O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer dois registros rápidos referentes ao meu Estado de Roraima.

            O primeiro deles é para dizer que, depois da calamidade, da enchente, do alagamento que o Estado sofreu e ainda está sofrendo, as providências do Governo Federal foram tomadas rapidamente.

            O Ministro Fernando Bezerra, por determinação da Presidenta Dilma, esteve no Estado. Eu o acompanhei nessa visita, nessa viagem. Providências foram tomadas. Ontem, nós protocolamos o projeto que diz respeito à liberação de R$15 milhões para ações emergenciais, inclusive em conjunto com as prefeituras. O Ministério do Desenvolvimento Social liberou já, antecipadamente, os recursos da Bolsa Família, o que foi uma solicitação nossa também exatamente para que as famílias pudessem sacar o dinheiro do mês de junho e pudessem fazer compras, pudessem abastecer, para pelo menos ajudar o enfrentamento dessa dificuldade. O Ministério do Desenvolvimento Social prontamente agiu e os recursos já estão sendo liberados.

            Portanto, eu quero agradecer a Ministra, o Governo Federal, a Presidenta Dilma por todas as providências tomadas para que o Estado de Roraima fosse socorrido prontamente.

            O segundo registro que quero fazer diz respeito ao entendimento entre a comunidade indígena de São Marcos, através da Funai e em conjunto com ela, e a Eletronorte. Nós temos um convênio entre a Eletronorte e a comunidade indígena de São Marcos para repasse de recursos para projetos produtivos da comunidade. Esses repasses estão atrasados. A comunidade indígena, em assembleia, está criando dificuldade para a manutenção dos fios de alta tensão que passam dentro da área indígena e fazem a remessa de energia para Boa Vista. O fruto desse convênio é exatamente o atendimento às comunidades indígenas.

            Então, eu quero fazer um apelo aqui ao Presidente da Eletronorte, à direção da Eletronorte, para que determine o cumprimento do convênio, com o pagamento das parcelas atrasadas, para acalmar a situação na comunidade de São Marcos e para que a manutenção das linhas de transmissão possa ser feita com tranquilidade. Não é possível termos problemas no abastecimento de Boa Vista, porque a Eletronorte e a comunidade indígena não se entendem acerca dos convênios firmados.

            Então, fica aqui esse apelo ao Presidente da Eletronorte e ao Ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, para que seja sanado o problema e sejam tomadas as providências necessárias para atender a comunidade.

            Eram esses registros que eu queria fazer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

Modelo1 5/1/244:50