O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, foi com muita alegria que acompanhei hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, a decisão madura dos Srs. Senadores no sentido de manter o instituto da reeleição, que considero um instituto bastante interessante para o Brasil.

            Temos dezesseis anos de vigência desse instituto, tendo o Presidente Fernando Henrique usufruído dele durante os seus dois mandatos e, depois, também o Presidente Lula, com seus dois mandatos. A manutenção desse instituto garante ao País uma maior estabilidade, tanto do ponto de vista nacional quanto do ponto de vista estadual e municipal.

            Considero o instituto da reeleição algo positivo para o Brasil, porque dá mais estabilidade e maior estímulo para os governantes. Dessa forma, considero que foi muito madura, muito interessante, a posição da Comissão de Constituição e Justiça ao acatar o relatório do Senador Renan Calheiros e manter o instituto da reeleição, ou seja, rejeitar a PEC nº 39, que propunha o fim da reeleição.

            De tal maneira que, aos poucos, essa discussão da reforma política vai ganhando maior maturidade, e nós vamos encontrando os caminhos para defender aquilo que é mais estável, mais seguro e que pode dar maior força e representatividade para a nossa democracia.

            Outra discussão que também está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça - provavelmente deve entrar em votação na próxima quarta-feira - é a proposição que leva a assinatura do Presidente José Sarney, com a relatoria do Senador Dornelles. É uma proposição de lista pré-ordenada com alternância de gênero para as eleições proporcionais de Deputados Federais, Deputados Estaduais e vereadores.

            Essa lista pré-ordenada é algo que pode contribuir imensamente para uma maior representação feminina em nosso Parlamento. Temos, hoje, 13% de representação aqui no Senado, mas na Câmara dos Deputados temos apenas 10% de representação feminina, em um País que tem mais de 50% de mulheres.

            Então, temos uma dívida histórica para com as mulheres do Brasil. Mas acredito que nós, Senadores, podemos contribuir para o resgate dessa dívida se aprovarmos, em definitivo, essa proposta que apresenta as eleições proporcionais com as listas pré-ordenadas com alternância de gênero.

            É claro que ainda se propõe um referendo para que o Brasil se posicione a esse respeito. Mas tenho certeza de que essa proposta vai ter ampla aprovação em um referendo, porque vai contar com o apoio de 100% das mulheres, e acredito que os homens, solidários às mulheres, também vão votar favoravelmente nesse referendo. Com isso, poderemos ter, no futuro, um Parlamento com equilíbrio de gênero. E o Brasil poderá dar uma lição para o mundo, pois já que avançamos em tantos aspectos, acredito que, nesse aspecto da representatividade com equilíbrio de gênero, o Brasil pode dar um salto de qualidade e se mostrar como um País exemplar para o mundo.

            Por isso, estou muito otimista com a possibilidade de termos, sim, a aprovação em definitivo no Senado e, depois, também na Câmara dos Deputados, dessa proposição de regra em que as eleições proporcionais aconteçam com lista pré-ordenada com alternância de gênero. Ou seja, para cada homem, uma mulher, de maneira que tenhamos Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores com total equilíbrio de gênero no Brasil.

            Srª Presidente, também gostaria de aproveitar este pronunciamento para falar da minha alegria com a notícia que veio, ontem, da Agência Moody’s, em que a nota do Brasil foi elevada um ponto a mais.

            A credibilidade do Brasil frente aos mercados internacionais cresceu. E isso é muito interessante porque a própria Agência faz um elogio direto à Presidenta Dilma e à equipe econômica do Governo, porque o Brasil continua mantendo a inflação sob controle, continua mantendo o equilíbrio fiscal, fazendo com que a credibilidade cresça a cada momento.

A agência de classificação de risco Moody’s elevou ontem a nota da dívida soberana do Brasil, ao considerar que os últimos ajustes da política econômica garantem a “melhoria nos indicadores fiscais de médio prazo” e permitirão o “desenvolvimento mais sustentado”. [O Brasil teve uma elevação de sua nota.] A alteração do nível Baa3 para Baa2 foi a primeira concedida pela instituição desde que o país atingiu “grau de investimento” (dado por outras avaliadoras), em setembro de 2009. Agora, além de considerar a maior economia latino-americana um porto seguro para os investidores, a [Agência] Moody’s sinaliza que apoia as medidas da gestão da presidente Dilma Rousseff para conter o crédito e reduzir os próprios gastos com o objetivo de frear a atividade e a alta dos preços.

Na avaliação da agência, a reação do Executivo já se refletiu sobre a inflação e permitiu alcançar, nos primeiros quatro meses, metade do superávit fiscal (economia para o pagamento dos juros da dívida) previsto para este ano. “Embora ainda seja prematuro determinar se as medidas são suficientes, ao menos mostram um suposto compromisso forte para resolver o problema”, sublinhou o comunicado da Moody’s. Outro aspecto tido como positivo foi a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), que está abaixo de 50%. [Sabemos que há países muito mais desenvolvidos que estão com essa relação muito inferior ao Brasil, chegando a 100% ou a mais de 100% do Produto Interno Bruto na relação dívida/PIB.] Com isso, a classificação brasileira ganhou ainda “perspectiva positiva”, sinalizando que poderá haver nova elevação [muito rapidamente] para Baa1...” [caminhando para aquele objetivo que todos os países têm no plano internacional, que é atingir o triple A, os três “as” da nossa economia].

            Estamos caminhando para aquele objetivo que todos os países têm no plano internacional, que é o de atingir o “Triplo A”, os três “as” da nossa economia. E estamos confiantes que, com o trabalho que a Presidenta Dilma está desenvolvendo com a sua equipe econômica, o Brasil, muito em breve, estará galgando espaços de maior relevância no plano internacional e terá uma economia cada vez mais respeitada.

            Isso tudo, insisto, é algo de grande relevância para o País, porque o povo brasileiro quer a segurança de que o Brasil está em boas mãos, de que está sendo conduzido com responsabilidade e justiça, buscando resolver os problemas que mais nos afligem.

            A Presidente Dilma está, ao mesmo tempo, consorciando as ações, porque ela mantém a inflação sob controle, mas mantém a política de investimentos e faz um grande esforço no sentido de combater a pobreza, com o plano Brasil sem Miséria e, agora, recentemente, lançou a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que vai beneficiar, pelo menos, mais 3,6 milhões famílias que não têm acesso à casa própria hoje. Essa preocupação é uma demonstração de que, ao mesmo tempo em que mantém a economia sob controle, a Presidente Dilma procura garantir as condições para que as famílias mais pobres atinjam a sua dignidade e superem a sua condição. Isso tem o nosso aplauso absoluto.

            Para finalizar, Srª Presidenta, queria aqui, em nome pessoal e do Senador Eduardo Suplicy, digno representante do PT de São Paulo, convocar todos os Senadores desta Casa para que, à noite, fiquem atentos, assistindo à televisão, no canal 39 ou na TV Globo, para ver o Santos Futebol Clube, o time do Pelé, disputando a Libertadores da América.

            Quem sabe, com a ajuda de Deus e daqueles meninos da Vila, possamos hoje repetir o feito que só foi conseguido por Pelé, no Santos, em 1962, quando o Santos foi campeão da Libertadores pela última vez. Então, estou hoje aqui de alvinegro, em homenagem àqueles meninos que fizeram o futebol nacional ter brilho novamente. Espero que o Brasil inteiro hoje esteja atento a esse melhor futebol que é praticado hoje no Brasil, que é o do Santos.

            Ouço, com muita atenção, o Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Anibal Diniz, quero congratular-me com V. Exª por essa esperança comum de todos nós, torcedores do Santos. Quando menino, eu era levado pelo meu pai, que, em 1912, morava em Santos, aos 16 anos, foi um dos fundadores do Santos Futebol Clube e participou da primeira direção, assim como do primeiro futebol amador. Ainda há poucos dias, encontrei o Luis Alvaro, Presidente do Santos Futebol Clube, que teve a gentileza de me convidar para estar hoje lá. Estarei no Pacaembu, junto com meu filho André e meus netos Teodoro e Bernardo, para torcer pelo nosso time. Vamos ver se Neymar e todos os seus companheiros possam repetir a façanha extraordinária do nosso querido Pelé. Meus cumprimentos a V. Exª. Hoje torceremos, todos os brasileiros - acredito -, pelo nosso time, o Santos Futebol Clube, com todo o respeito ao Peñarol, que é o time querido, com tanta garra e tradição, dos uruguaios.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Perfeitamente, Senador Suplicy. Incorporo, com muito prazer e orgulho, sua contribuição ao meu pronunciamento.

            Ouço, com atenção, o Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Não sei se a Presidente é colorada ou gremista, porque, no Rio Grande, ou é colorado ou é gremista. Primeiro, quero parabenizá-lo pelo discurso que V. Exª faz e dizer que sou um daqueles também. Não sou um torcedor oportunista. Eu trago essa torcida pelo Santos desde a minha época de menino. Sou da época que a linha do Santos era Dorval, Coutinho, Pelé e Pepe. Hoje é realmente um motivo para todos nós, santistas, e - acho - para todos os brasileiros, para desespero dos corintianos e dos palmeirenses, mas o Santos vai ser tricampeão, se Deus quiser.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Maravilha! Que Deus te ouça, Senador. Estamos aqui na grande esperança de que os meninos da Vila possam reviver o feito de Pelé nesta noite, no Pacaembu, e que o Santos possa se sagrar hoje tricampeão da Libertadores. Vamos estar dando toda nossa força. Se isso acontecer, vamos fazer com que a escalação atual do Santos também entre para a história tanto quanto aquela escalação maravilhosa da década de 60.

            Muito obrigado, Srª Presidente. Muito obrigado, Srs. Senadores.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Anibal Diniz, veja que o futebol une este País. V. Exª é do Acre, torce pelo Santos em um dia decisivo, tem apartes, claro, de um paulista torcedor do Santos - é natural um paulista ser torcedor do Santos -, e o Senador do Mato Grosso do Sul também está na mesma direção. E eu, gaúcha, torcedora do Inter, mas, em São Paulo, a minha preferência é pelo Palmeiras. Independente disso, hoje vou estar com o senhor, com o Moka, com o Suplicy, com toda a torcida do Santos e do Brasil, torcendo pelo time para que ganhe esse campeonato. É do que precisamos.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Senadora Ana Amélia, isso é maravilhoso, porque hoje o Brasil veste alvinegro nessa decisão da Libertadores.

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