A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Presidente Ataídes Oliveira, Senadores, Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado e da Rádio Senado que acompanham nosso trabalho aqui, seis Senadores - entre os quais aqui presentes o Senador Ciro Nogueira e eu, mas também os Senadores Wellington Dias, Humberto Costa, Rodrigo Rollemberg, Jorge Viana e eu - participamos até ontem, às 15 horas, na Harvard Business School, em Boston, nos Estados Unidos, a convite de uma das maiores e mais importantes instituições de ensino superior do mundo, de um simpósio que discutiu o Brasil do século XXI, fazendo comparativos com os ambientes internacionais, tendo como referência a Índia e a China. Estavam presentes também, como eu disse, oito Deputados Federais de vários partidos, representantes do setor econômico e do Poder Executivo e intelectuais.

            Sr. Presidente, é lamentável... Não houve para o Senado ou para a Câmara ou para o setor público qualquer gasto. Foi uma grande, excelente oportunidade que a instituição ofereceu para um debate não só profundamente qualificado e técnico, mas para um debate internacional sobre a importância das liberdades e do fortalecimento das instituições dentro desse cenário mundial que está se modificando a cada ano, e vai ter uma repercussão muito grande.

            O Brasil está muito bem nessa fotografia, Sr. Presidente Ataídes Oliveira. E eu fiquei, como jornalista, muito triste ao ver que alguns colegas meus, jornalistas, não entenderam bem o espírito, a causa, o motivo dessa viagem. Foi uma oportunidade que nós tivemos de discutir as questões internacionais, e o que o Brasil tem para enfrentar como desafio para chegar melhor ao século XXI, como quinta potência mundial, é muito trabalho pela frente. E foi isso que fomos discutir.

            Então, é preciso que os colegas jornalistas vejam, em uma experiência como essa, um grande ganho não só para o exercício do nosso mandato, mas um ganho para o País, dada a multiplicidade de ideias, de sugestões, de opiniões, que serão todas de grande utilidade aqui.

            A conclusão foi ontem, às 15 horas. De lá saímos, o Senador Ciro mais outros Deputados, para chegarmos hoje à sessão.

            Foi um tema recorrente aqui - no qual o Senador Cristovam Buarque é, digamos, um dos líderes - o fundamental empenho e a necessidade de que o Brasil não pode abrir mão de dar absoluta prioridade à questão da educação, nos seus aspectos mais amplos, como projeto de País e de Nação. Nós todos aqui não temos, assim como no caso que recentemente falou o Senador Waldemir Moka em relação à dívida dos Estados e Municípios, e como frisou bem o Senador Renan Calheiros, uma questão de partido político - do PMDB, do PT, do meu partido, o PP, do PSDB, do Democratas ou do seu partido, o PR.

            É uma questão nacional, é uma questão visceralmente fundamental para que o País possa dar esse salto, esse projeto e essa prioridade inadiável. Não há como vencer esses desafios sem o maciço investimento no processo educacional brasileiro, melhorando a qualidade do ensino fundamental.

            Tive, recentemente, a honra de presidir a Comissão de Educação, por solicitação do Senador Roberto Requião, que é o Presidente da Comissão, que a comanda com muita competência e dedicação disciplinar. Presidi uma sessão que discutia a qualidade do ensino superior no Brasil. E ali ouvi o Reitor da Universidade Federal do Ceará, o Conselho Nacional de Educação, o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, representantes das instituições privadas de ensino superior, a jovem representante dos pós-graduandos do ensino superior e o pesquisador Isaac Roitman, e todos eles foram unânimes em dizer que é baixa a qualidade do ensino básico fundamental e que é preciso investir para melhorar substancialmente, porque, se não melhorar essa qualidade desse ensino e não ocorrer, de parte da União, dos Estados e Municípios, um engajamento inteiro em favor disso, nós não vamos sair do lugar onde estamos, que é um lugar ainda que deixa muito a desejar em relação às necessidades que o País tem de chegar à ambicionada posição de quinta potência mundial. Não vamos chegar lá do jeito que estamos na área do ensino básico.

            Por isso que é uma matéria de grande relevo e que nós todos aqui estamos empenhados em levar adiante, para que seja um projeto que esta Casa assuma, que o Governo assuma. Que nós, dos partidos políticos todos, tenhamos este compromisso. E tenhamos também a responsabilidade com os destinos dessa nossa juventude.

            A qualidade do ensino, Senador Cristovam Buarque, especialmente do ensino básico... O senhor até propôs a federalização do ensino básico como forma de encontrar uma saída criativa e alternativa.

            Não importa, como dizia Deng Xiaoping, “que o gato seja preto ou seja pardo, importa que o gato cace o rato”. Não importa que seja sistema federal, municipal ou estadual, o que nós precisamos é exatamente de um foco gigantesco e concentrado em relação a essa questão para melhorar, porque é um funil. Entram muitas crianças no ensino básico e saem muito poucos jovens formados nas nossas universidades, que são, na maioria das vezes, de grande qualidade.

            Concedo, com prazer, um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senadora, enquanto V. Exª fala, fico aqui me remoendo porque não fui a esse encontro. Fui convidado, mas tinha um outro compromisso do qual não pude abrir mão.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Teria brilhado muito, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - A sua é a primeira opinião que recebo sobre o encontro. Nenhum dos outros, até aqui, comentou-o comigo. Fico satisfeito que o assunto educação tenha surgido, porque a finalidade mesmo era discutir a economia brasileira, assunto sobre o qual me tinha preparado para falar - e vou falar aqui agora -, mostrando que ela está bem, mas não vai bem. Está bem na conjuntura; não vai bem na estrutura. Mas fico feliz que, mesmo discutindo economia, tenham percebido a importância da educação. Quero dizer a V. Exª que, sobre a sua citação de Deng Xiaoping de que não importa a cor do gato, o importante é ter um foco. Só vamos ter um foco se este for federal. Se não for federal, vamos ter 5.564 mais 27 focos - os Estados e os Municípios. Além disso, mesmo com um só foco, os Municípios tão desiguais no Brasil não conseguirão levar adiante o mesmo foco. O que podemos discutir, sim, é a administração. Esta é federal, mas a responsabilidade de gerenciar, que seja local, como, por exemplo, são as universidades. A carreira do professor da universidade federal é uma só, agora, o reitor administra; a carreira dos professores das escolas técnicas é uma carreira, o diretor administra; a carreira do professor do Colégio Pedro II é carreira federal, mas o diretor administra. Creio que a palavra federalização não é bem clara. Eu a uso até para provocar um pouco, mas muita gente reage. Na verdade, são duas coisas: uma carreira nacional do magistério, um salário padrão para todo o Brasil, assim como é o salário do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Justiça e daqui deste Congresso, e um programa federal de qualidade escolar em horário integral. Chamo a isso de federalização, mas posso chamá-lo de nacionalização ou do que quiserem. Mas o importante é o que a senhora disse: é preciso um foco. Sem metas nacionais, não vamos chegar lá. Sem padrões nacionais, não vamos chegar lá. Fico contente que, nesse encontro de Harvard, que reuniu professores de economia e parlamentares, tenha-se discutido também educação. Isso só aumenta a minha frustração por não ter estado lá com a senhora, mas espero que haja outros encontros desse tipo e que eu possa estar presente.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Cristovam.

            De fato, também para minha alegria como Senadora da República, é ter constatado, como o colega Ciro, que está aqui presente, que foi uma conclusão unânime dos mais de 50 participantes brasileiros em relação a este foco, à necessidade deste foco. Não tenho nenhuma dúvida, pela preocupação social que a Presidenta Dilma Rousseff tem com esses aspectos - ela inclusive lançou recentemente um programa para a redução da pobreza no País -, que a questão educacional é fundamental, Senador, não apenas para a questão da inclusão econômica - o apagão do recurso humano a que nós aqui tanto nos referimos - mas é fundamental para a inclusão social. Não há inclusão nem cidadania sem o direito à educação de qualidade.

            Então, é um compromisso que nós todos teremos que assumir junto com o Governo. Não podemos partidarizar esse debate. Temos é que dar qualidade.

            Aliás, no início da tarde de hoje, estive, Sr. Presidente Ataídes Oliveira, participando de uma audiência com o Ministro Fernando Haddad, Ministro da Educação, e com o Prefeito da cidade de Soledade, que é uma das regiões mais pobres do meu Estado. S. Exª está pretendendo, já com um projeto apresentado há dois anos ao Ministério da Educação, obter um campus da Universidade Federal de Santa Maria naquela cidade de Soledade, que é conhecida por uma feira muito grande, nacional, chamada Exposol, de pedras preciosas e semipreciosas. O Ministro acolheu, dando duas alternativas. Dentro de dois meses, no máximo, haverá uma solução para esse pleito em relação a um interesse fundamental daquela comunidade e de mais 16 Municípios de toda região.

            Há também outro projeto de campus para a cidade de Cachoeira do Sul, no coração do Rio Grande.

            Da mesma forma, também projetos desenvolvidos pela Universidade Federal de Santa Maria, nos dois casos. Foram projetos tecnicamente muito bem elaborados. Não há nenhuma discussão técnica sobre isso. Há também o envolvimento da comunidade, do setor empresarial, do setor econômico e, sobretudo, do Poder Público municipal, no caso da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul e da Prefeitura Municipal de Soledade, cujo Prefeito é do meu partido, Gelson Cainelli, com quem tive oportunidade de estar presente na reunião de hoje, que também contou com a presença de Deputados de vários partidos e do coordenador da bancada, Deputado Paulo Pimenta.

            Estamos, digamos, com o foco - que é a palavra correta, como disse o Senador Cristovam Buarque - no investimento maciço na educação. Acredito que, na decisão da Presidenta Dilma Rousseff, ela irá considerar sim, por conhecer bem a realidade do Rio Grande do Sul, que será através dessa expansão de acesso ao ensino, não só ao ensino técnico, pelos centros tecnológicos, ao ensino profissionalizante, mas também ao ensino superior, que é tão importante. Vamos, com isso, dar um salto de qualidade exatamente na capacitação, no treinamento, porque hoje nós temos visto um grande problema de escassez de mão de obra especializada, não só para níveis de ensino superior, mas até para a construção civil. Senador Ataídes Oliveira, o senhor sabe bem, conhece a realidade. Isso está acontecendo em Tocantins, como está acontecendo no Rio Grande do Sul, em alguns casos, trazendo até operários de outros países. É uma realidade que nós temos que mudar rapidamente. Temos que dar oportunidade a todos os brasileiros nesses aspectos.

            Eu queria fazer esse registro, salientando novamente a fundamental importância que teve um debate tão plural, tão qualificado e tão profundo, do ponto de vista da análise técnica e da análise global. Senador Romero Jucá, foi uma espécie de oportunidade de estar junto com as pessoas que são especialistas, reunindo-nos com quem mais entende no mundo, e tivemos a oportunidade de discutirmos, junto com esses especialistas, aquelas alternativas que vão ajudar o nosso País a chegar a essa posição privilegiada de quinta potência.

            Não há como não aguardar, porque nós temos todas as condições, uma democracia, as instituições se fortalecendo, um cenário econômico interno muito grande e um mercado interno extremamente consolidado. Basta agora assumirmos, aqui, o compromisso de juntos lutarmos por essa grande prioridade. Queria agradecer e, para terminar, cumprimentar também a escolha.

            Já que falamos em futebol, hoje de noite, há esta grande decisão em São Paulo, todos torcendo pelo Santos, nessa disputa com o Penharol do Uruguai.

            Já que falamos em futebol, teremos a Copa do Mundo em 2014 e teremos que fazê-la de forma a mostrar um País que vai caminhar a passos largos para posições cada vez mais privilegiadas no cenário internacional. Posteriormente, nós teremos as Olimpíadas no Rio de Janeiro.

            Então, hoje, além desse desafio esportivo, do futebol, eu queria também cumprimentar a Presidenta Dilma Rousseff pela escolha de Márcio Fortes, ex-Ministro das Cidades, do meu partido, o Partido Progressista, para comandar a Autoridade Pública Olímpica, que vai ter uma responsabilidade muito grande em toda a organização e execução das obras para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.

            Então, muito sucesso a ele. Quero cumprimentá-lo, porque é um técnico qualificado, um político experiente, que vai dar uma boa contribuição nessa tarefa também gigantesca que é organizar, primeiro, a Copa do Mundo, com os órgãos responsáveis, e depois as Olimpíadas, com a Autoridade Pública Olímpica.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Obrigada, Srs. Senadores.

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