam: a Assembleia das Lideranças Indígenas, realizada, há poucos dias, na Aldeia Santa Isabel, no Oiapoque, quando Caciques e representantes de diversas etnias apresentaram os principais problemas da região e apontaram prioridades para cada amapaense - e o Poder Executivo.

            E também, Sr. Presidente, a espera de toda uma comunidade por obras que acenam com a perspectiva de desenvolvimento de um olhar efetivo sobre as necessidades de progresso de nossa gente.

            Srª Presidente, índios e não índios... Posso afirmar que, em um mesmo contexto, o coração da população do Oiapoque bate em compasso de espera. Num primeiro momento, pela expectativa de inauguração da ponte binacional e a retomada das obras na BR-156, ambas estratégicas para o crescimento econômico do Estado.

            E, em outro momento, em que pesem todas as possibilidades de desenvolvimento que a conclusão dessas obras pode trazer para a região, outro debate tem sido provocado, desta feita, pela comunidade indígena que exige medidas compensatórias e investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação. São vozes do mesmo quilate, senhores, são clamores de igual importância. E que ao fim e ao tempo se completam. Sempre o dilema... sempre a aparente dicotomia: progresso e preservação; progresso e sustentabilidade; progresso e conservação de valores culturais, históricos e ambientais...

            As lideranças, especialmente das etnias Galibi, Marworno, Karipuna, Juminã, que, juntas, ocupam 23% do território do Município e representam uma população estimada em quase cinco mil indígenas, estiveram reunidas durante três dias para discutir as implicações decorrentes de todo esse processo, bem como cobrar providências para antigos problemas.

            Eles cobram atenção para a educação das crianças e jovens indígenas e cobram ações voltadas para a saúde. Não é mesmo fácil a vida nas aldeias. Há muito denunciamos a improvisação das salas da escola que funciona dentro daquele grupamento. E dos percalços da saúde todos sabemos.

            Quando se fala em problemática atual das comunidades indígenas, não se pode dizer que nasceram na atualidade, mas sim, que são resquícios de problemas que nasceram ainda na colonização. São antigos e tristemente perseverantes.

            Existem quadros, conhecidos e diagnosticados, que relatam situações de miséria, alcoolismo, suicídio e violência interpessoal que afetam, consideravelmente, a autoestima dos seres humanos indígenas. Sendo esta, na verdade, uma ação nefasta que se verifica em comunidades indígenas por todo o Brasil.

            Não é problema simples nem tampouco posso eu aqui dizer que nada tem sido feito. Mas existe um quadro de insuficiências que não pode ser ignorado.

            Lá mesmo no Oiapoque, essas comunidades destacam a falta de energia elétrica e cobram explicações sobre o programa Luz para Todos, que foi recebido com tanto louvor e não pode parar.

            Existe ainda o relato de carência de água tratada, ausência de um posto do Instituto Nacional de Seguridade Social no Município e atraso na liberação dos recursos da Fundação Nacional do Índio - Funai.

            Recentemente, falei aqui sobre as incoerências e os descompassos em torno da ponte binacional, obra que tanto nos orgulha e que tanto esperamos ver em plena atividade. Falamos aqui da realidade de um lado e de outro, num comparativo que nos desfavorece em relação ao lado francês, o primeiro mundo. Ah, Senhor Governo do Amapá, olhai por nós aqui, fronteira com o primeiro mundo!

            Outro tema recorrente diz respeito à paralisação das obras na BR-156. Ficam dizendo que os índios não querem, mas eles querem sim, isso é mentira.

            Senhores, a conscientização ambiental não é fenômeno antigo, mas já criou raízes na consciência de muita gente. Porém, da mesma forma, essas mesmas consciências clamam pelas vantagens trazidas com o processo industrial, com o progresso, com o acesso à saúde, à educação de qualidade para índios e não índios, respeitados aí os valores de cada etnia, os desejos e expectativas de cada grupamento. Não se imagina mais uma coisa desassociada da outra.

            A muito poucos, somente aos vis, interessa a degradação ambiental. Mas é também para poucos que serve o conservadorismo radical que não põe o progresso em favor do ser humano.

            Dos estudos de que se tem notícia colhe-se o ensinamento de que o indígena, na maioria das vezes, manteve uma relação harmoniosa com a natureza, mas não adianta o discurso romântico para quem falta pão, escola, perspectiva de futuro. A miséria não preserva culturas.

            Srª Presidente, o meu tempo aqui... V. Exª está sendo muito generosa, mas estou me preparando para viajar. Quero solicitar a V. Exª, que com tanta competência está dirigindo os trabalhos, que, na forma do Regimento Interno, considere como lido o restante do meu pronunciamento.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES.

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, existem problemas, manifestações, necessidades tão específicas e tão próprias da região norte do nosso Brasil, que podem até causar estranheza em alguns dos senhores. 

            Mas felizmente esse é o sentido da representação equilibrada que o Senado oferece, com o mesmo número de senadores para cada Estado brasileiro. Ou seja, para que as súplicas dos pequenos não seja sucumbida pelos grandes.

            E olha que em se tratando de região amazônica fica até complicado falar em “pequenos” , pois que lá tudo tem grandes dimensões, inclusive as dificuldades.

            Eu lhes peço licença para registrar aqui duas situações que se completam - a Assembléia das Lideranças Indígenas, realizada há poucos dias na aldeia Santa Isabel, no Oiapoque, quando Caciques e representantes de diversas etnias apresentaram os principais problemas da região e apontaram prioridades para a bancada amapaense e o poder executivo.

            E também , Senhor Presidente, a espera de toda uma comunidade por obras que acenam com a perspectiva de desenvolvimento, de um olhar efetivo sobre as necessidades de progresso de nossa gente.

            Sr. Presidente, índios e não índios... eu posso afirmar que num mesmo contexto, o coração da população do Oiapoque bate em compasso de espera. 

            Num primeiro momento, pela expectativa de inauguração da ponte binacional e a retomada das obras na BR 156, ambas estratégicas para o crescimento econômico do Estado.

            E em outro momento, ao que pesem todas as possibilidades de desenvolvimento que a conclusão dessas obras pode trazer para a região, outro debate tem sido provocado, desta feita pela comunidade indígena, que exige medidas compensatórias e investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação.

            São vozes do mesmo quilate Senhores, são clamores de igual importância. E que ao fim e ao tempo se completam.

            Sempre o dilema... sempre a aparente dicotomia... progresso e preservação... progresso e sustentabilidade... progresso e conservação de valores culturais, históricos e ambientais...

            As lideranças, especialmente das etnias Galibi, Marworno, Karipuna, Juminã, que juntas ocupam 23% do território do município e representam uma população estimada em quase cinco mil indígenas estiveram reunidas durante três dias para discutir as implicações decorrentes de todo esse processo, bem como cobrar providências para antigos problemas.

            Eles cobram atenção para a educação das crianças e jovens indígenas e cobram ações voltadas para a saúde.

            Não é mesmo fácil a vida nas aldeias. Há muito denunciamos a improvisação das salas da escola que funciona dentro daquele grupamento. E dos percalços da saúde todos sabemos.

            Quando se fala em problemática atual das comunidades indígenas, não se pode dizer que nasceram na atualidade, mas sim, que são resquícios de problemas que nasceram ainda na colonização. São antigos e tristemente perseverantes.

            Existem quadros conhecidos e diagnosticados que relatam situações de miséria, alcoolismo, suicídio, violência interpessoal, que afeta consideravelmente a auto estima dos seres humanos indígenas.

            Sendo esta, na verdade, uma ação nefasta que se verifica em comunidades indígenas por todo o Brasil.

            Não é problema simples e nem tampouco posso eu aqui dizer que nada tem sido feito. Mas existe um quadro de insuficiências que não pode ser ignorado. 

            Lá mesmo no Oiapoque, essas comunidades destacam a falta de energia elétrica e cobraram explicações sobre o programa “Luz para Todos” que foi recebido com tanto louvor e não pode parar...

            Existe ainda o relato de carência de água tratada, ausência de um posto do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS no município e atraso na liberação dos recursos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

            Recentemente eu falei aqui sobre as incoerências e os descompassos em torno da ponte bi-nacional - obra que tanto nos orgulha e que tanto esperamos ver em plena atividade. 

            Falamos aqui da realidade de um lado e de outro, num comparativo que nos desfavorece em relação ao lado francês, o primeiro mundo....Ah Senhor Governo do Amapá ... olhai por nós! 

            Outro tema recorrente diz respeito a paralisação das obras na BR 156. Ficam dizendo que os índios não querem, mas isso é mentira.

            Srs., a conscientização ambiental não é fenômeno antigo, mas já criou raízes na consciência de muita gente.

            Porém, da mesma forma, essas mesmas consciências, clamam pelas vantagens trazidas com o processo industrial, com o progresso, com o acesso à saúde, à educação de qualidade para índios e não índios, respeitadas aí os valores de cada etnia, os desejos e expectativas de cada grupamento. Não se imagina mais uma coisa desassociada da outra.

            A muito poucos, somente aos vis, interessa a degradação ambiental . Mas é também para poucos que serve o conservadorismo radical que não põe o progresso em favor do ser humano.

            Dos estudos que se têm notícia, colhe-se o ensinamento de que o indígena, na maioria das vezes, manteve uma relação harmoniosa com a natureza, mas não adianta o discurso romântico para quem falta pão, escola, perspectiva de futuro. A miséria não preserva culturas.

            Existem problemas sérios no que se refere à qualidade de vida das comunidades indígenas. Por exemplo, o problema do alcoolismo, que está presente em diversas aldeias do Brasil e desencadeia outros dramas , como o cometimento de crimes e a desnutrição.

            Isso porque muitas vezes os indígenas acabam trocando alimentos recebidos pelo governo por bebidas alcoólicas, ao invés de utilizarem os alimentos para a sua subsistência e de sua família.

            Saúde, educação, meios de subsistência e, em meio a tudo isso, a preservação de valores intrínsecos como as tradições, os credos, as culturas artesanais...

            Precisamos atentar para a falta de cumprimento das alianças na gestão compartilhada. Como a educação escolar indígena no Brasil fica sob responsabilidade nacional e aos estados e municípios cabe sua execução e acompanhamento, nem sempre os investimentos são realizados de acordo com a realidade .

            Os educadores indígenas têm consciência das fragilidades enfrentadas na vivência das políticas educacionais diariamente. Faltam os investimentos em recursos materiais, humanos e orçamentários.

            Também neste mês de junho, o Ministério Público Federal no Amapá participou da Assembleia Indígena Wajãpi na aldeia Aramirã.

            O procurador da República José Cardoso Lopes representou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão que trata das questões de índios e minorias. Na ocasião, caciques solicitaram acompanhamento na aplicação dos recursos federais para a saúde indígena no Amapá.

            As instituições ouviram as prioridades dos índios em saúde e educação. Em pronunciamento, caciques disseram esperar que os recursos recebidos pela Funasa sejam, definitivamente, repassados para as aldeias.

            Ainda há inclusive atraso no pagamento dos agentes indígenas de saúde! Fica aqui portanto esse meu desabafo em favor das comunidades indígenas e suas lideranças lá no Amapá.

            São gente como a gente... e se estão geograficamente tão longe, tão afastados do poder que emana da capital do país, eles ganham proximidade pelo valor humano, pelo valor histórico, por serem, enfim , de carne e osso, como qualquer um de nós.

            São brasileiros pedindo: Olhai por nós! Olhai! Porque rogar não adianta. Eles pedem para serem vistos, lembrados, contemplados, priorizados.

            Era este nosso registro.

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